ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

14ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/03/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0004/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0032/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Dispõe sobre a Reserva, de no Mínimo 5% (cinco por cento) das Vagas de Emprego na Área da Construção Civil de Obras Públicas, para Pessoas do Sexo Feminino.
3	Projeto de Resolução	0009/18-AL	Deputada Marília Gões	Dispõe sobre a criação da ferramenta online "Municípios Amapaenses: Leis do Estado" e dá outras providências.
4	Moção	0015/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo "Dia da Mulher Cristã Evangélica", conforme Projeto de Lei nº 0034/2017-AL, as Pastoras Josiane Ferreira do Rosário e Andreia Barbosa Silva dos Reis.
5	Moção	0016/18-AL	Deputado DR.Furlan	Moção de aplausos a Senhora Maria Cely Silvestre Ferreira por ter restaurado e revitalizado à praça da Hildemar Maia, situada no início da Rua Hildemar Maia, no bairro do Muca.
6	Moção	0017/18-AL	Deputado DR. Furlan	Moção de Aplauso à Senhora Maria de Fátima Leite Corrêa pelo seu desempenho e Superação na Maratona do Meio do Mundo, no Município do Mazagão.
7	Requerimento	0195/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, envie informações sobre prazo para retomada e entrega das obras do Posto de Saúde localizado na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amapari.
8	Requerimento	0196/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, a volta do curso de espanhol (grade curricular) para Escola Estadual José Ribamar Pestana, no Município de Santana.
9	Requerimento	0197/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual José de Anchieta, no Bairro Santa Rita.
10	Requerimento	0198/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, enviem informações sobre o retorno dos atendimentos/exames para Holter, MAPA e Ecocardiograma, no Hospital Alberto Lima.
11	Requerimento	0199/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, executem serviço de manutenção dos semáforos localizados na Rodovia Duca Serra em frente as Faculdades CEAP e FAMA, e na entrada do Bairro Marabaixo III.
12	Requerimento	0200/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que estude a viabilidade de executar serviços de asfaltamento na Linha "B" no KM 09.
13	Requerimento	0201/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que estude a viabilidade de implantar um sistema de captação de água e distribuição na Área Portuária de Santana.
14	Requerimento	0202/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, para que intensifique as rondas nos bairros Remédio I e II, em Santana.
15	Requerimento	0203/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, enviem informações sobre a andamento, valores investidos e prazo para entrega da obra na Praça do Oiapoque.
16	Requerimento	0206/18-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que faça um estudo da possibilidade de criação de um Centro de Valorização da Educação no âmbito do Estado do Amapá.
17	Requerimento	0207/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do estado do Amapá, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. José Bezerra, no bairro Santa Rita.
18	Requerimento	0208/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dois (2), no bairro Marabaixo lll.
19	Requerimento	0209/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Pedro Rodrigues de Lima, no bairro Parque dos Buritis.
20	Requerimento	0210/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero l.
21	Requerimento	0211/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Maria Neuza do Carmo, no bairro Infraero l.
22	Requerimento	0212/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança.
23	Requerimento	0213/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que conclua a obra paralisada no Posto de Saúde da Comunidade do Ambé, no Distrito da Pedreira.
24	Requerimento	0235/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a instalação de placa de identificação referente a uma área de preservação permanente -APP, localizada no final da Travessa Shallon com Ramal do Goiabal.
25	Indicação	0366/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, executem estudo de viabilidade e envie equipe técnica para mutirão retirada de Títulos Eleitorais e demais documentos na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amapari.
26	Indicação	0367/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, informações sobre prazo de entrega, valores investidos e o andamento de implantação do novo sistema de iluminação pública na BR 210, no trecho que compreende, entre Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte ao Conjunto Macapaba.
27	Indicação	0368/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de drenagem na Rua Santos Dumont com a Avenida Caramuru, no Bairro Buritizal.
28	Indicação	0369/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute a capina e retirada de lixo na praça em frente a Unimed na Rodovia JK, Jardim Marco Zero.
29	Indicação	0370/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, implantação de sinalização de pedestre ("mãozinha") na Rua Santos Dumont com Avenida Caramuru, no Bairro Buritizal.
30	Indicação	0371/18-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana, reforma e revitalização do Mercado Central.
31	Indicação	0372/18-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana, reforma, ampliação e construção de 350 metros de ponte em concreto armado que dá acesso a Travessa L 16, no Bairro do Provedor I.
32	Indicação	0373/18-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana, execução dos serviços de limpeza com retirada de entulhos e terraplanagem com pavimentação asfáltica na Avenida Castro Alves, entre as Ruas Machado de Assis e Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial.
33	Indicação	0374/18-AL	Deputado oliveira santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança.i
34	Indicação	0375/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança.
35	Indicação	0376/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança.
36	Indicação	0377/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Rua Dos Abacaxis, no bairro Brasil Novo.
37	Indicação	0378/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Dos Abacaxis, no bairro Brasil Novo.
38	Indicação	0379/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Emílio Medici, no bairro Renascer.
39	Indicação	0380/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Rua Emílio Medici, no bairro Renascer.
40	Indicação	0381/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Av. Zelia Cardoso, no bairro Novo Horizonte.
41	Indicação	0382/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Rua Minas Gerais, no bairro Santa Rita.
42	Indicação	0383/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Av. José Gomes Bezerra, no bairro Santa Rita.
43	Indicação	0384/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. José Gomes Bezerra, no bairro Santa Rita.
44	Indicação	0385/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. José Gomes Bezerra, no bairro Santa Rita.
45	Indicação	0386/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua 02 (dois), no bairro Marabaixo lll.
46	Indicação	0387/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Rua 02 (dois), no bairro Marabaixo lll.
47	Indicação	0388/18-AL	Deputado Chales Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, que seja realizado a recomposição asfáltica no cruzamento da Rua Ubaldo Figueira com a Av. das Nações, bairro Centro.
48	Indicação	0389/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Mercúrio, bairro Jardim Marco Zero.
49	Indicação	0390/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Mercúrio, bairro Jardim Marco Zero.
50	Indicação	0391/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Ranolfo Gato, bairro Marabaixo ll.
51	Indicação	0392/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao ide Macapá através da SEMOB, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da 8º Av. bairro Marabaixo ll.
52	Indicação	0393/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Santarém, bairro Marabaixo ll.
53	Indicação	0394/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recomposição na iluminação pública na extensão da Av. Santarém bairro Marabaixo ll.
54	Indicação	0395/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recomposição na iluminação pública na extensão da Av. Ranalfo Gato, bairro Marabaixo ll.
55	Indicação	0396/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma da 2º passarela da Rua Mercúrio, bairro Jardim Marco Zero.
56	Indicação	0397/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de retomada a obra da Creche localizada na Comunidade do Elesbão.
57	Indicação	0398/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Rua Pedro Rodrigues de Lima, no Bairro Parque dos Buritis.
58	Indicação	0399/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade
59	Indicação	0400/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada Avenida 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova.
60	Indicação	0401/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada Avenida José de Anchieta, no Bairro Fonte Nova.
61	Indicação	0402/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada Rua Damião da Cruz, no Bairro Fonte Nova.
62	Indicação	0403/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Walter Jucá, no Bairro Zerão.
63	Indicação	0404/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Matapi, na Ilha de Santana.
64	Indicação	0405/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I.
65	Indicação	0406/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
66	Indicação	0407/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Pedro Rodrigues de Lima, no Bairro Parque dos Buritis.
67	Indicação	0431/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá providências para reposição de luminárias em toda extensão a área do Bairro Goiabal.
68	Indicação	0432/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à CEA providências para Instalação de Postes de Energia Elétrica, em toda área do Bairro do Goibal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0001/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0033/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0001/CAP-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0004/COF-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0002/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 2.271, 29 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2017, e Lei Complementar Federal n° 156, de 28 de dezembro de 2016.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0034/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0012/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	`Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Ligia Alencar Quadros, Maria dos Anjos Gaia, Maria Acirene Araújo da Costa, Elizama Costa de Alencar, Lázara D`ara Martins Gundim, Maria Alves Rodrigues e Kátia Francinete Oliveira Cabeça Neves.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0013/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	`Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Aurea Silva Tito, Cláudia Cristina Bonfim da Silva, Débora dos Santos Borges Mendonça, Débora Oliveira de Lima Rodrigues, Ester Farias da Silva, Marinéi Giusti Fernandes Monteiro e Simone Maria Palheta Pires.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0014/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	`Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Oriza Alencar Bruce, Otnaracy Alencar Silva, Ruth Souza Hippolyte, Ruth Sulamita Aviz de Oliveira, Lucimar Lima dos Reis, Sara Rodrigues Barbosa Guilherme, Cleide Balieiro Alencar e Rosiléia dos Santos de Oliveira Pelaes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0143/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de instalação do "botão do pânico" para combatera assaltos aos ônibus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0144/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários para realização de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0145/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0146/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a secretaria de estado e Justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Sul de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0147/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a secretaria de estado e justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização de blitz contra onda de assalto a ônibus que fazem linha Macapá/Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0148/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Departamento estadual de trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo ao centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0149/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Juscelino Kubitschek, próximo a Faculdade Estácio Famap.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0150/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo a Faculdade de Macapá - Fama.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0151/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Juscelino Kubitschek, próximo a Faculdade Meta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0152/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo ao Campus do Instituto do Amapá (IFAP).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0153/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Vila Amazonas em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0154/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0155/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0156/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0157/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0158/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificadas os números de rondas ostensivas em todo o Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0159/18-AL	Deputada LucianaGurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0160/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0162/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma da passarela, localizada na Rua João Paulo Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0163/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, providências para a implantação de uma Escola na Modalidade Fundamental e Ensino Médio, para atender a Comunidade Estudantil dos Bairros Infraero II, Açaí, Parque dos Buritis e Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0205/18-AL	Deputada Marília Góes	Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de março de 2018, para a realização da entrega da Medalha `Deusolina Salles Farias`, conforme prevê a Resolução 179/2017-ALAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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