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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

93ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/11/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 3256/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize aquisição de 03 (três) computadores, sendo 02 (dois) para a sala de informática e 01 (um) para a Biblioteca da Escola Estadual Maria José de Nazaré Ferreira Lima, localizada no Município de Tartarugalzinho.
2 Requerimento 3257/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize aquisição de 03 (três) Centrais de Ar, para as salas de aula da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, localizada na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho.
3 Requerimento 3258/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, providências para a revisão geral da rede elétrica da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, localizada no Município de Tartarugalzinho.
4 Requerimento 3259/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize aquisição de 14 (quatorze) Centrais de Ar Condicionados para as salas de aula da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, localizada no Município de Oiapoque.
5 Requerimento 3260/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize aquisição de 14 (quatorze) Lousas para as salas de aula da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, localizada no Município de Oiapoque.
6 Requerimento 3261/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências para a realização do serviço de Raspagem no Ramal da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
7 Requerimento 3262/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para conclusão da obra da Escola Estadual Colônia Água Branca, zona Rural, no Município de Serra do Navio.
8 Requerimento 3263/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para construção de uma quadra poliesportiva coberta para E. E Hermelino Herbster, no Município de Serra do Navio.
9 Requerimento 3264/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Hermelino Herbster, no Município de Serra do Navio.
10 Requerimento 3265/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que seja normalizada a entrega de medicamentos básicos (dipirona e antibióticos), para o Hospital Municipal Maria Lucia Guimarães da Silva, no Bairro Centro do Município de Porto Grande.
11 Requerimento 3266/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Mesa Diretora, que seja determinado ao setor responsável por alimentar as informações do Portal oficial da Assembleia Legislativa do Amapá, a criar um painel no referido portal dedicado ás Deputadas e as ex Deputadas desta Casa de Leis.
12 Requerimento 3267/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize a conclusão da obra do CIOSP, do Bairro Renascer.
13 Requerimento 3268/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a manutenção do sistema de captação de água da Rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Diógenes Silva e Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
14 Requerimento 3269/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, providencie o policiamento ostensivo na Rua D Um, 9, no Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana.
15 Indicação 4582/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de construção de um abrigo de ônibus na Rua Mamoeiro no bairro Brasil Novo.
16 Indicação 4583/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Santana, serviço de reforma da Ponte da Trav. L 15, no bairro Provedor ll.
17 Indicação 4584/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Damasco, no bairro Brasil Novo.
18 Indicação 4585/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua, Pêssego, no bairro Brasil Novo.
19 Indicação 4586/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Santana, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua José de Anchieta, no bairro Central.
20 Indicação 4587/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao P)refeito de Santana, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Castro Alves, no bairro Paraíso.
21 Indicação 4588/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Santana, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Rui Barbosa, no bairro Nova Brasilia.
22 Indicação 4589/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Santana, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Ana Maria Coelho, no bairro Nova União.
23 Indicação 4590/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SETAP, execute estudo de viabilidade para liberar mais passes de ônibus para os estudantes por dia.
24 Indicação 4591/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana, serviço de recapeamento da Rua José de Anchieta entre Salvador Diniz e Claudio Lúcio Monteiro, bairro Central.
25 Indicação 4592/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana, serviço de troca de luminárias na Trav. L 11 bairro provedor l.
26 Indicação 4593/17-AL DEeputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana, que tome devidas providencias referente ao Esgoto a Céu Aberto na Trav. L 8, bairro Fonte Nova.
27 Indicação 4594/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana, serviço de troca de luminárias queimadas na Rod. Salvador Diniz, no perímetro entre os bairros Vila Amazonas e Igarapé da Fortaleza.
28 Indicação 4595/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana, serviço de tapa buraco na Rua Rio Branco entre Salvador Diniz e Ubaldo Figueira.
29 Indicação 4596/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Treze de Setembro e Clodovil Coelho, no Bairro Beirol.
30 Indicação 4597/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Progresso, no Bairro Amazonas (Lagoa Azul).
31 Indicação 4598/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Figueiredo Teles, no Bairro Amazonas (Lagoa Azul).
32 Indicação 4599/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Santo Expedito, no Bairro Amazonas (Lagoa Azul).
33 Indicação 4600/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Amazonas, no Bairro Amazonas (Lagoa Azul).
34 Indicação 4601/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Itaquatiara, no Bairro Amazonas (Lagoa Azul).
35 Indicação 4602/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Neves da Luz, no Bairro Amazonas (Lagoa Azul).
36 Indicação 4603/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Manacapuru, no Bairro Amazonas (Lagoa Azul).
37 Indicação 4604/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Salustiano Alves, no Bairro Amazonas (Lagoa Azul).
38 Indicação 4605/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
39 Indicação 4606/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Neuzarina Silva, no Bairro Coração (Distrito).
40 Indicação 4607/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Júlio Amaral, no Bairro Coração (Distrito).
41 Indicação 4608/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida São Bento
42 Indicação 4609/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Jacira Silva, no Bairro Coração (Distrito).
43 Indicação 4610/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Progresso, no Bairro Amazonas (Lagoa Azul).
44 Indicação 4611/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Parintins, no Bairro Amazonas (Lagoa Azul).
45 Indicação 4612/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Avenida Cora de Carvalho, entre as Ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes, no Bairro Centro.
46 Indicação 4613/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente no Cruzamento da Avenida Pedro Lazarino e Rua Odilardo Silva, no Bairro Beirol.
47 Indicação 4614/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente no cruzamento da Avenida Fab e Rua Hamilton Silva, no Bairro Centro.
48 Indicação 4615/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
49 Indicação 4616/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências à serem tomadas para retirada de uma lixeira viciada, localizada na Rua Ataíde Teive, entre as Ruas Tiradentes e Raimunda Azanã, no Bairro Central.
50 Indicação 4617/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias na Rua Cândido Mendes, com a Avenida Henrique Galúcio, Bairro Central.
51 Indicação 4618/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Empresa OI, para que a mesma informa quais as razões pelas quais a Comunidade do Carnot em Calçoene, não está sendo contemplada com serviços de internet e telefonia Móvel, uma vez que demais localidades do referido município já são complementados com tais serviços.
52 Indicação 4619/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, que interceda junto à Empresa OI, para que disponibilize os serviços de telefonia móvel e internet pata a Comunidade do Carnot em Calçoene.
53 Indicação 4620/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza na extensão da Avenida Ana Maria, no Bairro Novo Horizonte.
54 Indicação 4621/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica na extensão da 2ª Avenida do Bairro Universidade.
55 Indicação 4622/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição asfáltica na extensão da Travessa do Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade I.
56 Indicação 4623/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica na extensão da Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero I.
57 Indicação 4624/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição asfáltica na extensão da Avenida Ana Maria Bairro, Novo Horizonte.
58 Indicação 4625/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Remos Amora, no Bairro do Muca.
59 Indicação 4626/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão.
60 Indicação 4627/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na extensão do Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
61 Indicação 4628/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua André de Oliveira Costa, no Bairro Santa Inês.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0037/17-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a Criação do Dia Estadual da Caminhada das Bandeiras de Matriz Africana contra a intolerância religiosa no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0270/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 3091/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma da Passarela, localizada na Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 3092/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a E. E. General Garrastazu Médici, no Bairro Malvina, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 3093/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um auditório para a Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 3094/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência de uma merendeira para a Escola Estadual Padaria, Zona Rural do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 3095/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 3096/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Pedro Teixeira e construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 3097/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 3098/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um novo prédio para atender a Escola Estadual Nova Vida, na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 3099/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um novo prédio para atender a Escola Estadual Maria de Nazaré de Paula Lima, na Comunidade de Duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 3100/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência um vigilante para o Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 3101/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Feiras de Empreendedorismo e Artesanatos alusivos ao Natal e o Réveillon para pessoas residentes em todos os municípios fora da capital do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 3102/17-AL Deputado Max da AABB Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Travessas que cortam a Rua Nova Jerusalém (bifurcação da Rua do Linhão), no Bairro Goiabal, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 3103/17-AL Deputado Max da AABB Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 3104/17-AL Deputado Max da AABB Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação mil metros da Rua Itamaracá (partindo da Rua Josefa da Silva), no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 3105/17-AL Deputado Max da AABB Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Guiomar Cavalcante Rodrigues, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 3106/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência a compra de móveis padronizados para Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 3107/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência a reforma do Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 3108/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, a manutenção no Ramal do Tracajatuba II, localizado em São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 3109/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, que faça em caráter de urgência a contratação de um Micro ônibus para deslocar as pessoas de Clevelândia para o Município de Oiapoque e vice versa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 3110/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Feiras de Empreendedorismo e Artesanatos alusivos ao Natal e o Réveillon nos Bairros do Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 3111/2017-AL Deputado Augusto Aguiar Requer a criação de uma Comissão Parlamentar Especial - CPE, com objetivo de acompanhar as ações que estão sendo implementadas na invasão da área urbana localizada nas Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 3112/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, a implantação de uma base fixa da policia militar na praça Beira Rio ou nas adjacências neste município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 3113/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Transporte do Estado SETRAP, a reforma da Ponte que passa sobre o Rio Mineiroca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 3114/17-AL Deputada Edna Auzier Requer que seja encaminhado expediente a SESA, que estude a viabilidade de conceder um médico fonoaudiólogo para Apae em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 3115/17-AL Deputada Edna Auzier Requer que seja encaminhado a SESA, que tome as devidas providências referente a falta de especialistas médicos como: pediatra, ortopedista e fisioterapeuta para o hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 3116/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor presidente da CAESA, conserto da tubulação de água estourado na Rua Pastor Sozinho, Bairro dos Remédios no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 3117/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CAESA, ao setor competente providências referente ao buraco feito por essa companhia na Av. Tembés, entre Manoel Eudóxio e Professor Tostes no Bairro Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3118/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Educação do Estado SEED, que tome as providências referente a falta de merenda escolar na Escola Estadual Aracy Monte Alverne. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3119/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Educação do Estado SEED, que tome providências urgentes referente e reforma da Escola Estadual José Ribamar do Teixeira no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3120/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, a implantação de posteamento em frente a Escola Estadual Maria Izabel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3121/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao DNIT/AP que encaminhe ao setor competente a reposição das luminárias, na BR 156 as proximidades do Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3122/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar, que realize rondas periódicas na Praça do Bairro Fonte Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3123/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar que realize rondas periódicas na Praça da Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3124/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao balneário da Comunidade Lontra da Pedreira (aproximadamente 700 metros). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3125/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma da Ponte localizada no final da Rua Maria Marola Gato Seis, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3126/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica das Comunidades Lontra da Pedreira, Ipixuna Miranda, Bacaba, Igarapé Amazonas, Carapanatuba e Foz do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3127/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a remoção e posterior substituição do poste que está totalmente danificado, ameaçando cair, no cruzamento da Avenida Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3128/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências para reforma da Segunda Ponte que vai para Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3129/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Novo Prédio para atender a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3130/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Alojamento para os Professores da Escola Estadual Maria Lucila Brasão, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3131/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para Escola Estadual Maria Lucila Brasão, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3132/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3133/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 3134/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura para Escola Estatual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 3135/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de (04) quatro Centrais de Ar para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3136/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de um Bebedouro para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 3137/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Alojamento para os Professores da Escola Estadual Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 3138/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual José Plácido de Castro, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 3139/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 3140/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para Construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 3141/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para Construção de um novo Prédio para atender a Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 3142/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 5º Av. entre as Av. 9º e 8º, no Marabaixo l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 3143/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 3144/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado que aumente o efetivo da Policia Militar e a Policia Civil, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 3145/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 3146/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 3147/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 3148/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Vitoria do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 3149/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 3150/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que seja enviado expediente a todos os Senadores da União para a aquisição de mamógrafo e tomógrafo para o Governo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 3151/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 3152/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 3153/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 3154/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 3155/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao |Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 3156/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Porto Grande Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 3157/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 3158/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 3159/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, a implantação da Delegacia de Crime Contra a Mulher no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 3160/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do centro comunitário do bairro Marabaixo lV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 3161/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que define uma equipe para avaliar os problemas estruturais dos telhados e forros de todas as Escolas Públicas Estaduais bem como proceda a reforma das que apresentam riscos para os estudantes e funcionários. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente