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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/02/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/18-AL Deputado Pedro Dalua Institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0019/18-AL Deputada Mira Rocha Altera a Redação da Lei 0112/2003-AL que criou o Dia do Evangélico e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0020/18-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de baixa renda no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0021/18-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agente de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares ou testemunhas, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Resolução 0007/18-AL Deputado Dr. Furlan Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências.
6 Requerimento 0118/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, terraplanagem no ramal do Alemão, localizado no Polo do Distrito da Fazendinha.
7 Requerimento 0119/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola Estadual Veiga Cabral, localizada no Município de Amapá.
8 Requerimento 0120/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, localizada no Município de Calçoene.
9 Requerimento 0121/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o deslocamento de equipes de policiais para dar suporte aos moradores do Distrito de Mazagão Velho.
10 Requerimento 0122/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, localizada na Comunidade de Santa Maria do Curicaca.
11 Requerimento 0123/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, em parceria com à Polícia Militar, estudos de viabilidade em caráter de urgência, para a construção de um Posto Policial Fixo na Comunidade do Curicaca.
12 Requerimento 0124/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento com luminárias e fiação adequada na Ponte que dá acesso a Comunidade de Santa Maria do Curicaca.
13 Requerimento 0125/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, o conserto definitivo com troca de fiação de qualidade no poste localizado na Rua Barão de Mauá, bem na Esquina da Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Buritizal.
14 Requerimento 0126/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a secretaria de estado de transportes - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Maria Marques da Costa, bairro Pantanal.
15 Requerimento 0127/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a secretaria estadual de educação - SEED, providências para a implantação de uma escola na modalidade ensino infantil e fundamental, no loteamento São José.
16 Requerimento 0128/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através do comando da policia militar, o policiamento ostensivo na Rodovia do Curiaú.
17 Requerimento 0129/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através do comando da policia militar, providências em caráter de urgência o policiamento na Av. Cid Borges Santana, bairro Infraero ll.
18 Requerimento 0130/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado que adote as gestões necessárias junto ao Ministério de Estado, das Cidades para que possa ser garantido os recursos para a construção das moradias do PNHR às famílias assentadas/beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária no Estado do Amapá.
19 Requerimento 0131/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado que adote as gestões necessárias junto ao Ministério de Estado, das Cidades para que possa ser garantido os recursos para a construção das moradias do PNHR às famílias assentadas/beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária no Arquipélago do Bailique.
20 Requerimento 0133/18-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, análise de pontos distintos da cidade da qualidade da água distribuída pela CAESA, para o consumo da população do Município de Vitória do Jarí.
21 Requerimento 0134/18-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita 01 (uma ) parada de ônibus na Rua Claudomiro de Moraes, entre Avenida Heráclito Juarez Filho e Avenida Domingos Amorim, no Bairro Buritizal.
22 Requerimento 0135/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, envie uma equipe técnica para avaliação e executem a troca de postes, no trecho que compreende na Avenida Anhanguera, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
23 Requerimento 0136/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública no trecho que corresponde do IFAP (Duca Serra) até a rotatória da entrada de Santana.
24 Requerimento 0137/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Conjunto Cabralzinho.
25 Requerimento 0138/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantar uma base fixa da polícia militar, no Bairro Jardim América.
26 Requerimento 0139/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer - SEDEL, envie equipe técnica para avaliação estrutural e garanta recursos para construção de uma nova arquibancada na Arena do Pantanal.
27 Requerimento 0140/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de ampliação da Escola Estadual Professora Elenise Walmira Dias Santos, localizada na Linha "B" no KM 09.
28 Requerimento 0141/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual João de Brazão, localizado na Comunidade Fazenda Modelo, Distrito de Tartarugalzinho.
29 Requerimento 0142/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e disponham de recursos para pavimentação da principal Rua que recorta o Distrito do Lourenço, em Calçoene.
30 Indicação 0200/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua Humberto Góes, no bairro Araxá.
31 Indicação 0201/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da 3º Av. do bairro Araxá.
32 Indicação 0202/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da 10º Av. do bairro Araxá.
33 Indicação 0203/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua Adrião Rocha de Oliveira, no bairro Araxá
34 Indicação 0204/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos da Rua Humberto Góes, no bairro Araxá.
35 Indicação 0205/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviços de tapa buracos da 4º Av. do Aturiá, no bairro Araxá.
36 Indicação 0206/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da 7º Av. do bairro Araxá.
37 Indicação 0207/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras - SEMOB, serviços de tapa buraco da 8º Av. do bairro Araxá.
38 Indicação 0208/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. Humberto de Góes, no bairro Araxá.
39 Indicação 0209/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Setentrional entre as Av. 1º e 3º do bairro Araxá.
40 Indicação 0210/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. 3º do bairro Araxá.
41 Indicação 0211/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da 4º Av. do Aturiá, localizada no bairro Araxá.
42 Indicação 0212/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua do Setentrional entre as Av. 5º e 7º, no bairro Araxá.
43 Indicação 0213/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da 6º Av. do bairro Araxá.
44 Indicação 0214/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da 9º Av. do Bairro Araxá.
45 Indicação 0215/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, para que providencie a construção de um abrigo para passageiros na parada de ônibus na rua Tancredo Neves, BR 156, próximo à Justiça Federal, bairro Infraero l.
46 Indicação 0216/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, providências no sentido de implantar uma linha de ônibus para atender a população que se deslocam para o aeroporto de Macapá, localizada na rua Hildemar Maia, bairro Jesus de Nazaré.
47 Indicação 0217/18-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reposição e a instalação de iluminação pública na Comunidade Jardim de Deus.
48 Indicação 0218/18-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Santana, a necessidade de reposição e instalação de iluminação pública na Área Portuária e nas passarelas na baixada do Ambrósio.
49 Indicação 0219/18-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, a necessidade do Poder Executivo novo carro coletor de lixo em toda a cidade, visto que o atual encontra-se sem condições de realizar com eficiência esse serviço público.
50 Indicação 0220/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a reforma da ponte Avenida Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios II.
51 Indicação 0221/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Das Nações, entre Euclides Rodrigues e Pedro Vitório Galiane, no Bairro Paraíso.
52 Indicação 0222/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Travessa Neuciana Vasques, entre a Rua Ubaldo Figueira e a Avenida Coelho Neto, no Bairro Fonte Nova.
53 Indicação 0223/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Estelio de Oliveira, entre Salvador Diniz até Adalvaro Cavalcante, no Bairro Fonte Nova.
54 Indicação 0224/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Machado de Assis, entre Avenida Santana e Rio Branco, no Bairro Área Comercial.
55 Indicação 0225/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Kennedy, entre Avenidas Santana e Maria Colares, no Bairro Área Comercial.
56 Indicação 0226/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a reforma da ponte, Travessa 15 do Bairro Provedor I.
57 Indicação 0227/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Damião da Cruz, no Bairro Fonte Nova.
58 Indicação 0228/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Padre Vitório Galianne, entre as Avenidas Santana e São Paulo, no Bairro Paraíso.
59 Indicação 0229/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua João Leite Coutinho com a Avenida Rio Branco, no Bairro Fonte Nova.
60 Indicação 0230/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feita a iluminação pública do Cemitério de Santana.
61 Indicação 0231/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana - STTRANS, que seja feita a implantação da faixa de pedestre na Rua Adalvaro Cavalcante em frente a Creche meu Jardim, no Bairro Central.
62 Indicação 0232/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, que sejam retirados todos os ônibus, caçambas, na Avenida Pedro Baião com a Emanoel Eudóxio, no Bairro do Trem.
63 Indicação 0233/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja feita a iluminação pública na Avenida Torquato de Araújo, até área de ressaca da mesma, esquina com a Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
64 Indicação 0234/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita a troca das luminárias na Avenida Castro Alves, entre as Ruas Ubaldo Figueira e Salvador Diniz, no Bairro Centro.
65 Indicação 0235/18-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, inclua no cronograma de investimento o serviço de pavimentação/tapa buraco da Avenida que recorta principal Distrito do Lourenço, em Calçoene.
66 Indicação 0236/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer, execute estudo de viabilidade e disponham de recursos para implantação de academia ao ar livre na Praça Pantanal, Bairro Pantanal.
67 Indicação 0237/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute capina e retirada de lixo da Rua Eucy Rodrigues Farias, atrás da Escola Risalva Freitas de Amaral, no Bairro Pantanal.
68 Indicação 0238/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, incluam no cronograma de melhorias a pavimentação/tapa buraco da Rua Zeca Serra em toda extensão no Bairro Zerão.
69 Indicação 0239/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, incluam no cronograma de melhorias a pavimentação/tapa buraco da Rua José Almeida de Nascimento, em toda extensão no Bairro Pantanal.
70 Indicação 0240/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de pavimentação/tapa buraco na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
71 Indicação 0241/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que dê continuidade no asfaltamento da Rua Eucy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
72 Indicação 0242/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de remoção de uma "Lixeira viciada" localizada atrás da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca.
73 Indicação 0243/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que envie a Secretaria Responsável e executem serviço de manutenção do sistema de iluminação pública dos refletores da Praça do Muca.
74 Indicação 0244/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que inclua no cronograma de melhorias a pavimentação/tapa buraco a Avenida Coelho Neto em toda extensão, no Bairro Paraíso.
75 Indicação 0245/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que inclua no cronograma de melhorias a pavimentação/tapa buraco a Rua Padre Vitório Galiane em toda extensão, no Bairro Nova Brasília.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0253/17-AL Deputada Telma Gurgel Institui a "Caravana Estadual das Mulheres em Movimento" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0013/18-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0071/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva na Rua Exercito da Redenção, principal do Conjunto Barcelos, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0072/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, que estude a possibilidade junto ao Secretário de Saúde do Estado, para que o setor de Doação de Sangue funcione de segunda sexta feira nos horários de 08:00h às 18:00h e aos sábados de 08:00h ás 14:00h. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0073/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie com urgência o serviço de terraplanagem e asfaltamento no Ramal que passa ao lado da ASEEL, que da acesso ao Bairro Bom Jesus, Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0074/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação em trechos da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0075/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0079/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize um arco cirúrgico e os demais materiais e equipamentos necessários para a realização de atendimentos nas áreas de ortopedia e traumatologia e para cirurgias ortopédica, bem como de mais ortopedistas para o Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente