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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

87ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/11/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0022/11-GEA Poder Executivo Estima a receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.
2 Projeto de Lei Ordinária 0023/11-GEA Poder Executivo Cria a Escola de Administração Penitenciária do Estado do Amapá e altera a estrutura básica do complexo Penitenciário do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Requerimento 1495/11-AL Deputada Mira Rocha Requer a realização de Audiência Pública no dia 10/11/2011, para discutir sobre o TFD - Tratamento Fora de Domicílio.
4 Requerimento 1496/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar e da SEINF, a construção de uma Base da Polícia Militar na Comunidade de Maracá, no Município de Mazagão.
5 Requerimento 1497/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construir uma Praça na Arena do Bairro Infraero I.
6 Requerimento 1498/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais, no Bairro do Infraero I.
7 Requerimento 1499/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, normalizar o quantitativo de leitos, medicamentos e materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital de Emergência.
8 Requerimento 1500/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
9 Requerimento 1501/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água encanada no Igarapé da Fortaleza.
10 Requerimento 1502/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Posto Policial no Igarapé da Fortaleza.
11 Indicação 0769/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através do Comandante da Guarda Municipal, a colocação de guardas na Praça da Conceição, no Bairro do Trem.
12 Indicação 0770/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Pedro Baião, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
13 Indicação 0771/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, que seja providenciada faixa de pedestre em frente ao CIOSP, no Bairro Pacoval.
14 Indicação 0772/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza do Canal do Jandiá, no Bairro São Lázaro.
15 Indicação 0773/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocação de uma faixa de pedestre na Rua Guanabara em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida.
16 Indicação 0774/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, que implante lixeiras públicas nas Ruas da Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Passagem Goás, no Bairro Infraero.
17 Indicação 0775/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Euclides da Cunha, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira.
18 Indicação 0776/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da ENTERPA, limpeza periódica na Feira da Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
19 Indicação 0777/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza no Canal do Perpétuo Socorro.
20 Indicação 0778/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Ana Nery entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
21 Indicação 0779/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Av. Pernambuco, no Bairro do Pacoval.
22 Indicação 0780/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, providências em relação a falta de material descartável, no Posto de Saúde Lélio Silva.
23 Indicação 0781/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco em trechos importantes do Bairro Infraero II.
24 Indicação 0782/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza de grande parte das Vias do Bairro Infraero II.
25 Indicação 0783/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que revitalize toda a estrutura asfáltica do Bairro Infraero II.
26 Indicação 0784/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através SEMOB, serviço de tapa buracos na AV. Ceará entre as Vias Guanabara e Av. São Paulo, no Bairro São Lázaro.
27 Indicação 0785/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Paraíba entre as Vias Guanabara e Av. São Paulo, no Bairro São Lázaro.
28 Indicação 0786/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a colocação de um semáforo nas esquinas das vias Leopoldo Machado e Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem.
29 Indicação 0787/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Henrique Galúcio, no Bairro Santa Rita.
30 Indicação 0788/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, a regularização do Loteamento Açai para que o mesmo seja transformado em "Bairro Açai".
31 Indicação 0789/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Violeta Monte Alverne, no Bairro Novo Buritizal.
32 Indicação 0790/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso.
33 Indicação 0791/11-AL Deputado Keka cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, que organize o Setor Financeiro e de Terras Municipais, proposta para arrecadação e obtenção de Receita Municipal na venda dos terrenos, com sua Titulação Definitiva.
34 Indicação 0792/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de tapa buraco na Avenida Rio Xingú, no Bairro Perpétuo Socorro.
35 Indicação 0793/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, que disponibilize equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para atender a Comunidade do Loteamento Açai.
36 Indicação 0794/11-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMCSU, serviço de adequação da Av. Princesa Isabel, entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Tancredo Neves, Bairro Central.
37 Indicação 0795/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana, a fiscalização da coleta de lixo no Bairro Paraíso, Município de Santana.
38 Indicação 0796/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Superintendente da Caixa Econômica de Macapá, a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Marabaixo.
39 Indicação 0797/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da ENTERPA, a colocação de uma lixeira pública (tipo caçamba) no final do Ramal do Oscarito, invasão das Pedrinhas.
40 Indicação 0798/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Avenida Caramuru entre as vias Claudomiro de Morais e Barão de Mauá, Bairro Buritizal.
41 Indicação 0799/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através do Comandante da Guarda Municipal de Macapá, que disponibilize serviços de Guarda Patrimonial na Praça do Bairro Novo Horizonte.
42 Indicação 0800/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento e terraplanagem da Avenida 19 no Bairro Marabaixo.
43 Indicação 0801/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalar paradas de ônibus nas Avenidas e Ruas do Bairro Infraero I.
44 Indicação 0802/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica e limpeza na Rua Pedro Petcouve, no Bairro Infraero I.
45 Indicação 0803/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem na Avenida José Maria Cardoso, no Bairro Infraero I.
46 Indicação 0804/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e capina na Avenida Esquadrão Falcão, entre a Rua 12 de Dezembro e Passagem Demozeli, Bairro Infraero I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0072/10-AL ISAAC ALCOLUMBRE Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Educandário Dom Alexandre. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0138/10-CJR-AL Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0037/11-AL Bruno Mineiro Dispõe sobre a instalação de Divisórias para usuários dos caixas internos e externos das instituições financeiras no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Requerimento 1136/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma creche no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1137/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, contratação de vigilantes para o Hospital de Emergência de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1138/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, contratação de professores para a Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1139/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, contratação de Médicos, enfermeiros, Bioquímicos, Nutricionista, Assistente Social, Farmacêutico, Técnico em Laboratório, Vigilantes, Copeiras, Serventes, Cozinheiras e uma ambulância, para o Hospital Estadual Unidade Mista de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1140/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEGUP, que possa disponibilizar uma viatura da Polícia Militar tipo caminhonete para o Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1141/11-AL Roseli Matos Requer à Presidência da Assembléia Legislativa, que seja criada uma frente Parlamentar em Defesa da Medicina Natural nas Práticas Integrativas e Complementares no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1142/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, manutenção do gerador de energia da Comunidade de São Tomé do Apurema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1144/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias da Arena Esportiva do Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1145/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma rede de esgoto nas Avenidas 05 e 06, entre as Ruas 07, 08 e 09 no Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1146/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação nas Av. 05, 06, entre as ruas 07, 08, 09, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1148/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, ampliação do número de leitos no Pronto Atendimento Infantil (PAI). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1149/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de cirurgias ortopédicas no Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1150/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de atendimento Odontológico na Clínica do CAIS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1151/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. Aymores no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1152/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Av. Francisco Torquatro de Araújo, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1153/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência em relação a uma boca de lobo a céu aberto na Av. Augusto dos Santos, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1154/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência em relação a uma boca de lobo a céu aberto na Av. Ely da Silva Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1155/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência em relação a uma boca de lobo a céu aberto na Av. Aureliano Regis, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1156/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1157/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador o Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Av. Professor Caramuru, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1158/11-AL Moisés Souza Requer Audiência Pública,para que possa discutir Políticas e Metas de apoio e valorização ao desenvolviemento Cultural do Seguimento Evangélico Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1159/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA a troca do Transformador no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1160/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de cinco ambientes no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar-CFA/PMAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1162/11-AL Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, instalação de refletores, balizas, banheiros e vestiários na Orla do Santa Inês no espaço onde ocorre a prática de Fut lama, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1163/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, fornecimento de energia elétrica 24 hrs na Comunidade do Vereiro no Distrito de Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1164/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1165/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção ao longo dos Ramais das Comunidades de Terra Firme e Lago Novo no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1166/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, implantação de um Programa de Segurança Policial no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1169/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja regularizado o fornecimento de combustível para o gerador de energia da Tribo Indígena Estrela, localizada a 72 KM do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1170/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma "Casa do Agricultor" na localidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1171/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de passarelas de acesso para os moradores da Comunidade de Água Branca do Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1172/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, construção de um complexo para o fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Água Branca do Cajarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1173/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas mais frequentes no Bairro Agreste, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1174/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas frequentes na passarela e no Bairro Centro, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1175/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas frequentes no Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1176/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, que sejam implantados cursos de Ensino Técnico Profissionalizantes no Vale do Jarí, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1177/11-AL Cristina Almeida Requer a Reitora da Universidade Estadual do Amapá, seja implantado um núcleo da UEAP no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1178/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, regularização da iluminação pública e posteamento no Bairro Centro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1179/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, seja providenciada a regularização do fornecimento de água encanada para a população do Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1180/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação pública no Bairro Malvinas no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1181/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento nas Ruas do Bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1182/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas mais frequentes no Bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1183/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, a implantação de uma rede de abastecimento de água na área ribeirinha do Bairro Centro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1184/11-AL Zezé Nunes Requer ao Secretário de Saúde, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1185/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que restabeleça o fornecimento de energia elétrica da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1186/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da praça no entorno da caixa d`água no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente