ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/02/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0007/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe Sobre a Informação aos Alunos Acerca das Biografias das Personalidades que Nomeiam as Escolas da Rede Estadual. E dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0008/18-AL	Deputada Luciana Gurgel	Estabelece a Obrigatoriedade de Exibir Placa de Advertência Sobre as Consequências do Uso Inadequado de Anabolizantes, no Âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências.
3	Requerimento	0017/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela localizada na Rua Amadeu Gama, próximo a Travessa Dulce Estrela, no Bairro Universidade.
4	Requerimento	0018/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma do Centro Comunitário, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
5	Requerimento	0019/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências de uma nova Rede de Distribuição no Sistema de Abastecimento de água, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
6	Requerimento	0020/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para que seja disponibilizado um servidor para o Posto da Unidade de Abastecimento de Água do Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
7	Requerimento	0021/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de Drenagem de Água na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Alvorada, atrás do IJOMA.
8	Requerimento	0022/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado que determine a CEA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Companhia no ano de 2017.
9	Requerimento	0023/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado que determine a CAESA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Companhia no ano de 2017.
10	Requerimento	0024/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Autarquia no ano de 2017.
11	Requerimento	0025/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado que determine a SEED, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017.
12	Requerimento	0026/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017.
13	Requerimento	0027/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado que determine a SESA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017.
14	Requerimento	0028/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado que determine a SETRAP, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017.
15	Requerimento	0030/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a realização de uma Sessão Itinerante, no Município de Porto Grande no dia 21 de março de 2018.
16	Requerimento	0031/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer que seja realizada no dia 22 de março de 2018, quinta-feira, uma Sessão Itinerante, no Município de Ferreira Gomes.
17	Indicação	0029/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, inclua no plano de atividades a limpeza da Rua Quilombo do Curiaú, no Bairro Ipê.
18	Indicação	0030/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de tapa buraco na Rua Maximiano Moura dos Santos, no Bairro Pacoval.
19	Indicação	0031/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
20	Indicação	0032/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II.
21	Indicação	0033/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que viabilize junto à secretaria responsável, a reposição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Eucy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
22	Indicação	0034/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá junto à secretaria responsável, que execute a troca das luminárias na Rua Maximiano Moura dos Santos, no Bairro Pacoval.
23	Indicação	0035/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá junto à secretaria responsável, que executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Marabaixo, em toda extensão do Bairro Jardim Felicidade II.
24	Indicação	0036/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá junto à secretaria responsável, a reposição das lâmpadas queimadas na Arena Esportiva do Bairro Jardim Felicidade II.
25	Indicação	0037/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá junto à secretaria responsável, que executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Maria da Conceição dos Santos, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
26	Indicação	0038/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a conclusão da Creche Tia Chiquinha, localizada na Avenida 13 de Setembro, em frente ao Conjunto Açucena, no Bairro Buritizal.
27	Indicação	0039/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a conclusão da Creche Tia Soró, localizada na Vila Operária, no Distrito da Fazendinha
28	Indicação	0040/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Alvorada, atrás do IJOMA.
29	Indicação	0041/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
30	Indicação	0042/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Av. Jonathan Bezerra, no Bairro Infraero I.
31	Indicação	0043/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências para os serviços de iluminação pública e reposição de luminárias em toda a extensão do Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
32	Indicação	0044/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida das Lima, entre as Ruas do Limão e do Cacau, no Bairro da Morada das Palmeiras.
33	Indicação	0045/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida das Atás, entre as Ruas do Limão e do Cacau, no Bairro da Morada das Palmeiras.
34	Indicação	0046/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Alameda Cupuaçu, entre as Ruas Mamoeiro e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
35	Indicação	0047/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
36	Indicação	0048/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Pedro Lima, no Bairro Jardim Felicidade.
37	Indicação	0049/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Bananeira, entre as Ruas Mamoeiro e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
38	Indicação	0050/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Abacatal, entre as Ruas Bacabeira e Floresta, no Bairro Brasil Novo.
39	Indicação	0051/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida 13 de Setembro, entre a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira e Travessa Municipalista, no Bairro Buritizal.
40	Indicação	0052/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Manga Rosa, entre as Ruas Bacabeira e Floresta, no Bairro Brasil Novo.
41	Indicação	0053/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Pinhal, entre as Ruas Bacabeira e Floresta, no Bairro Brasil Novo.
42	Indicação	0054/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Bananeira, entre as Ruas Bacabeira e Avenida Seringal, no Bairro Brasil Novo.
43	Indicação	0055/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Guilherme Coelho, entre as Avenidas Sebastião Queiroz de Alcântara e Jeriba A Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade.
44	Indicação	0056/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa, entre as Ruas Antônio Osmar e João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade.
45	Indicação	0057/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Veiga Cabral, entre as Ruas Raimundo Castro Pontes e Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
46	Indicação	0058/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Guilherme Coelho e Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
47	Indicação	0059/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Seringal, entre as Ruas Mamoeiro e Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
48	Indicação	0060/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Pedro Wanderley Fernandes, entre as Ruas Guilherme Coelho e Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade.
49	Indicação	0061/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Maria das Graças Picanço, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Pedro Lima, no Bairro Jardim Felicidade.
50	Indicação	0062/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Macapá, entre a Rua Piquiá e Avenida Dourados, no Bairro Brasil Novo.
51	Indicação	0063/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Joaquim Valente, entre as Ruas Janary Nunes e Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero.
52	Indicação	0064/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Genésio A. Costa, entre Avenida Jeriba Azevedo Costa e Rua Antônio Coelho, no Bairro Jardim Felicidade.
53	Indicação	0065/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida dos Abacates, entre as Ruas do Limão e do Cacau, no Bairro da Morada das Palmeiras.
54	Indicação	0066/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Dourados, entre a Rua Piquiá e Avenida Belém, no Bairro Brasil Novo.
55	Indicação	0067/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida das Uvas, entre as Ruas do Limão e do Cacau, no Bairro da Morada das Palmeiras.
56	Indicação	0068/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Belém, entre a Rua Cerejas e Avenida Dourados, no Bairro Brasil Novo.
57	Indicação	0069/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida do Espírito Santo Silva, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Pedro Lima, no Bairro Jardim Felicidade.
58	Indicação	0070/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Jambeiro, entre as Ruas Bacabeira e Floresta, no Bairro Brasil Novo.
59	Indicação	0071/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, serviço de asfaltamento na Avenida São João Apóstolo, entre as Ruas Presidente Tancredo Neves e Everaldo Vasconcelos, no Bairro Distrito Industrial.
60	Indicação	0072/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Prof. Tostes com Avenida Diógenes Silva, no Bairro do Trem.
61	Indicação	0073/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Leopoldo Machado com Avenida Pedro Lazarino, no Bairro do Trem.
62	Indicação	0074/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Hildemar Maia e Avenida dos Timbiras, no Bairro do Muca.
63	Indicação	0075/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Hildemar Maia com Avenida Diógenes Silva, no Bairro do Trem.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0119/17-AL	Deputados: Paulo Lemos, Dr. Furlan, Jaci Amanajás, Raimunda Beirão e Cristina Almeida - Membros da CRE.	Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0121/2017-CJR-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
	↳ PARECER	Comissão: CTO	Relator:	Parecer nº 0006/2017-CTO-2017	Situação: Aprova com alteraÇÃo
2	Requerimento	0001/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos e reforma/construção as pontes localizadas no ramal da Comunidade de São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0002/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, execute serviço de manutenção do ramal da Comunidade São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0003/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0004/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos a pavimentação da Avenida A ou implementação de bloquetes, principal Avenida que recorta o Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0005/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que envie Informações sobre andamento das Instalações da Sala de Raio X e a Solução à Médio Prazo para volta dos Exames Laboratoriais, na Unidade Mista de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0006/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Execute Serviço de Reforma da Passarela, localizada, na Avenida Anhanguera, Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0007/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute um estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para realização de REFIS sobre a divida ativa do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0008/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado através da CEA, Serviço de Manutenção no sistema de Iluminação Pública, em torno do Museu Sacaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0009/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Serviço de Revitalização da Praça Maria Ivone, Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0010/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Lauro Chaves, localizado no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0011/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as rondas na Avenida Pacífico de Cantuária, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0012/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Bairro Provedor I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0013/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, que providencie a manutenção dos seguintes Ramais: Assentamento da Comunidade do Piquiazal, Vicinal do Pioneiro e Ramal do Camaipi, localizado no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0014/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para construção de uma (01) nova Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0015/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que encaminhe em caráter de urgência, reposição das luminárias da Avenida FAB, no Bairro Central, em Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0016/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Das Nações em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	3522/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública entorno do Parque da Vila Olímpica, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	3523/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Santana e Travessa L06, L07 e L08, em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	3524/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja solucionado a falta d`água na 1ª Avenida do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	3525/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que tome as devidas providências referente a falta d`água na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	3526/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade da construção do Muro de Arrimo na Orla do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	3527/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Praça na Avenida Vereador José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	3528/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública, inclua no plano de reforma estrutural a Delegacia de Polícia localizada na área Portuária de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	3529/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizado no Bairro Provedor I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	3530/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas em todo o Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	3531/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado, que envie informações em conjunto com a sua equipe técnica, sobre a destinação que será dada ao antigo prédio da Corregedoria, localizado na Rua Cândido Mendes, Bairro Central	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	3532/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros da Praça do Boné Azul, que ficam localizados ao redor do Campo de Futebol, situado na Avenida Laranjeira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	3533/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros e sarjetas localizado na Rua do Açaí, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	3534/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros localizados na Avenida Minerva Barcelos, no cruzamento com as Ruas Armindo Pinto e Das Nações, no Bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	3535/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de reforma do centro comunitário localizado na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	3536/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um laboratório de análises clinicas para o Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	3537/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser `Unidade Mista de Saúde Leonil Nazareno da Cunha Cardoso`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	3538/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie o serviço de revitalização total da Rodovia JK localizado no perímetro entre os Municípios de Macapá e Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	3540/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através do setor competente, que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	3541/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	3542/17-AL	Deputado Fabrico Furlan	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento na Comunidade do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	3543/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça uma reforma, pois a mesma necessita que faça um Aditivo da obra já existente no Centro de Custódia, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	3544/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova e Canal do Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	3545/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que faça reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na Comunidade de Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	3546/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a contratação de serviços de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas no Hospital de Emergência - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	3547/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a reativação do Programa Visão Para Todos, que consiste em mutirão de cirurgia ocular para cataratas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	3552/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado, através da SEED, providências para construção de uma Escola de Ensino Fundamental, Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	3553/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado, através da SEED, Serviço de Implantação de uma Instituição Educacional, na Modalidade de Ensino Médio, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	3555/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Avenida das Uvas, entre as Ruas Limão e Cacau, Bairro Moradas das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	3556/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Conserto de um cano que está Furado, Rua General Rondon, Esquina, Avenida Pedro Baião, Praça Floriano Peixoto, Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	3557/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Reativação da Subestação de Água e Esgoto da CAESA, na Avenida Teresa Maciel Tavares, entre as Ruas, Santos Dumont e Remo amoras, Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	3558/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, no Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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