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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

8ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/02/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/18-AL Deputada Aparecida Salomão Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Entidade "Associação Bom Pastor".
2 Projeto de Lei Ordinária 0014/18-AL Deputada Telma Gurgel Institui a "Lei Lucas" no Âmbito do Estado do Amapá, nas Condições em que Especifica, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0015/18-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao agricultor que trabalha a céu aberto no Estado do Amapá. E dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0003/18-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Dr. Rafael Pontes Lima, e dá outras providências.
5 Requerimento 0071/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva na Rua Exercito da Redenção, principal do Conjunto Barcelos, no Bairro Jardim Marco Zero.
6 Requerimento 0072/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, que estude a possibilidade junto ao Secretário de Saúde do Estado, para que o setor de Doação de Sangue funcione de segunda sexta feira nos horários de 08:00h às 18:00h e aos sábados de 08:00h ás 14:00h.
7 Requerimento 0073/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie com urgência o serviço de terraplanagem e asfaltamento no Ramal que passa ao lado da ASEEL, que da acesso ao Bairro Bom Jesus, Rodovia JK.
8 Requerimento 0074/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação em trechos da Rodovia Duca Serra.
9 Requerimento 0075/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi.
10 Requerimento 0079/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize um arco cirúrgico e os demais materiais e equipamentos necessários para a realização de atendimentos nas áreas de ortopedia e traumatologia e para cirurgias ortopédica, bem como de mais ortopedistas para o Hospital de Laranjal do Jari.
11 Requerimento 0087/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, às proximidades do Campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e do Instituto Federal do Amapá (Ifap).
12 Requerimento 0097/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a realização de serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que liga a BR210, também conhecida como Perimetral Norte, à a sede do Município de Serra do Navio que tem aproximadamente 9 Km de extensão e se encontra praticamente intrafegável.
13 Requerimento 0098/18-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inserção na grade de capacitação dos professores do MedioTec o conteúdo relacionado a empreendedorismo.
14 Requerimento 0109/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações quanto ás constantes interrupções no fornecimento de água, no Bairro Cabralzinho.
15 Requerimento 0110/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na APA da Fazendinha.
16 Requerimento 0116/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que os 2.000 litros de combustível destinado ao Município de Oiapoque ja fiquem no Cassiporé I.
17 Requerimento 0117/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, informações da empresa responsável pela manutenção da BR 156 do trecho Oiapoque (2º lote) sobre a regularidade dos serviços.
18 Indicação 0167/18-AL Deputado Augusto Aguiar Indica ao Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Mercúrio, bairro Jardim Equatorial e em toda a sua extensão.
19 Indicação 0169/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Companhia Telefônica Fixa e Móvel OI, execute estudo de viabilidade para baixar a frequência na Comunidade do Maracá, no Município de Mazagão.
20 Indicação 0170/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Carlos Lins Cortes, em toda extensão do Bairro Infraero II.
21 Indicação 0171/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de tapa buraco na Avenida Canal do Jandiá.
22 Indicação 0172/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de pavimentação/tapa buracos da Rua Manoel Eudóxio (trecho do canal) entre as Avenidas 1º de Maio e Clodovio Coelho, no Bairro do Trem.
23 Indicação 0173/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute serviço de limpeza na Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova.
24 Indicação 0174/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, resolva a falta de médicos específicos e psicólogos no Posto de Saúde Infraero II.
25 Indicação 0175/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública do Parque do Forte ` lugar bonito`.
26 Indicação 0176/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Orla do Santa Inês, em toda extensão.
27 Indicação 0177/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública do canteiro central da Rua Benedito Lino do Carmo, em toda extensão.
28 Indicação 0180/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública localizado, no Bairro Bom Jesus próximo ao ramal da ASEEL.
29 Indicação 0181/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública localizado na Rua Exercito da Redenção a principal do Conjunto Barcelos, no Bairro Jardim Felicidade.
30 Indicação 0182/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Exercito da Redenção, a principal do Conjunto Barcelos, no Bairro Jardim Marco Zero.
31 Indicação 0183/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que viabilize a limpeza e retirada de entulhos da Avenida Maria Colares, no Bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 0184/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretário Municipal de Obras - SEMOB, a troca das manilhas por Galeria Fluvial na Rua João Paulo de Souza com Rua Carlos Almeida e Rua do Horto Municipal (área de ressaca) no Bairro Jardim I.
33 Indicação 0188/18-AL Deputado Jory Oeiras Indica à Prefeita do Município de Oiapoque, a construção de um stand de tiro para aperfeiçoamento e treinamento das forças de segurança pública que atuam naquele município.
34 Indicação 0198/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Obras, serviços de manutenção e asfaltamento da Avenida Sandoval de Almeida Sandin, no Bairro Jardim Felicidade.
35 Indicação 0199/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça a reposição e instalação de luminárias nas Avenidas Paraná e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0017/17-AL Deputada Luciana Gurgel Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0001/2018-CJR-AL Situação: Rejeita o projeto
2 Moção 0002/18-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Pastora Elvira Maria Motta Paixão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá, através do Ministério Apostólico Fonte de Bênção. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0032/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0033/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0034/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente de Água e Esgoto - CAESA, a implantação de uma subestação de Água no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0035/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie os problemas de faltas de energia elétrica, no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0036/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão do Ramal que liga Município de Itaubal ao Distrito do Carmo do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0054/18-AL Deputado Dr. Furlan Requer que seja realizada uma motivação dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que participem de uma ação coletiva de doação de sangue para o HEMOAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0055/18-AL Deputada Pedro Dalua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize o exame `Teste Molecular de DNA` para crianças, jovens e adultos que apresentem comprometimento intelectual de causa desconhecida, matriculados ou não em escolas especializadas, e para as pessoas que possuem familiares portadores da mutação causadora da síndrome do X frágil (SXF). O ato proposto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0056/18-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, Serviço de Rondas no Bairro da Hospitalidade, no período Noturno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0057/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma do Centro de Mobilização Social Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0058/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de uma rede de esgoto sanitário no final da Rua Doutor Braulino, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0059/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, determine a disposição/contratação de um (01) médico para atendimento nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0060/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0061/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Humanismo, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0062/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Atenas, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0063/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Creta, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0064/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Cosntantinopla, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0065/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Roma, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0066/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Esparta, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0067/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Mar Vermelho, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0069/18-AL Deputado Augusto Aguiar Requer a Companhia de Aguá e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção de um cano que está vazando em via pública na rua Mercúrio no bairro Jardim marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0070/18-AL Deputado Augusto Aguiar Requer a Companhia de Aguá e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção de um cano que está vazando água em via pública na rua Secundino Campos, Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0105/18-AL Deputada Roseli Matos requer à Secretaria de Estado de Saúde informações quanto a dificuldade para marcar consultas com médicos reumatologistas na rede pública de saúde do estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0107/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos indicados aos pacientes de Lúpus, tais como Prednisona 20mg, Hidroxicloroquina 40mg e Azatioprina 50 mg, na rede pública de saúde do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente