ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

12ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/03/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0007/18-AL	Deputada Janete Tavares	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Assunção Giusti de Almeida e dá outras providências.
2	Moção	0012/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	`Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Ligia Alencar Quadros, Maria dos Anjos Gaia, Maria Acirene Araújo da Costa, Elizama Costa de Alencar, Lázara D`ara Martins Gundim, Maria Alves Rodrigues e Kátia Francinete Oliveira Cabeça Neves.
3	Moção	0013/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	`Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Aurea Silva Tito, Cláudia Cristina Bonfim da Silva, Débora dos Santos Borges Mendonça, Débora Oliveira de Lima Rodrigues, Ester Farias da Silva, Marinéi Giusti Fernandes Monteiro e Simone Maria Palheta Pires.
4	Moção	0014/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	`Moção de Aplausos`, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Oriza Alencar Bruce, Otnaracy Alencar Silva, Ruth Souza Hippolyte, Ruth Sulamita Aviz de Oliveira, Lucimar Lima dos Reis, Sara Rodrigues Barbosa Guilherme, Cleide Balieiro Alencar e Rosiléia dos Santos de Oliveira Pelaes.
5	Requerimento	0165/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma do Centro Comunitário, no Bairro Nova Esperança.
6	Requerimento	0166/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
7	Requerimento	0167/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que seja realizado a retomada da obra da ponte que interliga o Município de Laranjal do Jari e Distrito de Monte Dourado - PA.
8	Requerimento	0168/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Comandante do 6º Batalhão de policia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na feira do bairro Perpétuo Socorro.
9	Requerimento	0169/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 2º Batalhão da Policia Militar em Santana que realize rondas periódicas no bairro Parque das Laranjeiras.
10	Requerimento	0170/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 2º batalhão da Policia Militar em Santana que realize rondas periódicas no bairro Fonte Nova, principalmente nos finais de Santana.
11	Requerimento	0171/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da secretaria de Infraestrutura reforma no quartel da policia militar no município de Pedra Branca do Amapari.
12	Requerimento	0172/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao secretário de Saúde do Estado do Amapá, a instalação de um centro de fisioterapia no Município de Santana.
13	Requerimento	0174/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer que seja realizada no Centro de Convenções Azevedo Picanço, Audiência Pública, para se discutir no dia 04 do mês de maio, com toda a sociedade amapaense sobre o tema: `Repasse do ICMS aos Municípios do Amapá: Distribuição Justa`.
14	Requerimento	0176/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Secretário de Infraestrutura - SEINF, a revitalização e reforma da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, localizado no Município de Santana.
15	Requerimento	0177/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a conclusão de 5 KM da obra de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro e Cd Rural.
16	Requerimento	0183/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer a realização de Sessão Solene, no dia 23 de Março de 2018, em comemoração aos 45 anos da Associação Recreativa Piratas da Batucada.
17	Indicação	0302/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana encaminhe ao setor competente para que estude a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Princesa Isabel com adálvaro Alves Cavalcante, no Centro.
18	Indicação	0303/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Santana a limpeza e desobstrução do canal da Av. Princesa Isabel.
19	Indicação	0304/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviços de manutenção e reparo da Rua Salvador Diniz.
20	Indicação	0305/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amapari serviços de revitalização e reforma da quadra poliesportiva do bairro Cai N`àgua.
21	Indicação	0306/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Secretário Municipal de Saúde de Santana, que seja disponibilizado médico gastroenterologista no posto de saúde Alberto Lima.
22	Indicação	0307/18-AL	Deputrada Roseli Matos	Indica á Prefeitura Municipal de Santana através da secretaria Municipal de saúde, que seja disponibilizado médico pediatra no posto de saúde do Parque das Laranjeira.
23	Indicação	0308/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
24	Indicação	0309/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na extensão na 8ª Avenida, no Bairro Marabaixo III.
25	Indicação	0310/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria Raimunda Machado Barbosa, Conjunto Habitacional Laurindo Banha.
26	Indicação	0311/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja realizado a manutenção do semáforo localizado na Avenida Padre Júlio esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita.
27	Indicação	0312/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja realizado a manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra em frente Faculdade fama, no Bairro Cabralzinho.
28	Indicação	0313/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza e roçagem na extensão da Rodovia Juscelino Kubitschek.
29	Indicação	0314/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Travessa Coelho Vasques localizada, no Bairro Provedor.
30	Indicação	0315/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Travessa L 2 localizada no Bairro Provedor.
31	Indicação	0316/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Travessa L 5 localizada no Bairro Provedor.
32	Indicação	0317/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Travessa L 12 localizada no Bairro Provedor.
33	Indicação	0318/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Travessa Delorizano Monteiro localizada no Bairro Provedor.
34	Indicação	0319/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida 15 de Novembro, no Bairro Paraíso.
35	Indicação	0320/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida 15 de Novembro, no Bairro Comercial.
36	Indicação	0321/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Alameda Tulipa, no Bairro Fonte Nova.
37	Indicação	0322/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na avenida Brasília, no Bairro Hospitalidade.
38	Indicação	0323/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à SEMOP, a limpeza e capina na avenida Castro Alves, no bairro Comercial.
39	Indicação	0324/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida Castro Alves, no Bairro Paraíso
40	Indicação	0325/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida Das Acácias, no Bairro Fonte Nova.
41	Indicação	0326/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Paraíso.
42	Indicação	0327/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida Das Nações, no Bairro Paraíso.
43	Indicação	0328/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida Das Palmeiras, no Bairro Fonte Nova.
44	Indicação	0329/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida Dom Pedro, no Bairro Paraíso.
45	Indicação	0330/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida Rio Branco, no Bairro Paraíso.
46	Indicação	0331/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida José de Anchieta, no Bairro Comercial.
47	Indicação	0332/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida São João Apóstolo, no Bairro Fonte Nova.
48	Indicação	0333/18-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos do Município de Santana, serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Neuciana Vasques em toda sua extensão, Bairro Nova Brasília.
49	Indicação	0334/18-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Obras Pública e Serviços Urbanos,serviços de limpeza (capina), com retirada de entulhos, nas dependências do Estádio Antônio Vilela ( VILELÃO).
50	Indicação	0335/18-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí, a edificação e construção de uma Creche no Bairro Prainha .
51	Indicação	0336/18-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos do Município de Santana, serviços de limpeza com retirada de entulhos, no entorno da Escola Municipal de Ensino Básico Ilnah de Sousa, Bairro Provedor I.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0010/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá - AMCAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 00014/18-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0076/17-AL	Deputado Max da AABB	Estabelece a obrigatoriedade de as escolas de ensino fundamental e médio, da Rede Estadual de Ensino, exibirem em placa visível o respectivo índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0094/17-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0002/18-CEC	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0001/18-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0003/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos a Reitora do Instituto Federal do Amapá (IFAP) Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, competência e compromisso pela implantação no campus Porto Grande o primeiro curso superior Bacharelado em Engenharia Agronômica do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0004/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Rosa Ferreira Fonseca, Eremita Ferreira de Paula, Marineuta Cardoso Maciel e Maria de Jesus Reis Coelho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0005/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Estér Lúcia dos Prazeres Mendes, Eliene Gomes Souza e Elíude Cunha Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0006/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo "Dia da Mulher Cristã Evangélica" às Pastoras: Ana Maria Maciel Farias, Lucileide Pantoja Cabral da Silva, Izanete da Silva Costa Rodrigues e Eudirene dos Santos Oliveira Bruno.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0007/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Dalila Conceição Sousa, Osvaldina de Souza Oliveira e Márcia Patricia Loureiro da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0008/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Missionárias Itamar Maciel dos Reis e Rosely Maciel Sousa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0009/18-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao Padre Paulo Roberto da Conceição Matias de Souza, pela brilhante iniciativa em criar a Academia Amapaense de Marabaixo e Batuque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0010/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei n° 0034/17-AL, as Pastoras Adna Cecília Cardoso Ramos, Eliza Santana dos Santos, Débora Rezende Martins Viana, Suzana Paula Xavier da Silva e Ana Lúcia de Souza Tavares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0011/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei n° 0034/17-AL, as Pastoras Marly Augusta de Sousa Pires, Kelly Christina de Sousa Pires, Claudete Monteiro Valente, Maria de Nazaré Alves de Oliveira e Juraci de Almeida Alencar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0111/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer que seja realizada, no Centro de Convenções Azevedo Picanço Audiência Pública, para discutir no dia 02 do mês de abril, com toda a sociedade amapaense sobre o tema "Epilepsia: Viva sem Preconceito".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0118/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, terraplanagem no ramal do Alemão, localizado no Polo do Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0119/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola Estadual Veiga Cabral, localizada no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0120/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, localizada no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0121/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o deslocamento de equipes de policiais para dar suporte aos moradores do Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0122/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, localizada na Comunidade de Santa Maria do Curicaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0123/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, em parceria com à Polícia Militar, estudos de viabilidade em caráter de urgência, para a construção de um Posto Policial Fixo na Comunidade do Curicaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0124/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento com luminárias e fiação adequada na Ponte que dá acesso a Comunidade de Santa Maria do Curicaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0125/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, o conserto definitivo com troca de fiação de qualidade no poste localizado na Rua Barão de Mauá, bem na Esquina da Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0126/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a secretaria de estado de transportes - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Maria Marques da Costa, bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0127/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer a secretaria estadual de educação - SEED, providências para a implantação de uma escola na modalidade ensino infantil e fundamental, no loteamento São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0128/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através do comando da policia militar, o policiamento ostensivo na Rodovia do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0129/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através do comando da policia militar, providências em caráter de urgência o policiamento na Av. Cid Borges Santana, bairro Infraero ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0133/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, análise de pontos distintos da cidade da qualidade da água distribuída pela CAESA, para o consumo da população do Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0134/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita 01 (uma ) parada de ônibus na Rua Claudomiro de Moraes, entre Avenida Heráclito Juarez Filho e Avenida Domingos Amorim, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0135/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, envie uma equipe técnica para avaliação e executem a troca de postes, no trecho que compreende na Avenida Anhanguera, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0136/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública no trecho que corresponde do IFAP (Duca Serra) até a rotatória da entrada de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0137/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Conjunto Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0138/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantar uma base fixa da polícia militar, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0139/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer - SEDEL, envie equipe técnica para avaliação estrutural e garanta recursos para construção de uma nova arquibancada na Arena do Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0140/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de ampliação da Escola Estadual Professora Elenise Walmira Dias Santos, localizada na Linha "B" no KM 09.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0141/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual João de Brazão, localizado na Comunidade Fazenda Modelo, Distrito de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0142/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e disponham de recursos para pavimentação da principal Rua que recorta o Distrito do Lourenço, em Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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