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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

10ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/03/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0022/18-AL Deputado Pedro Dalua Institui a política estadual de fomento à reestruturação dos clubes de futebol profissional, denominada `Somos Um pelo Esporte` e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0023/18-AL Deputado Pedro Dalua Institui a Política Estadual de Crédito para Cooperativas e Associações Especializadas em Reciclagem de Materiais Obtidos no Lixo ou em programas de coleta seletiva, em todos os estágios necessários para que chequem desonerados às indústrias de reciclagem.
3 Projeto de Lei Ordinária 0024/18-AL Deputado Pedro Dalua Determina às instituições bancárias a obrigatoriedade de repassar aos municípios as mesmas informações enviadas ao Banco Central do Brasil.
4 Projeto de Lei Ordinária 0025/18-AL Deputado Pedro Dalua Institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal.
5 Requerimento 0153/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Vila Amazonas em Santana.
6 Requerimento 0154/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Paraíso em Santana.
7 Requerimento 0155/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Nova Brasília em Santana.
8 Requerimento 0156/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Fonte Nova em Santana.
9 Requerimento 0157/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari.
10 Requerimento 0158/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificadas os números de rondas ostensivas em todo o Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jari.
11 Requerimento 0159/18-AL Deputada LucianaGurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari.
12 Requerimento 0160/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari.
13 Requerimento 0161/18-AL Deputado Dr. Furlan Requer que seja alterado a data do Requerimento nº 3352/17-AL, já aprovado em plenário, para o dia 07 de Março do corrente ano à sessão solene em Homenagem ao dia do procurador.
14 Requerimento 0162/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma da passarela, localizada na Rua João Paulo Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
15 Requerimento 0163/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, providências para a implantação de uma Escola na Modalidade Fundamental e Ensino Médio, para atender a Comunidade Estudantil dos Bairros Infraero II, Açaí, Parque dos Buritis e Ilha Mirim.
16 Requerimento 0164/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEJUSP, providências para a reforma da Delegacia de Pracuúba, na Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba.
17 Requerimento 0173/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Presidente desta Casa de Leis que no dia 08 de Março (quinta-feira) a partir das 09h30min da manhã, seja autorizado o uso do Plenário provisório da ALAP, para evento que homenageará mulheres servidoras deste parlamento.
18 Indicação 0254/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizada a reforma da Praça do Fórum de Santana.
19 Indicação 0256/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Rua dos Crisantemos, no Bairro Fonte Nova.
20 Indicação 0257/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial.
21 Indicação 0258/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza do Canal localizado na Avenida Rio Branco.
22 Indicação 0259/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza do Canal localizado na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade.
23 Indicação 0260/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida Rio Branco, no Bairro Hospitalidade.
24 Indicação 0261/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade.
25 Indicação 0262/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Avenida 15 de Novembro, entre as vias Machado de Assis e Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Hospitalidade.
26 Indicação 0263/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie com urgência drenagem de água com manilha na Avenida Coelho Neto, no Bairro Nova Brasília.
27 Indicação 0264/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie com urgência drenagem de água com manilha na Avenida Rui Barbosa, no Bairro Nova Brasília.
28 Indicação 0265/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie com urgência drenagem de água com manilha na Avenida Rio Branco, no Bairro Nova Brasília.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0071/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva na Rua Exercito da Redenção, principal do Conjunto Barcelos, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0072/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, que estude a possibilidade junto ao Secretário de Saúde do Estado, para que o setor de Doação de Sangue funcione de segunda sexta feira nos horários de 08:00h às 18:00h e aos sábados de 08:00h ás 14:00h. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0073/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie com urgência o serviço de terraplanagem e asfaltamento no Ramal que passa ao lado da ASEEL, que da acesso ao Bairro Bom Jesus, Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0074/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação em trechos da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0075/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0079/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize um arco cirúrgico e os demais materiais e equipamentos necessários para a realização de atendimentos nas áreas de ortopedia e traumatologia e para cirurgias ortopédica, bem como de mais ortopedistas para o Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0087/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, às proximidades do Campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e do Instituto Federal do Amapá (Ifap). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0097/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a realização de serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que liga a BR210, também conhecida como Perimetral Norte, à a sede do Município de Serra do Navio que tem aproximadamente 9 Km de extensão e se encontra praticamente intrafegável. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0098/18-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inserção na grade de capacitação dos professores do MedioTec o conteúdo relacionado a empreendedorismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0109/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações quanto ás constantes interrupções no fornecimento de água, no Bairro Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0110/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na APA da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0116/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que os 2.000 litros de combustível destinado ao Município de Oiapoque ja fiquem no Cassiporé I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0117/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, informações da empresa responsável pela manutenção da BR 156 do trecho Oiapoque (2º lote) sobre a regularidade dos serviços. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente