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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/02/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0012/18-AL Deputado Augusto Aguiar Dispões sobre a implantação de lojas francas, nos Municípios do Estado do Amapá que se encontrem no raio da faixa de fronteira e dá outras providências.
2 Moção 0002/18-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Pastora Elvira Maria Motta Paixão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá, através do Ministério Apostólico Fonte de Bênção.
3 Requerimento 0061/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Humanismo, no Bairro Renascer II.
4 Requerimento 0062/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Atenas, no Bairro Renascer II.
5 Requerimento 0063/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Creta, no Bairro Renascer II.
6 Requerimento 0064/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Cosntantinopla, no Bairro Renascer II.
7 Requerimento 0065/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Roma, no Bairro Renascer II.
8 Requerimento 0066/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Esparta, no Bairro Renascer II.
9 Requerimento 0067/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Mar Vermelho, no Bairro Renascer II.
10 Requerimento 0068/18-AL Deputado Augusto Aguiar Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Av. das nações, no Município de Santana.
11 Requerimento 0069/18-AL Deputado Augusto Aguiar Requer a Companhia de Aguá e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção de um cano que está vazando em via pública na rua Mercúrio no bairro Jardim marco Zero.
12 Requerimento 0070/18-AL Deputado Augusto Aguiar Requer a Companhia de Aguá e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção de um cano que está vazando água em via pública na rua Secundino Campos, Bairro Nova Esperança.
13 Requerimento 0099/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Super Fácil Santana que adote providencia para a emissão de documentos de forma célere, disponibilizando um atendimento mais satisfatório aos santanenses.
14 Requerimento 0100/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA que disponibilize aos seus clientes do Município de santana o pagamento de fatura através do cartão de crédito ou débito.
15 Requerimento 0101/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a secretaria de justiça e segurança pública SEJUSP, que viabilize a compra de 04 (quatro) viaturas para o patrulhamento do Município de Santana e área rural;
16 Requerimento 0102/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP que viabilize o serviço de terraplanagem no Ramal dos Agricultores, localizado no Distrito da Ilha de Santana.
17 Requerimento 0103/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que viabilize estudo técnico para a interligação da Rua Ubaldo Figueira, no perímetro que compreende os bairros Provedor l e ll com a Rua Salvador Diniz, com o intuito de facilitar o acesso ao Distrito do Igarapé da Fortaleza.
18 Requerimento 0104/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município.
19 Requerimento 0106/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Salvador Diniz, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
20 Requerimento 0108/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas nos bairros Remédios I e II.
21 Indicação 0159/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida dos Goitacazes, entre as Ruas 20 de Julho e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
22 Indicação 0160/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Quilombo dos Palmares, no Bairro do Muca.
23 Indicação 0161/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
24 Indicação 0162/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avenidas José Augusto Façanha e Raimundo Antônio Machado, no Bairro Novo Buritizal.
25 Indicação 0163/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfálticas (tapa buracos) na Avenida Carlos Gomes, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita.
26 Indicação 0164/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de restauração da faixa de pedestre existente na Rodovia Juscelino Kubitschek ( ao lado da E.M.E.F EXP. Wilson Malcher), no Bairro Jardim Equatorial.
27 Indicação 0165/18-AL Deputado Augusto Aguiar Indica a Secretaria Municipal de Manutenção urbanística SEMUR, serviço de limpeza, monitoramento e punição para aqueles que jogam lixo no canal do Beirol, entre as ruas Desiderio Antônio Coelho e Acelino de Leão, no bairro Beirol.
28 Indicação 0166/18-AL Deputado Augusto Aguiar Indica a Secretaria Municipal de manutenção Urbanística SEMUR, serviço de limpeza, monitoramento e punção para aqueles que jogam lixo na rua Rio Javari, no Bairro Perpetuo Socorro e em toda a sua extensão.
29 Indicação 0168/18-AL Deputado Augusto Aguiar Indica a Macapaluz, serviço de reposição das luminárias nos postes na rua Antônio Flexa da Costa no bairro Novo Horizonte e em toda a sua extensão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0297/16-AL Deputada Luciana Gurgel Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana de Valorização da vida do trabalhador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0250/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0025/17-AL Deputada Janete Tavares Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorifico denominado Medalha "Raimunda Ramos" e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0302/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 0030/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a realização de uma Sessão Itinerante, no Município de Porto Grande no dia 21 de março de 2018. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0031/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer que seja realizada no dia 22 de março de 2018, quinta-feira, uma Sessão Itinerante, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0037/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado do Amapá, que sejam adotadas as medidas legais no sentido de amenizar o sofrimento dos usuários do serviço de marcação de consultas oferecido pela Secretaria de Saúde do Estado do Amapá - SESA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0038/18-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na Rodovia JK, próximo ao Parque Zoo botânico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0039/18-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja efetivado a sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidades na Rodovia JK em todo perímetro, entre os Municípios de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0040/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0041/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0042/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações sobre a situação de completo abandono da Escola Estadual Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0043/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção com urgência do sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0044/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que realize ações preventivas na Praça Floriano Peixoto, para erradicar o crescimento dos usuários de drogas e combater o tráfico de entorpecentes no local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0045/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que execute reforma e ampliação do posto policial da Comunidade do Livramento, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0046/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que execute reforma e ampliação do posto policial da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0047/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Cecília Pinto na Rua Prof. Tostes, no Bairro Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0048/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza na Rua da Felicidade, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0049/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0050/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Profª Maria Cavalcante de Azevedo, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0051/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine o setor responsável, para que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0052/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser "Unidade Mista de Saúde Leonil Nazareno da Cunha Cardoso". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 3539/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma `Casa de Apoio` para receber temporariamente em Macapá os munícipes de outros locais do Estado que venham buscar algum tratamento de saúde na capital do estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente