ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

1ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/02/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0001/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar de nº 0004/17-GEA, que Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Veto	0002/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao projeto de Lei Completar nº 0007/17-GEA. Altera e inserem dispositivos na Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado.
3	Veto	0003/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0180/17-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que estabelece conforme legislação federal, a exploração de recursos ambientais e/ou naturais renováveis e não renováveis fora e no âmbito da Lei nº 1.028/06 e dá outras providências.
4	Veto	0100/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0082/17-AL, de autoria do Deputado Oliveira Santos que dispõe sobre a instituição da Semana de Esclarecimento e Combate ao Suicídio na Campanha Setembro Amarelo no Estado do Amapá.
5	Veto	0103/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0108/17-AL, de autoria do Deputado MAX DA AABB, que Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares nas vias urbanas e rodovias estaduais localizadas no âmbito do Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0001/18-AL	Deputado Haroldo Topfiat	Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de Servidores Responsáveis legais por pessoas com Deficiência.
7	Projeto de Lei Ordinária	0003/18-AL	Deputado Haroldo Topfiat	Dispõe sobre a Realização de Audiência Públicas Trimestrais, sobre os gastos em Saúde no Estado do Amapá e dà outras Providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0005/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Acrescenta a alínea "F-A" a alínea "f" do Inciso III do artigo 37 da Lei nº 0400 de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0071/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. LUIS ALEJANDRO CADENA e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0072/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Susta o aumento da tarifa de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA e dá outras providência.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0073/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Proíbe a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA a encerrar os atendimento de religação de energia em caráter de urgência e dá outras providências.
12	Projeto de Resolução	0001/18-AL	Deputado Haroldo Topfiat	Estabelece a Participação dos Cidadãos do Processo Legislativo Orçamentário na Forma que Especifica.
13	Projeto de Resolução	0002/18-AL	Deputada Roseli Matos	Cria a Corregedoria Administrativa Funcional da Assembleia Legislativa do Amapá.
14	Projeto de Resolução	0003/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Cria o Dia Solidário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
15	Projeto de Resolução	0005/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que instituem direitos.
16	Moção	0001/18-AL	Deputada Marilia Gões	Moção de aplausos, homenageando Anderson Souza Oliveira, pelo ato heroico ao salvar uma criança de 07 anos que estava atacada por um pitbull.
17	Moção	0094/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor João Pereira.
18	Moção	0098/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos à Senhora EVELYN GERALD AGUIAR, em reconhecimento a sua história de vida como Atleta, pois é detentora de vários títulos de lutas de Karatê.
19	Requerimento	0001/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos e reforma/construção as pontes localizadas no ramal da Comunidade de São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão.
20	Requerimento	0002/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, execute serviço de manutenção do ramal da Comunidade São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão.
21	Requerimento	0003/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Itaubal.
22	Requerimento	0004/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos a pavimentação da Avenida A ou implementação de bloquetes, principal Avenida que recorta o Município de Serra do Navio.
23	Requerimento	0005/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que envie Informações sobre andamento das Instalações da Sala de Raio X e a Solução à Médio Prazo para volta dos Exames Laboratoriais, na Unidade Mista de Serra do Navio.
24	Requerimento	0006/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Execute Serviço de Reforma da Passarela, localizada, na Avenida Anhanguera, Bairro Beirol.
25	Requerimento	0007/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute um estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para realização de REFIS sobre a divida ativa do Estado do Amapá.
26	Requerimento	0008/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado através da CEA, Serviço de Manutenção no sistema de Iluminação Pública, em torno do Museu Sacaca.
27	Requerimento	0009/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Serviço de Revitalização da Praça Maria Ivone, Bairro Cidade Nova.
28	Requerimento	0010/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Lauro Chaves, localizado no Bairro do Muca.
29	Requerimento	0011/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as rondas na Avenida Pacífico de Cantuária, no Bairro Pacoval.
30	Requerimento	0012/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Bairro Provedor I, em Santana.
31	Requerimento	0013/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, que providencie a manutenção dos seguintes Ramais: Assentamento da Comunidade do Piquiazal, Vicinal do Pioneiro e Ramal do Camaipi, localizado no Município de Mazagão.
32	Requerimento	0014/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para construção de uma (01) nova Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio.
33	Requerimento	0015/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que encaminhe em caráter de urgência, reposição das luminárias da Avenida FAB, no Bairro Central, em Calçoene.
34	Requerimento	0016/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Das Nações em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova em Santana.
35	Requerimento	3522/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública entorno do Parque da Vila Olímpica, em Santana.
36	Requerimento	3523/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Santana e Travessa L06, L07 e L08, em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova.
37	Requerimento	3524/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja solucionado a falta d`água na 1ª Avenida do Araxá.
38	Requerimento	3525/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que tome as devidas providências referente a falta d`água na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero.
39	Requerimento	3526/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade da construção do Muro de Arrimo na Orla do Município de Calçoene.
40	Requerimento	3527/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Praça na Avenida Vereador José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro.
41	Requerimento	3528/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública, inclua no plano de reforma estrutural a Delegacia de Polícia localizada na área Portuária de Santana.
42	Requerimento	3529/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizado no Bairro Provedor I, em Santana.
43	Requerimento	3530/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas em todo o Bairro do Laguinho.
44	Requerimento	3531/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado, que envie informações em conjunto com a sua equipe técnica, sobre a destinação que será dada ao antigo prédio da Corregedoria, localizado na Rua Cândido Mendes, Bairro Central
45	Requerimento	3532/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros da Praça do Boné Azul, que ficam localizados ao redor do Campo de Futebol, situado na Avenida Laranjeira.
46	Requerimento	3533/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros e sarjetas localizado na Rua do Açaí, no Bairro Açaí.
47	Requerimento	3534/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros localizados na Avenida Minerva Barcelos, no cruzamento com as Ruas Armindo Pinto e Das Nações, no Bairro Boné Azul.
48	Requerimento	3535/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de reforma do centro comunitário localizado na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I.
49	Requerimento	3536/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um laboratório de análises clinicas para o Município de Pracuúba.
50	Requerimento	3537/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser `Unidade Mista de Saúde Leonil Nazareno da Cunha Cardoso`.
51	Requerimento	3538/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie o serviço de revitalização total da Rodovia JK localizado no perímetro entre os Municípios de Macapá e Santana.
52	Requerimento	3539/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma `Casa de Apoio` para receber temporariamente em Macapá os munícipes de outros locais do Estado que venham buscar algum tratamento de saúde na capital do estado do Amapá.
53	Requerimento	3540/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através do setor competente, que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque.
54	Requerimento	3541/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
55	Requerimento	3542/17-AL	Deputado Fabrico Furlan	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento na Comunidade do Coração.
56	Requerimento	3543/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça uma reforma, pois a mesma necessita que faça um Aditivo da obra já existente no Centro de Custódia, no Município de Oiapoque.
57	Requerimento	3544/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova e Canal do Jandiá.
58	Requerimento	3545/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que faça reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na Comunidade de Abacate da Pedreira.
59	Requerimento	3546/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a contratação de serviços de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas no Hospital de Emergência - HE.
60	Requerimento	3547/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a reativação do Programa Visão Para Todos, que consiste em mutirão de cirurgia ocular para cataratas.
61	Requerimento	3552/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado, através da SEED, providências para construção de uma Escola de Ensino Fundamental, Bairro Morada das Palmeiras.
62	Requerimento	3553/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado, através da SEED, Serviço de Implantação de uma Instituição Educacional, na Modalidade de Ensino Médio, no Distrito do Coração.
63	Requerimento	3554/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Rua Goiabeira, Bairro Brasil Novo.
64	Requerimento	3555/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Avenida das Uvas, entre as Ruas Limão e Cacau, Bairro Moradas das Palmeiras.
65	Requerimento	3556/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Conserto de um cano que está Furado, Rua General Rondon, Esquina, Avenida Pedro Baião, Praça Floriano Peixoto, Bairro Central.
66	Requerimento	3557/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Reativação da Subestação de Água e Esgoto da CAESA, na Avenida Teresa Maciel Tavares, entre as Ruas, Santos Dumont e Remo amoras, Bairro Central.
67	Requerimento	3558/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, no Conjunto Macapaba.
68	Indicação	5241/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
69	Indicação	5242/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie faixa de pedestre na Rua José Ferreira Chucre, em frente a Escola Professor Darcy Ribeiro, no Bairro Novo Horizonte.
70	Indicação	5243/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie a revitalização da faixa de pedestre na Rua Renascimento, no Bairro Renascer
71	Indicação	5244/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua D Quatro, no Bairro Vila Amazonas.
72	Indicação	5245/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua D Cinco, no Bairro Vila Amazonas.
73	Indicação	5246/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua D Sete, no Bairro Vila Amazonas.
74	Indicação	5247/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua D Seis C, no Bairro Vila Amazonas.
75	Indicação	5248/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua D Dois, no Bairro Vila Amazonas.
76	Indicação	5249/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua D Três, no Bairro Vila Amazonas.
77	Indicação	5250/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua D Quatro, no Bairro Vila Amazonas.
78	Indicação	5251/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua D Sete, no Bairro Vila Amazonas.
79	Indicação	5252/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda a extensão da Rua D Seis, no Bairro Vila Amazonas.
80	Indicação	5253/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua D Seis C, no Bairro Vila Amazonas.
81	Indicação	5254/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Vereador José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré.
82	Indicação	5255/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
83	Indicação	5256/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente na Avenida Professora Cora de Carvalho, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita.
84	Indicação	5257/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré.
85	Indicação	5258/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
86	Indicação	5259/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Mar Adriático, no Bairro Renascer.
87	Indicação	5260/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de reforma/manutenção da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
88	Indicação	5261/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria municipal de Obras, que execute serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Marcílio Dias, no Bairro Perpétuo Socorro.
89	Indicação	5262/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviço de pavimentação/tapa buraco da Rua Maria Odécia Marques, no Bairro Novo Horizonte.
90	Indicação	5263/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, execute serviço de limpeza entorno da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro Muca.
91	Indicação	5264/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, execute estudo de viabilidade e parceria com segurança pública para prevenção aos roubos/depredação dos aparelhos de academia ao ar livre instalados nas praças de nossa capital.
92	Indicação	5265/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Vigilância Sanitária, execute serviço de fumacê (dedetização) e visita de agentes de endemias na Comunidade de Anauerapucu, em Santana.
93	Indicação	5266/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, execução do serviço de recuperação das faixas de pedestres localizadas em frente ao prédio da Unidade Polícia Comunitária e da ponte Igarapé da Fortaleza.
94	Indicação	5267/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana em conjunto com sua equipe técnica, execute estudo de viabilidade e garanta recursos para construção de uma (01) creche, no Bairro Provedor I.
95	Indicação	5268/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Mazagão através da Secretaria de Obras, execute serviço de dragagem do Igarapé do Breu.
96	Indicação	5269/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, execute a reposição dos medicamentos para aerossol no Posto de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro Jardim II.
97	Indicação	5270/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que implante a Sinalização na Horizontal e Vertical na Av. Pará, esquina com a Rua Guanabara, Bairro Pacoval.
98	Indicação	5271/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Avenida 15 de Novembro, no Bairro Cidade Nova.
99	Indicação	5272/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as Avenidas Sandoval de Almeida e Tancredo Neves, no Bairro Jardim Felicidade I.
100	Indicação	5273/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade I.
101	Indicação	5274/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.
102	Indicação	5275/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências a serem tomadas para a reforma da Praça do Bairro Boné Azul, localizada na Rua Laranjeira.
103	Indicação	5276/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências a serem tomadas para a retirada da lixeira viciada, localizada na Rua Armindo Pinto a primeira Rua do Bairro Boné Azul.
104	Indicação	5277/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie a retirada das lixeiras viciadas, localizadas na Avenida Da Jacas, no Bairro Açaí.
105	Indicação	5278/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência a capina e limpeza na Avenida Bacuri, em toda sua extensão, no Bairro Açaí.
106	Indicação	5279/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, para que realize serviço de faixa de pedestre na Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
107	Indicação	5280/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, para que realize serviço de faixa de pedestre em frente à Escola Profº Raimundo dos Passos Santos, Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.
108	Indicação	5281/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, para que realize serviço de faixa de pedestre em frente à Escola Profª Maria M. dos Santos Cordeiro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte.
109	Indicação	5282/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, para que realize serviço de faixa de pedestres na Avenida Carlos Lins Cortes, entre as Ruas Rio Branco e Ouro Preto, no Bairro Infraero II.
110	Indicação	5283/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Veiga Cabral, entre as Ruas da Felicidade e Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade I.
111	Indicação	5284/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Travessa Amilar Brenha, entre as Ruas da Felicidade e Vereador Júlio Maria Ponto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
112	Indicação	5285/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida José Lino Ramos, entre as Ruas Floriano Waldeck e Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.
113	Indicação	5286/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Aurino Borges de Oliveira, entre as Ruas Floriano Waldeck e Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.
114	Indicação	5287/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, entre as Ruas Emilio Médici e Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
115	Indicação	5288/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Ancelmo Paulo, no Bairro Jardim Felicidade I.
116	Indicação	5289/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Cassiano da Costa, entre as Avenidas Antônio Carlos Reis e Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte.
117	Indicação	5290/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Fernando Alves de Oliveira até o limite da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte.
118	Indicação	5291/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) da Rua Emilio Médici, entre as Avenidas Favilo Gentil e Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.
119	Indicação	5292/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Procópio Rola, no Bairro Central.
120	Indicação	5293/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a iluminação pública próximo o Parque do Forte na Rua Cândido Mendes, entre Rio Vila Nova e Rio Maraca.
121	Indicação	5294/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a iluminação pública na Avenida Almirante Barroso, no Bairro Central, entre a Rua Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
122	Indicação	5295/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que realize serviços de pintura de faixas de pedestres na Rua Paraná com a Avenida Fab, no Bairro Jesus de Nazaré.
123	Indicação	5296/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que providencie a implantação de um Posto Médico em caráter de urgência na Rua Luís Cortes, no Bairro Ilha Mirim.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0077/17-AL	Deputado Max da AABB	Institui a Semana de Conscientização Prevenção e Combate à Retinopatia diabética, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0157/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0133/17-AL	Deputado Max da AABB	Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e sócio educativas em espaço reservado de 30 a 60 segundo em todas as salas de cinema do Estado do Amapá, antes das sessões de filmes e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0143/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0274/16-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a Criação do Aplicativo "APP - APPLICATION" SOS MULHER.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0268/2017-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0014/2017-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Moção	0096/17-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Politec, pelo ano de celebração alusiva ao Jubileu de Prata, ocorrido no dia 12 de dezembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0097/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Moção de Aplausos ao 1º SGT PM Ivanil Lopes da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	3323/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola E. Veiga Cabral, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	3324/17-AL	Deputada Jaime Perez	Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola E. Vidal Negreiro, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	3325/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria Estadual de Educação - SEED, a reforma da Quadra poliesportiva da Escola E. Amoras Brasiliano de Farias Filho, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	3326/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro na Escola Estadual Profª Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	3327/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais no período noturno na Avenida Alaíde, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	3328/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais atrás da Faculdade CEAP, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	3329/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais no período noturno na Passagem Ulisses Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	3330/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais,no Bairro Ypê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	3331/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	3332/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Turismo, a implantação de espaços naturais para o turismo ecológico no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	3333/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Turismo, a implantação de atividades que visem o turismo de aventura no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	3334/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Turismo, a implantação de atividades que visem o turismo rural no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	3335/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado que execute a construção do Shopping do Artesanato no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	3336/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que faça uma manutenção no ramal do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	3337/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que providencie reforma na Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na Comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	3338/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro na Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	3339/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro na Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro Nova Brasília, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	3340/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Casa do Artesão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	3341/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	3342/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Praça Beira Rio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	3343/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Praça do Coco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	3344/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue no Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	3345/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Praia de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	3346/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais no Conjunto Habitacional de Base, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	3347/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	3348/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas da policia nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	3349/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais na Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro da Nova Brasília, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	3350/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	3351/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias danificadas em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	3352/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de Março de 2018, para homenagear a Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE, pelos seus 10 (dez) anos de sua criação (posse do 1º (primeiro) grupo de procuradores mediante concurso público.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	3353/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, solicitando a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para que o Poder Executivo Estadual através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP realize serviços de sinalização horizontal e vertical nas ruas e Av. da Cidade de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	3354/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola E. de Jarilândia, localizada no Distrito de Jarilândia Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	3355/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	3356/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Antonio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	3357/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Nilton Baleiro Machado, localizada na Rua Quinta, no Bairro Marabaixo 3.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	3358/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e redimensionamento da rede elétrica, que possibilite iluminação adequada das salas e instalação de ventiladores ou centrais de ar, na Escola Estadual Professora Nelita Rocha Brito Dias, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	3359/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a regularização quanto à disponibilidade de material pedagógico e material de limpeza para a Escola Estadual Professora Nelita Rocha Brito Dias, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	3360/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SEED, serviços de limpeza, capina e pintura na Escola Estadual Professora Ana Luiza de Souza Moraes, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	3361/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Ana Luiza de Souza Moraes, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	3362/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a solicitação de uma Estação de Sistema Isolado de Capacitação de Água, no Bairro Floresta, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	3363/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	3364/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de edificação de 400 metros de passarelas em concreto armado na Travessa Projeta, localizada na Área Portuária, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	3365/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Praça do Muca, bairro Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	3366/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do estado através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Av. Manoel Cardoso, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	3367/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Luiz Lino Santos, bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	3368/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada, placa de Sinalização Turística bilingue no Monumento Marco Zero do Equador.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	3369/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através do Departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada Placa de Sinalização Turística bilíngue no Museu Sacaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	3370/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao governo do Estado através do departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada placa de sinalização Turística bilíngue no Trapiche Eliezer Levy.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	3371/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Polícia Militar do Amapá, a Implantação do Programa do Policiamento Comunitário no Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	3372/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Polícia Militar, a implantar o Programa do policiamento Comunitário no Conjunto Habitacional Macapaba I e II	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	3373/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, manutenção na Infraestrutura da Escola Estadual José Leoves Texeira, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	3374/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a Manutenção na Escola Estadual Serafini Costaperária na Rua Josefa Pelaes da Silva, no bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	3375/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção da quadra poliesportiva na Escola Profº Aracy Miranda Montalverne, localizada na Av. Dos Caramuru, Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	3376/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da placa de identificação da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida localizada na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar maia, Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	3377/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de um Poste quebrado na Av. Lino do Carmo, Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	3378/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de um Poste quebrado na Rodovia Perimetral Norte, entre as Ruas José Maria Silva Azevedo e Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	3379/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Companhia de de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Ligação da Tubulação de água tratada da CAESA na Rua Thiago Flexa da Costa, Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	3380/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de fornecimento de água aos moradores, final da Rua Maria Marola Gato, Bairro Jardim marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	3381/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, Serviço de fornecimento de água, na Alameda Primavera, Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	3382/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP Serviço de Terraplanagem e Asfaltamento, Alameda Viana, Bairro Jardim marco zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	3383/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento das margens esquerda e direita do canal das Pedrinhas,bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	3384/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão do canal das Pedrinhas, no bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	3385/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água na Avenida Felipe Camarão, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	3386/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água tratada no Bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	3387/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água na Avenida José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	3388/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através do DETRAN/AP, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue, no Mercado Central de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	3389/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, que adote as providências necessárias para implantar o Programa de policiamento comunitário, no Conjunto Habitacional São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	3390/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuados serviços de reparo na encanação que abastece a Passagem JASMIM, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	3391/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade da reforma do Centro Comunitário do Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	3392/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que execute a revitalização da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	3393/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantação de uma base policial fixo, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	3394/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, envie esclarecimentos sobre as constantes interrupções que vem ocorrendo na Localidade de São Joaquim, e nos municípios de Cutias e Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	3395/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Praça do Município de Cutias, na Rua Manoel Raimundo Pereira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	3396/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, executem os serviços de correções nos setores de abastecimento, captação e distribuição de água, no Conjunto Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	3397/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviços de implantação de um sistema de abastecimento, captação e distribuição de água na Comunidade Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	3398/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviços de implantação de um sistema de abastecimento, captação e distribuição de água na Comunidade Agrovila, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	3399/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, estudo de viabilidade para reforma, adaptação e ampliação da Delegacia da Mulher.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	3400/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, tome providências urgentes referente aquisição da Central de Ar na Escola Estadual Padre Ângelo Biraghi, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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