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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

90ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/11/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0046/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0064/2011-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá na forma que especifica, e dá outras providências.
2 Veto 0047/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0127/2011-AL, de autoria do Deputado Dalto Martins, que dispôe sobre o regime de trabalho do Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Odontólogo e Técnico em Enfermagem, sob forma de Plantão, e dá outras providências
3 Veto 0048/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0020/11-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual,e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0022/11-GEA Poder Executivo Estima a receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.
5 Projeto de Lei Ordinária 0025/11-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº. 1.162, de 19 de dezembro de 2009, institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária "Morar Melhor", institui o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - CEHIS, cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - FEHIS, institui o Certificado de Regularizador Social e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0198/11-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre a obrigatoriedade da Instalação de Câmeras ou Microcâmeras de Áudio e Vídeo nas novas viaturas automotivas que servem as áreas de Segurança Pública no Estado e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0199/11-AL Roseli Matos Dispõe sobre a vedação para ocupar, os cargos ou funções de Secretários de Estado, ordenadores de despesas, Diretores de Empresas de Estatais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Estado do Amapá e da outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0200/11-AL Deputado Bruno Mineiro Dispõe sobre a obrigatoriedade de obra Pública só poder ser inaugurada, pelo Poder executivo, quando estiver totalmente concluída e equipada, pronta para seu pleno funcionamento imediato, e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0201/11-AL Deputado Eider Pena Considera de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Centro Masculino de Recuperação Antidrogas - Lírio dos Vales.
10 Projeto de Lei Ordinária 0202/11-AL Deputado Manoel Brasil "Autoriza o Governo do Estado a implantar o Programa de atenção à População de Rua no âmbito do Estado do Amapá,e dá outras providências".
11 Moção 0023/11-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos aos Músicos e Compositores Senhor Cássio da Silva Pontes, Senhor Augusto Oliveira e Senhor Cley Luna.
12 Moção 0024/11-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos ao Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE/AP, Senhor Alfeu Dantas Júnior, ao Diretor Superintendente Senhor João Carlos Alvarenga e ao Diretor de Administração e Finanças Senhor Waldeir Ribeiro e a Diretora Técnica Senhora Ana Dalva Ferreira.
13 Moção 0025/11-AL Deputado Bruno Mineiro Moção de Aplausos ao Coronel Allan Fernando Quint, Comandante de Fronteira do Amapá e 34º Batalhão de Infantaria da Selva.
14 Moção 0026/11-AL Deputado Bruno Mineiro Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo de Rezende Lima, Capitão de Fragata e dos Portos do Amapá.
15 Requerimento 1512/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que faça drenagem no Canal das Pedrinhas.
16 Requerimento 1513/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto para Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí.
17 Requerimento 1514/11-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reformas nas passarelas e limpeza do Canal no Bairro Remédio I e II, no Município de Santana.
18 Requerimento 1515/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas nas Ruas e Avenidas, no Bairro da Ilha Mirim, bem como normalizar o fornecimento da energia.
19 Requerimento 1516/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial e um Programa de Segurança e Monitoramento da Violência, no Bairro da Ilha Mirim.
20 Requerimento 1517/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer estudo para construção de uma Praça, no Bairro da Ilha Mirim.
21 Requerimento 1518/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências urgentes no serviço de fornecimento de água, no Bairro da Ilha Mirim.
22 Requerimento 1519/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, seja implantado o serviço de Transplante de Rim e o exame de histocompatibilidade (HLA) em nosso Estado, como suporte para transplante renal e de medula óssea.
23 Requerimento 1520/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a criação do cargo de Assessor de Comunicação, para os Gabinetes de cada Deputados Estadual.
24 Requerimento 1521/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja normalizado o fornecimento de energia elétrica no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari.
25 Requerimento 1522/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado a criação do Curso de Técnico em Hemoterapia pela Escola Técnica Graziela Reis de Souza, em parceria com o Hemoap.
26 Requerimento 1523/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEAD, sejam convocados mais 04 (quatro) candidatos habilitados as vagas do cargo de Analista de Meio Ambiente com habilitação em economia, do Concurso Público regido pelo edital nº001/2009.
27 Requerimento 1524/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do RURAP, que seja cedido um trator de esteira ao Assentamento do Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão.
28 Requerimento 1525/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Avenida Raimundo Neli de Matos, Bairro Novo Horizonte.
29 Requerimento 1526/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar retorno da polícia interativa no Bairro das Pedrinhas.
30 Requerimento 1527/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro das Pedrinhas.
31 Requerimento 1528/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, conclusão da duplicação da Avenida Equatorial no Bairro das Pedrinhas.
32 Requerimento 1529/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de um (01) tripé em madeira para aparelho de Teodolito do Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares.
33 Requerimento 1530/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e macas para o Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima.
34 Requerimento 1531/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de Praças, no Bairro Cuba de Asfalto.
35 Requerimento 1532/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública, tais como: substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas em torno da Escola Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto.
36 Requerimento 1533/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja executado rondas, no Bairro Cuba de Asfalto.
37 Requerimento 1534/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria da SEED, que seja providenciada a entrega de material esportivo para a Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto.
38 Requerimento 1535/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, reforma do telhado na Escola Estadual Reinaldo Damasceno.
39 Requerimento 1536/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, reforma na rede elétrica da Escola Estadual Reinaldo Damasceno.
40 Requerimento 1537/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria da SEED, que seja providenciada a entrega de material didático para a Escola Estadual Reinaldo Damasceno.
41 Requerimento 1538/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública tais como: substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas na Travessa Reinaldo Damasceno.
42 Requerimento 1540/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que sejam doados lotes de terras à Associação dos Brevenses Residentes no Estado do Amapá.
43 Indicação 0805/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Santana, que seja disponibilizado ambulância para o Posto de Saúde localizado no Igarapé da Fortaleza.
44 Indicação 0806/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Santana, recuperação das pontes do Igarapé da Fortaleza na área da APA da Fazendinha.
45 Indicação 0807/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Santana, recuperação das passarelas do Igarapé da Fortaleza.
46 Indicação 0808/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica das ruas do Igarapé da Fortaleza.
47 Indicação 0809/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Santana, asfaltamento da Rua Travessa Maruanum no Igarapé da Fortaleza.
48 Indicação 0810/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Santana seja construída uma Praça-Arena no Igarapé da Fortaleza.
49 Indicação 0811/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Santana, reforma do Posto de Saúde no Igarapé da Fortaleza.
50 Indicação 0812/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de limpeza com retirada de entulho, terraplanagem e posterior asfaltamento da Av. 12, no Bairro Marabaixo III.
51 Indicação 0813/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Avenida Pompeu Cardoso de Melo, no Bairro do Congós.
52 Indicação 0814/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Amazonas no Bairro do Pacoval.
53 Indicação 0815/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, Bairro do São Lázaro.
54 Indicação 0816/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem na Avenida Ramos no Bairro Novo Horizonte.
55 Indicação 0817/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, pintar uma faixa de pedestre em frente à Escola Cecília Pinto, na Rua Professor Toste, Bairro do Muca.
56 Indicação 0818/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de galerias de águas pluviais na Passagem Demozeli, Bairro Infraero I.
57 Indicação 0819/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza e tapa buraco em toda a extensão da Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
58 Indicação 0820/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica a titular da Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de reposição asfáltica na Avenida Joaquina Silva do Amaral no Bairro Novo Horizonte.
59 Indicação 0821/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica a titular da Subprefeitura da Zona Norte de Macapá serviço de capina, retirada de entulhos e posteriormente o asfaltamento da travessa Josefa Banha no Bairro Infraero I.
60 Indicação 0822/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova II.
61 Indicação 0823/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem na Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0024/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá, alterada pela Lei n° 1.352, de 07/07/2009, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0276/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1187/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1188/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Programa de Segurança Policial no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1192/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, que inclua no Grupo de Trabalho Intersetorial os trabalhos preparatórios para que o Estado do Amapá passe a ser o controlador do Porto Organizado de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1193/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF e da SETE, reforma, ampliação e adaptações na Casa do Artesão em Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1194/11-AL Zezé Nunes Requer a SIMIS, a doação de quinze cadeiras de rodas para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1195/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1196/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe rondas noturnas no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1197/11-AL Maria Góes Requer a CAESA, a recuperação do trecho da Rua Diógenes Silva no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1198/11-AL Maria Góes Requer a CAESA, a normalização do fornecimento de água dos Moradores da Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1199/11-AL Maria Góes Requer a CAESA, a normalização do fornecimento de água dos Moradores do Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1200/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado a implantação de um Posto Policial no Bairro do Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1201/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Agricultura, que providencie a distribuição dos quites agrícolas para os agricultores do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1202/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Agricultura, a distribuição dos quites agrícolas para os agricultores do Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1203/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação do Ramal da Colônia do Matapí, no Município de Porto Grande Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1204/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma piscina na Escola Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1205/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de dois blocos de salas de aulas Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1206/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1260/11-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Cultura, criação do acervo Histórico do ex-governador do Estado do Amapá Annibal Barcellos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1261/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Clodoaldo da Silva Matias, entre a Avenida Antônio Picanço da Silva e a Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1262/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1263/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres, implantação da Casa de Apoio a Vitima de Escalpelamento dotado de infraestrutura, médico e psicológico familiar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1264/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, explicações acerca do acondicionamento e incineração do lixo hospitalar executado pela Empresa Tratalix. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1265/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, iluminação pública da Rua Turíbio Guimarães, nos Bairros Perpetuo Socorro e Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1266/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, revitalização do prédio da Polícia Interativa no Bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1267/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, instalação de 02 (duas) bombas de distribuição de água tratada de 15 CV no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1268/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, reforma e ampliação do escritório central da CAESA, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1269/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de limpeza, alargamento e dragagem no Rio Juminã, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1270/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, urgência na entrega de resultados das biopsias realizadas pelo Laboratório de Anatomia Patológia do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1271/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um Centro de Transplante no Hospital Estadual Dr. Alberto Lima Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1272/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF, revitalização da Praça do Corru no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1273/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1275/11-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparos e reformas da calçada no Bairro do Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1276/11-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reforma da área de Esporte da Praça Beira Rio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1277/11-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, iluminação pública da Rua Turíbio Guimarães, nos Bairros Perpetuo Socorro e Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1278/11-AL Mira Rocha Requer seja convocado a Secretária Estadual da SESA, para participar da sessão para dar explicações a respeito da atual situação de pacientes em tratamento em outros Estados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1279/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a retomada das sessões de quimioterapia aos pacientes no Setor de Oncologia do Hospital Estadual Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1280/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza e abertura do Ramal do Camaípi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1281/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a construção da Escola Estadual Gonçalves Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1282/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, sejam construídas passarelas metálicas de acessibilidade sobre a Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1283/11-AL Deputada Maria Góes Requer a CAESA, a normalização do fornecimento de água no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1284/11-AL Deputada Maria Góes Requer a CAESA, recuperação das Ruas e Avenidas no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1285/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização no ramal que dá acesso a Comunidade do Maçaranduba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1286/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, a substituição dos postes de madeira por postes de concretos no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1287/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma creche para o Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1288/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar do Amapá, a intensificação das rondas motorizadas nos Bairros Araxá, Pedrinhas e Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1289/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a construção de um Posto de Saúde para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1290/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias na Praça do Araxá no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1291/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade da água distribuída no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1292/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias no Complexo Beira Rio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1295/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Espaço Cultural, na Sede do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1296/11-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Comandante da Policia Militar, implantação do Projeto de Inclusão Social para Crianças e Adolescentes denominado "Peixinhos Voadores", em Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1297/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SESA, manutenção em caráter de emergência dos aparelhos que medem carga viral e CD4 dos pacientes portadores do vírus HIV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1298/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SESA, implementação de campanha publicitária educativa sobre a necessidade de realização do exame da próstata. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1299/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, construção de uma passarela em estrutura metálica sobre a Rodovia BR 210, nas proximidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1300/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, seja efetivada a melhoria na qualidade de Ensino aprendizado e a Construção da Escola Estadual de São Miguel do Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1301/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a reforma do Centro Escolar Vitória Régia, no Bairro Central, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1302/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, substituição do posteamento de madeira por postes de concreto e posterior iluminação pública na Avenida Rio Branco entre a Rua Tancredo Neves e a Rua Osvaldo Cruz, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1303/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Creche no Bairro Hospitalidade, no Municipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1304/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a falta de energia no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1305/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate um Médico Pediatra para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1306/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a falta de água constante no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1307/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1308/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, construção de um (01) Posto de Saúde no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1309/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento 24 horas na Rua do Copala e adjacentes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1310/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja reativada a obra do CIOSP, na Rua Socialismo, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1311/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a continuação da pavimentação da Avenida José de Anchieta, nas mediações das Ruas Salvador Diniz e Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro da Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1312/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, instalação de um conjugado (motor e gerador de energia) na Comunidade Vila Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1313/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Avenida Piauí, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1314/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um posto policial no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1315/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, construção de um Posto Policial no Bairro Castanheira, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1316/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial no Loteamento Cajari, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1317/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial no Bairro Central, Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1318/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de um prédio para atender os alunos da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1319/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a contratação de Policiais no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1320/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Secretário da SEMA, providências para eliminar e/ou reduzir as queimadas que anualmente assolam o cerrado amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente