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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

86ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/11/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0234/17-AL Deputada Cristina Almeida Denomina `Raimunda de Nazaré da Silva Ramos` o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e dá outras providências.
2 Requerimento 3068/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer da Secretaria do Estado de Infraestrutura- SEINF, serviço de reforma do centro comunitário do bairro marabaixo IV.
3 Requerimento 3069/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer da Secretaria do Estado de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Escola Municipal José Duarte de Azevedo, localizado na Rua Paulo no bairro do Pacoval.
4 Requerimento 3070/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no fornecimento e no tratamento da água no bairro Infraero l.
5 Requerimento 3071/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Edithi Penafort, no bairro dos Congós.
6 Indicação 4083/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Tiradentes entre a Av. Padre Júlio e Mendonça Júnior, bairro Centro.
7 Indicação 4084/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Presidente Kennedy, bairro Central.
8 Indicação 4085/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Muca.
9 Indicação 4086/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.
10 Indicação 4087/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Passagem Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.
11 Indicação 4088/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
12 Indicação 4089/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Brigadeiro, no Bairro Infraero I.
13 Indicação 4090/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Travessa I, no Bairro Pacoval.
14 Indicação 4091/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Travessa II, no Bairro Pacoval.
15 Indicação 4092/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Travessa III, no Bairro Pacoval.
16 Indicação 4093/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
17 Indicação 4094/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.
18 Indicação 4095/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos da Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.
19 Indicação 4096/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
20 Indicação 4097/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.
21 Indicação 4098/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a construção de um Abrigo na parada de ônibus na Rua Tiradentes, entre as Ruas Henrique Galúcio e Ataíde Teive, próximo a Igreja Mundial, no Bairro Central.
22 Indicação 4099/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Avenida Embrapa, no Bairro Universidade.
23 Indicação 4100/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Rua Benjamin Constant, no Bairro Universidade.
24 Indicação 4101/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Rua Zeca Serra, no Bairro Universidade.
25 Indicação 4102/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformada e revitalizada a Praça dos Congós, localizada no Bairro Congós.
26 Indicação 4103/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Sucupira, no Bairro Ipê.
27 Indicação 4104/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Mogno, no Bairro Ipê.
28 Indicação 4105/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a troca das luminárias danificadas ao longo da Travessa Apolônio Gomes, no Bairro Provedor I.
29 Indicação 4106/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida dos Curiós, no Bairro Marabaixo II.
30 Indicação 4107/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
31 Indicação 4108/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Severino Gomes Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 4109/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
33 Indicação 4110/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Cinco, no Bairro Novo Horizonte.
34 Indicação 4111/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Mogno, no Bairro Ypê.
35 Indicação 4112/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.
36 Indicação 4113/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
37 Indicação 4114/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
38 Indicação 4115/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida dos Curiós, no Bairro Marabaixo II.
39 Indicação 4116/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Cinco, no Bairro Novo Horizonte.
40 Indicação 4117/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Severino Gomes Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 4118/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Mogno, no Bairro Ypê.
42 Indicação 4119/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Maria de Fátima Picanço, no Bairro Jardim Felicidade II.
43 Indicação 4120/17-AL Deputada Luciana Guegel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo.
44 Indicação 4121/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche para o Bairro Brasil Novo.
45 Indicação 4122/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche para o Bairro Jardim Felicidade.
46 Indicação 4123/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda extensão da 4ª Avenida do Bairro do Congós.
47 Indicação 4124/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda extensão da Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.
48 Indicação 4125/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Pública - SEMOB, que seja feita a pavimentação e asfaltamento da Travessa da Paz, no Bairro Universidade.
49 Indicação 4126/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Pública - SEMOB, que seja feita a pavimentação e asfaltamento da 1ª Avenida da Universidade com Antonio Oliveira, no Bairro Zerão.
50 Indicação 4127/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Pública - SEMOB, que seja feita a pavimentação e asfaltamento da Rua Canal das Pedrinhas, entre JK e Avenida Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
51 Indicação 4128/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Pública de Santana- SEMOP, que seja feita a pavimentação e asfalto da Travessa Manoel Pereira da Rocha até a Avenida Coelho Neto, no Bairro Nova Brasília.
52 Indicação 4129/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Pública de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida Antonio Nunes, entre Salvador Diniz até Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central.
53 Indicação 4130/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja feita a iluminação pública da Arena Castanhal, localizada na Avenida Vila da Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
54 Indicação 4131/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja feita a iluminação pública da Rua Canal das Pedrinhas, entre JK e Avenida Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
55 Indicação 4132/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana - STTRANS, que seja feita a sinalização da Rua Salvador Diniz, entre Maria Colares e Avenida Santana, no Bairro Central.
56 Indicação 4133/17-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, serviço de terraplanagem e camada asfáltica da Avenida das Nações, compreendendo da Tancredo Neves com Padre Vitório Galliani, no Bairro Paraíso.
57 Indicação 4134/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras- SEMOB, que executem os Serviços de Pavimentações das Avenida Nossa Senhora de Fátima e Nossa da Conceição, e das ruas Zeca Verônica, Marrocos, Angola, Maria da Silva Barbosa Barros, Santa Tereza e Expedito, no Bairro Goiabal.
58 Indicação 4135/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviço de limpeza na Orla do Bairro Santa Inês.
59 Indicação 4136/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviço de construção de um Abrigo de ônibus, localizado Rodovia Perimetral Norte, bairro São Lázaro em frente a 2 A Importados.
60 Indicação 4137/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal d Obras Públicas-SEMOB, serviços de reconstrução da parada de ônibus localizada na Rua Hildemar Maia, entre Tupiniquins e Galibis, bairro Buritizal.
61 Indicação 4138/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal d Obras Públicas-SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico, na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, bairro do Muca.
62 Indicação 4139/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal d Obras Públicas-SEMOB, serviço de terraplanagem, asfaltamento e troca das luminárias na Av. Raimundo Neli de Matos no bairro Novo Horizonte.
63 Indicação 4140/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal d Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem, asfaltamento e troca das luminárias na Av. Antônio Vidal, no bairro Novo Horizonte.
64 Indicação 4141/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal d Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem, asfaltamento e troca das luminárias na Rua Francisco Cassiano da Costa, no bairro Novo Horizonte.
65 Indicação 4142/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviço de terraplanagem, asfaltamento e limpeza na Rua São Benedito, próximo ao Canal do Jandiá no, bairro Cidade Nova l.
66 Indicação 4143/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, serviços de revitalização da Faixa de Pedestre, localizada na Rua Leopoldo Machado esquina com a Feliciano Coelho.
67 Indicação 4144/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre, localizada na Av. Feliciano Coelho esquina com a Rua Hamilton Silva.
68 Indicação 4145/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre, localizada na Av. Diogenes Silva, esquina com a Prof. Toste no bairro do Trem.
69 Indicação 4146/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviço de limpeza e retirada de entulhos das Ruas e Av. no bairro Jardim Açaí.
70 Indicação 4147/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviço de limpeza e retirada de entulhos na Comunidade do Retiro Santo Antônio da Pedreira, na Zona Rural de Macapá.
71 Indicação 4148/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
72 Indicação 4149/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
73 Indicação 4150/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
74 Indicação 4151/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua São Cristovão, no Loteamento São José.
75 Indicação 4152/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Capina Verde, no Bairro Jardim América.
76 Indicação 4153/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
77 Indicação 4154/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Ubiraci de Azevedo, no Bairro Infraero II.
78 Indicação 4155/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
79 Indicação 4156/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Olinda, no Bairro Infraero II.
80 Indicação 4157/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Ubiraci de Azevedo, no Bairro Infraero II.
81 Indicação 4158/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Rondônia, no Bairro Infraero II.
82 Indicação 4159/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
83 Indicação 4160/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
84 Indicação 4161/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Paraopebas, no Bairro Loteamento Amazonas.
85 Indicação 4162/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Capina Verde, no Bairro Jardim América.
86 Indicação 4163/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Boerinho, no Bairro Jardim América.
87 Indicação 4164/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Tupis, no Bairro Beirol.
88 Indicação 4165/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Elitismo, no Bairro Renascer.
89 Indicação 4166/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Francisco Souza, no Bairro Goiabal.
90 Indicação 4167/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa do Goiabal, no Bairro Goiabal.
91 Indicação 4168/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Emílio Médici, no Bairro do São Lázaro.
92 Indicação 4169/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Esparta, no Bairro Renascer II.
93 Indicação 4170/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré.
94 Indicação 4171/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana, a construção de abrigos de ônibus, no Bairro do Igarapé da Fortaleza.
95 Indicação 4172/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, a conclusão da obra da creche no Bairro Vale Verde, no Distrito da Fazendinha.
96 Indicação 4173/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça a reposição e instalação de luminárias na área entorno do Estádio Zerão.
97 Indicação 4174/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, serviços de limpeza e revitalização da Praça da Vila Amazonas e da Praça Cívica.
98 Indicação 4175/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias na Rua Gerônimo de Albuquerque, no Bairro Nova Brasília II.
99 Indicação 4176/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a pavimentação na Travessa Tricolor, entre as Ruas Vereador José Júlio Maria Pinto Pereira e Paulo Tomás da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I.
100 Indicação 4177/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a pavimentação na Rua Paula Ramos da Fonseca, entre a Travessa Tricolor e dos Imigrantes, no Bairro Jardim Felicidade I.
101 Indicação 4178/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a pavimentação na Rua das Elites, entre a Avenida Cartagenezes e Avenida Oséias de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer I.
102 Indicação 4179/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Embrapa, no Bairro Universidade.
103 Indicação 4180/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a construção de um abrigo para parada de ônibus na Rua Cora de Carvalho, no Bairro Central.
104 Indicação 4181/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a construção de um abrigo para parada de ônibus na Rua Tiradentes, entre as Ruas Henrique Galúcio e Avenida Ataíde Teive, no Bairro Central.
105 Indicação 4182/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza na Travessa Tricolor, entre a Rua Vereador Júlio Pinto Pereira e Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade.
106 Indicação 4183/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza na Rua Paula Ramos da Fonseca, entre a Travessa Tricolor e Travessa Imigrantes, no Bairro Jardim Felicidade I.
107 Indicação 4184/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de capina e limpeza na Rua das Elites, entre a Avenida Cartageneses e Rua Oséias de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer.
108 Indicação 4185/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Goitacazes, entre o Conjunto Laurindo Banha e a Rua Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
109 Indicação 4186/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Avenida 18 do Bairro Marabaixo IV.
110 Indicação 4187/17-AL Deputado Pedro Dalua Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB e Manutenção Urbanística - SEMUR, que sejam adotadas providências no sentido de proceder a capina, limpeza, terraplanagem e pavimentação do trecho final da Avenida Paulo do Espírito Santo.
111 Indicação 4188/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede publica na Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero.
112 Indicação 4189/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, o serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Avenida Tupís, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
113 Indicação 4190/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Anhanguera, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal.
114 Indicação 4191/17-AL Deputada Tema Gurgel Indica ao Prefeito do Município de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Amadeu Gama, no Bairro Novo Buritizal
115 Indicação 4192/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Merioldo da Silva Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
116 Indicação 4193/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
117 Indicação 4194/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica o Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro novo Buritizal.
118 Indicação 4195/17-AL deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
119 Indicação 4196/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte
120 Indicação 4197/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica o Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
121 Indicação 4198/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
122 Indicação 4199/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua João Almeida Nascimento no Bairro Pantanal.
123 Indicação 4200/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Setentrional no Bairro das Pedrinhas
124 Indicação 4201/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Sergipe com a Rua Amazonas, no Bairro do Pacoval.
125 Indicação 4202/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua São Paulo no Bairro do Pacoval.
126 Indicação 4203/17-AL Deputada Telma Guegel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Mato Grosso no Bairro do Pacoval.
127 Indicação 4204/17-AL Deputada Mira Rocha Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Urbanismo, que seja fiscalizada os dias da semana a coleta de lixo nos Bairros, Distritos e Comunidades.
128 Indicação 4205/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras do Município de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Padre Vitório, no Bairro Nova Brasília.
129 Indicação 4206/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras do Município de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Rua José de Anchieta, no Bairro Fonte Nova.
130 Indicação 4207/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras do Município de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Nova Brasília.
131 Indicação 4208/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras do Município de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Paraíso.
132 Indicação 4209/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública ao entorno da Praça Beira Rio.
133 Indicação 4210/17-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá que seja feita a troca de luminárias no sistema de iluminação pública na Av. Paulo do Espírito Santo, Bairro Felicidade I.
134 Indicação 4211/17-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá que seja feito a troca das luminárias e recuperação do sistema de iluminação ao longo da Av. Carlos Almeida de Souza, Bairro Jardim Felicidade I.
135 Indicação 4212/17-AL Deputada Maria Góes Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias e recuperação do sistema de iluminação pública ao longo da Rua Horto Municipal, Bairro Jardim Felicidade I.
136 Indicação 4213/17-AL Depurada Maria Góes Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de luminárias com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública ao longo da Av. Veiga Cabral, no bairro Jardim Felicidade l.
137 Indicação 4214/17-AL Deputada Maria Góes Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca das luminárias com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública ao longo da Rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade l.
138 Indicação 4215/17-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Av. Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Hamilton Silva, bairro do Trem.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0073/17-AL Deputado Max da AABB Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de maio o dia do Desporto Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0173/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0123/17-AL Deputado Bispo Oliveira Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0146/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0138/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o dia 6 de Janeiro como Dia Estadual da Conscientização da Segurança da Navegação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0239/2017-CJR-AL Situação: Aprova o projeto
4 Projeto de Lei Ordinária 0292/16-AL Deputada Marília Góes Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0160/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0070/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Rosa Maria Rodrigues Sarraf, em reconhecimento ao seu empenho a dedicação na Coordenação de enfermagem do Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0071/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Carmem Cristina Amorim, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Delegacia das Mulheres de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0072/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Irlany Queiroga de Souza, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Direção do Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0073/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos ao Pastor André Ricardo Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0074/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Jane Maria Borges Vasconcelos, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação ao ao Trabalho realizado no Centro de Valorização da Vida -CVV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0075/17-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos aos sargentos da Polícia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0076/17-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos à Bancada Federal,que, mediante Emenda Parlamentar, destinou o importe de 90 milhões de reais à conclusão do Hospital Universitário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2728/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2729/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para substituição da Bomba D` agua do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2730/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de uma nova rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2731/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o serviço de Desratização na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2732/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize um Poço Artesiano para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2733/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de sete Centrais de Ar Condicionado de 32.000 btus, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2734/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a manutenção do veículo VOLKS BUS 15- 190, Ônibus NFB - 9613, chassi nº 9532E82W6ER400413 - do Programa Caminho da Escola, pertencente a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2735/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral e construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2736/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da comunidade de Matapi Mirim,em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2737/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Avenida Silas Salgado e adjacentes, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2738/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2739/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Matapi Mirim, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2740/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através SEMA, a destinação de um Educador Ambiental para ativar palestras relacionadas ao assunto, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2741/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que execute a abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba na estrada Macapá/Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2742/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2743/17-AL Deputada Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o inicio da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2744/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de cinco centrais de ar condicionados para a Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2745/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2746/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2747/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto- CAESA, fornecimento de água para o Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2748/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED,a reforma da Escola E.Novo Horizonte , no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2749/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Santana, no Bairro da Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2750/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (quilometros) do Ramal do Muriaca, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2751/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Machado de Assis nas mediações dos Bairros Mirilândia até o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2752/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (vinte quilometro) do Ramal do Mutum, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2753/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 25 Km (vinte e cinco quilometro) do Ramal do Fé em Deus, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2754/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua das Margaridas, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2755/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma na Ponte do Arapiranga, localizada no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2756/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o início da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2757/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Valmir Passos, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2758/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2759/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2760/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2761/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2762/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Avenida Mario Cruz, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2763/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua 1º de Dezembro, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2764/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Santa Izabel, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2765/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2766/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 08 de Setembro, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2767/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2768/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José da Silva Paranhos, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2769/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2770/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida S.D. Valdinei Pereira dos Santos, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2771/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2772/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Valmir Passos , no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2773/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo para o Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2774/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2775/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2776/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2777/17-AL 2778 Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda a extensão da Rua Itamaraca, no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2778/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Dois, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2780/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma da Ponte do KM 21, da BR 156, próximo ao Balneário do Zanza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2781/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma da passarela, localizada no final da Av. Maria Lúcia Brasão, bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2782/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio na Escola Antonio Januário localizada no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2783/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Mutirão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2784/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2785/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá -PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base policial com policiamento permanente para atender os moradores do Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2786/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2787/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2788/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, esclarecimentos e uma solução para as constantes quedas de energia, no Bairro Provedor II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2789/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a construção de ponte em concreto em substituição existente que ainda é de madeira e que está desabando na comunidade de São Benedito do Pacuí, que beneficiará 32 Comunidades e 12 Ramais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2790/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação dos Ramais da Linha B, no Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2791/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2792/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEEED, que informe se a Escola Estadual Catanzal do Pacuí, localizada na Vila do Catanzal do Pacuí, está funcionando normalmente e qual o número de alunos atendidos por essa instituição da rede estadual de ensino no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2795/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica (sinalização no trecho da Rodovia Duca Serra, perímetro que recorta a comunidade Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2796/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2797/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2798/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2799/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para comunidade Santo Antonio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2808/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à realização de Audiência Pública para discussão do tema "Empreendedorismo Social ", à realizar-se no dia 08 de novembro de 2017 às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente