| 1 |
Projeto de Lei Ordinária
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0010/18-AL
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Deputado Dr. Furlan |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá - AMCAP. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária
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0011/18-AL
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Deputado Pedro Dalua |
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e dá outras providências. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo
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0001/18-AL
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Deputado Dr. Furlan |
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Vinicius José da Silva Nina, Membro do Conselho de Curadores CardioStart e dá outras providências. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo
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0002/18-AL
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Deputado Dr. Furlan |
Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhora Dra. Emily A. Farkas, Diretora de Serviços Cirúrgicos do Comitê de Missão Internacional da CardioStart e dá outras providências. |
| 5 |
Requerimento
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0032/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Jesus de Nazaré. |
| 6 |
Requerimento
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0033/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Central. |
| 7 |
Requerimento
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0034/18-AL
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Deputada Aparecida Salomão |
Requer ao Diretor Presidente de Água e Esgoto - CAESA, a implantação de uma subestação de Água no Município de Pedra Branca do Amaparí. |
| 8 |
Requerimento
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0035/18-AL
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Deputada Aparecida Salomão |
Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie os problemas de faltas de energia elétrica, no Município de Pedra Branca do Amaparí. |
| 9 |
Requerimento
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0036/18-AL
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Deputada Aparecida Salomão |
Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão do Ramal que liga Município de Itaubal ao Distrito do Carmo do Macacoari. |
| 10 |
Requerimento
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0053/18-AL
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Deputado Dr. Furlan |
Requer que seja realizada Audiência Pública, em data 26 de fevereiro de 2018, para apresentação da Primeira prestação de contas dos recursos aplicados no sistema de saúde pública do Estado do Amapá. |
| 11 |
Requerimento
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0054/18-AL
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Deputado Dr. Furlan |
Requer que seja realizada uma motivação dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que participem de uma ação coletiva de doação de sangue para o HEMOAP. |
| 12 |
Requerimento
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0055/18-AL
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Deputada Pedro Dalua |
Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize o exame `Teste Molecular de DNA` para crianças, jovens e adultos que apresentem comprometimento intelectual de causa desconhecida, matriculados ou não em escolas especializadas, e para as pessoas que possuem familiares portadores da mutação causadora da síndrome do X frágil (SXF). O ato proposto. |
| 13 |
Requerimento
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0056/18-AL
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Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, Serviço de Rondas no Bairro da Hospitalidade, no período Noturno. |
| 14 |
Requerimento
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0057/18-AL
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Deputada Aparecida Salomão |
Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma do Centro de Mobilização Social Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança. |
| 15 |
Requerimento
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0058/18-AL
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Deputada Aparecida Salomão |
Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de uma rede de esgoto sanitário no final da Rua Doutor Braulino, no Bairro Zerão. |
| 16 |
Requerimento
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0059/18-AL
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Deputada Edna Auzier |
Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, determine a disposição/contratação de um (01) médico para atendimento nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. |
| 17 |
Requerimento
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0060/18-AL
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Deputada Edna Auzier |
Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Calçoene. |
| 18 |
Indicação
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0076/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a recuperação de luminárias da cidade, as áreas de ressacas do Bairro do Novo Horizonte. |
| 19 |
Indicação
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0077/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, informações sobre a paralisação das obras de Reforma das Passarelas, no Bairro dos Congós. |
| 20 |
Indicação
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0078/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Indica ao Diretor Presidente da OI, a instalação de telefone público "orelhão" na Comunidade da Casa Grande. |
| 21 |
Indicação
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0079/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, a realização de podas semafóricas no cruzamento da Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd com a Rua Santos Dumont, no Bairro Santa Rita. |
| 22 |
Indicação
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0080/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, que realize ações preventivas de análises microbióticas e de higiene nas batedeiras de açaí de Macapá. |
| 23 |
Indicação
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0081/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Indica à Companhia de Transito e Transporte CTMAC, a reforma de abrigos de ônibus ao longo da Rua Jovino Dinoá. |
| 24 |
Indicação
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0082/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, a reforma de abrigos de ônibus ao longo da Rua Adilson José Pereira, no Bairro São Lázaro. |
| 25 |
Indicação
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0083/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Indica à Companhia de Trânsito e Transportes - CTMAC, a reforma de novos abrigos de ônibus ao longo da Rua Guanabara, no Bairro Pacoval. |
| 26 |
Indicação
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0084/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Indica à Companhia de Trânsito e Transporte -CTMAC, a reforma de abrigos de ônibus ao longo da Claudomiro de Moraes. |
| 27 |
Indicação
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0085/18-AL
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Deputada Maria Góes |
Indica à Companhia de Trânsito e Transporte - CTMAC, a reforma de abrigos ao longo da Rua Leopoldo Machado. |
| 28 |
Indicação
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0086/18-AL
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Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Nova Jerusalém, na Comunidade do Goiabal. |
| 29 |
Indicação
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0099/18-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Maria Geovante P. Borges da Silva, entre Avenida Inspetor Aimorés e Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão. |
| 30 |
Indicação
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0100/18-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida 1, entre as Ruas Dr. Braulino e Amadeu Gama, no Bairro Zerão. |
| 31 |
Indicação
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0101/18-AL
|
Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida 2ª Avenida do Bairro Zerão, entre as Ruas Dr. Braulino e Amadeu Gama. |
| 32 |
Indicação
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0102/18-AL
|
Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Três, entre as Ruas Dr. Braulino e Amadeu Gama, no Bairro Zerão. |
| 33 |
Indicação
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0103/18-AL
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Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida José Loureiro de Sena, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade II. |
| 34 |
Indicação
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0104/18-AL
|
Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, entre as Ruas Antônio Flexa da Costa e Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. |
| 35 |
Indicação
|
0105/18-AL
|
Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Joaquim Silva do Amaral, entre as Ruas Antônio Flexa da Costa e Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. |
| 36 |
Indicação
|
0106/18-AL
|
Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Antônio Flexa da Costa e Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. |
| 37 |
Indicação
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0107/18-AL
|
Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre as Ruas Antônio Flexa da Costa e Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. |
| 38 |
Indicação
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0108/18-AL
|
Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Ana Maria Gomes da Costa, entre as Ruas Antônio Flexa da Costa e Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. |
| 39 |
Indicação
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0109/18-AL
|
Deputada Luciana Gurgel |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Raimunda Rodrigues Capiberibe, entre as Avenidas Maria das Graças Picanço e José Loureiro de Sena no Bairro Novo Horizonte. |
| 40 |
Indicação
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0110/18-AL
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Deputada Raimunda Beirão |
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria Municipal Competente, serviço de Capina e retirada de entulhos do cemitério Santa Ana. |
| 41 |
Indicação
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0111/18-AL
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Deputada Raimunda Beirão |
Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, Serviços de Asfaltamento, na Avenida Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília. |
| 42 |
Indicação
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0112/18-AL
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Deputada Raimunda Beirão |
Indica à prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, Serviços de Asfaltamento na Avenida Castro Alves, Bairro Paraíso. |
| 43 |
Indicação
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0113/18-AL
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Deputada Raimunda Beirão |
Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, Serviços de Asfaltamento na Avenida 15 de Novembro, Bairro Fonte Nova. |
| 44 |
Indicação
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0114/18-AL
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Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de iluminação Pública com reposição de luminárias em toda extensão da Rua Mateus Valente do Couto, Bairro Nova Esperança. |
| 45 |
Indicação
|
0115/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias em toda a extensão da Avenida Lua, Bairro Jardim Marco Zero. |
| 46 |
Indicação
|
0116/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Rua Roberto Ferreira da Silva, esquina com Avenida 1º de Maio, Bairro Santa Rita. |
| 47 |
Indicação
|
0117/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Avenida Raimundo Antônio Machado, Bairro Novo Buritizal. |
| 48 |
Indicação
|
0118/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Avenida Cabo Velho, Bairro dos Congos. |
| 49 |
Indicação
|
0119/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza, na Avenida Cabo Velho, Bairro Congós. |
| 50 |
Indicação
|
0120/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza, na Avenida Lua, Bairro Jardim Marco Zero. |
| 51 |
Indicação
|
0121/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulho, na Avenida Raimundo Antônio Machado, Bairro Novo Buritizal. |
| 52 |
Indicação
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0122/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica, na Avenida Cabo Velho, Bairro dos Congos. |
| 53 |
Indicação
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0123/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Avenida 24 de Julho, Bairro Novo Buritizal, Conjunto Laurindo Banha. |
| 54 |
Indicação
|
0124/18
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura municipal de Macapá através da SEMOB, Serviço de Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Avenida Lua, bairro Jardim marco Zero. |
| 55 |
Indicação
|
0125/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Raimundo Antônio Machado, Bairro Novo Buritizal. |
| 56 |
Indicação
|
0126/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie a revitalização da faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes, próximo ao Colégio Estação, no Bairro Novo Buritizal. |
| 57 |
Indicação
|
0127/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie em caráter de urgência os serviços de pavimentação asfálticas no final da Rua Doutor Braulino, no Bairro Zerão. |
| 58 |
Indicação
|
0128/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie em caráter de urgência os serviços de pavimentação asfálticas na Avenida Geovanete Pinheiro Borges da Silva, no Bairro Zerão. |
| 59 |
Indicação
|
0129/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie em caráter de urgência os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. |
| 60 |
Indicação
|
0130/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie em caráter de urgência os serviços de pavimentação asfálticas no final da Travessa 14-Conjunto da EMBRAPA, no Bairro Universidade.. |
| 61 |
Indicação
|
0131/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie em caráter de urgência os serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, Parque dos Buritis, no Bairro Infraero I. |
| 62 |
Indicação
|
0132/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida 24 de Julho, no Bairro Novo Buritizal, Conjunto Laurindo Banha. |
| 63 |
Indicação
|
0133/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Zerão. |
| 64 |
Indicação
|
0134/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida Sétima dos Congós em torno da Escola Nanci Nina Costa, no Bairro Zerão. |
| 65 |
Indicação
|
0135/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e retirada de entulho na Avenida Tenente Amaral em torno da Escola Professor Antônio Messias, no Bairro Zerão. |
| 66 |
Indicação
|
0136/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e retirada de entulho na Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. |
| 67 |
Indicação
|
0137/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão. |
| 68 |
Indicação
|
0138/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. |
| 69 |
Indicação
|
0139/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida Maria Pinheiro Silva, no Bairro Zerão. |
| 70 |
Indicação
|
0140/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Rua Professor Caramuru, no Bairro Zerão. |
| 71 |
Indicação
|
0141/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida Raimundo Péres, no Bairro Zerão. |
| 72 |
Indicação
|
0142/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida Isa Golveia, no Bairro Zerão. |
| 73 |
Indicação
|
0143/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza na Avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, no Bairro Zerão. |
| 74 |
Indicação
|
0144/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, na Rua Professor Caramuru, Bairro Zerão. |
| 75 |
Indicação
|
0145/18-AL
|
Deputada aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, na rua Amadeu Gama, Bairro Zerão. |
| 76 |
Indicação
|
0146/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, na Rua Djalma Nascimento, Bairro Zerão. |
| 77 |
Indicação
|
0147/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, em toda Extensão, na Rua Inspetor Antônio Oliveira, Bairro Zerão. |
| 78 |
Indicação
|
0148/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias em toda extensão da Avenida Raimundo Péres, Bairro Zerão. |
| 79 |
Indicação
|
0149/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação pública e Reposição de Luminárias, em toda Extensão da Avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, Bairro Zerão. |
| 80 |
Indicação
|
0150/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias em toda Extensão da Avenida Isa Golveia, Bairro Zerão. |
| 81 |
Indicação
|
0151/18-AL
|
Deputada Aparecida salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de luminárias em toda Extensão da Avenida Maria Pinheiro Silva, Bairro Zerão. |
| 82 |
Indicação
|
0152/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminaçaõ pública e reposição de Iluminarias em todo Extensão da avenida Tenente Amaral, Bairro Zerão. |
| 83 |
Indicação
|
0153/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de luminárias em toda Extensão da Rua Doutor Braulino, Bairro Zerão. |
| 84 |
Indicação
|
0154/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias em toda Extensão da Rua Zeca Serra, Bairro Zerão. |
| 85 |
Indicação
|
0155/18-AL
|
Deputada Aparecida Salomão |
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias na Avenida 24 de Julho, Bairro Novo Buritizal, Conjunto Laurindo Banha. |
| 86 |
Indicação
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0156/18-AL
|
Deputada Cristina Almeida |
Indica à Capitania dos Portos-AP, que realize cursos de piloto de pequena embarcação para a comunidade do Distrito de Vila Brasil, no Município de Oiapoque. |
| 87 |
Indicação
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0157/18-AL
|
Deputada Cristina Almeida |
Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, aquisição de 01 (um) Grupo Gerador, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor, localizada no Distrito de Vila Brasil. |
| 88 |
Indicação
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0158/18-AL
|
Deputada Cristina Almeida |
Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que reative o Posto de Saúde localizado, no Distrito de Vila Brasil. |