ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

88ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/11/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0237/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Torna obrigatória a destinação de parte da receita oriunda das multas de trânsito para ações de saúde.
2	Projeto de Lei Ordinária	0239/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre o pagamento, pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta, de contratos referentes a serviços de vigilância armada e desarmada, no âmbito do Estado do Amapá.
3	Requerimento	3091/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma da Passarela, localizada na Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão.
4	Requerimento	3092/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a E. E. General Garrastazu Médici, no Bairro Malvina, no Município de Laranjal do Jari.
5	Requerimento	3093/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um auditório para a Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari.
6	Requerimento	3094/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência de uma merendeira para a Escola Estadual Padaria, Zona Rural do Município de Laranjal do Jari.
7	Requerimento	3095/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
8	Requerimento	3096/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Pedro Teixeira e construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, no Município de Pracuúba.
9	Requerimento	3097/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
10	Requerimento	3098/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um novo prédio para atender a Escola Estadual Nova Vida, na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.
11	Requerimento	3099/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um novo prédio para atender a Escola Estadual Maria de Nazaré de Paula Lima, na Comunidade de Duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho.
12	Requerimento	3100/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência um vigilante para o Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana.
13	Requerimento	3101/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Feiras de Empreendedorismo e Artesanatos alusivos ao Natal e o Réveillon para pessoas residentes em todos os municípios fora da capital do Estado do Amapá.
14	Requerimento	3102/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Travessas que cortam a Rua Nova Jerusalém (bifurcação da Rua do Linhão), no Bairro Goiabal, em Macapá.
15	Requerimento	3103/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal.
16	Requerimento	3104/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação mil metros da Rua Itamaracá (partindo da Rua Josefa da Silva), no Bairro Goiabal.
17	Requerimento	3105/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Guiomar Cavalcante Rodrigues, no Bairro das Pedrinhas.
18	Requerimento	3106/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência a compra de móveis padronizados para Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana.
19	Requerimento	3107/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência a reforma do Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana.
20	Requerimento	3108/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, a manutenção no Ramal do Tracajatuba II, localizado em São Joaquim do Pacuí.
21	Requerimento	3109/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, que faça em caráter de urgência a contratação de um Micro ônibus para deslocar as pessoas de Clevelândia para o Município de Oiapoque e vice versa.
22	Requerimento	3110/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Feiras de Empreendedorismo e Artesanatos alusivos ao Natal e o Réveillon nos Bairros do Município de Macapá.
23	Requerimento	3111/2017-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer a criação de uma Comissão Parlamentar Especial - CPE, com objetivo de acompanhar as ações que estão sendo implementadas na invasão da área urbana localizada nas Pedrinhas.
24	Requerimento	3112/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, a implantação de uma base fixa da policia militar na praça Beira Rio ou nas adjacências neste município.
25	Requerimento	3113/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transporte do Estado SETRAP, a reforma da Ponte que passa sobre o Rio Mineiroca.
26	Requerimento	3114/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer que seja encaminhado expediente a SESA, que estude a viabilidade de conceder um médico fonoaudiólogo para Apae em Macapá.
27	Requerimento	3115/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer que seja encaminhado a SESA, que tome as devidas providências referente a falta de especialistas médicos como: pediatra, ortopedista e fisioterapeuta para o hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande.
28	Requerimento	3116/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor presidente da CAESA, conserto da tubulação de água estourado na Rua Pastor Sozinho, Bairro dos Remédios no Município de Santana.
29	Requerimento	3117/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, ao setor competente providências referente ao buraco feito por essa companhia na Av. Tembés, entre Manoel Eudóxio e Professor Tostes no Bairro Muca.
30	Requerimento	3118/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Educação do Estado SEED, que tome as providências referente a falta de merenda escolar na Escola Estadual Aracy Monte Alverne.
31	Requerimento	3119/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Educação do Estado SEED, que tome providências urgentes referente e reforma da Escola Estadual José Ribamar do Teixeira no Município de Porto Grande.
32	Requerimento	3120/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, a implantação de posteamento em frente a Escola Estadual Maria Izabel.
33	Requerimento	3121/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao DNIT/AP que encaminhe ao setor competente a reposição das luminárias, na BR 156 as proximidades do Conjunto Macapaba.
34	Requerimento	3122/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar, que realize rondas periódicas na Praça do Bairro Fonte Nova.
35	Requerimento	3123/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar que realize rondas periódicas na Praça da Vila Amazonas.
36	Requerimento	3124/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao balneário da Comunidade Lontra da Pedreira (aproximadamente 700 metros).
37	Requerimento	3125/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma da Ponte localizada no final da Rua Maria Marola Gato Seis, no Bairro Jardim Marco Zero.
38	Requerimento	3126/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica das Comunidades Lontra da Pedreira, Ipixuna Miranda, Bacaba, Igarapé Amazonas, Carapanatuba e Foz do Macacoari.
39	Requerimento	3127/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a remoção e posterior substituição do poste que está totalmente danificado, ameaçando cair, no cruzamento da Avenida Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Trem.
40	Requerimento	3128/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências para reforma da Segunda Ponte que vai para Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
41	Requerimento	3129/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Novo Prédio para atender a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.
42	Requerimento	3130/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Alojamento para os Professores da Escola Estadual Maria Lucila Brasão, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho.
43	Requerimento	3131/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para Escola Estadual Maria Lucila Brasão, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho.
44	Requerimento	3132/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.
45	Requerimento	3133/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque.
46	Requerimento	3134/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura para Escola Estatual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque.
47	Requerimento	3135/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de (04) quatro Centrais de Ar para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
48	Requerimento	3136/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de um Bebedouro para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
49	Requerimento	3137/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Alojamento para os Professores da Escola Estadual Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba.
50	Requerimento	3138/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual José Plácido de Castro, no Município de Pracuúba.
51	Requerimento	3139/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba.
52	Requerimento	3140/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para Construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba.
53	Requerimento	3141/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para Construção de um novo Prédio para atender a Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba.
54	Requerimento	3142/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 5º Av. entre as Av. 9º e 8º, no Marabaixo l.
55	Requerimento	3143/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Oiapoque.
56	Requerimento	3144/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado que aumente o efetivo da Policia Militar e a Policia Civil, no Município de Pracuúba.
57	Requerimento	3145/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Serra do Navio.
58	Requerimento	3146/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Pedra Branca do Amapari.
59	Requerimento	3147/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Tartarugalzinho.
60	Requerimento	3148/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Vitoria do Jari.
61	Requerimento	3149/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município Laranjal do Jari.
62	Requerimento	3150/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que seja enviado expediente a todos os Senadores da União para a aquisição de mamógrafo e tomógrafo para o Governo do Estado do Amapá.
63	Requerimento	3151/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Itaubal.
64	Requerimento	3152/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Cutias.
65	Requerimento	3153/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Calçoene.
66	Requerimento	3154/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no município de Mazagão.
67	Requerimento	3155/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao \|Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Ferreira Gomes.
68	Requerimento	3156/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Porto Grande
69	Requerimento	3157/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Santana.
70	Requerimento	3158/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Amapá.
71	Requerimento	3159/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, a implantação da Delegacia de Crime Contra a Mulher no Município de Vitória do Jari.
72	Requerimento	3160/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do centro comunitário do bairro Marabaixo lV.
73	Requerimento	3161/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que define uma equipe para avaliar os problemas estruturais dos telhados e forros de todas as Escolas Públicas Estaduais bem como proceda a reforma das que apresentam riscos para os estudantes e funcionários.
74	Indicação	4345/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Avenida Edilson Borges, no Bairro Universidade.
75	Indicação	4346/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade.
76	Indicação	4347/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Avenida Lobo Maurício, no Bairro Zerão.
77	Indicação	4348/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Rodovia Duca Serra no perímetro da Lagoa dos Índios até a Faculdade Fama, em Macapá.
78	Indicação	4349/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Marabaixo II.
79	Indicação	4350/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II.
80	Indicação	4351/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Rua Nelson Gonçalves com Cecília Meireles e adjacências, no Bairro Sol Nascente, em Macapá.
81	Indicação	4352/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
82	Indicação	4353/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Rua Deoclides Franco Mont`Alverne, no Bairro Novo Horizonte.
83	Indicação	4354/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Avenida Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade.
84	Indicação	4355/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Rua Eucy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
85	Indicação	4356/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Senador Davi Alcolumbre, Coordenador da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, a necessidade, dos representantes do Amapá no Senado e na Câmara Federal, de apresentação de Emenda ao Orçamento da União, destinando recursos no valor de R$ 800.000,00, visando à contratação de empresa especializada para a construção de uma rampa de acesso ao Rio Amazonas, para que a Capitania dos Portos do Amapá possa atender com maior brevidade as demandas de denúncias ou de ocorrências de busca e salvamento.
86	Indicação	4357/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Senador Davi Alcolumbre, Coordenador da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, a necessidade, dos representantes do Amapá no Senado e na Câmara Federal, de apresentação de Emenda ao Orçamento da União, destinando recursos para a Capitania dos Portos do Amapá, efetuar a contratação de empresa para manutenção e a aquisição de mobiliário e de equipamentos para 03 embarcações de apoio dessa organização Militar, as quais são utilizadas nas ações de fiscalização do tráfego aquaviário e inspeção naval.
87	Indicação	4358/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Senador Davi Alcolumbre, Coordenador da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, a necessidade, dos representantes do Amapá no Senado e na Câmara Federal, de apresentação de Emenda ao Orçamento da União, destinando recursos no Valor de R$ 500.000, 00, para a conclusão da construção e aquisição de equipamentos do Auditório da Capitania dos Portos do Amapá, com a capacidade para 144 pessoas, a fim de prover as instalações desta Organização Militar de espaço físico adequado para a realização de cursos.
88	Indicação	4359/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Senador Davi Alcolumbre, Coordenador da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, a necessidade, dos representantes do Amapá no Senado e na Câmara Federal, de apresentação de Emenda ao Orçamento da União, destinando recursos no Valor de R$ 750.000, 00, com objetivo de custear a aquisição de cinco viaturas do tipo camionete de uso misto para transporte de pessoal e de carga, a fim de serem empregadas em apoio às ações da Capitania dos Portos do Amapá na fiscalização do tráfego aquaviário e a inspeção naval.
89	Indicação	4360/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Bananal, no Bairro Brasil Novo.
90	Indicação	4361/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de raspagem e pavimentação na Rua Pixinguinha, no Bairro Loteamento Sol Nascente - Boné Azul.
91	Indicação	4362/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de raspagem e pavimentação na Rua Tim Maia, no Bairro Loteamento Sol Nascente - Boné Azul.
92	Indicação	4363/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de raspagem e pavimentação na Rua Dalva de Oliveira, no Bairro Loteamento Sol Nascente - Boné Azul.
93	Indicação	4364/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie serviços de iluminação pública com reposição de luminárias na Alameda Cupuaçu, próximo ao terminal de ônibus, no Bairro Brasil Novo.
94	Indicação	4365/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie serviços de iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Avenida Bananal, no Bairro Brasil Novo.
95	Indicação	4366/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie serviços de iluminação pública com reposição de luminárias na Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Loteamento Sol Nascente, Boné Azul.
96	Indicação	4367/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de raspagem e pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Bairro Loteamento Sol Nascente - Boné Azul.
97	Indicação	4368/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, providencie os serviços de iluminação pública com reposição de luminárias na Rua Pixinguinha, no Bairro Loteamento Sol Nascente - Boné Azul.
98	Indicação	4369/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Rua Castanheira, no Bairro Vale Verde - Fazendinha.
99	Indicação	4370/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, a manutenção no Ramal do Tracajatuba II, localizado em São Joaquim do Pacuí.
100	Indicação	4371/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Prefeita do Município de Oiapoque, a possibilidade de colocar um Micro Ônibus para deslocamentos de pessoas do Município de Oiapoque para Clevelândia e vice versa.
101	Indicação	4372/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da COMEL, proceder a implantação de uma academia ao Ar Livre na Praça do Céus das Artes, no Bairro Infraero II.
102	Indicação	4373/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, a viabilidade de implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Maria Izabel Fernandes Ribeiro, localizada na Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade II.
103	Indicação	4374/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana junto com órgão competente, providências referente a sinalização, instalação de placas de sinalização em ruas e avenidas do Bairro Fonte Nova.
104	Indicação	4375/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Nova Brasília.
105	Indicação	4376/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Travessa Padre Vitório, no Bairro Nova Brasília.
106	Indicação	4377/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua José de Anchieta, no Bairro Fonte Nova.
107	Indicação	4378/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. 7 de Setembro, no Bairro Paraíso.
108	Indicação	4379/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias na Av. Dom Pedro I, no Bairro Antonio Januário Pereira e Fonte Nova.
109	Indicação	4380/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de capeamento e asfaltamento na Av. São Pedro, entre as Ruas Presidente Kennedy e Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade.
110	Indicação	4381/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Metecos, no Bairro Renascer.
111	Indicação	4382/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Gerusa, no Bairro Renascer.
112	Indicação	4383/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mar Tirreno, no Bairro Renascer.
113	Indicação	4384/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua Racionalismo, no Bairro Renascer.
114	Indicação	4385/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer.
115	Indicação	4386/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Travessa Paraíso, no Bairro Renascer.
116	Indicação	4387/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua Roma, no Bairro Renascer II.
117	Indicação	4388/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) da Avenida General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Jesus de Nazaré.
118	Indicação	4389/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) da Rua dos Máris, entre as Avenidas das Bacabas e Cid Borges de Santana, no Loteamento Açaí.
119	Indicação	4390/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) da Rua Raimundo Ramos dos Santos, entre a Avenida 25 de dezembro e Rua Projetada I, no Bairro Cidade Nova.
120	Indicação	4391/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) da Rua Seriguela, entre a Avenida Cupuaçu e Damasco, no Bairro Brasil Novo.
121	Indicação	4392/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) da Rua São Benedito, entre a Rua Ariosvaldo Coelho Caxias e Avenida Vinte e Cinco de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
122	Indicação	4393/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Evandro Carneiro Melo, entre as Ruas Dr. Manoel Brasil e Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
123	Indicação	4394/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Josefa Pelaes de Souza, entre as Ruas Projetadas I e Antônio Pelais de Souza, no Bairro Cidade Nova I.
124	Indicação	4395/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Maçaranduba, no Bairro Ipê.
125	Indicação	4396/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Cecilia Vicente da Paixão, no Bairro Pantanal.
126	Indicação	4397/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Chico Mendes, entre as Ruas Primeiro de Janeiro e Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.
127	Indicação	4398/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida José Maria Pereira Cardoso, entre as Ruas Maria Neuza do Carmo Souza e Brigadeiro Hélio Costa, no Bairro Infraero I.
128	Indicação	4399/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Deoclides F. Mont´Alverne, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Novo Horizonte.
129	Indicação	4400/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Maria Marquês da Costa, no Bairro Pantanal.
130	Indicação	4401/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, a manutenção dos botões do semáforo utilizados para indicar a travessia de pedestres na Rua Leopoldo Machado (em frente ao Shopping Macapá).

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0002/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Constituição do Estado do Amapá para inserir modificações no Título VII Capítulo III, relativas à Políticas Agrária, Fundiária, Agrícola e Extrativista Vegetal.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0082/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Dispõe sobre a Instituição da Semana de Esclarecimento e Combate ao Suicídio na Campanha Setembro Amarelo no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0212/2017-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0079/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos à Diretora da Escola Estadual General Emílio Garrastazu Médici, Professora Maria de Lourdes Oliveira Mesquita, em reconhecimento aos 22 (vinte e dois) anos de trabalho, dedicação, compromisso e competência com a qual tem exercido o magistério.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0080/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos à Diretora da Escola Estadual Mineko Hayashida, Professora Valmery Santos de Moraes Rêgo, em reconhecimento aos 53 (cinquenta e três ) anos de trabalho, dedicação, compromisso e competência com a qual tem exercido o magistério.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0081/17-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplausos ao Fotógrafo Amapaense "Floriano Lima" por todo seu empenho em divulgar as belezas e a cultura do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0082/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos à Diretora da Escola Estadual Irandir Pontes Nunes, Professora FRANCISCA DAS CHAGAS S. ANDRADE, em reconhecimento aos 37 (trinta e sete) anos de trabalho, dedicação, compromisso e competência com a qual tem exercido o magistério.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2877/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um auditório para a Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2878/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, execute reforma e ampliação do posto policial do 12º Batalhão da PM localizado, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2879/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção no muro da Escola Municipal Padre Fulvio Giuliano, no Bairro Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2880/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base móvel de polícia para atender aos moradores do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2881/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para atender a Região das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2882/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de asfaltamento da Região Malvinas, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2883/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Transportes - SETRAP, a reforma da ponte do Arapiranga, que liga os Municípios do Laranjal do Jari e Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2884/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF, a reforma das passarelas do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2885/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, que estude a possibilidade de determinar ao Órgão de Obras competente, efetuar a reforma das passarelas do ramal da Olaria, no Bairro Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2886/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, determinar o Órgão de Obras Competente, a viabilizar diretamente, com recursos próprios ou mediante convênio, a obra de construção de uma Escola, mais precisamente Pré-escolar, no Bairro Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2887/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Educação-SEED, que tome providências referente a falta de merenda Escolar na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santas, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2888/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que aumente o efetivo de rondas policias (carro e moto) no bairro Novo Horizonte no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2889/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, estudo de viabilidade para o aumento do efetivo policial no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2890/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que envie informações sobre monitoramento das câmaras instaladas em diversos trechos da Cidade, tais como: número de Câmara instaladas, plano de expansão para Macapá e número de ocorrencias/sinistros usando a vigilância.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2891/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através CEA ,serviços de trocas de lâmpadas do sistema de iluminação pública da Trav. L-05, localizada no bairro Provedor l, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2892/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a reforma da Ponte no Rio Gurupora, localizada entre o Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2893/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da CEA serviço de, manutenções nas redes de energia dos bairros Manoel Cortez e Palmeiras, ambos localizados no Municípios de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2894/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, referente a paralisação da obra do sistema de água do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2895/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, solicitando melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2896/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, para que em conjunto com sua equipe técnica viabilize e garanta recursos para reforma e adaptações necessárias do Porto Hidroviário, localizado no bairro Sagrado Coração, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2897/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Praça multiuso no bairro Sagrado Coração, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2898/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que interceda junto a Delegacia de Crimes contra a Mulher dados estatísticos sobre a violência Doméstica dos últimos 5 anos por Município, constando cor, idade e sexo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2899/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, referente a falta d`água, no Bairro das Laranjeiras, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2900/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, referente a falta d`água, nos Bairros do Ambrósio e Fé em Deus, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2901/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2902/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Abertina, no Bairro Vitória do Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2903/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que desenvolva uma Campanha em caráter emergencial no sentido da Conscientização da Importância da DENÚNCIA por parte das mulheres vítimas de qualquer forma de violência.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2904/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Ruas Bacuri e Cerejas, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2905/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Ruas Constantinopla, Mar Egeu e Grécia, no Bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2906/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Ruas Paulo do Espírito Santo, Clodoaldo da Silva Matias e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2907/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Tocantinópolis, no Bairro Remédios I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2908/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Veiga Cabral, no Bairro Remédios I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2909/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Teotônio Viela, no Bairro Remédios I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2910/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Nilo Coelho, no Bairro Remédios I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2911/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Mário de Andrade, no Bairro Remédios I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2912/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola São Joaquim do Pacuí na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2913/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a implantação de uma área de lazer com tênis de mesa na Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, para atender a população do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2914/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feira a pavimentação das Avenida Santo Expedito, no Bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2915/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feira a pavimentação da Rua do Linhão , no Bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2916/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feira a pavimentação das Avenida Zeca Verônica, no Bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2917/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feira a pavimentação da Rua Estácio Galdêncio, no Bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2918/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feira a pavimentação das Avenida Santo Antonio, no Bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2919/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que transforme o Centro Asa Aberta, localizado no Bairro Pacoval, em um Centro de Referência do Idoso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2920/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma na Arena Poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2921/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ciclovia no trecho Macapá/Santana, Santana/Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2922/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a comunidade do Ambé, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2923/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a comunidade do Corre Água, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2924/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a comunidade do Maruanum, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2925/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2926/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2927/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Praça do Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2928/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2929/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Rua Flórida e Rodovia Cristo Rei no Distrito de Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2930/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2931/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de revitalização da Arena localizada na Rua Iraci Nunes Nadir, entre as Av. 1º de maio e 6 de Setembro, bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2932/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Quadra poliesportiva na Escola Estadual José Fernandes da Silva, na Rod. Perimetral Norte Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2933/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a contratação de Funcionárias para limpeza, Merendeira, vigilante e agentes de portaria para suprir necessidades da Escola Estadual José Fernandes da Silva na Rod. Perimetral Norte Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2934/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através SEINF, a construção de um Posto Policial na Comunidade do Curicaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2935/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de reforma da Escola Estadual Esteves de Carvalho Costa, na Comunidade de Santa Maria do Curicaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2936/17-AL	Deputada Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de posteamento com luminárias na Ponte que acesso a Comunidade de Santa Maria do Curicaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2937/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma do Centro Comunitário do Bairro Infraero l.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2938/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostencivo para a Av> São José, no bairro São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2939/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Emilio Medici, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2940/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para Av. Antônio Serafin dos Santos, no bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2941/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Claudiomiro de Moraes, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2942/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Oscar Santos, bairro Novo Perpetuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2943/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governado do Estado através da PMAP, serviço de policiamento ostensivo no entorno do Terminal Rodoviário localizado no bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2944/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do estado através da PMAP, policiamento ostensivo no entorno do Treminal Hidroviário localizado no bairro Área Portuária, Município de Santana..	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2945/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o fornecimento de merenda Escolar na Escola Estadual Professor Aracy Miranda de Mont`Alverne,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2946/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que selecione a carência de professor na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2947/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o fornecimento da Merenda escolar na Escola Estadual Ernesto Pereira \|Colares, Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2948/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do estado através da SEJUSP, a aquisição de internet para a Delegacia de Policia no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2949/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, criação de uma Delegacia Especializada de Tóxico e Entorpecentes no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2950/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do estado através da SEJUSP, a aquisição de internet para o comando da policia militar no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2951/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Coelho Neto, no Bairro Paraíso, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2952/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo nas Avenidas 07 de Setembro, Castro Alves, 15 de Novembro e Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2953/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Claudio Lucio Monteiro, principal Avenida de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2954/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma geral da Praça do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2955/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a reforma na instalação da rede de água que se encontra estourada na Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2956/17-AL	Deputada Maria Góes	Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2957/17-AL	Deputada Maria Góes	Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Bairro Novo Horizonte, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2958/17-AL	Deputada Maria Góes	Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2959/17-AL	Deputada Maria Góes	Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2960/17-AL	Deputada Maria Góes	Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Praça do Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2961/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Sucupira, no Bairro Ypê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2962/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Luís Alves Cunha, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2963/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Raimundo Coelho Vasques, no Bairro Provedor I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2964/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela Antonio Oliveira, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2965/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela 02 (dois) de Morais, na Rua Vênus, no Conjunto da Ego.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2966/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela Paz, na Rua Vênus, no Conjunto da Ego.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2967/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, para o Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2968/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Operador de Caixa para a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2969/17-AL	Deputada Lucina Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Empacotador para a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2970/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Maquiador para a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2971/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Corte de Cabelo Feminino para a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2972/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Corte de Cabelo Masculino para a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2973/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Manicure e Pedicure para a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2974/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Auxiliar de Recursos Humanos para a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2975/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Auxiliar Administrativo para a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2976/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Biojoias para a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2977/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de extensão de rede elétrica no trecho da Avenida das Nações, entre Garrastazu Médici e Padre Vitório Galliani, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2978/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico da estrada que da acesso ao Polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2979/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estada através da SESA, que viabilize a aquisição de Centrais de ar para as enfermeiras A e E da Clinica Médica ll do Hospital e Emergência.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2980/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de centrais de ar e colchões de solteiro para o repouso dos técnicos de enfermagem da Clinica Médica do Hospital e Emergência.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2981/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de um vazamento de água na Av. 13 de Setembro atrás da Feira do Produtor.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2982/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINF, serviço de conclusão da obra e sua inauguração da Escola Estadual do Retiro Santo Antônio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2983/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que seja normalizada a entrega de Medicamento para o Hospital Público de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2984/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2985/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2986/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Cristovão, no Loteamento São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2987/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá - IPEM, que realize fiscalizações nas balanças utilizadas pelos produtores na Feira do Produtor em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2988/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que preste informações quanto as constantes oscilações de energia no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2989/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Secretaria de Infraestrutura, reforma na Escola Estadual João Pereira Cardoso, na Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2990/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, reforma na Delegacia do Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	2991/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a manutenção e troca da fiação elétrica da Escola Estadual Irmã Santina Rioli, no Bairro do Trem, para que as centrais de ar possam funcionar normalmente nas salas de aula.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	2992/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia JK, perímetro de Fazendinha até o Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	2993/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o Saneamento Básico na Rua Zeca Serra, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	2994/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral na Escola Maria de Nazaré Rodrigues, na Rua Cultura, no Bairro Agreste/Centro, Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	2995/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Embaixada Francesa em Brasília, solicitando que envide os esforços necessários objetivando a instalação do Consulado da França, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	2996/17-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED,que realize estudo da possibilidade de alteração/ atualização da Lei nº 1611/11, que reconheceu a profissão de intérprete de libras no âmbito estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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