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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

15ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/03/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0033/18-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Mediador e Conciliador extrajudicial no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0034/18-AL Deputado Pedro Dalua Institui programa de Metas para a redução das mortes violentas no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0035/18-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais mortos em razão do serviço, no Estado do Amapá.
4 Moção 0019/18-AL Deputada Janete Tavares Moção de aplausos ao Representante Institucional da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor Elpidio Amanajás, pela impecável organização na agenda das comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública até a cidade de Guaratinguetá(SP) na Fazenda da Esperança.
5 Requerimento 0216/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Safira, entre as Travessas Rubi e Quartzo, no Bairro Jardim Marco Zero.
6 Requerimento 0217/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Pedro Lima e Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade.
7 Requerimento 0218/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade.
8 Requerimento 0219/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
9 Requerimento 0220/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade.
10 Requerimento 0221/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade.
11 Requerimento 0222/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no Bairro Novo Horizonte.
12 Requerimento 0223/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que proceda a reforma do escritório/alojamento do Projeto de Assentamento do Carnot, no Município de Calçoene.
13 Requerimento 0224/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SEED, que defina uma equipe para avaliar os problemas estruturais dos telhados e forros de todas as Escolas Públicas Estaduais, bem como proceda a reforma das que apresentam riscos para os estudantes e funcionários.
14 Requerimento 0225/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento, localizada na Avenida Clodovil Coelho, no Bairro do Trem.
15 Requerimento 0226/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Tiradentes, no Bairro Santa Rita.
16 Requerimento 0227/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências para reforma geral da Escola Colégio Amapaense, no Bairro Central.
17 Requerimento 0228/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino, no Bairro das Pedrinhas.
18 Requerimento 0229/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências para reforma geral da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
19 Requerimento 0230/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, providências em caráter de urgência para construção de uma Escola na Comunidade do Porto do Céu, localizado no Distrito do Coração.
20 Requerimento 0231/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, localizado no Ramal Elesbão, em Santana.
21 Requerimento 0232/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF providências para reforma geral da Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Hospitalidade em Santana.
22 Requerimento 0233/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF providências para reforma geral da Escola Estadual Augusto Antunes, no Bairro Central em Santana.
23 Requerimento 0234/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF providências em caráter de urgência para construção de uma Escola na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba.
24 Indicação 0408/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a limpeza e manutenção do Canal da Mendonça Júnior.
25 Indicação 0409/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a limpeza e manutenção do Canal da Professor Tostes, que corta os Bairros do Buritizal e Santa Rita.
26 Indicação 0410/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a limpeza e manutenção do Canal das Pedrinhas.
27 Indicação 0411/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a limpeza e manutenção do Canal do Jandiá.
28 Indicação 0412/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a limpeza e manutenção do Canal do Beirol.
29 Indicação 0413/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a limpeza e manutenção do Bueiro localizado na Avenida Remo Amora, no Bairro do Muca.
30 Indicação 0414/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Avenida Antônio Osmar, no Bairro do Jardim I.
31 Indicação 0415/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Avenida 26 de julho, no Bairro do Muca.
32 Indicação 0416/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, a lavagem periódica da Feira do Caranguejo, na Avenida Henrique Galúcio, no Centro.
33 Indicação 0417/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, a lavagem periódica da Feira do Produtor Rural, no Bairro do Buritizal.
34 Indicação 0418/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, a lavagem periódica da Feira do Produtor Rural, no Bairro do Pacoval.
35 Indicação 0419/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, a lavagem periódica da Feira da 1º de Maio, no Bairro do Trem.
36 Indicação 0420/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, a lavagem periódica da Feira do Produtor Rural, no Bairro do Jardim Felicidade I.
37 Indicação 0421/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, a lavagem periódica da Feira do Pescado, no Igarapé das Mulheres.
38 Indicação 0422/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, a lavagem periódica da Feira do Perpétuo Socorro.
39 Indicação 0423/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, a lavagem periódica da Feira do Mercado Central.
40 Indicação 0424/18-AL Deputada Maria Góes Indica ao Diretor da Operadora OI em Macapá, a instalação de telefones público do tipo "orelhão", no Arquipélago do Bailique.
41 Indicação 0425/18-AL Deputada Maria Góes Indica ao Diretor da Operadora OI em Macapá, a instalação de telefones público tipo "orelhão", no Quilombo do Curiaú.
42 Indicação 0427/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade.
43 Indicação 0428/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade.
44 Indicação 0429/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no Bairro Novo Horizonte.
45 Indicação 0430/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que viabilize dois Banheiros Públicos nas proximidades da Praça Zagury.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0164/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEJUSP, providências para a reforma da Delegacia de Pracuúba, na Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0165/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma do Centro Comunitário, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0166/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0167/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que seja realizado a retomada da obra da ponte que interliga o Município de Laranjal do Jari e Distrito de Monte Dourado - PA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0168/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante do 6º Batalhão de policia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na feira do bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0169/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 2º Batalhão da Policia Militar em Santana que realize rondas periódicas no bairro Parque das Laranjeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0170/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 2º batalhão da Policia Militar em Santana que realize rondas periódicas no bairro Fonte Nova, principalmente nos finais de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0171/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da secretaria de Infraestrutura reforma no quartel da policia militar no município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0172/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao secretário de Saúde do Estado do Amapá, a instalação de um centro de fisioterapia no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0174/18-AL Deputada Roseli Matos Requer que seja realizada no Centro de Convenções Azevedo Picanço, Audiência Pública, para se discutir no dia 04 do mês de maio, com toda a sociedade amapaense sobre o tema: `Repasse do ICMS aos Municípios do Amapá: Distribuição Justa`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0176/18-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Secretário de Infraestrutura - SEINF, a revitalização e reforma da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0177/18-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a conclusão de 5 KM da obra de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro e Cd Rural. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0178/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providências urgentes para a compra de dois (02) Aparelhos Desfibriladores Cardíacos para o Hospital de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0179/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Corito, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0180/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Tróia, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente