ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

11ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/03/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0007/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0274/16-AL, de autoria da Deputada EDNA AUZIER que Dispõe sobre a Criação do Aplicativo "APP - APPLICATION" SOS MULHER.
2	Veto	0008/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0133/17-AL, de autoria do Deputado MAX DA AABB, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e sócio educativas em espaço reservado de 30 a 60 segundo em todas as salas de cinema do Estado do Amapá, antes das sessões de filmes e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0001/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0002/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 2.271, 29 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2017, e Lei Complementar Federal n° 156, de 28 de dezembro de 2016.
5	Projeto de Lei Ordinária	0003/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a obrigação de Secretário de Estado da Saúde de Elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de fevereiro, maio e setembro em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0016/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Dispões sobre a regulamentação do campeonato estadual intitulado jogos abertos do Amapá JAAP.
7	Projeto de Lei Ordinária	0017/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Dispõe sobre a iniciativa legislativa de criação do guia de referência de base jurídico-relatório para a exportação de gêneros alimentícios do Amapá para a Guiana Francesa, união Europeia e dá outra providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0026/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade.
9	Projeto de Lei Ordinária	0027/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a Política de Prevenção das IST/HIV/AIDS com Jovens e Adolescente.
10	Projeto de Lei Ordinária	0028/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Estabelece que hospital e maternidades do Estado do Amapá ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
11	Projeto de Resolução	0008/18-AL	Deputada Roseli Matos	Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
12	Moção	0003/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos a Reitora do Instituto Federal do Amapá (IFAP) Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, competência e compromisso pela implantação no campus Porto Grande o primeiro curso superior Bacharelado em Engenharia Agronômica do Estado do Amapá.
13	Moção	0004/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Rosa Ferreira Fonseca, Eremita Ferreira de Paula, Marineuta Cardoso Maciel e Maria de Jesus Reis Coelho.
14	Moção	0005/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Estér Lúcia dos Prazeres Mendes, Eliene Gomes Souza e Elíude Cunha Souza.
15	Moção	0006/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo "Dia da Mulher Cristã Evangélica" às Pastoras: Ana Maria Maciel Farias, Lucileide Pantoja Cabral da Silva, Izanete da Silva Costa Rodrigues e Eudirene dos Santos Oliveira Bruno.
16	Moção	0007/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Pastoras Dalila Conceição Sousa, Osvaldina de Souza Oliveira e Márcia Patricia Loureiro da Silva.
17	Moção	0008/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica` Conforme Projeto de Lei nº 0034/17-AL, as Missionárias Itamar Maciel dos Reis e Rosely Maciel Sousa.
18	Moção	0009/18-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao Padre Paulo Roberto da Conceição Matias de Souza, pela brilhante iniciativa em criar a Academia Amapaense de Marabaixo e Batuque.
19	Moção	0010/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei n° 0034/17-AL, as Pastoras Adna Cecília Cardoso Ramos, Eliza Santana dos Santos, Débora Rezende Martins Viana, Suzana Paula Xavier da Silva e Ana Lúcia de Souza Tavares.
20	Moção	0011/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos, pelo alusivo `Dia da Mulher Cristã Evangélica`, Conforme Projeto de Lei n° 0034/17-AL, as Pastoras Marly Augusta de Sousa Pires, Kelly Christina de Sousa Pires, Claudete Monteiro Valente, Maria de Nazaré Alves de Oliveira e Juraci de Almeida Alencar.
21	Requerimento	0111/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer que seja realizada, no Centro de Convenções Azevedo Picanço Audiência Pública, para discutir no dia 02 do mês de abril, com toda a sociedade amapaense sobre o tema "Epilepsia: Viva sem Preconceito".
22	Requerimento	0143/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de instalação do "botão do pânico" para combatera assaltos aos ônibus.
23	Requerimento	0144/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários para realização de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Norte de Macapá.
24	Requerimento	0145/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Oeste de Macapá.
25	Requerimento	0146/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a secretaria de estado e Justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Sul de Macapá.
26	Requerimento	0147/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a secretaria de estado e justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização de blitz contra onda de assalto a ônibus que fazem linha Macapá/Santana.
27	Requerimento	0148/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Departamento estadual de trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo ao centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP.
28	Requerimento	0149/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Juscelino Kubitschek, próximo a Faculdade Estácio Famap.
29	Requerimento	0150/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo a Faculdade de Macapá - Fama.
30	Requerimento	0151/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Juscelino Kubitschek, próximo a Faculdade Meta.
31	Requerimento	0152/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo ao Campus do Instituto do Amapá (IFAP).
32	Indicação	0246/18-AL	Deputada Maria Góes	Indico ao Prefeito de Macapá, um novo mapeamento no calendário de coleta de lixo domiciliar nos bairros da zona norte.
33	Indicação	0247/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá,um novo mapeamento no calendário de coleta de lixo domiciliar nos bairros da zona sul.
34	Indicação	0248/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, através da secretaria municipal de manutenção urbanística - SEMUR a limpeza e manutenção do bueiro da localização na rua José de Anchieta, no bairro central.
35	Indicação	0249/18-AL	Deputada Maria Góes	Indico ao Prefeito de Macapá,através da secretaria municipal de manutenção urbanística - SEMUR, a limpeza e manutenção do bueiro da localizado na Av. Sebastião Lamarão no bairro novo horizonte.
36	Indicação	0250/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, através da secretaria municipal de manutenção urbanística - SEMUR, a limpeza e manutenção do bueiro da localizado na Av. General Osório, no bairro do Laguinho.
37	Indicação	0251/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, através da secretaria municipal de manutenção urbanística - SEMUR, a limpeza e manutenção do bueiro da localizado na Av. Amazonas, no bairro do Pacoval.
38	Indicação	0252/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, através da secretaria municipal de manutenção urbanística - SEMUR, a limpeza e capina em toda extensão da Av. José Maria Silva de Azevedo, no bairro Jardim l.
39	Indicação	0253/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá, através da secretaria municipal de manutenção urbanística - SEMUR, a limpeza dos terrenos baldios da área urbana da cidade.
40	Indicação	0254/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizada a reforma da Praça do Fórum de Santana.
41	Indicação	0255/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizada a reforma da Praça Pública do Bairro Fonte Nova.
42	Indicação	0266/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie com urgência drenagem de água com manilha na Avenida Das Nações, no Bairro Nova Brasília.
43	Indicação	0267/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira, entre as Avenidas Joaquim Silva do Amaral e Paulo do Espírito Santo Silva, no Bairro Novo Horizonte.
44	Indicação	0268/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Raimundo Péres, entre a Rua Zeca Serra e Avenida Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão.
45	Indicação	0269/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Valter Jucá, entre a Rua Zeca Serra e Avenida Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão.
46	Indicação	0270/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Wilson Carvalho, entre a Rua Zeca Serra e Avenida Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão.
47	Indicação	0271/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Professor Caramuru, entre a Rua Zeca Serra e Avenida Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão.
48	Indicação	0272/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua José Neri, entre a Rua Zeca Serra e Avenida Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão.
49	Indicação	0273/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de tapa buraco na Avenida Maria Pinheiro da Silva, entre, a Avenida Inspetor Aomoré e Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão.
50	Indicação	0274/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de tapa buraco na Rua Djalma Nascimento, entre as Avenidas Maria Pinhedo da Silva e Maria Geovanete P. Borges da Silva, no Bairro Zerão.
51	Indicação	0275/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências para os serviços de iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Avenida Vereador José Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
52	Indicação	0276/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências para a reforma da Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim I.
53	Indicação	0277/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que implante mais uma Linha de Ônibus para o Distrito do Curiaú.
54	Indicação	0278/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, providências para a reforma do Campo de Futebol na BR 156 localizado no Distrito de Cujubim.
55	Indicação	0279/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a revitalização da fábrica de gelo na Rua Augusto Soares S/N -Centro.
56	Indicação	0280/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas José Tupinambá e Machado de Assis, no Bairro Centro.
57	Indicação	0281/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de manutenção na iluminação pública que permanece ligada ininterrupta localizada no poste nas Ruas Manoel Eudoxio esquina com Feliciano Coelho.
58	Indicação	0282/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição na iluminação pública na extensão da Rua André de Oliveira Costa, no Bairro Santa Inês.
59	Indicação	0283/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição na iluminação pública na extensão da Praça do Bairro Marabaixo III.
60	Indicação	0284/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição na iluminação pública na Rua Paraná, entre Avenida Fab e Almirante Barroso.
61	Indicação	0285/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de de revitalização na iluminação pública na Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
62	Indicação	0286/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas Machado de Assis e Fab, no Bairro Centro.
63	Indicação	0287/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na Avenida Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
64	Indicação	0288/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição na iluminação pública na extensão da Pracinha localizada no Conjunto Residencial São José, no Bairro Novo Buritizal.
65	Indicação	0289/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize a manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça do Muca.
66	Indicação	0290/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinhos da Praça do Muca.
67	Indicação	0291/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realizado serviço de limpeza e roçagem no entorno do Centro Comunitário do Bairro Nova Esperança.
68	Indicação	0292/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realizado serviço de limpeza na extensão da 8ª Avenida do Bairro Marabaixo III.
69	Indicação	0293/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realizado serviço de limpeza na extensão da 18ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
70	Indicação	0294/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja realizado a manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra em frente Faculdade CEAP, no Bairro Alvorada.
71	Indicação	0295/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Vila Olímpica do Bairro Nova Brasília.
72	Indicação	0296/18-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize a reforma do Estádio Antônio Vilela `O Vilelão`.
73	Indicação	0297/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, incluam no cronograma de melhorias o serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Pastor Deocleciano em toda extensão, no Bairro Jardim Marco Zero.
74	Indicação	0298/18-AL	Deputado Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, execute o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Pastor Deocleciano de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero.
75	Indicação	0299/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, envio de equipe de fiscalização aos terrenos abandonados na Rua Pastor Deocleciano, no Bairro Jardim Marco Zero.
76	Indicação	0300/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, envio de equipe de fiscalização para área (terreno) abandonada do antigo `Tele Clube` e façam as devidas notificações.
77	Indicação	0301/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, e executem estudo de viabilidade para implantação de uma (01) rotatória na Rua Claudio Lúcio Monteiro, esquina com a Rua Salvador Diniz.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0100/17-AL	Deputada Janete Tavares	Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa ou valor de emissão da primeira via de documentação escolar e acadêmica dos alunos, pelos estabelecimentos particulares de ensino da educação básica e superior do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0209/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0001/18-CEC	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0071/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva na Rua Exercito da Redenção, principal do Conjunto Barcelos, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0072/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, que estude a possibilidade junto ao Secretário de Saúde do Estado, para que o setor de Doação de Sangue funcione de segunda sexta feira nos horários de 08:00h às 18:00h e aos sábados de 08:00h ás 14:00h.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0073/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie com urgência o serviço de terraplanagem e asfaltamento no Ramal que passa ao lado da ASEEL, que da acesso ao Bairro Bom Jesus, Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0074/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação em trechos da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0075/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0079/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize um arco cirúrgico e os demais materiais e equipamentos necessários para a realização de atendimentos nas áreas de ortopedia e traumatologia e para cirurgias ortopédica, bem como de mais ortopedistas para o Hospital de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0087/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, às proximidades do Campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e do Instituto Federal do Amapá (Ifap).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0097/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a realização de serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que liga a BR210, também conhecida como Perimetral Norte, à a sede do Município de Serra do Navio que tem aproximadamente 9 Km de extensão e se encontra praticamente intrafegável.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0098/18-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inserção na grade de capacitação dos professores do MedioTec o conteúdo relacionado a empreendedorismo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0109/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações quanto ás constantes interrupções no fornecimento de água, no Bairro Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0110/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na APA da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0116/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que os 2.000 litros de combustível destinado ao Município de Oiapoque ja fiquem no Cassiporé I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0117/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, informações da empresa responsável pela manutenção da BR 156 do trecho Oiapoque (2º lote) sobre a regularidade dos serviços.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0175/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer que seja realizada nesta Casa de Leis Audiência Pública, em data 16 de Março de 2018 no horário das 09h, para discutir questões referente a Energia Solar no Amapá; Uma Questão Econômica e Social, Centro de Convenções Azevedo Picanço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso