ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

87ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/11/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0002/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Constituição do Estado do Amapá para inserir modificações no Título VII Capítulo III, relativas à Políticas Agrária, Fundiária, Agrícola e Extrativista Vegetal.
2	Projeto de Lei Complementar	0005/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação, revoga a Lei Complementar nº 0004, de 27 de julho de 1993 e dá outras providências
3	Projeto de Lei Ordinária	0235/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre vagas em estacionamento destinadas a médicos de sobreaviso nas unidades hospitalares no Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0236/17-AL	Deputada Janete Tavares	Institui novembro como o "Mês da Cultura Gospel" no Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Moção	0079/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos à Diretora da Escola Estadual General Emílio Garrastazu Médici, Professora Maria de Lourdes Oliveira Mesquita, em reconhecimento aos 22 (vinte e dois) anos de trabalho, dedicação, compromisso e competência com a qual tem exercido o magistério.
6	Moção	0080/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos à Diretora da Escola Estadual Mineko Hayashida, Professora Valmery Santos de Moraes Rêgo, em reconhecimento aos 53 (cinquenta e três ) anos de trabalho, dedicação, compromisso e competência com a qual tem exercido o magistério.
7	Moção	0081/17-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplausos ao Fotógrafo Amapaense "Floriano Lima" por todo seu empenho em divulgar as belezas e a cultura do Estado do Amapá.
8	Moção	0082/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos à Diretora da Escola Estadual Irandir Pontes Nunes, Professora FRANCISCA DAS CHAGAS S. ANDRADE, em reconhecimento aos 37 (trinta e sete) anos de trabalho, dedicação, compromisso e competência com a qual tem exercido o magistério.
9	Requerimento	3082/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja instalado um transformador de energia no poste da Rua A1, entre Maria Colares e Rio Branco, próximo da APAE, no Bairro Hospitalidade em Santana.
10	Requerimento	3083/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Graciliano da Silva Trindade, com a passagem Guarujá, no Bairro Jardim Equatorial.
11	Requerimento	3084/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, solicitando a reforma do prédio e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves, localizada no bairro do Muca.
12	Requerimento	3085/17-AL	Deputada Ramunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar realizar rota de segurança permanente no loteamento Moradas das Palmeiras, bairro Infraero ll.
13	Requerimento	3086/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, a possibilidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Cavalcante, localizada à Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.
14	Requerimento	3087/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a providenciar vistoria nas dependências da Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Perpétuo Socorro.
15	Requerimento	3088/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, que determine aos Órgãos competente o seguinte: 1 Viabilizar a demarcação da nova rotatória da rodovia Duca Serra, no bairro Marabaixo; 2 Providenciar, via Policia Militar a rota de segurança pública no bairro Marabaixo.
16	Indicação	4216/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através dos conselhos tutelares, que realize blitz em ação conjunta com Ministério Público, Polícia Civil e Militar em casas noturnas de Macapá.
17	Indicação	4217/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a prefeitura Municipal de Macapá , que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Sandoval Almeida Sandin, no bairro Jardim Felicidade.
18	Indicação	4218/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 8º (oitava), no bairro Marabaixo l.
19	Indicação	4219/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Novo Buritizal.
20	Indicação	4220/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca de luminárias danificadas ao longo da Trav. Municipalista, no bairro Burizal.
21	Indicação	4221/17-AL	Deputdo Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá que seja feito a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 12º (décima Segunda), no bairro Congós.
22	Indicação	4222/17-AL	De4putado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua 1º (primeiro) de Janeiro, no bairro Infraero l.
23	Indicação	4223/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Santa Maria no bairro Cidade Nova l.
24	Indicação	4224/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. 8º (oitava ), no bairro Marabaixo.
25	Indicação	4225/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que instale a sinalização horizontal e vertical na Rua Cândido Mendes, no bairro Central.
26	Indicação	4226/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que envie mais medicamentos de novos aparelhos para a UBS do Infraero ll.
27	Indicação	4227/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito serviço de capina e limpeza na Av. Simplicio Caridade, no bairro Pantanal.
28	Indicação	4228/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a passarela ao final da Av. Teotônio Vilela, no bairro Remédio l.
29	Indicação	4229/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica a Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Adalvaro Cavalcante, no bairro Provedor l.
30	Indicação	4230/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Transportes de Macapá - CTMAC, a instalação de semáforo para travessa de pedestre no trecho urbano da Rodovia Juscelino Kubitscheck, cruzamento com a Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.
31	Indicação	4231/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Eupátridas, no Bairro Renascer.
32	Indicação	4232/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuadas serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Três do Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
33	Indicação	4233/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuadas serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Cidade Nova.
34	Indicação	4234/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuadas serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
35	Indicação	4235/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuadas serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
36	Indicação	4236/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida do Humanismo, no Bairro Renascer II.
37	Indicação	4237/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Pompeia, no Bairro Renascer II.
38	Indicação	4238/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Grécia, no Bairro Renascer II.
39	Indicação	4239/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Esparta, no Bairro Renascer II.
40	Indicação	4240/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua 17 de Julho, no Bairro Vitória do Renascer.
41	Indicação	4241/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfálticas (tapa buraco) da Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I.
42	Indicação	4242/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfálticas (tapa buraco) da Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
43	Indicação	4243/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfálticas (tapa buraco) da Travessa Rio Purús, no Bairro Perpétuo Socorro.
44	Indicação	4244/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfálticas (tapa buraco) da Avenida Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem.
45	Indicação	4245/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfálticas (tapa buraco) da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
46	Indicação	4246/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, a instalação de semáforo para travessia de pedestre no cruzamento da Avenida Anhanguera com a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
47	Indicação	4247/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, serviço de implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Feliciano Coelho com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
48	Indicação	4248/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, serviço de implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Fab com a Rua Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
49	Indicação	4249/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, serviço de implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua Hildemar Maia com Mendonça Furtado, no Bairro Santa Rita.
50	Indicação	4250/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca da luminárias com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública ao longo da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade I.
51	Indicação	4251/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca da luminárias com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública ao longo da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I.
52	Indicação	4252/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a limpeza e manutenção dos cemitérios municipais da cidade.
53	Indicação	4253/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Lucicleiton Trindade de Mira, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV).
54	Indicação	4254/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Açaí, no Bairro Brasil Novo.
55	Indicação	4255/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, que seja efetuada uma reforma completa na Escola de Ensino Fundamental Amapá, no Bairro do Trem.
56	Indicação	4256/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOB, que seja efetuados serviços de recuperação da iluminação pública na Avenida Pedro Lazarino em toda a sua extensão.
57	Indicação	4257/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que seja realizada uma limpeza na Avenida 13 de Setembro em toda a sua extensão.
58	Indicação	4258/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja reconstruído o Ponto de Ônibus, localizado na Rua Hildemar Maia, entre as Avenidas Galibis e Tupiniquins.
59	Indicação	4259/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito de Transportes de Macapá - CTMAC, que efetue serviços de pintura da faixa de pedestres na Rua Jovino Dinoá, esquina com a Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
60	Indicação	4260/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito de Transportes de Macapá - CTMAC, que efetue serviços de pintura da faixa de pedestres na Avenida Timbiras, esquina com a Rua Santos Dumont.
61	Indicação	4261/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito de Transportes de Macapá - CTMAC, que efetue serviços de pintura da faixa de pedestres na Avenida 13 de Setembro, esquina com a Rua Santos Dumont.
62	Indicação	4262/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Amapá, entre as Avenidas Aquariquara e dos Ipês, no Bairro Jardim Felicidade.
63	Indicação	4263/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade.
64	Indicação	4264/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Altemar Dutra, entre as Avenidas Elisa Regina e Cecília Meireles, no Bairro Boné Azul.
65	Indicação	4265/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Elisa Regina, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Altemar Dutra, no Bairro Jardim Felicidade.
66	Indicação	4266/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua 39, entre as Ruas 44 e Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer.
67	Indicação	4267/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Italiotas, entre as Ruas 44 e Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer.
68	Indicação	4268/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Centurião, entre as Ruas 44 e Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer.
69	Indicação	4269/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua José Maria Silva Azevedo, entre Avenida Sandoval Almeida Sandin e Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
70	Indicação	4270/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Sandoval Almeida Sandin, entre as Ruas Nova República e Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I.
71	Indicação	4271/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
72	Indicação	4272/17-AL	Deputada Lucina Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Heródoto entre as Ruas Socialismo e Plebeus no Bairro Renascer.
73	Indicação	4273/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Pólis entre as Ruas Socialismo e Plebeus no Bairro Renascer.
74	Indicação	4274/17-AL	Depurada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Igualdade entre as Ruas Socialismo e Plebeus no Bairro Renascer.
75	Indicação	4275/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua 13 entre as Ruas Socialismo e Plebeus no Bairro Renascer.
76	Indicação	4276/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Fraternidade entre as Ruas Socialismo e Plebeus no Bairro Renascer.
77	Indicação	4277/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Oséas de Oliveira Pimentel entre as Ruas Cinquenta e Socialismo no bairro Renascer.
78	Indicação	4278/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua da Liberdade entre a Rua Fraternidade e Av. Manoel Torrinha no bairro Renascer .
79	Indicação	4279/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Sandavol Almeida Sandin entre a Rua João Paulo de Souza e Trav. Paraíso no bairro Jardim Felicidade.
80	Indicação	4280/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Trav. do Paraíso, entre a Rua Oséas de Oliveira Pimentel e Av. Sandoval Almeida Sandin, no Bairro Jardim Felicidade.
81	Indicação	4281/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma das pontes de madeira que transpassam os canal da Hamilton Silva no perímetro entre os bairros do Beirol e Jardim Equatorial.
82	Indicação	4282/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana - SEMOP, que seja feita a reforma da ponte, travessa Rio Vila Nova do Bairro Fortaleza, próximo a Escola Estadual Igarapé da Fortaleza.
83	Indicação	4283/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Pérsia entre as Ruas Mar Adriático e Socialismo no bairro Renascer.
84	Indicação	4284/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na Rua Guanabara com Av. Paraíba no bairro Pacoval.
85	Indicação	4285/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de repintura da faixa de pedestre na Rua São Paulo entre as Av. Alagoas e pernambuco no bairro Pacoval.
86	Indicação	4286/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de repintura da faixa de pedestre na Rua Adilson José Pinto Pereira com a Rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade.
87	Indicação	4287/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação e recuperação a Rua José Correa da Costa, no bairro Nova Esperança.
88	Indicação	4288/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação e recuperação a Av. 7º (sétima), no bairro Congós.
89	Indicação	4289/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação e recuperação a Av. Roberto Ferreira da Silva, no bairro Buritizal.
90	Indicação	4290/17-AL	Deputado Olivera Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação e recuperação a Av. Desiderio Antônio Coelho, no bairro Buritizal.
91	Indicação	4291/17-AL	Deputado Oliveira santos	Indica ao Prefeito de Macapá serviço de limpeza na Av. Desidério Antônio Coelho, no bairro Buritizal.
92	Indicação	4292/17-AL	Deputado Oliveira santos	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de limpeza na Av. Desidério Antônio Coelho, no bairro Buritizal.
93	Indicação	4293/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de Limpeza na Av. Roberto Ferreira a Silva, no bairro Buritizal.
94	Indicação	4294/17-AL	Deputado Olveira santos	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de limpeza e capina na Rua Hugo Alves Pinto, no bairro Cidade Nova.
95	Indicação	4295/17-AL	Deputado Oliveira santos	Indica ao prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja instalado a sinalização horizontal e vertical na Av. Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro.
96	Indicação	4296/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao prefeito de Macapá Através da CTMAC, que seja instalada a sinalização horizontal e vertical na Av. Joaquina Silva do Amaral, no bairro Jardim ll.
97	Indicação	4297/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao prefeito de Macapá, serviço de desentupimento de bueiro localizado na Av. Inspetor Orlando Dias, no bairro Zerão.
98	Indicação	4298/17-AL	Deputado Oliveira santos	Indica ao prefeito de Macapá, serviço de desentupimento de bueiro localizado na Av. Ataide Teive entre as Ruas Professor Toste e Hildemar maia, no bairro santa Rita.
99	Indicação	4299/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao prefeito de Macapá, que seja feito a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Roberto Ferreira da Silva, no bairro Buritizal.
100	Indicação	4300/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma da Primeira Ponte da Turíbio Guimarães, no Bairro Cidade Nova.
101	Indicação	4301/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Pérsia, no Bairro Renascer.
102	Indicação	4302/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Mar Tirreno, no Bairro Renascer.
103	Indicação	4303/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
104	Indicação	4305/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
105	Indicação	4306/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
106	Indicação	4307/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero.
107	Indicação	4308/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa São Benedito, no Bairro Jardim América.
108	Indicação	4309/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa Raimundo Pinto Ramos, no Bairro Jardim América.
109	Indicação	4310/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Fran Júnior, no Bairro Jardim América.
110	Indicação	4311/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Doutor Braulino, no Bairro Universidade.
111	Indicação	4312/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Brasília, no Bairro Paraíso.
112	Indicação	4313/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte.
113	Indicação	4314/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Brasília, no Bairro Paraíso.
114	Indicação	4315/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Centro.
115	Indicação	4316/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa Bom Sossego, no Bairro Jardim América.
116	Indicação	4317/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
117	Indicação	4318/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Pérsia, no Bairro Renascer.
118	Indicação	4319/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa Raimundo Pinto Ramos, no Bairro Jardim América.
119	Indicação	4320/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa São Benedito, no Bairro Jardim América.
120	Indicação	4321/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Odilardo Silva com Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central.
121	Indicação	4322/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua General Rondon com a Avenida Marcílio Dias, no Bairro Laguinho.
122	Indicação	4323/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Guanabara com a Avenida Ceará, no Bairro Pacoval.
123	Indicação	4324/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Guanabara, entre as Avenidas Maranhão e Pará, no Bairro Pacoval.
124	Indicação	4325/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Odilardo Silva com Avenida Mendonça Furtado, no Bairro Central.
125	Indicação	4326/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Avenida Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
126	Indicação	4327/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Jovino Dinoá com a Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
127	Indicação	4328/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Avenida Pedro Lazarino com a Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
128	Indicação	4329/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre em frente a Escola Aracy Miranda de Mont`alverne na Avenida dos Caramuru, no Bairro Beirol.
129	Indicação	4330/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Joaquim Silva do Amaral, entre as Ruas Guilherme Coelho e Clodoaldo Matias da Silva, no Bairro Jardim Felicidade.
130	Indicação	4331/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Clodoaldo Matias da Silva, entre Avenida Antônio Picanço e Silva e Rodovia do Curiaú, no Bairro Novo Horizonte.
131	Indicação	4332/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Veiga Cabral, entre Avenida Vereador Julio Maria Pinto Pereira e Rua Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade.
132	Indicação	4333/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Zélia Cardoso, entre a Rodovia do Curiaú e Rua Clodoaldo Matias da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
133	Indicação	4334/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Floriano Waldeck, entre Avenida Chico Mendes e Rodovia do Curiau, no Bairro Infraero.
134	Indicação	4335/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Municipal de Ensino Amapá, no Bairro do Trem.
135	Indicação	4336/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca de luminárias com defeito por toda extensão da Avenida Vereador Maria Pinto Pereira, entre as Travessa da Raça Negra e Equatorial, no Bairro Jardim Felicidade.
136	Indicação	4337/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca de luminárias com defeito por toda extensão da Travessa Tricolor Emilar Brenha, entre as Ruas Vereador Maria Pinto Pereira e da Felicidade, no Bairro Jardim Felicidade.
137	Indicação	4338/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca de luminárias com defeito por toda extensão da Rua dos Girassóis, entre as Avenidas das Rosas e das Orquídeas, no Bairro Universidade.
138	Indicação	4339/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua dos Girassóis, entre as Avenidas das Rosas e das Orquídeas, no Bairro Universidade.
139	Indicação	4340/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza do Canal na Avenida Mendonça Júnior, entre as Ruas Odilardo Silva e Tiradentes, no Bairro Central.
140	Indicação	4341/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que seja feito o serviços de limpeza e capina da Praça Zagury, principalmente entorno da escadaria que fica em frente à OAB.
141	Indicação	4342/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, que seja retirado todos os ônibus na Avenida Pedro Baião com a Manoel Eudóxio, no Bairro do Trem/Centro.
142	Indicação	4343/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana - STTRANS, que seja feita a revitalização da faixa de pedestre ao lado da Escola Estadual Professor Barroso Tostes na Rua Ubaldo Figueira, entre as Avenidas Castro Alves e 07 de Setembro.
143	Indicação	4344/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de terraplanagem na Avenida Graciliano da Silva Trindade, com a passagem Guarujá, no Bairro Jardim Equatorial.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0014/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários- TFRM e o Cadastro Estadual de Contrato, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0108/2017-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CIC	Relator:	Parecer nº 0001/2017-CIC-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0018/2017-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0021/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CMA	Relator:	Parecer nº 003/17-CMA-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0039/2017-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0139/2017-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0004/17-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a instalação de fraldário em estabelecimentos e espaços públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº Parecer nº 0056/17 - COF–AL PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 0004/17-AL AUTOR: Depu	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº PARECER Nº. 0158/2017-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0099/17-AL	Deputada Janete Tavares	Dispõe sobre a implantação de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0057/17-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0206/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0129/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Fica denominada Escola Estadual Deputado Manoel Mandi, Escola Estadual Bom Amigo do Jari localizada no Laranjal do Jari no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 014817-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Moção	0077/17-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos à Empresa Amazontur pela iniciativa em doar toda a renda do ônibus rosa, arrecadada no último dia 21 ao IJOMA e à paciente de câncer Fernanda Almeida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2800/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute a implantação de redutores de velocidade as proximidades da ponte de Santo Antonio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2801/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviço de recuperação/tapa buraco da estrada AP 010, trecho entre a Ponte Washington Elias dos Santos ao Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2802/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviço de recuperação do ramal Lago do Ajuruxi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2803/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviço de recuperação/tapa buraco da Avenida Tancredo Neves em toda extensão, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2804/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2805/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Professora Lucimar Amora Del Castillo, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2806/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, que envie uma equipe técnica para avaliação estrutural no sistema de abastecimento de água da Escola Estadual Cecilia Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2807/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, viabilize a garanta recursos para desenvolvimento de projeto urbanístico para construção de uma praça multiuso, proximidades a orla do Bairro Central de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2808/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à realização de Audiência Pública para discussão do tema "Empreendedorismo Social ", à realizar-se no dia 08 de novembro de 2017 às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2809/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Jesus de Nazaré na Av. Princesa Isabel no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2810/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF,serviços de de manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mon`t Alverne na Av: dos Caramuru no bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2811/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves na Av. dos Tembés no bairro Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2812/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Professor Lucimar Amoras Dell Castillo na Av. Cora de Carvalho no bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2813/17-AL	Deputado Jaime Peres	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da tubulação de água para área de ponte da Av. Rio Araguari, no Vale Verde Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2814/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Distrito de Corre Água do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2815/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a providenciar Anestesia para as cirurgias de pacientes com câncer na Clinica UNACON-HCAL,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2816/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governador do estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Agrícola do Matapí, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2817/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da passarela principal de acesso a Comunidade do Carneiro do Distrito do Balique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2818/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Ponte de Madaeira que dá acesso a Comunidade Agrícola do Matapí, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2819/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governador do estado através da CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurindo Banha, no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2820/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governador do estado através da CAESA, para que proceda manutenção dos tanques de armazenamento de água na comunidade do Carneiro do Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2821/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a tomar providencias no sentido de intensificar Rondas Policias principalmente no horários noturno, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2822/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a tomar providencias no sentido de intensificar Rondas Policias, principalmente no horários noturno, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2823/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a tomar providencias urgentes no sentido de intensificar Rondas Policias principalmente no horário noturno, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2824/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governador do estado através da CEA, serviço de reposição da iluminação pública em toda as Ruas e Av. da Vila de Mazagão Velho, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2825/17-AL	Deputada Maria Gões	Requer ao Governador do Estado através da CEA, para colocar iluminação pública nos postes da Comunidade do Carneiro, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2826/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Jari, no Bairro Área Portuária, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2827/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Piquiá, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2828/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma do prédio anexo da UEAP - campus Graziela Reis de Sousa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2829/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma do prédio do Hospital localizado no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2830/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Maria do Socorro Smith, no Bairro Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2831/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a limpeza da piscina abandonada localizada na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2832/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEAD, que providencie uma nova adequação para o prédio abandonado da antiga casa de apoio Lia Melo Resende, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2833/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de aparelho para realização de exame de Hemograma para o Hospital, do Município da Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2834/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de aparelho de RX para Hospital do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2835/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que providencie a regularização das emissões dos bilhetes e ajuda de custo do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - PTFD, perante a empresa responsável pelo serviço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2836/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Almirante Barroso Torres, no Bairro Central em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2837/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Prof. José Barroso Torres, no Bairro Central em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2838/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Municipal Amazonas, no Bairro Central em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2839/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Augusto Antunes, no Bairro Remédios em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2840/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar, disponibilizar policiamento ou pelo menos designar patrulhamento através de rondas policiais com frequência, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2841/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que estude a possibilidade de determinar os serviços de correção do Sistema de água do Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2842/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a conclusão da obra de expansão hidráulica da distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano, no Bairro Canal do Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2843/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a manutenção em caráter de urgência no sistema de abastecimento de água do Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2844/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2845/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2846/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2847/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Cidade Nova I e II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2848/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2849/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno nas redondezas da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2850/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Ponte de acesso a Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2851/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que verifique a possibilidade de construir um Necrotério, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2852/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal do Porto do Céu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2853/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Wilson de Carvalho Neto, entre as Ruas Dr. Braulino e Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2854/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2855/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2856/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Equatorial, bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2857/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, bairro Infraero ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2858/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo da Rua Dejanira Mendonça, bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2859/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Maria Cavalcante Azevedo Picanço, bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2860/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Cupuaçu, bairro Parques dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2861/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Araçá, bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2862/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento ostensivo em toda extensão do Porto de Embarque e desembarque do Grego e Açaí, bairro Área Portuaria.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2863/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do estado através da SEINF, serviço de manutenção na infraestrutura da EMEF Maestro Miguel Alves da Silva na Rua Quintino de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2864/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governado do estado através da SENIF, serviço de reforma na Praça do Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2865/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer à Mesa Diretora que seja encaminha expediente a Embaixada Francesa em Brasília, que envide os esforços necessários objetivando a instalação do Consulado Geral da França na Cidade de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2866/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Serafin dos Santos, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2867/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2868/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, efetue serviços de Terraplanagem e Asfaltamento em toda à extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2869/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Policia Militar, Policiamento Ostensivo na Avenida 13 de Setembro, Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2870/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, Policiamento Ostensivo na Avenida Sandoval Almeida Sandim, no Bairro Jardim Felicidade .I	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2871/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, Policiamento Ostensivo na Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2872/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar-PMAP, Policiamento Ostensivo à Rua da Felicidade, no Bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2873/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governo do Estado Amapá,através da Polícia Militar-PMAP, Policiamento Ostensivo na Avenida Pará, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2874/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer a realização de uma Audiência Pública que abordará o tema: Desenvolvimento Sustentável no Estado do Amapá, e também no ato será empossada a nova Presidente Estadual da União Brasileira de Municípios -UBAM Srª Alandy Cavalcante, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2875/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação e manutenção de 30 Km do Ramal do Torrão de Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2876/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Planalto, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso