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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/02/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0007/18-AL Deputada Luciana Gurgel Dispõe Sobre a Informação aos Alunos Acerca das Biografias das Personalidades que Nomeiam as Escolas da Rede Estadual. E dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0008/18-AL Deputada Luciana Gurgel Estabelece a Obrigatoriedade de Exibir Placa de Advertência Sobre as Consequências do Uso Inadequado de Anabolizantes, no Âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências.
3 Requerimento 0017/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela localizada na Rua Amadeu Gama, próximo a Travessa Dulce Estrela, no Bairro Universidade.
4 Requerimento 0018/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma do Centro Comunitário, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
5 Requerimento 0019/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências de uma nova Rede de Distribuição no Sistema de Abastecimento de água, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
6 Requerimento 0020/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para que seja disponibilizado um servidor para o Posto da Unidade de Abastecimento de Água do Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
7 Requerimento 0021/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de Drenagem de Água na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Alvorada, atrás do IJOMA.
8 Requerimento 0022/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a CEA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Companhia no ano de 2017.
9 Requerimento 0023/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a CAESA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Companhia no ano de 2017.
10 Requerimento 0024/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Autarquia no ano de 2017.
11 Requerimento 0025/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SEED, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017.
12 Requerimento 0026/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017.
13 Requerimento 0027/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SESA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017.
14 Requerimento 0028/18-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SETRAP, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017.
15 Requerimento 0030/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer a realização de uma Sessão Itinerante, no Município de Porto Grande no dia 21 de março de 2018.
16 Requerimento 0031/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer que seja realizada no dia 22 de março de 2018, quinta-feira, uma Sessão Itinerante, no Município de Ferreira Gomes.
17 Indicação 0029/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, inclua no plano de atividades a limpeza da Rua Quilombo do Curiaú, no Bairro Ipê.
18 Indicação 0030/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de tapa buraco na Rua Maximiano Moura dos Santos, no Bairro Pacoval.
19 Indicação 0031/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
20 Indicação 0032/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II.
21 Indicação 0033/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que viabilize junto à secretaria responsável, a reposição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Eucy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
22 Indicação 0034/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá junto à secretaria responsável, que execute a troca das luminárias na Rua Maximiano Moura dos Santos, no Bairro Pacoval.
23 Indicação 0035/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá junto à secretaria responsável, que executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Marabaixo, em toda extensão do Bairro Jardim Felicidade II.
24 Indicação 0036/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá junto à secretaria responsável, a reposição das lâmpadas queimadas na Arena Esportiva do Bairro Jardim Felicidade II.
25 Indicação 0037/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá junto à secretaria responsável, que executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Maria da Conceição dos Santos, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
26 Indicação 0038/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a conclusão da Creche Tia Chiquinha, localizada na Avenida 13 de Setembro, em frente ao Conjunto Açucena, no Bairro Buritizal.
27 Indicação 0039/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a conclusão da Creche Tia Soró, localizada na Vila Operária, no Distrito da Fazendinha
28 Indicação 0040/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Alvorada, atrás do IJOMA.
29 Indicação 0041/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
30 Indicação 0042/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Av. Jonathan Bezerra, no Bairro Infraero I.
31 Indicação 0043/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências para os serviços de iluminação pública e reposição de luminárias em toda a extensão do Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
32 Indicação 0044/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida das Lima, entre as Ruas do Limão e do Cacau, no Bairro da Morada das Palmeiras.
33 Indicação 0045/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida das Atás, entre as Ruas do Limão e do Cacau, no Bairro da Morada das Palmeiras.
34 Indicação 0046/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Alameda Cupuaçu, entre as Ruas Mamoeiro e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
35 Indicação 0047/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
36 Indicação 0048/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Pedro Lima, no Bairro Jardim Felicidade.
37 Indicação 0049/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Bananeira, entre as Ruas Mamoeiro e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
38 Indicação 0050/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Abacatal, entre as Ruas Bacabeira e Floresta, no Bairro Brasil Novo.
39 Indicação 0051/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida 13 de Setembro, entre a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira e Travessa Municipalista, no Bairro Buritizal.
40 Indicação 0052/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Manga Rosa, entre as Ruas Bacabeira e Floresta, no Bairro Brasil Novo.
41 Indicação 0053/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Pinhal, entre as Ruas Bacabeira e Floresta, no Bairro Brasil Novo.
42 Indicação 0054/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Bananeira, entre as Ruas Bacabeira e Avenida Seringal, no Bairro Brasil Novo.
43 Indicação 0055/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Guilherme Coelho, entre as Avenidas Sebastião Queiroz de Alcântara e Jeriba A Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade.
44 Indicação 0056/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa, entre as Ruas Antônio Osmar e João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade.
45 Indicação 0057/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Veiga Cabral, entre as Ruas Raimundo Castro Pontes e Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
46 Indicação 0058/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
47 Indicação 0059/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Seringal, entre as Ruas Mamoeiro e Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
48 Indicação 0060/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Pedro Wanderley Fernandes, entre as Ruas Guilherme Coelho e Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade.
49 Indicação 0061/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Maria das Graças Picanço, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Pedro Lima, no Bairro Jardim Felicidade.
50 Indicação 0062/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Macapá, entre a Rua Piquiá e Avenida Dourados, no Bairro Brasil Novo.
51 Indicação 0063/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Joaquim Valente, entre as Ruas Janary Nunes e Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero.
52 Indicação 0064/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Genésio A. Costa, entre Avenida Jeriba Azevedo Costa e Rua Antônio Coelho, no Bairro Jardim Felicidade.
53 Indicação 0065/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida dos Abacates, entre as Ruas do Limão e do Cacau, no Bairro da Morada das Palmeiras.
54 Indicação 0066/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Dourados, entre a Rua Piquiá e Avenida Belém, no Bairro Brasil Novo.
55 Indicação 0067/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida das Uvas, entre as Ruas do Limão e do Cacau, no Bairro da Morada das Palmeiras.
56 Indicação 0068/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Belém, entre a Rua Cerejas e Avenida Dourados, no Bairro Brasil Novo.
57 Indicação 0069/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida do Espírito Santo Silva, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Pedro Lima, no Bairro Jardim Felicidade.
58 Indicação 0070/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Jambeiro, entre as Ruas Bacabeira e Floresta, no Bairro Brasil Novo.
59 Indicação 0071/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, serviço de asfaltamento na Avenida São João Apóstolo, entre as Ruas Presidente Tancredo Neves e Everaldo Vasconcelos, no Bairro Distrito Industrial.
60 Indicação 0072/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Prof. Tostes com Avenida Diógenes Silva, no Bairro do Trem.
61 Indicação 0073/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Leopoldo Machado com Avenida Pedro Lazarino, no Bairro do Trem.
62 Indicação 0074/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Hildemar Maia e Avenida dos Timbiras, no Bairro do Muca.
63 Indicação 0075/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Hildemar Maia com Avenida Diógenes Silva, no Bairro do Trem.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0119/17-AL Deputados: Paulo Lemos, Dr. Furlan, Jaci Amanajás, Raimunda Beirão e Cristina Almeida - Membros da CRE. Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0121/2017-CJR-AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
↳ PARECER Comissão: CTO Relator: Parecer nº 0006/2017-CTO-2017 Situação: Aprova com alteraÇÃo
2 Requerimento 0001/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos e reforma/construção as pontes localizadas no ramal da Comunidade de São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0002/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, execute serviço de manutenção do ramal da Comunidade São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0003/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0004/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos a pavimentação da Avenida A ou implementação de bloquetes, principal Avenida que recorta o Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0005/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que envie Informações sobre andamento das Instalações da Sala de Raio X e a Solução à Médio Prazo para volta dos Exames Laboratoriais, na Unidade Mista de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0006/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Execute Serviço de Reforma da Passarela, localizada, na Avenida Anhanguera, Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0007/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute um estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para realização de REFIS sobre a divida ativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0008/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado através da CEA, Serviço de Manutenção no sistema de Iluminação Pública, em torno do Museu Sacaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0009/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Serviço de Revitalização da Praça Maria Ivone, Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0010/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Lauro Chaves, localizado no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0011/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as rondas na Avenida Pacífico de Cantuária, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0012/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Bairro Provedor I, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0013/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, que providencie a manutenção dos seguintes Ramais: Assentamento da Comunidade do Piquiazal, Vicinal do Pioneiro e Ramal do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0014/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para construção de uma (01) nova Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0015/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que encaminhe em caráter de urgência, reposição das luminárias da Avenida FAB, no Bairro Central, em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0016/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Das Nações em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 3522/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública entorno do Parque da Vila Olímpica, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 3523/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Santana e Travessa L06, L07 e L08, em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 3524/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja solucionado a falta d`água na 1ª Avenida do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 3525/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que tome as devidas providências referente a falta d`água na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 3526/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade da construção do Muro de Arrimo na Orla do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 3527/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Praça na Avenida Vereador José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 3528/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública, inclua no plano de reforma estrutural a Delegacia de Polícia localizada na área Portuária de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 3529/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizado no Bairro Provedor I, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 3530/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas em todo o Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 3531/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado, que envie informações em conjunto com a sua equipe técnica, sobre a destinação que será dada ao antigo prédio da Corregedoria, localizado na Rua Cândido Mendes, Bairro Central Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 3532/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros da Praça do Boné Azul, que ficam localizados ao redor do Campo de Futebol, situado na Avenida Laranjeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3533/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros e sarjetas localizado na Rua do Açaí, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3534/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros localizados na Avenida Minerva Barcelos, no cruzamento com as Ruas Armindo Pinto e Das Nações, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3535/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de reforma do centro comunitário localizado na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3536/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um laboratório de análises clinicas para o Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3537/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser `Unidade Mista de Saúde Leonil Nazareno da Cunha Cardoso`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3538/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie o serviço de revitalização total da Rodovia JK localizado no perímetro entre os Municípios de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3540/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do setor competente, que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3541/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3542/17-AL Deputado Fabrico Furlan Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento na Comunidade do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3543/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça uma reforma, pois a mesma necessita que faça um Aditivo da obra já existente no Centro de Custódia, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3544/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova e Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3545/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que faça reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3546/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a contratação de serviços de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas no Hospital de Emergência - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3547/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a reativação do Programa Visão Para Todos, que consiste em mutirão de cirurgia ocular para cataratas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3552/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado, através da SEED, providências para construção de uma Escola de Ensino Fundamental, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3553/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado, através da SEED, Serviço de Implantação de uma Instituição Educacional, na Modalidade de Ensino Médio, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 3555/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Avenida das Uvas, entre as Ruas Limão e Cacau, Bairro Moradas das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 3556/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Conserto de um cano que está Furado, Rua General Rondon, Esquina, Avenida Pedro Baião, Praça Floriano Peixoto, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3557/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Reativação da Subestação de Água e Esgoto da CAESA, na Avenida Teresa Maciel Tavares, entre as Ruas, Santos Dumont e Remo amoras, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 3558/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente