ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

16ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/03/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0001/18-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências
2	Projeto de Lei Ordinária	0005/18-GEA	Poder Executivo	Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o código Tributário do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0006/18-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0007/18-GEA	Poder Executivo	Altera a redação do artigo 237, da Lei Estadual nº 0066, de 03 de Maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais.
5	Projeto de Lei Ordinária	0008/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Extingue o auxílio indenizatório criado pela Lei nº 1.911, de Julho de 2015, incorporando o mesmo ao subsídio dos servidores efetivos agentes e Oficiais de Policia Civil, alterando o anexo lll, da Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005.
6	Moção	0020/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos, pelo alusivo "Dia da Mulher Cristã Evangélica", Pastoras: Lídia da Silva, Aldailsa Vasconcelos Juarez, Adna Miranda Ferraz, Ana Kelly de Oliveira Rodrigues, Antônia das Graças de Souza Ramos, Clarice Amoras Rabelo e Crisleide Monteiro lima.
7	Moção	0021/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos, pelo alusivo "Dia da Mulher Cristã Evangélica", as Pastoras: Maria Eunice de Souza Silva, Nádia Costa da Silva Souto, Patrícia de Jesus amoras de oliveira, Raianda Barbosa dos Santos Rodrigues, Ruth Queiroz Ferreira Quaresma e Selma Almeida dos Santos.
8	Moção	0022/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo Dia da MUlher Cristã Evangélica às Pastoras: Dorismar Ferreira Magalhães, Eliangela de Oliveira Lima Loffredo, Elíede Rosa Cabral Rodrigues, Irenilda Mourão de Oliveira lima, Leliane Alencar Bruce, Lídia Gomes Pereira e Ana Célia Aguiar Rodrigues
9	Moção	0023/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos, pelo alusivo " Dia da Mulher Cristã Evangélica", as Pastoras: Silanildes Alves da Silva, Waldirene Cancela Bruce Waldirene Nogueira dos Santos Reis, Wanderléa Rodrigues Cardoso, Risoneide da Silva pereira Melo e Zumira Costa de Almeida.
10	Moção	0024/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos, pelo alusivo Dia da Mulher Cristã Evangélica,as Pastoras: Maria do Livramento Lopes Viegas,Eliene Vicente da silva Pereira, Iraci Nascimento Nunes de Oliveira, Sebastiana cristina de Sousa Andrade Matos, Elenilze Góes Juarez, Kelly Brayanne Castro Costa e Doralice Martins Lobato da Silva.
11	Requerimento	0215/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de março (quinta-feira) a partir das 16h, de 2018, para que seja feita homenagem às Bombeiras Militares do Estado do Amapá.
12	Requerimento	0236/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes, Serviço de Terraplanagem e Asfaltamento, na Rua Oséas de Oliveira Pimentel no Bairro Renascer.
13	Requerimento	0237/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Rua Maria da Silva Xavier no Bairro Novo Horizonte.
14	Requerimento	0238/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Rua João de Deus Dias de Souza no Bairro Novo Horizonte.
15	Requerimento	0239/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Pedro Wanderley Fernandes no Bairro Jardim Felicidade.
16	Requerimento	0240/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Álvaro Carvalho no Bairro Jardim Felicidade.
17	Requerimento	0241/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Rua Paula Ramos da Fonseca no Bairro Jardim Felicidade.
18	Requerimento	0242/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Carlos Almeida de Souza no Bairro Jardim Felicidade.
19	Requerimento	0243/18-AL	Deputada Janete tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Antônio Carlos Reis no Bairro Jardim Felicidade.
20	Requerimento	0244/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP,, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Travessa Tricolor Emilar Brenha no Bairro Jardim Felicidade.
21	Requerimento	0245/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Glicério de Souza Figueiredo no Bairro Jardim Felicidade II.
22	Requerimento	0246/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Rua Francisco Xavier das Chagas no Bairro Jardim Felicidade II.
23	Requerimento	0247/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado, através da SEINF, Serviço de Revitalização do Complexo Esportivo Jorge Espíndola Dantas no Município de Santana.
24	Indicação	0433/18-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Obras Pública do Município de Santana, Serviço de Limpeza da Travessa Estélio de Oliveira, Bairro Nova Brasília.
25	Indicação	0434/2018	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Obras Pública e Serviços Urbanos do Município de Santana, Limpeza da Rua 21 de abril, Bairro Nova Brasília.
26	Indicação	0435/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, serviços de ações e Prevenção Epidemiológicas pela Vigilância Sanitária com objetivo de reduzir as chances de contaminação, por doenças típicas do período de chuva.
27	Indicação	0436/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de Asfaltamento no cruzamento, Avenida Sebastião Queiroz, Rua Antônio Osmar, Bairro Jardim I.
28	Indicação	0437/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de Limpeza e Manutenção do Canal do Perpétuo Socorro.
29	Indicação	0438/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e manutenção do Canal do Santa Inês.
30	Indicação	0439/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, realização de podas semafóricas, no cruzamento da Rua São José, Bairro Perpétuo Socorro.
31	Indicação	0440/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica que seja enviada expediente ao Diretor da Operadora OI em Macapá, a Instalação de Telefone Público, na Comunidade do Porto do Céu.
32	Indicação	0441/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica a Oi em Macapá a Instalação de telefone público na Comunidade do Abacate da Pedreira.
33	Indicação	0442/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica a OI em Macapá Instalação de Telefone público no Balneário da Fazendinha
34	Indicação	0443/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Diretor da Operadora OI em Macapá, a instalação de telefone público tipo "Orelhão", na Comunidade da Tessalônica.
35	Indicação	0444/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Diretor da Operadora Oi em Macapá, instalação de telefone Público "Orelhão", na Ilha de Santana.
36	Indicação	0445/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC a reforma de abrigos de ônibus ao longo da Rua Leopoldo Machado.
37	Indicação	0446/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a reforma de abrigos de ônibus ao longo da Rua Adilson José Pinto Pereira, no bairro São Lázaro.
38	Indicação	0447/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a reforma de novos abrigos de ônibus ao longo da Rua Guanabara, no Pacoval.
39	Indicação	0448/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a reforma de novos abrigos de ônibus ao longo da Rua Claudomiro de Moraes.
40	Indicação	0449/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a reforma de novos abrigos de ônibus ao longo da Av. Fab.
41	Indicação	0450/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a reforma de novos abrigos de ônibus ao longo da Av. Antônio Coelho de Carvalho.
42	Indicação	0451/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a reforma de abrigos de ônibus ao longo da Rua Jovino Dinoá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0164/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEJUSP, providências para a reforma da Delegacia de Pracuúba, na Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0165/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma do Centro Comunitário, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0166/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0167/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que seja realizado a retomada da obra da ponte que interliga o Município de Laranjal do Jari e Distrito de Monte Dourado - PA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0168/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Comandante do 6º Batalhão de policia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na feira do bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0169/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 2º Batalhão da Policia Militar em Santana que realize rondas periódicas no bairro Parque das Laranjeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0170/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 2º batalhão da Policia Militar em Santana que realize rondas periódicas no bairro Fonte Nova, principalmente nos finais de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0171/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da secretaria de Infraestrutura reforma no quartel da policia militar no município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0172/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao secretário de Saúde do Estado do Amapá, a instalação de um centro de fisioterapia no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0174/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer que seja realizada no Centro de Convenções Azevedo Picanço, Audiência Pública, para se discutir no dia 04 do mês de maio, com toda a sociedade amapaense sobre o tema: `Repasse do ICMS aos Municípios do Amapá: Distribuição Justa`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0176/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Secretário de Infraestrutura - SEINF, a revitalização e reforma da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, localizado no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0177/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a conclusão de 5 KM da obra de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro e Cd Rural.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0178/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providências urgentes para a compra de dois (02) Aparelhos Desfibriladores Cardíacos para o Hospital de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0179/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Corito, no Bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0180/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Tróia, no Bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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