account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

13ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/03/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0029/18-AL Deputada Aparecida Salomão Dispõe sobre a Criação do Programa Saúde Itinerante no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0030/18-AL Deputada Aparecida Salomão Institui o “Agosto Dourado”, mês dedicado à promoção do aleitamento materno durante todo o mês de agosto no Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0031/18-AL Deputado Kaká Barbosa Revoga a Lei nº 1.842, de 18 de novembro de 2014.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0008/18-AL Deputada Janete Tavares Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSUÉ MONTEIRO COSTA, servidor do Poder Legislativo Estadual e dá outras providências.
5 Requerimento 0178/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providências urgentes para a compra de dois (02) Aparelhos Desfibriladores Cardíacos para o Hospital de Oiapoque.
6 Requerimento 0179/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Corito, no Bairro Renascer II.
7 Requerimento 0180/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Tróia, no Bairro Renascer II.
8 Requerimento 0181/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Micena, no Bairro Renascer II.
9 Requerimento 0182/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Bizâncio, no Bairro Renascer II.
10 Requerimento 0184/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que verifique o que está acontecendo com o fornecimento de água, no Município de Ferreira Gomes.
11 Requerimento 0185/18-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e ampliação e construção de 1700 metros de Ponte em concreto armado da passagem Esperança, na Área Portuária em Santana.
12 Requerimento 0186/18-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Santana.
13 Requerimento 0187/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, que estude a possibilidade da implantação da Escola de Idiomas Daniele Miterrand, para a Realização de Cursos de Idiomas, para a população do Município de Oiapoque.
14 Requerimento 0189/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, que o mesmo disponibilize, com a máxima urgência, policiamento para garantir a segurança dos pacientes e dos profissionais do Complexo Hospitalar do Município de Santana.
15 Requerimento 0190/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que o mesmo disponibilize com a máxima urgência, policiamento para garantir a segurança dos pacientes e dos profissionais do Complexo Hospitalar do Município de Santana.
16 Requerimento 0191/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que o mês de março as sessões possam ser presidida por uma mulher.
17 Requerimento 0192/18-AL Deputada Roseli Matos Requer a secretaria de estado de saúde que providencie controle de entrada e saída dos visitantes e segurança para os funcionários e pacientes do hospital de emergência de Santana.
18 Requerimento 0193/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao comandante da policia militar do Amapá que providencie policiamento ostensivo no Distrito de Mazagão Velho.
19 Requerimento 0194/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo viabilize uma dependência estruturada no complexo hospitalar do Município de Santana.
20 Requerimento 0205/18-AL Deputada Marília Góes Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de março de 2018, para a realização da entrega da Medalha `Deusolina Salles Farias`, conforme prevê a Resolução 179/2017-ALAP.
21 Indicação 0337/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 17ª Avenida Cabo Velho, no Bairro dos Congós.
22 Indicação 0338/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 16ª Avenida Evandro Carneiro, no Bairro dos Congós.
23 Indicação 0339/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 14ª Avenida Pompeu Cardoso, no Bairro dos Congós.
24 Indicação 0340/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 13ª Avenida Nilo Almeida, no Bairro dos Congós.
25 Indicação 0341/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 12ª Avenida Comandante Marapanim, no Bairro dos Congós.
26 Indicação 0342/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 11ª Avenida José Leno do Carmo, no Bairro dos Congós.
27 Indicação 0343/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 8ª Avenida Padre Ângelo, no Bairro dos Congós.
28 Indicação 0344/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 15ª Avenida Raimundo C. de Souza, no Bairro dos Congós.
29 Indicação 0345/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 6ª Avenida Padre Reginaldo Bosse, no Bairro dos Congós.
30 Indicação 0346/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma geral das Passarelas da Rua João Paulo de Souza e Carlos Almeida de Souza, próximo a Rua do Horto, no Bairro Jardim Felicidade I.
31 Indicação 0347/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 21ª Avenida Luiz Alves da Cunha, no Bairro dos Congós.
32 Indicação 0348/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Dois de Moraes, no Bairro Congós.
33 Indicação 0349/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Raimundo Machado, no Bairro Congós.
34 Indicação 0350/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da 13ª Avenida Nilo Almeida , no Bairro Congós.
35 Indicação 0351/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Alameda Tróia, no Bairro Renascer II.
36 Indicação 0352/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Alameda Micena, no Bairro Renascer II.
37 Indicação 0353/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Alameda Corito, no Bairro Renascer II.
38 Indicação 0354/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Bizâncio, no Bairro Renascer II.
39 Indicação 0355/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que efetue a colocação de sinalização horizontal e pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Guanabara em frente ao Atacadão Maracá, no Bairro Pacoval.
40 Indicação 0356/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que intensifique o controle de trafego em frente à Escola Estadual Irmã Santina Rioli, no Bairro do Trem.
41 Indicação 0357/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que instale sinalização em toda a extensão do Canal do Beirol.
42 Indicação 0358/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, que a mesma efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Acelino de Leão.
43 Indicação 0359/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que realize serviço de limpeza e coleta de lixo na Avenida Goitazazes, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Beirol.
44 Indicação 0360/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana - STTRANS, que a mesma efetue a colocação de sinalização horizontal e pintura de faixa de pedestre em frente a Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza.
45 Indicação 0361/18-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço construção de limpeza e capina na localidade Chefe Clodoaldo.
46 Indicação 0362/18-AL Deputada Mira Rocha Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana, serviço de limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Parque das Laranjeiras.
47 Indicação 0363/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências para os serviços de iluminação pública com reposição de luminárias na Avenida Antônio Machado, no Bairro dos Congós.
48 Indicação 0364/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que viabilize dois Banheiros Públicos nas proximidades da Praça Zagury.
49 Indicação 0365/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências a serem tomadas para a retirada da lixeira viciada, localizada na Rua Roberto Ferreira da Silva, esquina com a Avenida Primeiro de Maio, no Bairro Santa Rita.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0012/18-AL Deputada Aparecida Salomão `Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Ligia Alencar Quadros, Maria dos Anjos Gaia, Maria Acirene Araújo da Costa, Elizama Costa de Alencar, Lázara D`ara Martins Gundim, Maria Alves Rodrigues e Kátia Francinete Oliveira Cabeça Neves. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0013/18-AL Deputada Aparecida Salomão `Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Aurea Silva Tito, Cláudia Cristina Bonfim da Silva, Débora dos Santos Borges Mendonça, Débora Oliveira de Lima Rodrigues, Ester Farias da Silva, Marinéi Giusti Fernandes Monteiro e Simone Maria Palheta Pires. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0014/18-AL Deputada Aparecida Salomão `Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Oriza Alencar Bruce, Otnaracy Alencar Silva, Ruth Souza Hippolyte, Ruth Sulamita Aviz de Oliveira, Lucimar Lima dos Reis, Sara Rodrigues Barbosa Guilherme, Cleide Balieiro Alencar e Rosiléia dos Santos de Oliveira Pelaes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0143/18-AL Deputada Maria Góes Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de instalação do "botão do pânico" para combatera assaltos aos ônibus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0144/18-AL Deputada Maria Góes Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários para realização de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0145/18-AL Deputada Maria Góes Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Oeste de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0146/18-AL Deputada Maria Góes Requer a secretaria de estado e Justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Sul de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0147/18-AL Deputada Maria Góes Requer a secretaria de estado e justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização de blitz contra onda de assalto a ônibus que fazem linha Macapá/Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0148/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Departamento estadual de trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo ao centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0149/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Juscelino Kubitschek, próximo a Faculdade Estácio Famap. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0150/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo a Faculdade de Macapá - Fama. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0151/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Juscelino Kubitschek, próximo a Faculdade Meta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0152/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo ao Campus do Instituto do Amapá (IFAP). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0153/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Vila Amazonas em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0154/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0155/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0156/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0157/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0158/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificadas os números de rondas ostensivas em todo o Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0159/18-AL Deputada LucianaGurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0160/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0162/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma da passarela, localizada na Rua João Paulo Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0163/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, providências para a implantação de uma Escola na Modalidade Fundamental e Ensino Médio, para atender a Comunidade Estudantil dos Bairros Infraero II, Açaí, Parque dos Buritis e Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente