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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/02/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Prestação de Contas 0031/2018-PRESI/TCE-AP Tribunal de Contas do Estado do Amapá Encaminhamento do Balanço Geral do Tribunal de Contas e do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá- Exercício de 2017.
2 Requerimento 0029/18-AL Deputada Edna Auzier Requer seja realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, quinta-feira, uma Sessão Itinerante no Município de Santana.
3 Indicação 0001/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Mazagão através da Secretaria de Obras, inclua no cronograma de reforma a passarela (800) metros da Comunidade de São José do Ajuruxi.
4 Indicação 0002/18-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para implantação de um "Postinho de Saúde" na Comunidade de São José do Ajuruxi.
5 Indicação 0003/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Mazagão através da Secretaria de Obras, estudo de viabilidade para implantação e disponibilização de um técnico em enfermagem para Comunidade de São José do Ajuruxi.
6 Indicação 0004/18-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária - INCRA AMAPÁ, que execute serviço de Georreferenciamento, no Assentamento Foz do Mazagão Velho.
7 Indicação 0005/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras, Serviço de Reforma da Passarela, na Avenida Anhanguera, Bairro Beirol.
8 Indicação 0006/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviço de Troca de luminárias, em toda extensão da Rua maria Marola Gato, Bairro Marco Zero.
9 Indicação 0007/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de luminárias em toda extensão da rua Samuel Trajano de Souza, Bairro Jardim Marco Zero.
10 Indicação 0008/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à prefeitura Municipal de Macapá, Troca de Luminárias em toda extensão da Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim II.
11 Indicação 0009/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à prefeitura Municipal de Macapá, Troca de Luminárias na 1ª Avenida do Araxá.
12 Indicação 0010/18-AL Deputada Edna Auzier Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, Serviço de Limpeza na Avenida Raimundo Neri de Matos, Bairro Novo Horizonte.
13 Indicação 0011/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, Serviço de Reforma da Passarela José Jucar Mont" Alverne, Bairro Pacoval.
14 Indicação 0012/18-AL Deputada Edna Auzier Indica Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, Serviço de reforma da Passarela Rua Setentrional (passagem do Gordo), Bairro Araxá.
15 Indicação 0013/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, Serviço de Asfaltamento da 1ª Avenida do Bairro Araxá.
16 Indicação 0014/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, Serviço de recuperação asfáltica Rua Samuel Trajano de Souza, Bairro Jardim Marco Zero.
17 Indicação 0015/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana, para que encaminhe a Secretaria responsável, Serviço das Faixas de Pedestres localizadas em frente ao Prédio da Unidade, Polícia Comunitária, Ponte Igarapé da Fortaleza.
18 Indicação 0016/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, disponham recursos para implantação de uma (01) nova parada de ônibus na Rua Hildemar Maia, em frente a Feira do Buritizal, no Bairro Buritizal.
19 Indicação 0017/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Responsável, que executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Goitacazes em toda sua extensão, no Bairro Buritizal.
20 Indicação 0018/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, executem os serviços de pavimentações/tapa buracos das Avenidas Violeta Mont` Alverne e 30 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
21 Indicação 0019/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de tapa buracos na Travessa São José, Avenida Alagoas, entre São Paulo e Travessa São José e Avenida Amazonas, entre São Paulo e Travessa São José, no Bairro Pacoval.
22 Indicação 0020/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, garanta recursos e inclua no plano de revitalização Praça do Jardim II.
23 Indicação 0021/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute a capina e retirada de lixo na Avenida Rio Grande do Norte, entre o Pacífico e Raimundo de Souza, no Bairro Pacoval.
24 Indicação 0022/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, providências com falta de segurança e assaltos constantes que vem ocorrendo nas dependências do Cemitério Municipal de Santana.
25 Indicação 0023/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, façam um estudo de viabilidade para um grande mutirão de limpeza para os bairros Remédios I e II.
26 Indicação 0024/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, façam um estudo de viabilidade para implantação de um (01) semáforo na Rua Salvador Diniz, esquina com a Avenida Claudio Lucio.
27 Indicação 0025/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através do DNIT, a manutenção dos seguintes Ramais: Assentamento da Comunidade do Piquiazal, Vacinal do Pioneiro e Ramal do Camaipi, localizados no Município de Mazagão.
28 Indicação 0026/18-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, inclua no cronograma de investimentos o serviço de pavimentação/tapa buraco da Avenida A ou implantação de bloquetes principal Avenida que recorta o Município de Serra do Navio.
29 Indicação 0027/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que estude a viabilidade junto à Secretaria Responsável, a construção de uma Arena Esportiva na Comunidade Corre Água.
30 Indicação 0028/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que tome as devidas providências em relação a falta de material didático e educativo além do reforço na segurança da Creche Nelcicléia Abreu Silva.
31 Indicação 5297/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que providencie o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Manoel Raimundo Pereira.
32 Indicação 5298/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que faça a Poldagem das Árvores, localizadas na Rua Armindo Pinto, primeira Rua do Bairro Boné Azul.
33 Indicação 5299/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize a revitalização da praça José Bonifácio na Avenida José Bonifácio, no Bairro Jesus de Nazaré.
34 Indicação 5300/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza ao redor da ponte que fica localizada na Travessa Antônio Picanço da Silva com a Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
35 Indicação 5301/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie os serviços de capina, limpeza e manutenção do canteiro da rotatória na Rua Renascimento, entre as Ruas Adilson José Pinto e Socialismo, no Bairro Renascer.
36 Indicação 5302/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie os serviços de capina, limpeza da Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas Roque de Souza Penafort e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
37 Indicação 5303/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Academia ao Ar Livre, no Conjunto Macapaba.
38 Indicação 5304/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Conjunto Macapaba.
39 Indicação 5305/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Das Jacas, no Bairro Açaí.
40 Indicação 5306/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Dos Mucajás, no Bairro Boné Azul.
41 Indicação 5307/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica, na Avenida Das Uvas, no Bairro Morada das Palmeiras.
42 Indicação 5308/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Goiabeira, no Bairro Morada das Palmeiras.
43 Indicação 5309/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Das Limas, no Bairro Morada das Palmeiras.
44 Indicação 5310/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Jabuticabas, no Bairro Morada das Palmeiras.
45 Indicação 5311/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviço de pavimentação na Rua Floresta, entre as Avenidas Cajueiro e Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.
46 Indicação 5312/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, os serviços de iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Avenida Jaboticabas, no Bairro Morada das Palmeiras.
47 Indicação 5313/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma na Praça do Kourou, no Parquinho e Campo de Futebol, na Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
48 Indicação 5314/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB,que realize os serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão, no Distrito do Coração.
49 Indicação 5315/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providência para o serviço de iluminação pública com reposição de luminárias na parada de ônibus, localizada ao lado da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, na Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
50 Indicação 5316/17-AL Deuatada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de uma Creche, no Conjunto Macapaba.
51 Indicação 5317/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus, no Conjunto Macapaba.
52 Indicação 5318/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Zeca Serra Canto com a Avenida Dr. Braulino, no Bairro Zerão.
53 Indicação 5319/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Roberto Ferreira da Silva, esquina com a Avenida Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.
54 Indicação 5320/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMAM, que providencie em caráter de urgência a limpeza no terreno baldio, localizado na Rua Santos Dumont, esquina com a Avenida Timbiras, no Bairro do Muca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0001/18-AL Deputada Marilia Gões Moção de aplausos, homenageando Anderson Souza Oliveira, pelo ato heroico ao salvar uma criança de 07 anos que estava atacada por um pitbull. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0094/17-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor João Pereira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0098/17-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos à Senhora EVELYN GERALD AGUIAR, em reconhecimento a sua história de vida como Atleta, pois é detentora de vários títulos de lutas de Karatê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 3401/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, tome providências urgentes referente aquisição da Central de Ar na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 3402/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, tome providências urgentes referente a reforma da Escola Estadual Ruthe de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 3403/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, incluam no plano de melhorias e garantam recursos para pavimentação da principal Rua Manoel Raimundo Pereira que recorta o Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 3404/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviço de manutenção da ponte localizada na Comunidade Corre Água, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 3405/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Travessa Municipalista (aproximadamente 200 metros). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 3406/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 3407/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para realizar/reforçar o policiamento ostensivo, no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 3408/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de remoção dos postes de madeira danificados da Alameda Viana, no Bairro Jardim Marco Zero, de forma que estes sejam substituídos por postes de concreto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 3409/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Bela Vista, no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 3410/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Renascer, localizado no Ramal da Madesa, no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 3411/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Jardim de Deus, localizado no Ramal do Carapina, no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 3412/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Tucumã, localizado no Ramal da Avenida Santana, no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 3413/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, avalie a possibilidade de estabelecer o plantão de funcionários no Distrito da Ilha de Santana, objetivando a inspeção e manutenção na rede elétrica de forma que assegure a qualidade no fornecimento de energia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 3414/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue urgentemente serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica do Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 3415/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, informações referentes aos valores pagos pelas apólices de garantias objeto da concessão da estrada de ferro pleiteado no autos do processo nº 0001191-03.2015.8.03.0000 e depositados em conta pertencente ao Governo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 3416/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do Órgão Competente, a construção de uma Arena Poliesportiva na área atrás da Escola Estadual Esther da Silva Virgulino, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 3417/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, serviços de reforma geral e atualização da merenda escolar das escolas E. Joaquim Caetano e Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 3418/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feito a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua VII, entre as Ruas IV e V, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 3419/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 3420/17-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá - PROCON, a fiscalização do tempo de Permanência nas filas de Atendimentos aos Correntistas em Casas Bancárias e Correspondentes existentes no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 3421/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviços de manutenção nos canos de água com vazamento na Avenida Francisca Praxedio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 3422/2017-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico da Rodovia JK, no perímetro entre a Rodovia do Araxá até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 3423/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF e do Secretário de Desenvolvimento Rural, a conclusão do Mercado do Produtor Rural em Santana, em razão do desrespeito e da grande dificuldade enfrentadas pelos produtores rurais do nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 3425/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, em Santana em razão das péssimas condições em que se encontra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 3426/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEJUSP, a construção em caráter de urgência do CIOSP em Santana, uma vez que a 1ª Delegacia de Polícia de Santana foi demolida para inicio das obras e até o momento, passados mais de 6 (seis) anos, nem ao menos houve delimitação da área. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3427/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Rua Thiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3428/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das 1º, 2º e 3º Avenidas do Seringal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3429/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da da Rua Shekinah, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3430/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Alemão, no Polo do Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3431/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Sabino Nobre Borges, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3432/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma da Ponte na Comunidade Corre Água na Rodovia do Curiaú AP-070, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3433/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3434/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Controladoria Geral - CGE, que efetue urgentemente a limpeza e isolamento do imóvel localizado na Rua Cândido Mendes (onde funcionava a CGE). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3435/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja definido urgentemente outro prédio para funcionamento da Escola Santa Maria, e que este possa apresentar a infraestrutura adequada para receber os alunos a partir do ano de 2018. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3436/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja feita rondas e policiamento na ponte do Bairro Igarapé da Fortaleza, que divide ao Município de MCP e STN, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3437/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique em caráter de urgência o patrulhamento na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3438/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que solicite a Empresa que esta executando a obra da Orla do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3439/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que estude a possibilidade de determinar ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, a realizar rondas permanente na Área Portuária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3440/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, para que a mesma implante Cursos profissionalizantes, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3441/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, para que a mesma explique os motivos pelos quais a Escola Estadual Wilson Rios, localizada no Município de Itaubal, encontra-se sem professor de Química. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3442/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, para que a mesma explique os motivos pelos quais a Escola Estadual Wilson Rios, localizada no Município de Itaubal, encontra-se sem Merenda Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 3443/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, para que a mesma explique os motivos pelos quais a Escola Estadual Ana Claudina Picanço, localizada no Município de Itaubal, encontra-se inacabada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 3444/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, para que a mesma explique os motivos pelos quais a Escola Estadual Wilson Rios, localizada no Município de Itaubal, encontra-se sem Diretor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3445/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica viabilize e garanta recursos para desenvolvimento de projeto urbanístico para construção de uma praça multiuso na Vila do Paredão, Município d Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 3446/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria Estadual de Transportes de recuperação/tapa buraco das ruas e Av. do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 3447/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP que faça estudo de viabilidade para criação de um departamento especializado no combate ao tráfego de drogas na Delegacia de policia do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 3448/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que tome as devidas providências referente a contratação de médicos com especialidade em Clínico Geral e Pediatria na UBS Rosa Moita, bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 3449/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia Militar que aumente as rondas em todo o bairro do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 3450/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria Estadual de Infra Estrutura execute estudo de viabilidade e promova uma parceria em conjunto com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para reforma/revitalização do antigo Mercado Municipal de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 3451/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia Militar que aumente as rondas em toda o bairro do Pacoval, especificamente na Av. Acre onde o Índice de violência teve um aumento considerável. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 3514/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma da Ponte na Rua do Canal em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Congregação Alto Refúgio, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 3515/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da CAESA , serviços de Capina e Limpeza dentro e fora da área da Estação de Água da CAESA na Rua Leopoldo Machado, esquina dos Aimorés no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 3517/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEMA, serviço de Colocação de Placas para a Preservação dos Animais Silvestre na área Florestal, próximo a Bacia de reservatório de Esgoto da CAESA, ao lado do Conjunto dos Barcellos, Rua Redenção no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente