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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

7ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/02/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0076/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo viabilize o conserto dos pontos de oxigênio para inalação da Unidade de Pediatria do Pronto Socorro do Município de Santana.
2 Requerimento 0077/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo providencie a aquisição de suportes de soro para os leitos do complexo hospitalar do Município de Santana.
3 Requerimento 0078/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo providencie a contratação de técnicos em enfermagem e enfermeiros para atendimento aos pacientes que procuram o Pronto Socorro do Município de Santana.
4 Requerimento 0080/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e das instalações elétricas e hidrossanitárias da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso em Santana.
5 Requerimento 0081/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e das instalações elétricas e hidrossanitárias da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Bairro Nova Brasília em Santana.
6 Requerimento 0082/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e do muro da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato, no Bairro Nova Brasília em Santana.
7 Requerimento 0083/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a urbanização da praça em frente ao Complexo Hospitalar do Município de Santana.
8 Requerimento 0084/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma das passarelas da comunidade do Elesbão, no Município de Santana.
9 Requerimento 0085/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo viabilize a construção do prédio do 4º Batalhão da Polícia Militar e do CIOSP de Santana.
10 Requerimento 0086/18-AL Deputada Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo viabilize a iluminação pública do trecho da Av. Santana que faz parte da Rodovia AP 10, denominada de Juscelino Kubitschek, no Município de Santana-AP.
11 Requerimento 0088/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo na condição de acionista interceda junto à companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), serviços de recuperação nos sistema de iluminação pública do ramal do Delta e das Comunidades de Delta Matapi Mirim e Elisbão, no Município de Santana.
12 Requerimento 0089/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine à companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de Matapi Mirim, no Município de Santana.
13 Requerimento 0090/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água no bairro do Ambrósio, no Município de Santana.
14 Requerimento 0091/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine à secretaria de Estado do Amapá, Infraestrutura a conclusão de reforma do Estádio Municipal Antônio Vilela, no Município de Santana.
15 Requerimento 0092/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a construção de uma rampa para atracação da balsa que faz a travessia entre a cidade de Santana e a ilha de Santana de preferência ao lado do terminal Pesqueiro ou do Estádio Augusto Antunes.
16 Requerimento 0093/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que determine a reforma total do terminal de passageiros do Município de Santana que se encontra em precária condições com a iluminação comprometida e sem oferecer conforto e comodidade aos passageiros do ônibus intermunicipais.
17 Requerimento 0094/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de um terminal de cargas e passageiros na Orla da cidade de Santana.
18 Requerimento 0095/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Senhor presidente do DETRAN, que o mesmo agilize a viabilização do convênio que tem como objeto a instalação de semáforos nos cruzamentos destacados nesse requerimento, no Município de Santana.
19 Requerimento 0096/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo contemple no Projeto de mobilidade urbana da cidade de santana as artérias Castro Alves, José de Anchieta, Av. das Nações, 15 de Novembro, D. Pedro l, Rio Branco, Rui Barbosa e Coelho Neto que se encontram-se praticamente intrafegável.
20 Requerimento 0105/18-AL Deputada Roseli Matos requer à Secretaria de Estado de Saúde informações quanto a dificuldade para marcar consultas com médicos reumatologistas na rede pública de saúde do estado.
21 Requerimento 0107/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos indicados aos pacientes de Lúpus, tais como Prednisona 20mg, Hidroxicloroquina 40mg e Azatioprina 50 mg, na rede pública de saúde do Estado.
22 Indicação 0178/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que envie informações detalhadas a médio e longo prazo para retomada da obra e conclusão da Escola Municipal localizada na Comunidade são Tomé do Alto Pirativa.
23 Indicação 0179/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, para que envie informações detalhadas a médio e longo prazo para retomada da obra e conclusão da Escola Municipal localizada na Comunidade São Tomé do Alto Pirativa.
24 Indicação 0185/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Santana através do Secretário de manutenção Urbanística, a limpeza da Rua São Paulo localizada no Bairro Paraíso.
25 Indicação 0186/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Santana através do Secretário de manutenção Urbanística, a limpeza da Rua 15 de Novembro, localizada no Bairro Paraíso.
26 Indicação 0187/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua D6, no Bairro Vila Amazonas.
27 Indicação 0189/18-AL Deputado Kaka Barbsa Indica a Superintêndencia de Transporte e Trânsito de Santana que realize a viabilidade técnica para a inclusão de uma linha circular coletiva que atenda os bairros; Piçarreira, Delta do Matapi, Matapi Mirim e o Elesbão.
28 Indicação 0190/18-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que faça reposição e instalação de luminárias nos postes da praça do bairro Fonte Nova.
29 Indicação 0191/18-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que faça reposição e instalação de luminárias nos postes da praça do bairro Paraíso.
30 Indicação 0192/18-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que faça reposição e instalação de luminárias nos postes da praça do bairro Vila Amazonas.
31 Indicação 0193/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana, a recuperação da sinalização da rotatória em frente ao Fórum daquele município.
32 Indicação 0194/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana - STTRANS, a instalação e revitalização das faixas de pedestre em frente às escolas públicas do município de Santana.
33 Indicação 0195/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana - STTRANS, que analise a possibilidade e viabilidade de criar ou estender uma linha de ônibus até o loteamento Tucunaré.
34 Indicação 0196/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana - STTRANS, a recuperação das sinalizações vertical e horizontal da Rua Adálvaro Cavalcante.
35 Indicação 0197/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras - SEMOP, serviços de limpeza e revitalização da Praça da Ilha de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0068/18-AL Deputado Augusto Aguiar Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Av. das nações, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0076/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo viabilize o conserto dos pontos de oxigênio para inalação da Unidade de Pediatria do Pronto Socorro do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0077/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo providencie a aquisição de suportes de soro para os leitos do complexo hospitalar do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0078/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo providencie a contratação de técnicos em enfermagem e enfermeiros para atendimento aos pacientes que procuram o Pronto Socorro do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0080/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e das instalações elétricas e hidrossanitárias da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0081/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e das instalações elétricas e hidrossanitárias da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0082/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e do muro da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato, no Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0083/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a urbanização da praça em frente ao Complexo Hospitalar do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0084/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma das passarelas da comunidade do Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0085/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo viabilize a construção do prédio do 4º Batalhão da Polícia Militar e do CIOSP de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0086/18-AL Deputada Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo viabilize a iluminação pública do trecho da Av. Santana que faz parte da Rodovia AP 10, denominada de Juscelino Kubitschek, no Município de Santana-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0088/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo na condição de acionista interceda junto à companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), serviços de recuperação nos sistema de iluminação pública do ramal do Delta e das Comunidades de Delta Matapi Mirim e Elisbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0089/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine à companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de Matapi Mirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0090/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água no bairro do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0091/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine à secretaria de Estado do Amapá, Infraestrutura a conclusão de reforma do Estádio Municipal Antônio Vilela, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0092/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a construção de uma rampa para atracação da balsa que faz a travessia entre a cidade de Santana e a ilha de Santana de preferência ao lado do terminal Pesqueiro ou do Estádio Augusto Antunes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0093/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que determine a reforma total do terminal de passageiros do Município de Santana que se encontra em precária condições com a iluminação comprometida e sem oferecer conforto e comodidade aos passageiros do ônibus intermunicipais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0094/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de um terminal de cargas e passageiros na Orla da cidade de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0095/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Senhor presidente do DETRAN, que o mesmo agilize a viabilização do convênio que tem como objeto a instalação de semáforos nos cruzamentos destacados nesse requerimento, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0096/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo contemple no Projeto de mobilidade urbana da cidade de santana as artérias Castro Alves, José de Anchieta, Av. das Nações, 15 de Novembro, D. Pedro l, Rio Branco, Rui Barbosa e Coelho Neto que se encontram-se praticamente intrafegável. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0099/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Super Fácil Santana que adote providencia para a emissão de documentos de forma célere, disponibilizando um atendimento mais satisfatório aos santanenses. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0100/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA que disponibilize aos seus clientes do Município de santana o pagamento de fatura através do cartão de crédito ou débito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0101/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a secretaria de justiça e segurança pública SEJUSP, que viabilize a compra de 04 (quatro) viaturas para o patrulhamento do Município de Santana e área rural; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0102/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP que viabilize o serviço de terraplanagem no Ramal dos Agricultores, localizado no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0103/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que viabilize estudo técnico para a interligação da Rua Ubaldo Figueira, no perímetro que compreende os bairros Provedor l e ll com a Rua Salvador Diniz, com o intuito de facilitar o acesso ao Distrito do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0104/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0106/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Salvador Diniz, no Bairro Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0108/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas nos bairros Remédios I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente