ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

20ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/03/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0049/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Institui a Semana Estadual de Artes Marciais a ser Comemorada na última Semana do Mês de Setembro no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0050/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	"Torna Obrigatório Avaliação Médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede estadual de ensino no Âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências".
3	Requerimento	0412/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Embaixada Francesa em Brasília, solicitando que a mesma envide os esforços necessários no sentido de minimizar os constantes " Conflitos violento" entre as patrulhas locais da Guiana Francesa e os Brasileiros que circulam e/ou trabalham nas proximidades da Guiana.
4	Requerimento	0413/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), solicitando que a mesma envide os esforços necessários no sentido de minimizar os constantes ` Conflitos violento` entre as patrulhas locais da Guiana Francesa e os Brasileiros que circulam e/ou trabalham nas proximidades da Guiana.
5	Requerimento	0414/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá/Batalhão Ambiental, que aumente o efetivo de policiais do Batalhão Ambiental na Comunidade do Curiaú.
6	Requerimento	0415/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que fiscalize a circulação de carretas articuladas na Comunidade do Curiaú.
7	Requerimento	0416/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Milita, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Aquariquara, bairro Ipê.
8	Requerimento	0417/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, que realize serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Itaubal, bairro Ipê.
9	Requerimento	0418/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eucalipto, bairro Ipê.
10	Requerimento	0419/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Acapu, bairro Ipê.
11	Requerimento	0420/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Amapá, bairro Ipê.
12	Requerimento	0421/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governado do Estado através do Comando da Policia Militar serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, bairro Novo Horizonte.
13	Requerimento	0422/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, bairro Novo Horizonte.
14	Requerimento	0423/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Filadélfia, bairro Infraero ll.
15	Requerimento	0424/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Cruz, bairro Cidade Nova l.
16	Requerimento	0425/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Benedito, bairro Cidade Nova l.
17	Requerimento	0426/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de Policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Angelim, bairro Ipê.
18	Requerimento	0427/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Maçaranduba, bairro Ipê.
19	Requerimento	0428/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Pau Brasil, bairro Ipê.
20	Requerimento	0429/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governa do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jaborandi, bairro Ipê.
21	Indicação	0452/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de limpeza por toda extensão das vias do bairro Jardim Floresta.
22	Indicação	0453/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Rio Jari no bairro Àrea Portuária.
23	Indicação	0454/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana, através da SEMOP, serviço de limpeza e capina na linha férrea no trecho da Av. São João Apóstolo até o bairro Jardim de Deus.
24	Indicação	0455/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza em toda a extensão da Av. São Benedito, localizado no Distrito do Coração.
25	Indicação	0456/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza em toda a extensão da Rua do Trilho, localizado no Distrito do Coração.
26	Indicação	0457/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem por toda extensão da Rua do Trilho, localizado no Distrito do Coração.
27	Indicação	0458/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de terraplanagem por toda extensão da Av. São Benedito localizado no Distrito do Coração.
28	Indicação	0459/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua do Trilho, localizado no Distrito do Coração.
29	Indicação	0460/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda a extensão da Av. São Benedito localizado no Distrito do Coração.
30	Indicação	0467/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado serviço de roçagem e limpeza da vila Olímpica, no Bairro Nova Brasília.
31	Indicação	0468/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
32	Indicação	0469/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 3ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
33	Indicação	0470/18-AL	Deputado Charles Masrques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 10ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
34	Indicação	0484/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Instituto Federal do Amapá - IFAP, execute estudo de viabilidade para incluir o curso de hidráulica na grade da Instituição.
35	Indicação	0485/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute serviços de capina e retirada de lixo na Praça do Bairro do Muca.
36	Indicação	0486/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, inclua no cronograma de limpeza a Rua Hugo Alves (rua do canal), em toda sua extensão, no Bairro Perpétuo Socorro.
37	Indicação	0487/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, inclua no cronograma de limpeza a praça localizado no Conjunto Cabralzinho.
38	Indicação	0488/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretario Municipal de Manutenção Urbanística, SEMUR, serviço de limpeza e retirada de entulhos da Av. Francisco Alves, no bairro Jardim ll.
39	Indicação	0489/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Socialismo, no bairro Renascer l.
40	Indicação	0490/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretario de Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de Drenagem do Canal do Jandiá, no bairro São Lazaro.
41	Indicação	0491/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e capa Selante da Rua Metecos, no bairro Renascer l.
42	Indicação	0492/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e capa selante da Av. Alagoas, no bairro Pacoval.
43	Indicação	0493/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretario Municipal de Obras do Município de Santana, serviço de Reforma da passarela da Trav. Lll, no bairro Provedor ll.
44	Indicação	0494/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretario Municipal de Obras de Santana, serviço de terraplanagem e capa selante da Av. Castro Alves no bairro Paraíso.
45	Indicação	0495/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretario Municipal de Obras de Santana, serviço de terraplanagem e Capa selante da Rua D8, no bairro Vila Amazonas.
46	Indicação	0496/18-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, entre as Travessa L5 e L6, no Bairro Fonte Nova.
47	Indicação	0497/18-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida das Nações, no Bairro Fonte Nova.
48	Indicação	0498/18-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova.
49	Indicação	0499/18-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente no cruzamento existente, entre a Rua Cinco e a Avenida 15 (Em frente a Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado), no Bairro Marabaixo III.
50	Indicação	0500/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral ás Pessoas com Epilepsia no Estado do Amapá e dá outras providências.
51	Indicação	0525/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada à Av. Anastácia Galdêncio da Silva, no bairro Goiabal.
52	Indicação	0526/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada à Rua José Neves, no bairro Zerão.
53	Indicação	0527/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na passagem Gouveia, no bairro Novo Buritizal.
54	Indicação	0528/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que execute e efetive o retorno da linha experimental da linha Açucena/Universidade.
55	Indicação	0529/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, execute o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Iracema Carvão Nunes, no trecho entre as Ruas Eliezer Levi e Odilardo Silva, no Bairro Central.
56	Indicação	0530/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, incluam no cronograma de terraplanagem e pavimentação a Rua Rio Tocantins, entre as Avenidas Rio Pedreira e Rio Macacoari em toda sua extensão, no Bairro Central.
57	Indicação	0531/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, incluam no cronograma de terraplanagem e pavimentação a Avenida José Loureiro de Sena em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
58	Indicação	0532/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana que encaminhe ao setor competente, para que tome as devidas providências referente a capina e limpeza em todo bairro Jardim de Deus.
59	Indicação	0533/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana que encaminhe ao setor competente, a viabilidade de asfaltamento nas principais vias, onde os ônibus trafegam no Bairro Jardim de Deus.
60	Indicação	0534/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana que encaminhe ao setor competente, que estude a viabilidade de construir uma escola a fim de atender o Bairro Jardim de Deus e adjacentes.
61	Indicação	0535/18-AL	Deputada Janete Tavares	Encaminha o anteprojeto de Lei Complementar ao Poder Executivo que dispõe, sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá e adota outras providências.
62	Indicação	0536/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Porto Grande, reforma da Escola Municipal José Ribamar Teixeira, na Rua Tancredo Neves.
63	Indicação	0537/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, Serviço de revitalização da Praça Chico Pinheiro.
64	Indicação	0538/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Santana, Serviço de Iluminação da Rua Claudio Lúcio Monteiro, acesso a Área Portuária.
65	Indicação	0539/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica a secretaria Especial de Governadoria e Recursos Extraordinários (SEGOV), serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e 19 de Julho, no município de Macapá-AP.
66	Indicação	0540/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica a Secretaria Especial de Governadoria e Recursos Extraordinários (SEGOV), serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Av. Carlota e Ruas Adjacentes, no bairro Sol Nascente.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0004/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0011/18-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0079/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0009/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Fardamento aos servidores do Grupo Penitenciário do quadro de pessoal do Estado do Amapá na forma como especifica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CSP	Relator:	Parecer nº 0001/18-CSP-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0008/18-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0073/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0010/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Jaleco aos profissionais de Saúde do Estado do Amapá na forma como específica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0004/18-CSA-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0009/18-COF-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0072/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
4	Moção	0026/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos aos ex-Presidentes e atuais Presidentes da Escola de Samba Piratas da Batucadas, os Senhores Eugênio Marcelo Franklin Braga (Marcelo Zona Sul), Izauro Antônio Silva dos Santos (Izauro Santos), Raimundo Sérgio Moreira de Lemos (Teco), Reginaldo Costa de França (França), Gilson Ubiratan Rocha (Dr. Gilson Rocha), José das Graças dos Santos Torres (Mata), Enéas Castro Rosa (Enéas), Carlos Alberto da Nóbrega (Nóbrega), Dorival da Costa dos Santos (Ney), Raimundo Roberto Monteiro (Monteiro) e Gerson Valente Auzier (Gerson Auzier).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0208/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dois (2), no bairro Marabaixo lll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0209/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Pedro Rodrigues de Lima, no bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0210/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero l.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0211/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Maria Neuza do Carmo, no bairro Infraero l.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0212/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0213/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que conclua a obra paralisada no Posto de Saúde da Comunidade do Ambé, no Distrito da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0214/18-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da Agência de Fomento do Amapá - AFAP, realize um estudo para verificar formas de auxiliar, através de linhas de crédito e/ou demais mecanismo, os empreendedores afetados pelo incêndio ocorrido no Mercado Municipal de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0216/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Safira, entre as Travessas Rubi e Quartzo, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0217/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Pedro Lima e Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0218/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0219/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0220/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0221/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0222/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0223/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que proceda a reforma do escritório/alojamento do Projeto de Assentamento do Carnot, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0224/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que defina uma equipe para avaliar os problemas estruturais dos telhados e forros de todas as Escolas Públicas Estaduais, bem como proceda a reforma das que apresentam riscos para os estudantes e funcionários.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0225/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento, localizada na Avenida Clodovil Coelho, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0226/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Tiradentes, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0227/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências para reforma geral da Escola Colégio Amapaense, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0228/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0229/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências para reforma geral da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0230/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, providências em caráter de urgência para construção de uma Escola na Comunidade do Porto do Céu, localizado no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0231/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, localizado no Ramal Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0232/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF providências para reforma geral da Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0233/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF providências para reforma geral da Escola Estadual Augusto Antunes, no Bairro Central em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0234/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF providências em caráter de urgência para construção de uma Escola na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0236/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes, Serviço de Terraplanagem e Asfaltamento, na Rua Oséas de Oliveira Pimentel no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0237/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Rua Maria da Silva Xavier no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0238/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Rua João de Deus Dias de Souza no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0239/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Pedro Wanderley Fernandes no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0240/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Álvaro Carvalho no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0241/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Rua Paula Ramos da Fonseca no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0242/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Carlos Almeida de Souza no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0243/18-AL	Deputada Janete tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Antônio Carlos Reis no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0244/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP,, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Travessa Tricolor Emilar Brenha no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0245/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Glicério de Souza Figueiredo no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0246/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Rua Francisco Xavier das Chagas no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0247/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado, através da SEINF, Serviço de Revitalização do Complexo Esportivo Jorge Espíndola Dantas no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0250/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governado do Estado, através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 10ª Avenida no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0251/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da Policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 7ª Avenida no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0252/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª avenida no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0253/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo toda extensão da Rua Setentrional no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0254/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Humberto Goés Pereira, bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0255/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Remo Amoras, bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0256/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da 9ª avenida no bairro Marabaixo ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0257/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da 4ª avenida no bairro Marabaixo ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0258/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da 3ª avenida no bairro Marabaixo ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0259/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da 6ª avenida no bairro Marabaixo l.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0260/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Equatorial no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0261/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 4ª avenida no no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0262/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 10ª Avenida no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0265/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, enviem equipe técnica e garanta recursos para construção de 2200 metros de passarelas na Comunidade Foz do Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0266/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Professora Maria Mendes, Comunidade São Pedro, em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0267/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Pedro Lima, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0268/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Paulo do Espírito Santo , entre as Ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Pedro Lima, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0269/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA serviço de limpeza nas Caixas de esgoto localizadas na Rua Miguel Ângelo no bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0270/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações sobre as obras de distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0271/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá SEINF, que solicite informações e reforma do prédio da escola Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0273/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de central de ar com urgência para a Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0274/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de um Bebedouro com urgência para a Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0275/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0276/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Infraestrutura, informações quanto ao início da obra de reforma da Escola de Artes Cândido Portinari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0277/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretária de Educação do Estado, informações quanto a autorização para o início do curso técnico em Artes Visuais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0278/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à SEJUSP, que aumente o efetivo de servidores para a Delegacia de Crimes Contra a Mulher -CCCM, bem como resolva o problema com a linhas telefônicas e combustível (insuficiente).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0279/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINF, que realize uma ampla reforma na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0280/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINF, que realize uma ampla reforma no prédio da Delegacia de Crimes Contra a Mulher -DCCM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0313/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Cassiano da Costa, entre as Avenidas Antônio Carlos Reis e Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0314/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira (perímetro da ladeira), no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0387/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que execute serviços de reforma geral da Escola Estadual Ruthe Bezerra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0388/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de construir uma escola a fim de atender o Bairro de Deus e adjacentes, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0389/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SESA, providenciar o conserto e manutenção das máquinas da lavanderia da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0390/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SESA, providenciar o conserto e manutenção do Aparelho Laboratório (Hemograma) da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0391/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SESA, providenciar o conserto do RX da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0392/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Rua Tiago Flexa da Costa no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0393/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores do final da Av. Felipe Camarão, no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0402/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhorias no sistema de distribuição de água na Colônia de Água Branca, localizada há 18 km de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0403/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie com urgência a regularização no fornecimento de água na Vila de Serra do Navio e que destine carros pipas para suprir temporariamente as necessidades da população local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0404/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governo do Estado, Serviço de um novo Gerador de Energia, para atender a Comunidade de Água Branca do Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0405/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a realização de Sessão Solene no dia 05/04/2018, ás 16 horas, em homenagem às Bombeiras Militares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0406/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Comando da Policia Militar, para que efetue o aumento do número de rondas policias no conjunto Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0407/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Comando da Policia Militar, para que sejam intensificadas as rondas policias no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0408/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a Secretaria de Infraestrutura do Amapá - SEINF, providencie a construção em concreto ou reforma da Ponte da "Passagem Santa Maria", na Rua Santana Maria no bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0409/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, solicitando a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira localizada no bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0410/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua do Delta no bairro Elisbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0411/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado que determine a CEA, providências urgentes no sentido de solucionar as constantes faltas do fornecimento de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amaparí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso