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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

1ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/02/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0001/18-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar de nº 0004/17-GEA, que Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Veto 0002/18-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao projeto de Lei Completar nº 0007/17-GEA. Altera e inserem dispositivos na Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado.
3 Veto 0003/18-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0180/17-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que estabelece conforme legislação federal, a exploração de recursos ambientais e/ou naturais renováveis e não renováveis fora e no âmbito da Lei nº 1.028/06 e dá outras providências.
4 Veto 0100/17-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0082/17-AL, de autoria do Deputado Oliveira Santos que dispõe sobre a instituição da Semana de Esclarecimento e Combate ao Suicídio na Campanha Setembro Amarelo no Estado do Amapá.
5 Veto 0103/17-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0108/17-AL, de autoria do Deputado MAX DA AABB, que Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares nas vias urbanas e rodovias estaduais localizadas no âmbito do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0001/18-AL Deputado Haroldo Topfiat Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de Servidores Responsáveis legais por pessoas com Deficiência.
7 Projeto de Lei Ordinária 0003/18-AL Deputado Haroldo Topfiat Dispõe sobre a Realização de Audiência Públicas Trimestrais, sobre os gastos em Saúde no Estado do Amapá e dà outras Providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0005/18-AL Deputado Pedro Dalua Acrescenta a alínea "F-A" a alínea "f" do Inciso III do artigo 37 da Lei nº 0400 de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0071/17-AL Deputado Dr. Furlan Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. LUIS ALEJANDRO CADENA e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0072/17-AL Deputado Pedro Dalua Susta o aumento da tarifa de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA e dá outras providência.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0073/17-AL Deputado Pedro Dalua Proíbe a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA a encerrar os atendimento de religação de energia em caráter de urgência e dá outras providências.
12 Projeto de Resolução 0001/18-AL Deputado Haroldo Topfiat Estabelece a Participação dos Cidadãos do Processo Legislativo Orçamentário na Forma que Especifica.
13 Projeto de Resolução 0002/18-AL Deputada Roseli Matos Cria a Corregedoria Administrativa Funcional da Assembleia Legislativa do Amapá.
14 Projeto de Resolução 0003/18-AL Deputado Pedro Dalua Cria o Dia Solidário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
15 Projeto de Resolução 0005/18-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que instituem direitos.
16 Moção 0001/18-AL Deputada Marilia Gões Moção de aplausos, homenageando Anderson Souza Oliveira, pelo ato heroico ao salvar uma criança de 07 anos que estava atacada por um pitbull.
17 Moção 0094/17-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor João Pereira.
18 Moção 0098/17-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos à Senhora EVELYN GERALD AGUIAR, em reconhecimento a sua história de vida como Atleta, pois é detentora de vários títulos de lutas de Karatê.
19 Requerimento 0001/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos e reforma/construção as pontes localizadas no ramal da Comunidade de São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão.
20 Requerimento 0002/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, execute serviço de manutenção do ramal da Comunidade São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão.
21 Requerimento 0003/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Itaubal.
22 Requerimento 0004/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos a pavimentação da Avenida A ou implementação de bloquetes, principal Avenida que recorta o Município de Serra do Navio.
23 Requerimento 0005/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que envie Informações sobre andamento das Instalações da Sala de Raio X e a Solução à Médio Prazo para volta dos Exames Laboratoriais, na Unidade Mista de Serra do Navio.
24 Requerimento 0006/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Execute Serviço de Reforma da Passarela, localizada, na Avenida Anhanguera, Bairro Beirol.
25 Requerimento 0007/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute um estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para realização de REFIS sobre a divida ativa do Estado do Amapá.
26 Requerimento 0008/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado através da CEA, Serviço de Manutenção no sistema de Iluminação Pública, em torno do Museu Sacaca.
27 Requerimento 0009/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Serviço de Revitalização da Praça Maria Ivone, Bairro Cidade Nova.
28 Requerimento 0010/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Lauro Chaves, localizado no Bairro do Muca.
29 Requerimento 0011/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as rondas na Avenida Pacífico de Cantuária, no Bairro Pacoval.
30 Requerimento 0012/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Bairro Provedor I, em Santana.
31 Requerimento 0013/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, que providencie a manutenção dos seguintes Ramais: Assentamento da Comunidade do Piquiazal, Vicinal do Pioneiro e Ramal do Camaipi, localizado no Município de Mazagão.
32 Requerimento 0014/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para construção de uma (01) nova Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio.
33 Requerimento 0015/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que encaminhe em caráter de urgência, reposição das luminárias da Avenida FAB, no Bairro Central, em Calçoene.
34 Requerimento 0016/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Das Nações em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova em Santana.
35 Requerimento 3522/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública entorno do Parque da Vila Olímpica, em Santana.
36 Requerimento 3523/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Santana e Travessa L06, L07 e L08, em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova.
37 Requerimento 3524/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja solucionado a falta d`água na 1ª Avenida do Araxá.
38 Requerimento 3525/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que tome as devidas providências referente a falta d`água na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero.
39 Requerimento 3526/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade da construção do Muro de Arrimo na Orla do Município de Calçoene.
40 Requerimento 3527/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Praça na Avenida Vereador José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro.
41 Requerimento 3528/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública, inclua no plano de reforma estrutural a Delegacia de Polícia localizada na área Portuária de Santana.
42 Requerimento 3529/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizado no Bairro Provedor I, em Santana.
43 Requerimento 3530/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas em todo o Bairro do Laguinho.
44 Requerimento 3531/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado, que envie informações em conjunto com a sua equipe técnica, sobre a destinação que será dada ao antigo prédio da Corregedoria, localizado na Rua Cândido Mendes, Bairro Central
45 Requerimento 3532/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros da Praça do Boné Azul, que ficam localizados ao redor do Campo de Futebol, situado na Avenida Laranjeira.
46 Requerimento 3533/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros e sarjetas localizado na Rua do Açaí, no Bairro Açaí.
47 Requerimento 3534/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros localizados na Avenida Minerva Barcelos, no cruzamento com as Ruas Armindo Pinto e Das Nações, no Bairro Boné Azul.
48 Requerimento 3535/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de reforma do centro comunitário localizado na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I.
49 Requerimento 3536/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um laboratório de análises clinicas para o Município de Pracuúba.
50 Requerimento 3537/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser `Unidade Mista de Saúde Leonil Nazareno da Cunha Cardoso`.
51 Requerimento 3538/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie o serviço de revitalização total da Rodovia JK localizado no perímetro entre os Municípios de Macapá e Santana.
52 Requerimento 3539/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma `Casa de Apoio` para receber temporariamente em Macapá os munícipes de outros locais do Estado que venham buscar algum tratamento de saúde na capital do estado do Amapá.
53 Requerimento 3540/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do setor competente, que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque.
54 Requerimento 3541/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
55 Requerimento 3542/17-AL Deputado Fabrico Furlan Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento na Comunidade do Coração.
56 Requerimento 3543/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça uma reforma, pois a mesma necessita que faça um Aditivo da obra já existente no Centro de Custódia, no Município de Oiapoque.
57 Requerimento 3544/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova e Canal do Jandiá.
58 Requerimento 3545/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que faça reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na Comunidade de Abacate da Pedreira.
59 Requerimento 3546/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a contratação de serviços de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas no Hospital de Emergência - HE.
60 Requerimento 3547/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a reativação do Programa Visão Para Todos, que consiste em mutirão de cirurgia ocular para cataratas.
61 Requerimento 3552/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado, através da SEED, providências para construção de uma Escola de Ensino Fundamental, Bairro Morada das Palmeiras.
62 Requerimento 3553/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado, através da SEED, Serviço de Implantação de uma Instituição Educacional, na Modalidade de Ensino Médio, no Distrito do Coração.
63 Requerimento 3554/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Rua Goiabeira, Bairro Brasil Novo.
64 Requerimento 3555/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Avenida das Uvas, entre as Ruas Limão e Cacau, Bairro Moradas das Palmeiras.
65 Requerimento 3556/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Conserto de um cano que está Furado, Rua General Rondon, Esquina, Avenida Pedro Baião, Praça Floriano Peixoto, Bairro Central.
66 Requerimento 3557/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Reativação da Subestação de Água e Esgoto da CAESA, na Avenida Teresa Maciel Tavares, entre as Ruas, Santos Dumont e Remo amoras, Bairro Central.
67 Requerimento 3558/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, no Conjunto Macapaba.
68 Indicação 5241/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
69 Indicação 5242/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie faixa de pedestre na Rua José Ferreira Chucre, em frente a Escola Professor Darcy Ribeiro, no Bairro Novo Horizonte.
70 Indicação 5243/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie a revitalização da faixa de pedestre na Rua Renascimento, no Bairro Renascer
71 Indicação 5244/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua D Quatro, no Bairro Vila Amazonas.
72 Indicação 5245/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua D Cinco, no Bairro Vila Amazonas.
73 Indicação 5246/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua D Sete, no Bairro Vila Amazonas.
74 Indicação 5247/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua D Seis C, no Bairro Vila Amazonas.
75 Indicação 5248/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua D Dois, no Bairro Vila Amazonas.
76 Indicação 5249/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua D Três, no Bairro Vila Amazonas.
77 Indicação 5250/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua D Quatro, no Bairro Vila Amazonas.
78 Indicação 5251/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua D Sete, no Bairro Vila Amazonas.
79 Indicação 5252/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda a extensão da Rua D Seis, no Bairro Vila Amazonas.
80 Indicação 5253/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua D Seis C, no Bairro Vila Amazonas.
81 Indicação 5254/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Vereador José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré.
82 Indicação 5255/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
83 Indicação 5256/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente na Avenida Professora Cora de Carvalho, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita.
84 Indicação 5257/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré.
85 Indicação 5258/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
86 Indicação 5259/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Mar Adriático, no Bairro Renascer.
87 Indicação 5260/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de reforma/manutenção da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
88 Indicação 5261/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria municipal de Obras, que execute serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Marcílio Dias, no Bairro Perpétuo Socorro.
89 Indicação 5262/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Maria Odécia Marques, no Bairro Novo Horizonte.
90 Indicação 5263/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute serviço de limpeza entorno da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro Muca.
91 Indicação 5264/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, execute estudo de viabilidade e parceria com segurança pública para prevenção aos roubos/depredação dos aparelhos de academia ao ar livre instalados nas praças de nossa capital.
92 Indicação 5265/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Vigilância Sanitária, execute serviço de fumacê (dedetização) e visita de agentes de endemias na Comunidade de Anauerapucu, em Santana.
93 Indicação 5266/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, execução do serviço de recuperação das faixas de pedestres localizadas em frente ao prédio da Unidade Polícia Comunitária e da ponte Igarapé da Fortaleza.
94 Indicação 5267/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana em conjunto com sua equipe técnica, execute estudo de viabilidade e garanta recursos para construção de uma (01) creche, no Bairro Provedor I.
95 Indicação 5268/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito Municipal de Mazagão através da Secretaria de Obras, execute serviço de dragagem do Igarapé do Breu.
96 Indicação 5269/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, execute a reposição dos medicamentos para aerossol no Posto de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro Jardim II.
97 Indicação 5270/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que implante a Sinalização na Horizontal e Vertical na Av. Pará, esquina com a Rua Guanabara, Bairro Pacoval.
98 Indicação 5271/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Avenida 15 de Novembro, no Bairro Cidade Nova.
99 Indicação 5272/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as Avenidas Sandoval de Almeida e Tancredo Neves, no Bairro Jardim Felicidade I.
100 Indicação 5273/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade I.
101 Indicação 5274/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.
102 Indicação 5275/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências a serem tomadas para a reforma da Praça do Bairro Boné Azul, localizada na Rua Laranjeira.
103 Indicação 5276/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências a serem tomadas para a retirada da lixeira viciada, localizada na Rua Armindo Pinto a primeira Rua do Bairro Boné Azul.
104 Indicação 5277/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie a retirada das lixeiras viciadas, localizadas na Avenida Da Jacas, no Bairro Açaí.
105 Indicação 5278/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência a capina e limpeza na Avenida Bacuri, em toda sua extensão, no Bairro Açaí.
106 Indicação 5279/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, para que realize serviço de faixa de pedestre na Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
107 Indicação 5280/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, para que realize serviço de faixa de pedestre em frente à Escola Profº Raimundo dos Passos Santos, Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.
108 Indicação 5281/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, para que realize serviço de faixa de pedestre em frente à Escola Profª Maria M. dos Santos Cordeiro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte.
109 Indicação 5282/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, para que realize serviço de faixa de pedestres na Avenida Carlos Lins Cortes, entre as Ruas Rio Branco e Ouro Preto, no Bairro Infraero II.
110 Indicação 5283/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Veiga Cabral, entre as Ruas da Felicidade e Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade I.
111 Indicação 5284/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Travessa Amilar Brenha, entre as Ruas da Felicidade e Vereador Júlio Maria Ponto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
112 Indicação 5285/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida José Lino Ramos, entre as Ruas Floriano Waldeck e Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.
113 Indicação 5286/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Aurino Borges de Oliveira, entre as Ruas Floriano Waldeck e Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.
114 Indicação 5287/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, entre as Ruas Emilio Médici e Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
115 Indicação 5288/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Ancelmo Paulo, no Bairro Jardim Felicidade I.
116 Indicação 5289/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Cassiano da Costa, entre as Avenidas Antônio Carlos Reis e Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte.
117 Indicação 5290/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Fernando Alves de Oliveira até o limite da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte.
118 Indicação 5291/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) da Rua Emilio Médici, entre as Avenidas Favilo Gentil e Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.
119 Indicação 5292/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Procópio Rola, no Bairro Central.
120 Indicação 5293/17-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a iluminação pública próximo o Parque do Forte na Rua Cândido Mendes, entre Rio Vila Nova e Rio Maraca.
121 Indicação 5294/17-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a iluminação pública na Avenida Almirante Barroso, no Bairro Central, entre a Rua Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
122 Indicação 5295/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que realize serviços de pintura de faixas de pedestres na Rua Paraná com a Avenida Fab, no Bairro Jesus de Nazaré.
123 Indicação 5296/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que providencie a implantação de um Posto Médico em caráter de urgência na Rua Luís Cortes, no Bairro Ilha Mirim.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0077/17-AL Deputado Max da AABB Institui a Semana de Conscientização Prevenção e Combate à Retinopatia diabética, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0157/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0133/17-AL Deputado Max da AABB Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e sócio educativas em espaço reservado de 30 a 60 segundo em todas as salas de cinema do Estado do Amapá, antes das sessões de filmes e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0143/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0274/16-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a Criação do Aplicativo "APP - APPLICATION" SOS MULHER. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0268/2017-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0014/2017-CDH-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0096/17-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Politec, pelo ano de celebração alusiva ao Jubileu de Prata, ocorrido no dia 12 de dezembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0097/17-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplausos ao 1º SGT PM Ivanil Lopes da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 3323/17-AL Deputado Jaime Perez Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola E. Veiga Cabral, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 3324/17-AL Deputada Jaime Perez Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola E. Vidal Negreiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 3325/17-AL Deputado Jaime Perez Requer a Secretaria Estadual de Educação - SEED, a reforma da Quadra poliesportiva da Escola E. Amoras Brasiliano de Farias Filho, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 3326/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro na Escola Estadual Profª Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 3327/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais no período noturno na Avenida Alaíde, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 3328/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais atrás da Faculdade CEAP, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 3329/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais no período noturno na Passagem Ulisses Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 3330/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais,no Bairro Ypê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 3331/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 3332/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Turismo, a implantação de espaços naturais para o turismo ecológico no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 3333/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Turismo, a implantação de atividades que visem o turismo de aventura no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 3334/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Turismo, a implantação de atividades que visem o turismo rural no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 3335/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado que execute a construção do Shopping do Artesanato no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 3336/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que faça uma manutenção no ramal do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 3337/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que providencie reforma na Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 3338/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro na Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 3339/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro na Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro Nova Brasília, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 3340/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Casa do Artesão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 3341/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Orla de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 3342/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Praça Beira Rio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 3343/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Praça do Coco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 3344/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue no Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 3345/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Praia de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3346/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais no Conjunto Habitacional de Base, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3347/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3348/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas da policia nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3349/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais na Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro da Nova Brasília, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3350/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3351/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias danificadas em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3352/17-AL Deputado Dr. Furlan Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de Março de 2018, para homenagear a Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE, pelos seus 10 (dez) anos de sua criação (posse do 1º (primeiro) grupo de procuradores mediante concurso público. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3353/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, solicitando a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para que o Poder Executivo Estadual através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP realize serviços de sinalização horizontal e vertical nas ruas e Av. da Cidade de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3354/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola E. de Jarilândia, localizada no Distrito de Jarilândia Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3355/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3356/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Antonio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3357/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Nilton Baleiro Machado, localizada na Rua Quinta, no Bairro Marabaixo 3. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3358/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e redimensionamento da rede elétrica, que possibilite iluminação adequada das salas e instalação de ventiladores ou centrais de ar, na Escola Estadual Professora Nelita Rocha Brito Dias, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3359/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a regularização quanto à disponibilidade de material pedagógico e material de limpeza para a Escola Estadual Professora Nelita Rocha Brito Dias, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3360/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SEED, serviços de limpeza, capina e pintura na Escola Estadual Professora Ana Luiza de Souza Moraes, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3361/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Ana Luiza de Souza Moraes, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 3362/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a solicitação de uma Estação de Sistema Isolado de Capacitação de Água, no Bairro Floresta, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 3363/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3364/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de edificação de 400 metros de passarelas em concreto armado na Travessa Projeta, localizada na Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 3365/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Praça do Muca, bairro Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 3366/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do estado através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Av. Manoel Cardoso, no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 3367/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Luiz Lino Santos, bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 3368/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada, placa de Sinalização Turística bilingue no Monumento Marco Zero do Equador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 3369/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através do Departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada Placa de Sinalização Turística bilíngue no Museu Sacaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 3370/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao governo do Estado através do departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada placa de sinalização Turística bilíngue no Trapiche Eliezer Levy. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 3371/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através do Comando da Polícia Militar do Amapá, a Implantação do Programa do Policiamento Comunitário no Conjunto Habitacional Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 3372/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através do Comando da Polícia Militar, a implantar o Programa do policiamento Comunitário no Conjunto Habitacional Macapaba I e II Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 3373/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governo do Estado através da SEINF, manutenção na Infraestrutura da Escola Estadual José Leoves Texeira, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 3374/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a Manutenção na Escola Estadual Serafini Costaperária na Rua Josefa Pelaes da Silva, no bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 3375/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção da quadra poliesportiva na Escola Profº Aracy Miranda Montalverne, localizada na Av. Dos Caramuru, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 3376/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da placa de identificação da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida localizada na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar maia, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 3377/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de um Poste quebrado na Av. Lino do Carmo, Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 3378/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de um Poste quebrado na Rodovia Perimetral Norte, entre as Ruas José Maria Silva Azevedo e Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 3379/17-AL Deputado Jaime Perez Requer à Companhia de de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Ligação da Tubulação de água tratada da CAESA na Rua Thiago Flexa da Costa, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 3380/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de fornecimento de água aos moradores, final da Rua Maria Marola Gato, Bairro Jardim marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 3381/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, Serviço de fornecimento de água, na Alameda Primavera, Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 3382/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP Serviço de Terraplanagem e Asfaltamento, Alameda Viana, Bairro Jardim marco zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 3383/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento das margens esquerda e direita do canal das Pedrinhas,bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 3384/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão do canal das Pedrinhas, no bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 3385/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água na Avenida Felipe Camarão, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 3386/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água tratada no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 3387/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água na Avenida José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 3388/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através do DETRAN/AP, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue, no Mercado Central de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 3389/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, que adote as providências necessárias para implantar o Programa de policiamento comunitário, no Conjunto Habitacional São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 3390/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuados serviços de reparo na encanação que abastece a Passagem JASMIM, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 3391/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade da reforma do Centro Comunitário do Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 3392/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que execute a revitalização da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 3393/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantação de uma base policial fixo, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 3394/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, envie esclarecimentos sobre as constantes interrupções que vem ocorrendo na Localidade de São Joaquim, e nos municípios de Cutias e Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 3395/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Praça do Município de Cutias, na Rua Manoel Raimundo Pereira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 3396/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, executem os serviços de correções nos setores de abastecimento, captação e distribuição de água, no Conjunto Mestre Oscar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 3397/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviços de implantação de um sistema de abastecimento, captação e distribuição de água na Comunidade Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 3398/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviços de implantação de um sistema de abastecimento, captação e distribuição de água na Comunidade Agrovila, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 3399/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, estudo de viabilidade para reforma, adaptação e ampliação da Delegacia da Mulher. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 3400/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, tome providências urgentes referente aquisição da Central de Ar na Escola Estadual Padre Ângelo Biraghi, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente