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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

4ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/02/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Representação à CET 001/2017-CET/AL/AP Mesa Diretora Parecer final da Representação 001/17-CE/AL/AP, por quebra de DECORO PARLAMENTAR pelo Deputado Moisés Reátegui de Souza, contendo o Projeto de Resolução nº 006/2018-CET, que Declara a perda do mandato de Deputado Estadual, por conduta incompatível com o decoro parlamentar.
2 Projeto de Lei Ordinária 0009/18-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, no Estado do Amapá.
3 Requerimento 0037/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado do Amapá, que sejam adotadas as medidas legais no sentido de amenizar o sofrimento dos usuários do serviço de marcação de consultas oferecido pela Secretaria de Saúde do Estado do Amapá - SESA.
4 Requerimento 0038/18-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na Rodovia JK, próximo ao Parque Zoo botânico.
5 Requerimento 0039/18-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja efetivado a sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidades na Rodovia JK em todo perímetro, entre os Municípios de Macapá e Santana.
6 Requerimento 0040/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro do Araxá.
7 Requerimento 0041/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim II.
8 Requerimento 0042/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações sobre a situação de completo abandono da Escola Estadual Barão do Rio Branco.
9 Requerimento 0043/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção com urgência do sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi.
10 Requerimento 0044/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que realize ações preventivas na Praça Floriano Peixoto, para erradicar o crescimento dos usuários de drogas e combater o tráfico de entorpecentes no local.
11 Requerimento 0045/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que execute reforma e ampliação do posto policial da Comunidade do Livramento, no Distrito do Bailique.
12 Requerimento 0046/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que execute reforma e ampliação do posto policial da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
13 Requerimento 0047/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Cecília Pinto na Rua Prof. Tostes, no Bairro Muca.
14 Requerimento 0048/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza na Rua da Felicidade, no Bairro Jardim Felicidade.
15 Requerimento 0049/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, no Bairro Buritizal.
16 Requerimento 0050/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Profª Maria Cavalcante de Azevedo, no Bairro Brasil Novo.
17 Requerimento 0051/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine o setor responsável, para que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque.
18 Requerimento 0052/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser "Unidade Mista de Saúde Leonil Nazareno da Cunha Cardoso".
19 Indicação 0087/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Passagem Ururaí, entre as Avenidas Joaquim Valente e Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero.
20 Indicação 0088/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Passagem Pedro, entre as Avenidas Joaquim Valente e Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero.
21 Indicação 0089/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Passagem Joséfa, entre as Avenidas Joaquim Valente e Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero.
22 Indicação 0090/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Açaí, entre as Ruas do Limão e do Cacau, no Bairro da Morada das Palmeiras.
23 Indicação 0091/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Jonathan Bezerra, entre a Rodovia Perimetral Norte e Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero.
24 Indicação 0092/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Pêssego, entre a Rua Mamoeiro e Avenida Saboti, no Bairro Brasil Novo.
25 Indicação 0093/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Piquiá, entre as Avenidas Cupuaçu e Belém, no Bairro Brasil Novo.
26 Indicação 0094/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a faixa de pedestre na Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, entre as Avenidas Joaquim Silva do Amaral e Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade.
27 Indicação 0095/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a faixa de pedestre na Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, entre a Travessa da Raça Negra e Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
28 Indicação 0096/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja providenciada a instalação de uma lombada em frente ao bairro Vale Verde na Rodovia JK, no Município de Macapá.
29 Indicação 0097/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza, capina e pintura por toda a Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Santa Rita.
30 Indicação 0098/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEIP, que execute melhorias na iluminação pública das vias do Bairro Curiaú.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0001/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos e reforma/construção as pontes localizadas no ramal da Comunidade de São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0002/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, execute serviço de manutenção do ramal da Comunidade São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0003/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0004/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos a pavimentação da Avenida A ou implementação de bloquetes, principal Avenida que recorta o Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0005/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que envie Informações sobre andamento das Instalações da Sala de Raio X e a Solução à Médio Prazo para volta dos Exames Laboratoriais, na Unidade Mista de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0006/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Execute Serviço de Reforma da Passarela, localizada, na Avenida Anhanguera, Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0007/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute um estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para realização de REFIS sobre a divida ativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0008/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado através da CEA, Serviço de Manutenção no sistema de Iluminação Pública, em torno do Museu Sacaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0009/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Serviço de Revitalização da Praça Maria Ivone, Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0010/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Lauro Chaves, localizado no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0011/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as rondas na Avenida Pacífico de Cantuária, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0012/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Bairro Provedor I, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0013/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, que providencie a manutenção dos seguintes Ramais: Assentamento da Comunidade do Piquiazal, Vicinal do Pioneiro e Ramal do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0014/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para construção de uma (01) nova Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0015/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que encaminhe em caráter de urgência, reposição das luminárias da Avenida FAB, no Bairro Central, em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0016/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Das Nações em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0017/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela localizada na Rua Amadeu Gama, próximo a Travessa Dulce Estrela, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0018/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma do Centro Comunitário, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0019/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências de uma nova Rede de Distribuição no Sistema de Abastecimento de água, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0020/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para que seja disponibilizado um servidor para o Posto da Unidade de Abastecimento de Água do Distrito de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0021/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de Drenagem de Água na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Alvorada, atrás do IJOMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0022/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a CEA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Companhia no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0023/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a CAESA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Companhia no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0024/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Autarquia no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0025/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SEED, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0026/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0027/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SESA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0028/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SETRAP, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3522/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública entorno do Parque da Vila Olímpica, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3523/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Santana e Travessa L06, L07 e L08, em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3524/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja solucionado a falta d`água na 1ª Avenida do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3525/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que tome as devidas providências referente a falta d`água na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3526/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade da construção do Muro de Arrimo na Orla do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3527/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Praça na Avenida Vereador José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3528/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública, inclua no plano de reforma estrutural a Delegacia de Polícia localizada na área Portuária de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3529/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizado no Bairro Provedor I, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3530/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas em todo o Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3531/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado, que envie informações em conjunto com a sua equipe técnica, sobre a destinação que será dada ao antigo prédio da Corregedoria, localizado na Rua Cândido Mendes, Bairro Central Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3532/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros da Praça do Boné Azul, que ficam localizados ao redor do Campo de Futebol, situado na Avenida Laranjeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3533/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros e sarjetas localizado na Rua do Açaí, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3534/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros localizados na Avenida Minerva Barcelos, no cruzamento com as Ruas Armindo Pinto e Das Nações, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3535/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de reforma do centro comunitário localizado na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3536/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um laboratório de análises clinicas para o Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3537/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser `Unidade Mista de Saúde Leonil Nazareno da Cunha Cardoso`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 3538/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie o serviço de revitalização total da Rodovia JK localizado no perímetro entre os Municípios de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 3540/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do setor competente, que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3541/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 3542/17-AL Deputado Fabrico Furlan Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento na Comunidade do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 3543/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça uma reforma, pois a mesma necessita que faça um Aditivo da obra já existente no Centro de Custódia, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 3544/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova e Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 3545/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que faça reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 3546/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a contratação de serviços de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas no Hospital de Emergência - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 3547/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a reativação do Programa Visão Para Todos, que consiste em mutirão de cirurgia ocular para cataratas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 3552/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado, através da SEED, providências para construção de uma Escola de Ensino Fundamental, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 3553/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado, através da SEED, Serviço de Implantação de uma Instituição Educacional, na Modalidade de Ensino Médio, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 3555/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Avenida das Uvas, entre as Ruas Limão e Cacau, Bairro Moradas das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 3556/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Conserto de um cano que está Furado, Rua General Rondon, Esquina, Avenida Pedro Baião, Praça Floriano Peixoto, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 3557/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Reativação da Subestação de Água e Esgoto da CAESA, na Avenida Teresa Maciel Tavares, entre as Ruas, Santos Dumont e Remo amoras, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 3558/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente