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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

91ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/11/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0048/17-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Estado Amapá relativo ao seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e Regime Próprio de Previdência dos Militares - RPPM.
2 Projeto de Lei Ordinária 0241/17-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre assistência religiosa nas unidades de saúde e assemelhados, sejam públicos ou privados, civis ou militares, e dá outras providências.
3 Projeto de Resolução 0023/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Comitê Gestor de Segurança Institucional e dá outras providências.
4 Projeto de Resolução 0024/17-AL Deputado Kaká Barbosa Altera a Resolução nº 0154, de 10 de março de 2016, que cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e da outras providências.
5 Moção 0085/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos a Senhora Kelly Dantas de Vasconcelos, Diretora da Universidade da Criança - UCRI, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e investimentos na área educacional, que possibilita inovação e avanço para a população amapaense.
6 Requerimento 3210/17-AL Deputada Janewte Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do centro comunitário localizado na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I.
7 Requerimento 3211/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção e reforma de passarelas, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari.
8 Requerimento 3212/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma das pontes que cruzam os dois lados do canal que corta a Rua da Bacia, no Bairro Buritizal, próximas a Bacia do Bairro Pedrinhas.
9 Requerimento 3213/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que seja feita a reforma das pontes que cruzam os dois lados do canal que corta a Rua da Bacia, no Bairro Buritizal, próximas a Bacia do Bairro Pedrinhas.
10 Requerimento 3214/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que seja feita a reforma da ponte de trânsito de automóveis, caminhões e etc, no canal da Rua da Bacia, no Bairro do Buritizal, próxima a Bacia do Bairro das Pedrinhas.
11 Requerimento 3215/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a reforma da ponte de trânsito de automóveis, caminhões e etc, no canal da Rua da Bacia, no Bairro do Buritizal, próxima a Bacia do Bairro das Pedrinhas.
12 Requerimento 3216/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feita a instalação de rede hidráulica no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari.
13 Requerimento 3217/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que viabilize a reforma e adaptação do banheiro do Hospital Estadual de Santana.
14 Requerimento 3218/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja intensificado as rondas no Bairro Fonte Nova, em Santana.
15 Requerimento 3219/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que providencie a reforma da Ponte que fica localizada sobre o Rio Cupixi na BR 210.
16 Requerimento 3220/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, providências referente ao cinturão asfáltico nas Ruas Airton Nascimento e Antonio da Silva Santos, no Município de Porto Grande.
17 Requerimento 3221/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que regularize o serviço de transporte dos agricultores e seus produtos para a feira do Buritizal, do Município de Vitória do Jari.
18 Requerimento 3222/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado do Transporte -SETRAP, que realize a conclusão das obras da rodovia Norte/ Sul.
19 Requerimento 3223/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que realize reforma geral na Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jarí.
20 Indicação 4484/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, que construa uma guarita da guarda municipal na Praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem.
21 Indicação 4485/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de inspeção e manutenção na rede elétrica das Comunidades Lontra da Pedreira, Ipixuna Miranda, Bacaba, Igarapé Amazonas, Carapanatuba e Foz do Macacoari.
22 Indicação 4486/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Rio Pedreira, no Bairro do Trem.
23 Indicação 4487/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Passagem Josefa, no Bairro Infraero I.
24 Indicação 4488/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I.
25 Indicação 4489/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I.
26 Indicação 4490/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.
27 Indicação 4491/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Avenida Pedro Cardoso Quaresma, no Bairro Pantanal.
28 Indicação 4492/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua Euci Rodrigues, no Bairro Pantanal.
29 Indicação 4493/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova.
30 Indicação 4494/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Tocantins, no Bairro do Trem.
31 Indicação 4495/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
32 Indicação 4496/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Antonio Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal.
33 Indicação 4497/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Pantanal.
34 Indicação 4498/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Maria Nunes, no Bairro Pantanal.
35 Indicação 4499/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Nicolau Liborio, no Bairro Pantanal.
36 Indicação 4500/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
37 Indicação 4501/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que implante sinalização vertical e horizontal com faixas diferenciadas na área da Escola Carmelita do Carmo.
38 Indicação 4502/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que implante sinalização vertical e horizontal com faixas diferenciadas na área da Escola Coelho Neto.
39 Indicação 4503/17-AL Depuatada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que implante sinalização vertical e horizontal com faixas diferenciadas na área da Escola Santa Inês.
40 Indicação 4504/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que implante sinalização vertical e horizontal com faixas diferenciadas na área da Escola Tiradentes.
41 Indicação 4505/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja viabilizada a realização de podas semafóricas no Cruzamento da Rua São José com a Avenida José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro.
42 Indicação 4506/17-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a reforma das pontes que cruzam os dois lados do canal que corta a Rua da Bacia, no Bairro do Buritizal, próximas a Bacia do Bairro das Pedrinhas.
43 Indicação 4507/17-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a reforma da ponte de trânsito de automóveis, caminhões e etc, no canal da Rua da Bacia , no Bairro do Buritizal, próxima a Bacia do Bairro das Pedrinhas.
44 Indicação 4508/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de reforma/manutenção do Canteiro Central da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
45 Indicação 4509/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, execute serviço de reforma dos brinquedos e aparelhos de ginásticas ao ar livre localizados no Canteiro Central da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
46 Indicação 4510/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, execute pintura da faixa de pedestre na Rua Professor Tostes, esquina com Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 3040/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação da Delegacia de Crimes Contra a Mulher, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 3041/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, adequação do alojamento das presas da Delegacia da Mulher, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 3042/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, o aumento do efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 3043/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, instalação de uma base da Polícia Militar na Reserva do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 3044/17-AL Deputado Max da AABB Requer a realização de uma Audiência Pública, que abordará o tema: `A Defesa dos Bancos Públicos no atual contexto do país e no Estado do Amapá, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 3045/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma da passarela de madeira no final da Av. 28 de julho no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 3046/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira no final da Av. 29 de julho, no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 3047/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira no final da Av. 21 de julho no bairro Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 3048/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviço de reforma de passarela de madeira no final da Av. Tupis no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 3049/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma de passarela de madeira no final da Av. 30 de julho no bairro Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 3050/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma de Passarela de madeira no final da Av. 27 de Julho no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 3051/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através, Policia Militar a realização de ronda ostensiva no ambiente escolar estadual da Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 3052/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 3053/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona Oeste. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 3054/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 3055/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca das luminárias do sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 3056/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da SEED que normalize o fornecimento da merenda escolar para a escola Aracy Miranda de Mont Alverne, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 3057/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da SEED, que normalize o fornecimento de merenda escolar para a escola estadual Amaro Brasilino de Fari8as Filho, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 3058/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, fornecimento e no tratamento da água no bairro Novo Horizonte no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 3059/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, serviço de reforma da escola estadual Serafin Costa Peráriua, localizada na Rua Josefa Pelaes da Silva, no bairro Jardim ll. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 3060/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estadual através da SEINF, que seja feito a reforma da quadra Poliesportiva da escola estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 3061/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 3062/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Municipalista, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 3063/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na 7ª Avenida, entre a Rua 8 e a Avenida 8ª, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 3064/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua 8, entre as Avenidas 4ª e 8ª, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 3065/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Antônio Lisboa Pinheiro (trecho com aproximadamente 60 metros), no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 3066/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira da Avenida 18 de Julho, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 3067/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, estudos necessários para a reativação do Posto Policial do Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3068/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer da Secretaria do Estado de Infraestrutura- SEINF, serviço de reforma do centro comunitário do bairro marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3069/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer da Secretaria do Estado de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Escola Municipal José Duarte de Azevedo, localizado na Rua Paulo no bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3070/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no fornecimento e no tratamento da água no bairro Infraero l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3071/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Edithi Penafort, no bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3072/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3074/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, implante um posto policial no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3075/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Tiago Flexa da Costa, no trecho a partir da Avenida 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3076/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3077/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida São Sebastião, no Bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3078/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que explique a esta Casa de Lei, o motivo que levou o desmoronamento do forro da Escola Estadual Mário Quirino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3079/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser `UNIDADE MISTA DE SAÚDE LEONIL NAZARENO DA CUNHA CARDOSO`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3080/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, no Bairro Infraero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3081/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont` alverne, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3082/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja instalado um transformador de energia no poste da Rua A1, entre Maria Colares e Rio Branco, próximo da APAE, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3083/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Graciliano da Silva Trindade, com a passagem Guarujá, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3084/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, solicitando a reforma do prédio e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves, localizada no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 3085/17-AL Deputada Ramunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar realizar rota de segurança permanente no loteamento Moradas das Palmeiras, bairro Infraero ll. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 3086/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, a possibilidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Cavalcante, localizada à Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3087/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEED, a providenciar vistoria nas dependências da Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 3088/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, que determine aos Órgãos competente o seguinte: 1 Viabilizar a demarcação da nova rotatória da rodovia Duca Serra, no bairro Marabaixo; 2 Providenciar, via Policia Militar a rota de segurança pública no bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente