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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

94ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/11/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Moção 0086/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos ao Senhor Wander da Silva Conceição, Coordenador do Centro de Valorização da Vida - CVV, pelos 15 anos de funcionamento do CVV em Macapá.
2 Requerimento 3270/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a Policia Militar do Estado, providencie o policiamento ostensivo no bairro Zerão.
3 Requerimento 3271/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a Policia Militar do Estado do Amapá que providencie o policiamento ostensivo no bairro universidade.
4 Requerimento 3272/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, através da SEINF serviços de construção de mais uma parada de ônibus, na Rua João Almeida do Nascimento no Bairro Pantanal.
5 Requerimento 3273/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica do Bairro Ipê.
6 Requerimento 3274/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque.
7 Requerimento 3275/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
8 Requerimento 3276/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Praça do Bairro Jardim Felicidade II.
9 Requerimento 3277/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Praça do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
10 Requerimento 3278/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de implantação de um Sistema de Rede de Abastecimento no Jardim de Deus, em Santana.
11 Requerimento 3279/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com adaptações para pessoas portadoras de necessidades especiais na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, em Santana.
12 Requerimento 3280/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação da rede elétrica de alta e baixa tensão no Ramal União, no Hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
13 Requerimento 3281/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SEED, que solucione o problema do atraso no repasse da merenda escolar da Escola Estadual Azevedo Costa.
14 Requerimento 3282/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SEED, que solucione o problema do atraso no repasse da merenda escolar da Escola Estadual Mario Quirino.
15 Requerimento 3283/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SEED, que solucione o problema do atraso no repasse da merenda escolar da Escola Estadual Augusto Antunes, em Santana.
16 Requerimento 3284/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a revitalização dos redutores de velocidade existentes no perímetro urbano da Rodovia Tancredo Neves, nos Bairros São Lázaro e Jardim Felicidade.
17 Requerimento 3285/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a substituição da caixa d`água existente na Vila Progresso.
18 Requerimento 3286/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede hidráulica de distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano, localizado no Canal do Jandiá.
19 Requerimento 3287/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós.
20 Requerimento 3288/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que efetue a liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
21 Requerimento 3289/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água para a localidade de Nazaré do Aporema.
22 Requerimento 3290/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Boa Esperança, no Distrito do Bailique.
23 Requerimento 3291/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Monte Carlos, no Distrito do Bailique.
24 Requerimento 3292/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Eluzai, no Distrito do Bailique.
25 Requerimento 3294/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Maranata, no Distrito do Bailique.
26 Requerimento 3295/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Filadélfia, no Distrito do Bailique.
27 Requerimento 3296/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal.
28 Indicação 4629/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, que seja efetuada a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Marte, entre as Av. Stephan Houat e a Vênus, no bairro Jardim Marco Zero.
29 Indicação 4630/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, que seja efetuados a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Violeta Mont`Alvern, entre as Ruas Raul Monteiro Valdez e a Tiago Flexa da Costa, no bairro Novo Buritizal.
30 Indicação 4631/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Almerindo Silva Farias, entre as Ruas Raul Monteiro Valdez e a Tiago Flexa da Costa, no bairro Novo Buritizal.
31 Indicação 4632/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Saúde Pimentel Canto, entre as Ruas Raul Monteiro Valdez e a Tiago Flexa da Costa, no bairro Novo Buritizal.
32 Indicação 4633/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Maranhão, entre as Ruas Guanabara e Mato Grosso no bairro Pacoval.
33 Indicação 4634/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Dos Guaranis, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Buritizal.
34 Indicação 4635/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Deoclides Franco Mont`Alverne, no bairro Novo Horizonte.
35 Indicação 4636/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Três, no bairro Araxá.
36 Indicação 4637/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Marte, entre as Av. Stephan Houat e Vênus, no bairro Jardim Marco Zero.
37 Indicação 4638/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Vênus no bairro Jardim Marco Zero.
38 Indicação 4639/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Mercúrio, entre as Av. Stephan Houat e Vênus, no bairro Jardim Marco Zero.
39 Indicação 4640/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Urano, entre as Av. Stephan Houat e Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero.
40 Indicação 4641/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Almerindo Silvo Farias, entre as Ruas Raul Monteiro Valdez e Tiago da Costa, no bairro Novo Buritizal.
41 Indicação 4642/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reposição asfáltica(tapa buraco), na Rua Urano, entre as Av. Ivaldo Alves e Terra, no bairro Beirol.
42 Indicação 4643/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recuperação asfáltica da Rua Oséas de Oliveira Pimentel, entre as Ruas João Paulo de Souza e Cinquenta e um, no bairro Jardim Felicidade l.
43 Indicação 4644/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Sandoval Almeida Sandin, entre as Ruas Antônio Osmar e João de Souza, no bairro Jardim Felicidade l.
44 Indicação 4645/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Hamilton Silva e Av. Fab, no bairro Centro.
45 Indicação 4646/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente na Rua Benedito Lino do Carmo entre as Av. Comandante Marapanim e Nilo Almeida, no bairro Congós.
46 Indicação 4647/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura de faixa de pedestre existente na Av. Tembés, entre as Ruas Santos Dumont e Santa Crua (em frente a Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves), no bairro Muca.
47 Indicação 4648/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma passarela elevada para travessia de pedestres na Rua Claudomiro de Moraes (em frente ao Conjunto Habitacional São José).
48 Indicação 4649/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma passarela elevada para travessia de pedestres na Avenida Antônio Martins da Silva (nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wilson Malcher).
49 Indicação 4650/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma passarela elevada para travessia de pedestres na Rua Adilson Pereira (em frente ao Terminal Rodoviário).
50 Indicação 4651/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
51 Indicação 4652/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
52 Indicação 4653/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Travessa Cinco de Outubro, no Bairro Novo Buritizal.
53 Indicação 4654/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Vereador José Tupinambá, no Bairro Julião Ramos.
54 Indicação 4655/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Segunda Praça do Bairro Zerão, localizada na Avenida Carvalho Neto.
55 Indicação 4656/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco), no cruzamento da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima e Rua Emilio Médici, no Bairro São Lázaro.
56 Indicação 4657/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco), em toda extensão da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade.
57 Indicação 4658/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Cinco de Outubro, no Bairro Novo Buritizal.
58 Indicação 4659/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a conclusão dos serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Quinze, entre as Avenidas Lacônia e Socialismo, no Bairro Renascer.
59 Indicação 4660/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que sejam efetuados serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua D UM, 9, no Bairro Vila Amazonas.
60 Indicação 4661/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura de faixa de pedestre da Rua Dom José Maritano, localizada nas proximidades da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.
61 Indicação 4662/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Pedro Lazarino e Rua Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês.
62 Indicação 4663/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de retirada de parada de ônibus inativa, localizada na Rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Diógenes Silva e Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
63 Indicação 4664/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de troca de placa de sinalização existente na Avenida Dos Caramuru, entre as Ruas Novo Horizonte e José Trajano de Souza, no Bairro Santa Inês.
64 Indicação 4665/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes e Macapá-CTMAC, que seja efetuados serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Paraná e Av. Antônio Coelho de Carvalho, barro Santa Rita.
65 Indicação 4666/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá-CTMAC, serviço de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Santos Dumont e Av. Dos Tembés, no bairro Muca.
66 Indicação 4667/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, serviço de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Santos Dumont e Av. Dos Caramurus, no bairro Buritizal.
67 Indicação 4668/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá-CTMAC, serviço de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Paraná e Av. Padre Júlio, no bairro Santa Rita.
68 Indicação 4669/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá-CTMAC, serviço de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Carlos Drumond e Av. Raul Monteiro Waldez, (em frente nà Escola Estadual Professora Benigma Moreira Souza), no bairro Congós.
69 Indicação 4670/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá-CTMAC, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Av. Joaquim Silva Amaral e Rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade ll.
70 Indicação 4671/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de reforma da ponte localizada no final da Av. Evandro Carneiro de Melo (decima sexta), no bairro Congós.
71 Indicação 4672/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Mercúrio entre as Av. Stephan Houat e a Vênus, no bairro Jardim Marcos Zero.
72 Indicação 4673/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Roque de Souza Penaforte, no bairro Santa Rita.
73 Indicação 4674/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Deoclides Franco Mont`Alverne, no bairro Novo Horizonte.
74 Indicação 4675/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça do Pantanal, que fica localizada na Rua João Almeida do Nascimento, no bairro Pantanal.
75 Indicação 4676/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de limpeza e retirada de entulho da Av. Maranhão, entre as Ruas Guanabara e Mata Grosso, no bairro Pacoval.
76 Indicação 4677/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. A das Pedrinhas, no bairro Pedrinhas.
77 Indicação 4678/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de iluminação pública na ponte localizada no final Rua Xingu, no bairro Perpetuo Socorro.
78 Indicação 4679/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Dos Prazeres, entre as Av. Jardim América e Sol Nascente, no bairro Marabaixo 4.
79 Indicação 4680/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Av. José de Anchieta e Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré.
80 Indicação 4681/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Antônio Osmar, entre a Av. Sandoval Almeida Sandin e a Rua Adilson José Pinto Pereira, no bairro Jardim Felicidade l.
81 Indicação 4682/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Maria Silva Azevedo entre as Av. Geriba de Azevedo Costa e Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade l.
82 Indicação 4683/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Xavier das Chagas entre as Av. Joaquim Silva do Amaral e Pedro Vanderlei Fernandes, bairro Jardim Felicidade l.
83 Indicação 4684/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Professor Tostes, entre as Av. Vereador José Tupinambá e General Osório, bairro Jesus de Nazaré.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0050/17-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o Programa Passe Livre Estudantil, revogando a Lei nº 1.791, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0275/17- CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0037/17-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a Criação do Dia Estadual da Caminhada das Bandeiras de Matriz Africana contra a intolerância religiosa no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0270/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 3091/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma da Passarela, localizada na Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 3092/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a E. E. General Garrastazu Médici, no Bairro Malvina, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 3093/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um auditório para a Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 3094/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência de uma merendeira para a Escola Estadual Padaria, Zona Rural do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 3095/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 3096/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Pedro Teixeira e construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 3097/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 3098/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um novo prédio para atender a Escola Estadual Nova Vida, na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 3099/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um novo prédio para atender a Escola Estadual Maria de Nazaré de Paula Lima, na Comunidade de Duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 3100/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência um vigilante para o Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 3101/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Feiras de Empreendedorismo e Artesanatos alusivos ao Natal e o Réveillon para pessoas residentes em todos os municípios fora da capital do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 3102/17-AL Deputado Max da AABB Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Travessas que cortam a Rua Nova Jerusalém (bifurcação da Rua do Linhão), no Bairro Goiabal, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 3103/17-AL Deputado Max da AABB Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 3104/17-AL Deputado Max da AABB Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação mil metros da Rua Itamaracá (partindo da Rua Josefa da Silva), no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 3105/17-AL Deputado Max da AABB Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Guiomar Cavalcante Rodrigues, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 3106/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência a compra de móveis padronizados para Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 3107/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência a reforma do Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 3108/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, a manutenção no Ramal do Tracajatuba II, localizado em São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 3109/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, que faça em caráter de urgência a contratação de um Micro ônibus para deslocar as pessoas de Clevelândia para o Município de Oiapoque e vice versa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 3110/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Feiras de Empreendedorismo e Artesanatos alusivos ao Natal e o Réveillon nos Bairros do Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 3111/2017-AL Deputado Augusto Aguiar Requer a criação de uma Comissão Parlamentar Especial - CPE, com objetivo de acompanhar as ações que estão sendo implementadas na invasão da área urbana localizada nas Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 3112/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, a implantação de uma base fixa da policia militar na praça Beira Rio ou nas adjacências neste município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 3113/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Transporte do Estado SETRAP, a reforma da Ponte que passa sobre o Rio Mineiroca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 3114/17-AL Deputada Edna Auzier Requer que seja encaminhado expediente a SESA, que estude a viabilidade de conceder um médico fonoaudiólogo para Apae em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 3115/17-AL Deputada Edna Auzier Requer que seja encaminhado a SESA, que tome as devidas providências referente a falta de especialistas médicos como: pediatra, ortopedista e fisioterapeuta para o hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 3116/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor presidente da CAESA, conserto da tubulação de água estourado na Rua Pastor Sozinho, Bairro dos Remédios no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3117/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CAESA, ao setor competente providências referente ao buraco feito por essa companhia na Av. Tembés, entre Manoel Eudóxio e Professor Tostes no Bairro Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3118/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Educação do Estado SEED, que tome as providências referente a falta de merenda escolar na Escola Estadual Aracy Monte Alverne. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3119/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Educação do Estado SEED, que tome providências urgentes referente e reforma da Escola Estadual José Ribamar do Teixeira no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3120/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, a implantação de posteamento em frente a Escola Estadual Maria Izabel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3121/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao DNIT/AP que encaminhe ao setor competente a reposição das luminárias, na BR 156 as proximidades do Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3122/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar, que realize rondas periódicas na Praça do Bairro Fonte Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3123/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar que realize rondas periódicas na Praça da Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3124/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao balneário da Comunidade Lontra da Pedreira (aproximadamente 700 metros). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3125/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma da Ponte localizada no final da Rua Maria Marola Gato Seis, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3126/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica das Comunidades Lontra da Pedreira, Ipixuna Miranda, Bacaba, Igarapé Amazonas, Carapanatuba e Foz do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3127/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a remoção e posterior substituição do poste que está totalmente danificado, ameaçando cair, no cruzamento da Avenida Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3128/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências para reforma da Segunda Ponte que vai para Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3129/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Novo Prédio para atender a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3130/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Alojamento para os Professores da Escola Estadual Maria Lucila Brasão, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3131/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para Escola Estadual Maria Lucila Brasão, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3132/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 3133/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 3134/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura para Escola Estatual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3135/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de (04) quatro Centrais de Ar para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 3136/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de um Bebedouro para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 3137/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Alojamento para os Professores da Escola Estadual Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 3138/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual José Plácido de Castro, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 3139/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 3140/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para Construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 3141/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para Construção de um novo Prédio para atender a Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 3142/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 5º Av. entre as Av. 9º e 8º, no Marabaixo l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 3143/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 3144/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado que aumente o efetivo da Policia Militar e a Policia Civil, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 3145/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 3146/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 3147/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 3148/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Vitoria do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 3149/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 3150/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que seja enviado expediente a todos os Senadores da União para a aquisição de mamógrafo e tomógrafo para o Governo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 3151/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 3152/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 3153/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 3154/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 3155/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao |Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 3156/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Porto Grande Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 3157/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 3158/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 3159/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, a implantação da Delegacia de Crime Contra a Mulher no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 3160/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do centro comunitário do bairro Marabaixo lV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 3161/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que define uma equipe para avaliar os problemas estruturais dos telhados e forros de todas as Escolas Públicas Estaduais bem como proceda a reforma das que apresentam riscos para os estudantes e funcionários. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente