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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

88ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/11/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0044/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao Projeto de Lei n° 0006/11-AL, de autoria do Deputado Paulo José, que obriga os hospitais, maternidades e estabelecimentos de saúde pública e privada a utilizar pulseiras de monitoramento hospitalar em recém nascidos, pacientes juridicamente incapazes e vulneráveis no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0022/11-GEA Poder Executivo Estima a receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.
3 Projeto de Lei Ordinária 0024/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá, alterada pela Lei n° 1.352, de 07/07/2009, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0197/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Requerimento 1503/11-AL Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, construção de banheiros químicos na Orla do Araxá.
6 Requerimento 1504/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas no Igarapé da Fortaleza.
7 Requerimento 1505/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo permanente com viaturas no Igarapé da Fortaleza.
8 Requerimento 1506/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, reforço no policiamento ostensivo do Loteamento Açaí, Bairro Infraero II, Loteamento Parques dos Buritis e Loteamento Ilha Mirim.
9 Requerimento 1507/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, serviços de recuperação nas Ruas e Avenidas da sede do Município de Laranjal do Jari.
10 Requerimento 1508/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas da Rua Janary Gentil Nunes, Bairro Infraero I.
11 Requerimento 1509/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalização do fornecimento de água, na Avenida José de Paula Lobo, Bairro do Muca.
12 Requerimento 1510/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, Bairro do Congós.
13 Requerimento 1511/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Avenida Rio Jupati, entre as Ruas Eliezer Levy e Beira Rio, Bairro Santa Inês.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0102/11-AL Eider Pena Dispõe sobre a aquisição, estocagem e comercialização de produtos contrabandeados, piratas ou falsificados, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0124/11-AL Cristina Almeida Institui o Dia Estadual da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha a ser comemorado anualmente no dia 25 de Julho e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1467/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias na Rua Tancredo Neves, na entrada do Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1468/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição das luminárias na Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1469/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, diligências contínuas de rondas motorizadas, no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1470/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas motorizadas nos Bairros Zerão e Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1471/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias na Rua Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1472/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um trapiche para embarque e desembarque de produtos agrícolas do Assentamento Manoel Jacinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1473/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de PARE) na confluência das vias Leopoldo Machado e Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1474/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma área de lazer nas imediações da Rua Luzia Picanço, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1475/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário SETRAP, que seja asfaltado o perímetro de 2 Km, nas adjacências das Comunidades existentes ao longo da BR-156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1476/11-AL Deputado Eider Pena Requer à Secretária da SEED, que seja distribuídos mosqueteiros aos professores e outros profissionais da educação lotados no interior. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1477/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de equipamentos para implantação de mais (07) sete Leitos Neonatais na UTI da Maternidade Estadual no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1478/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que seja feita adaptações no Centro Didático Estadual Avertino Ramos para a acessibilidade de pessoas Portadoras de Necessidades Espaciais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1479/11-AL Deputado Keka cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para republicar em conjunto com a Associação dos Escritores Amapaenses, os Livros dos Escritores Amapaenses publicados pela imprensa Imprensa Oficial do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1480/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído uma passarela em concreto, na Av. Vereador Júlio Pereira próximo ao Detran, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1481/11-AL Deputado Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de rampas de acesso de passageiros no porto onde atracam as balças no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1482/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja construído uma passarela de concreto na Av. Duca Serra em frente ao CEAP, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1483/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao governador do Estado, a construção de um Auditório Multiuso com acesso a portadores de Necessidades Especiais, com capacidade para 250 pessoas na Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1484/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, extensão da rede elétrica e posteamento na Rua Ubaldo Figueira entre Travessa Apolonildo Gomes e Travessa L2, no Bairro Provedor I, Município de santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1485/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na Avenida Cid Borges, entre as Ruas Rodão da Silva Brito e Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero ll. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1486/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, construção de um Posto Policial, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1487/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização de toda rede de água do Loteamento Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1488/11-AL Deputado Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias que estão faltando em trechos importantes na Avenida Israel Marquêz Sozinho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1489/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias em trechos da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira Chagas, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1490/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, substituição das luminárias na Praça das Pedrinhas, Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1391/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalização do fornecimento de água na Rua Luiza César Picanço, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1492/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja efetuado o pagamento do Provedor de Internet contratado para realizar serviços no Centro de Educação Profissional de Santana, Professora Maria Salomé Gomes Sares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1493/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de 800 Carteiras Escolares para Escola Estadual Profº Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente