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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

22ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/04/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0061/18-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rosemiro Rocha Freires e dá outras providências.
2 Requerimento 0470/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação -SEED, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Irineu da Gama Paz, no Bairro Congós.
3 Requerimento 0471/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação -SEED, que enviem equipe técnica e garantam recursos para instalação das centrais de ar na Escola Estadual Irineu da Gama Paz, no Bairro Congós.
4 Requerimento 0472/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado do Amapá que encaminhe ao setor competente, para que faça um estudo de viabilidade para implantação de um polo da UEAP, no Município de Ferreira Gomes.
5 Requerimento 0473/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde -SESA, executem estudo de viabilidade para implantação de Pontos Eletrônicos, nos hospitais (unidade de saúde) do Estado do Amapá.
6 Requerimento 0474/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, para que estude a viabilidade de implantar o Programa Peixinho Voadores, no Município de Ferreira Gomes.
7 Indicação 0596/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de terraplanagem e pavimentação, entre as Avenidas Mogno e Ypê, no Bairro Ypê.
8 Indicação 0597/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, executem em conjunto com sua equipe técnica e garantam recursos para a construção de uma (01) escola municipal, no Bairro Jardim América.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0007/18-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0274/16-AL, de autoria da Deputada EDNA AUZIER que Dispõe sobre a Criação do Aplicativo "APP - APPLICATION" SOS MULHER. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0006/18-GEA Poder Executivo Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0004/18-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0014/18-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0056/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0011/18-GEA PODER EXECUTIVO Institui e tornar obrigatório o uso do "Sistema Integrado de Gestão da Educação - SIGEduc" em toda a Rede Estadual de Ensino no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0003/18-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0010/18-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0078/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 0412/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Embaixada Francesa em Brasília, solicitando que a mesma envide os esforços necessários no sentido de minimizar os constantes " Conflitos violento" entre as patrulhas locais da Guiana Francesa e os Brasileiros que circulam e/ou trabalham nas proximidades da Guiana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0413/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), solicitando que a mesma envide os esforços necessários no sentido de minimizar os constantes ` Conflitos violento` entre as patrulhas locais da Guiana Francesa e os Brasileiros que circulam e/ou trabalham nas proximidades da Guiana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0414/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá/Batalhão Ambiental, que aumente o efetivo de policiais do Batalhão Ambiental na Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0415/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que fiscalize a circulação de carretas articuladas na Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0416/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Milita, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Aquariquara, bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0417/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, que realize serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Itaubal, bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0418/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eucalipto, bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0419/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Acapu, bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0420/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Amapá, bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente