ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/04/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0015/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnóstico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0016/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0051/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Rede de Associação e ONG`s do Estado do Amapá -FORTE.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0057/17-AL	Deputada Edna Auzier	Concede o Título de Cidadão Amapaense o Senhor MARCOS DA SILVA TENÓRIO e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0058/17-AL	Deputada Edna Auzier	Concede o Título de Cidadão Amapaense o Senhor Cesar Augusto Scapin e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0058/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor HUMBERTO JOSÉ BAIA JÚNIOR, e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0059/17-AL	Deputado Kaká Barbasa	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor MAX NEY MACHADO ANDRADE, Deputado Estadual e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0059/18-AL	Deputado Max da AABB	Concede "Título de Mérito Legislativo" 2º SGT. GILMAR PICANÇO CHUCRE, e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0060/17-AL	Deputada Janete Tavares	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Roberto Ferreira Souza e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0060/18-AL	Deputado Max da AABB	Concede "Título de Mérito Legislativo" Cel. JONES MIGUEL PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0061/17-AL	Deputado Charles Marques	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jornalista Clayton Aguiar e dá outras providências.
12	Requerimento	0430/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Jatobá, bairro Ipê.
13	Requerimento	0431/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Virola, bairro Ipê.
14	Requerimento	0432/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Piquiá, bairro Ipê.
15	Requerimento	0433/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para o prédio do antigo Centro de educação socioeducativo de internação - CESEIN, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal.
16	Requerimento	0434/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, Bairro Cidade Nova l.
17	Requerimento	0435/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova readequação na rede elétrica da escola estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, bairro Trem.
18	Requerimento	0436/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie professores das disciplinas: Ciências, Artes, História, Matemática e estudos amapaense na escola estadual Dr. Coaracy Nunes.
19	Requerimento	0437/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer A Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água no Município de Laranjal do Jari.
20	Requerimento	0438/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II.
21	Requerimento	0439/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II.
22	Requerimento	0440/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
23	Requerimento	0441/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Cidade Nova I.
24	Requerimento	0442/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a manutenção das centrais de ar da Escola Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem.
25	Requerimento	0445/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que proceda a manutenção da rede de abastecimento de água que atende os moradores do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
26	Requerimento	0446/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que proceda a manutenção da rede de abastecimento de água que atende os moradores da Baixada Pará, bairro Perpétuo Socorro.
27	Requerimento	0447/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que proceda a manutenção da rede de abastecimento de água na Passarela Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro.
28	Requerimento	0448/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, sobre a falta de água tratada no Arquipélago do Bailique.
29	Requerimento	0449/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, sobre a falta de água tratada no Conjunto Mestre Oscar.
30	Requerimento	0450/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a recuperação do sistema de iluminação pública, no Bairro Jardim de Deus, em Santana.
31	Requerimento	0451/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a recuperação do sistema de iluminação pública da Rodovia Duca Serra.
32	Requerimento	0452/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a recuperação do sistema de iluminação pública, no Bairro dos Remédios, em Santana.
33	Requerimento	0453/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, o serviço de manutenção do gerador de energia elétrica da Comunidade da Tessalônica.
34	Requerimento	0454/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que desloque novos policiais aprovados no concurso público para reforçar o policiamento ostensivo, no Município de Calçoene.
35	Requerimento	0455/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que desloque novos policiais aprovados no concurso público para reforçar o policiamento ostensivo, no 11º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Laranjal do Jari.
36	Requerimento	0456/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que desloque novos policiais aprovados no concurso público para reforçar o policiamento ostensivo, no Município de Oiapoque.
37	Requerimento	0457/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu.
38	Requerimento	0458/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de pavimentação do Ramal Fé em Deus, no Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha.
39	Requerimento	0459/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Comando da Defesa Civil, que tome medidas urgentes de combate ao fenômeno das "terras caídas", no Arquipélago do Bailique.
40	Requerimento	0460/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Santa Rita.
41	Requerimento	0461/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro das Pedrinhas.
42	Requerimento	0462/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Pacoval.
43	Requerimento	0463/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, que intensifique as BLITZ nas festas Rave`s.
44	Requerimento	0464/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma geral da Arena Poliesportiva, no Bairro Infraero I.
45	Requerimento	0465/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a instalação das centrais de ar da escola Prof. Irineu da Gama Paes.
46	Requerimento	0466/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que informe a atual situação do aparelho de tomografia do hospital de especialidades Alberto Lima.
47	Requerimento	0467/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria de Estado de Transportes do Amapá SETRAP, serviços de recuperação da ponte do Água Fria, localizada na BR 210.
48	Requerimento	0468/18-AL	Deputado Cristina Almeida	Requer a Delegacia de Policia do Interior- DEPOL/DPI, solicita que a mesma envide os esforços necessários no sentido de dar as mulheres vítimas de violência um atendimento mais humanizado, discreto e menos expositivo.
49	Requerimento	0469/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com fundamento no Art. 145, inciso ll, do Regimento Interno, que a mesma intensifique a fiscalização da pesca predatória no Curiaú.
50	Indicação	0541/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Avenida Stélio de Oliveira, no Bairro Remédios.
51	Indicação	0542/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Avenida Teotônio Viela, no Bairro Remédios.
52	Indicação	0543/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Travessa Mário Andrade, no Bairro Remédios.
53	Indicação	0544/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Travessa 11, no Bairro Remédios.
54	Indicação	0545/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Travessa 10, no Bairro Remédios.
55	Indicação	0546/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Travessa 09, no Bairro Remédios.
56	Indicação	0547/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Rua Valter Cruz, no Bairro Provedor.
57	Indicação	0548/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Provedor.
58	Indicação	0549/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Travessa Apolônio Gomes, no Bairro Provedor.
59	Indicação	0550/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Travessa Delorizano, no Bairro Provedor.
60	Indicação	0551/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana que Determine a SEMOP, que realize a substituição de luminárias defeituosas na Travessa L 4 Monteiro, no Bairro Provedor.
61	Indicação	0552/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que o mesmo disponibilize uma linha de transporte alternativa para atender os moradores do Distrito do Vila Nova.
62	Indicação	0553/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Laranjal do Jari a reposição e instalação de luminárias no bairro Nova Esperança.
63	Indicação	0554/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Macapá, a reposição e instalação de luminárias na Rod. JK, em frente ao Parque de Exposição da Fazendinha.
64	Indicação	0555/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize melhorias na iluminação pública da Rua Persia, no Bairro Renascer I.
65	Indicação	0556/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize melhorias na iluminação pública da Rua Cedro com a Avenida Castanheira, no Bairro Ypê.
66	Indicação	0557/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que realize serviços de pintura na faixa de pedestres na Rua General Rondon, esquina com a Avenida Ana Nery, no Bairro do Laguinho.
67	Indicação	0558/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Setentrional, no Bairro Araxá.
68	Indicação	0559/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 10ª Avenida, no Bairro Araxá.
69	Indicação	0560/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 7ª Avenida, no Bairro Araxá.
70	Indicação	0561/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 3ª Avenida, no Bairro Araxá.
71	Indicação	0562/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 9ª Avenida Marabaixo II.
72	Indicação	0563/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 4ª Avenida Marabaixo II.
73	Indicação	0564/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão do Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol.
74	Indicação	0565/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado a limpeza por toda extensão da Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova.
75	Indicação	0566/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado a recomposição asfáltica por toda extensão da Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova.
76	Indicação	0567/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado a recomposição asfáltica por toda extensão da 22ª Travessa, no Bairro Provedor.
77	Indicação	0568/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado a recomposição asfáltica por toda extensão da Avenida Anchieta, no Bairro Hospitalidade.
78	Indicação	0569/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua do Trilho, localizada no Distrito do Coração.
79	Indicação	0570/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de manutenção na passarela da Avenida Violeta Mont` Alverne, localizada entre as Ruas Remo Amoras e Maria Raimunda Machado, no Bairro Novo Buritizal.
80	Indicação	0571/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da FUMCULT, que realize serviço de revitalização na galeria localizada na Praça Veiga Cabral.
81	Indicação	0572/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de terraplanagem por toda extensão da Avenida São Benedito localizada no Distrito do Coração.
82	Indicação	0573/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Glicério de Souza Figueiredo entre as Ruas Marabaixo e Cícero Marques de Sousa, no bairro Novo Horizonte.
83	Indicação	0574/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recuperação asfáltica do cruzamento da Av. Sebastião Queiroz com a Rua Antônio Osmar, no bairro do Jardim l.
84	Indicação	0575/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza em toda extensão da Av. Glicério de Souza Figueiredo no bairro Novo Horizonte.
85	Indicação	0576/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e manutenção do Canal do Perpétuo Socorro.
86	Indicação	0577/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, para proceder a recuperação da iluminação pública da passarela Flor do Campo, no bairro Cidade Nova l.
87	Indicação	0578/18-AL	Deputado Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, para que seja feito a inclusão no plano de recuperação de luminárias da cidade, nas áreas de ressacas do bairro do Muca.
88	Indicação	0579/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, para que seja feito a inclusão no plano de recuperação de luminárias da cidade nas áreas de ressacas do bairro do Jardim ll.
89	Indicação	0580/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, para que seja feito a inclusão no plano de recuperação de luminárias da cidade, nas áreas de ressacas do bairro dos Congós.
90	Indicação	0581/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, para proceder a reposição da iluminação pública da Av. Glicério de Souza Figueiredo entre as Ruas Marabaixo e Cicero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte.
91	Indicação	0582/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Humberto Góes Pereira, bairro Araxá.
92	Indicação	0583/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. Equatorial, bairro Araxá.
93	Indicação	0584/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue o recapeamento asfáltico na Rua Acelino de Leão, entre as Av. Hamilton Silva e Prof. Toste.
94	Indicação	0585/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Baião, entre as Av. Manoel Eudóxio e Hamilton Silva.
95	Indicação	0586/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que efetue o recapeamento asfáltico na Rua Euclides da Cunha, entre as Av. Hildemar Maia e Prof. Tostes
96	Indicação	0587/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, que efetue melhorias na Escola São Benedito, localizada no bairro do Laguinho.
97	Indicação	0588/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Secretaria Municipal de Educação de Macapá - SEMED, que disponibilize uma Impressora para a Escola São Benedito, localizada no Bairro do Laguinho.
98	Indicação	0589/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue melhorias na Rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte.
99	Indicação	0590/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Santana, que efetue melhorias na Av. Brasília, no bairro da Hospitalidade.
100	Indicação	0591/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, que melhorias na Av. Marechal Eduardo Gomes, bairro Infraero l.
101	Indicação	0592/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, que efetue melhorias na Rua dos Tucumãs, no Loteamento Açaí.
102	Indicação	0593/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue melhorias na Rua Pêssego, no bairro Brasil Novo.
103	Indicação	0594/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue melhorias na Rua Serigueira, no bairro Brasil Novo.
104	Indicação	0595/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que inclua em seus Projetos de Revitalização das praças da cidade de Macapá um espaço destinado à pratica da Capoeira.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0002/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana de Macapá - RMM e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0058/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0003/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a obrigação de Secretário de Estado da Saúde de Elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de fevereiro, maio e setembro em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0035/18-CCJ-AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0005/18-COF-AL	Situação: Rejeita o projeto
3	Projeto de Lei Ordinária	0007/18-GEA	Poder Executivo	Altera a redação do artigo 237, da Lei Estadual nº 0066, de 03 de Maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0004/18-CAP-AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0012/18-COF-AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0048/18-CCJ-AL	Situação: Rejeita o projeto
4	Projeto de Lei Ordinária	0008/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Extingue o auxílio indenizatório criado pela Lei nº 1.911, de Julho de 2015, incorporando o mesmo ao subsídio dos servidores efetivos agentes e Oficiais de Policia Civil, alterando o anexo lll, da Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0007/18-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0047/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0003/18-CAP-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0012/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Concede realinhamento salarial aos servidores do Grupo Socioeducativo do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, alterando o anexo II, da Lei nº 1.122, de 01 de outubro de 2007, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0015/18-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0059/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0006/18-CAP-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0013/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.298 de 07 de janeiro de 2009, para incluir a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades no Setor de Infraestrutura.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0016/18-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0060/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0014/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a inserção do cargo AOSD - Área de Atendimento à Enfermagem, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde do Estado, instituído na Lei nº 1. 059, de 29 de dezembro de 2006, promovendo as devidas alterações na mesma.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0017/18-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0061/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0006/18-CAP-AL	Situação: Aprova com emenda
8	Projeto de Lei Ordinária	0031/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Revoga a Lei nº 1.842, de 18 de novembro de 2014.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0077/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso