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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

85ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 31/10/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0229/17-AL Deputado Oliveira Santos Dispões sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0230/17-AL Deputada Mira Rocha Institui o programa e o selo `Amapá pela Vida` no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0231/17-AL Deputada Mira Rocha Institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher; cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0232/17-AL Deputada Mira Rocha Determina que a Rede Pública e Privada de Saúde Ofereça Leito Separado para Mães de Natimorto e Mães com Óbito Fetal e, se Necessário ou Solicitado com Acompanhamento Psicológico e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0233/17-AL Deputada Marilia Góes Dispõe sobre a criação do Programa Educação para a Paz no Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0055/17-AL Deputado Kaká Barbosa Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Eliana Mena Cavalcante.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0056/17-AL Deputado Kaká Barbosa Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Andrea Guedes de Medeiros, e dá outras providências.
8 Requerimento 3063/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na 7ª Avenida, entre a Rua 8 e a Avenida 8ª, no Bairro Marabaixo I.
9 Requerimento 3064/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua 8, entre as Avenidas 4ª e 8ª, no Bairro Marabaixo I.
10 Requerimento 3065/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Antônio Lisboa Pinheiro (trecho com aproximadamente 60 metros), no Bairro Jardim Marco Zero.
11 Requerimento 3066/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira da Avenida 18 de Julho, no Bairro do Muca.
12 Requerimento 3067/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, estudos necessários para a reativação do Posto Policial do Bairro Jardim Felicidade I.
13 Requerimento 3072/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco.
14 Requerimento 3073/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Controladoria Geral do Estado - CGE, levantamento para implantação de rastreamento eletrônico via GPS, no controle de locação de máquinas pesada de acordo com as contratadas na licitação para pavimentação e terraplanagem realizada pela Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP.
15 Requerimento 3074/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, implante um posto policial no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Buritizal.
16 Requerimento 3075/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Tiago Flexa da Costa, no trecho a partir da Avenida 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.
17 Requerimento 3076/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
18 Requerimento 3077/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida São Sebastião, no Bairro São José.
19 Requerimento 3078/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que explique a esta Casa de Lei, o motivo que levou o desmoronamento do forro da Escola Estadual Mário Quirino.
20 Requerimento 3079/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser `UNIDADE MISTA DE SAÚDE LEONIL NAZARENO DA CUNHA CARDOSO`.
21 Requerimento 3080/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, no Bairro Infraero.
22 Requerimento 3081/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont` alverne, no Bairro Beirol.
23 Indicação 3956/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda extensão da Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
24 Indicação 3957/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda extensão da Avenida Newton Cardoso, no Bairro Congós.
25 Indicação 3958/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na Avenida Clodovil Coelho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
26 Indicação 3959/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, serviço de tapa buraco na Avenida Rio Branco, no Bairro Fonte Nova.
27 Indicação 3960/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, serviço de tapa buraco na Avenida José Anchieta, no Bairro Comercial.
28 Indicação 3961/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obra, serviço de pavimentação/ tapa buraco da Rua Euclides Rodrigues, em toda sua extensão.
29 Indicação 3962/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria de Obras, serviços de pavimentação/ tapa buraco da Av. Coelho Neto, em toda sua extensão, no bairro Nova Brasilia.
30 Indicação 3963/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana, setor competente serviço de Fumacê no bairro Fé em Deus Ilha de Santana.
31 Indicação 3964/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Urbanização para implantação de Lixeira em toda as Praças do Município.
32 Indicação 3965/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Ruas João de Deus, Francisco Cassiano da Costa, Nair Gomes da Costa e das Av. Maria das Graças Picanço e Glicério de Souza Figueiredo, bairro Novo Horizonte,
33 Indicação 3966/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentações das Av. Santa Antônio e das Ruas Santa Maria, África do Sul, Josafá da Silva, Vitoria Regia, Estados Unidos e Egito, todas localizadas no bairro Goiabal.
34 Indicação 3967/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma da passarela Inspetor Orlando de Oliveira que liga o bairro do Zerão com a Universidade.
35 Indicação 3968/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas, ao entorno do Estádio Glicério de Souza Marques no perímetro da Rua Hamilton Silva.
36 Indicação 3969/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, informações se há algum projeto a realizar a curto longo prazo para o antigo prédio da Escola Municipal da Criança, localizado na Av. Paraíba, bairro do Pacoval.
37 Indicação 3970/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, para que em conjunto com sua equipe técnica execute estudos de viabilidade para implantação de projeto arquitetônico de um muro de arrimo em torno da área do canal da Hamilton, no trecho que compreende do início da Av. Ataíde Teive (bairro Santa Rita) ao bairro do Muca (Bacia de Acumulação) dispondo no projeto programa pista para caminhadas e demais investimentos necessários.
38 Indicação 3971/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, execute os serviços de pavimentação das Avenidas Nilo Almeida e Comando Manapari, no Bairro Congós.
39 Indicação 3972/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, execute o serviços de pavimentação/tapa buraco da Avenida Massaranduba, no Bairro Ipê.
40 Indicação 3973/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, executem os serviços de pavimentação das Travessas Chico Mendes e Douglas, no Bairro Infraero I.
41 Indicação 3974/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública na Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
42 Indicação 3975/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá , a premente necessidade de proceder a troca de lâmpadas queimadas na Rua Francisco de Assis, no Distrito do Coração.
43 Indicação 3976/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Competente, para execução de implantação de sinalização em toda extensão das Ruas Salvador Diniz e Adalvaro Cavalcante.
44 Indicação 3977/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, para reforma/revitalização da Praça do Provedor I.
45 Indicação 3978/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, execute serviços de pavimentação/tapa buraco na Rua Maria Colares em toda sua extensão.
46 Indicação 3979/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Competente, providências referente a serviços de tapa buraco na Rua São Francisco de Assis, no Distrito do Coração.
47 Indicação 3980/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria Competente, providências referente a serviços de tapa buracos na Rua Padre Giuliane, no Bairro Nova Brasília.
48 Indicação 3981/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Violeta Mont`Alverne, no Bairro Congós.
49 Indicação 3982/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Pompeu Cardoso, no Bairro Congós.
50 Indicação 3983/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida 16 (Dezesseis), no Bairro Marabaixo II.
51 Indicação 3984/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.
52 Indicação 3985/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Mucajás, no Bairro Açaí.
53 Indicação 3986/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua do Limão, no Bairro Morada das Palmeiras.
54 Indicação 3987/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Vereador Julho Pereira, no Bairro Jardim I.
55 Indicação 3988/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza a Rua do Limão, no Bairro Morada das Palmeiras.
56 Indicação 3989/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.
57 Indicação 3990/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Socialismo, no Bairro Renascer I.
58 Indicação 3991/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós.
59 Indicação 3992/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Congós.
60 Indicação 3993/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Violeta Mont`Alverne, no Bairro Congós.
61 Indicação 3994/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 16 (Dezesseis), no Bairro Marabaixo II.
62 Indicação 3995/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Socialismo, no Bairro Renascer I.
63 Indicação 3996/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Abertina, no Bairro Vitória do Renascer.
64 Indicação 3997/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de tapa buraco na Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
65 Indicação 3998/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
66 Indicação 3999/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.
67 Indicação 4000/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC serviço de implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua Santos Dumont com Av. Feliciano Coelho, bairro Novo Horizonte.
68 Indicação 4001/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza em toda extensão da Av. José Moacir Banhos de Araújo entre a Rua Dr. Alberto Lima, bairro Congós.
69 Indicação 4002/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca das luminárias queimadas da Av. Clodovil Coelho entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio, bairro Buritizal.
70 Indicação 4003/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de manutenção das luminárias queimadas ao entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
71 Indicação 4004/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação/tapa buraco na Av. Padre Manoel da Nobrega, no Bairro Laguinho.
72 Indicação 4005/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da COMEL, serviço de construção de um Playgraund na Praça Nª Snhª da Conceição, bairro do Trem.
73 Indicação 4006/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida das Uvas, entre as Ruas do Limão e Cacau, no Bairro Morada das Palmeiras.
74 Indicação 4007/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida dos Abacates, entre as Ruas do Limão e Cacau, no Bairro Morada das Palmeiras.
75 Indicação 4008/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida das Limas, entre as Ruas do Limão e Cupuaçu, no Bairro Morada das Palmeiras.
76 Indicação 4009/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Cupuaçu, entre a Rua do Açaí e Avenida das Oliveiras, no Bairro Morada das Palmeiras.
77 Indicação 4010/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Antônio Flexa da Costa, entre as Avenidas Alício Nascimento Pimentel e Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Buritis.
78 Indicação 4011/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Yasmim dos Santos Brito, entre as Avenidas Alício Nascimento Pimentel e Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Buritis.
79 Indicação 4012/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas- SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Ceará, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval
80 Indicação 4013/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua São Paulo, entre as Avenidas Bahia e Acre, no Bairro Pacoval.
81 Indicação 4014/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda extensão da Avenida Ramos, entre as Ruas Marabaixo e João de Deus Dias de Souza, no Bairro Jardim Felicidade.
82 Indicação 4015/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda extensão da Rua Rio Javari, entre as Ruas Cândido Mendes e Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
83 Indicação 4016/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Avenida José Ferreira Chucre, entre as Ruas João de Deus Dias de Souza e Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte.
84 Indicação 4017/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura faixa de pedestre na Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, entre as Avenidas Joaquim Silva do Amaral e Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.
85 Indicação 4018/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Quilombo do Curiaú, no Bairro Ipê.
86 Indicação 4019/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Maracaúba, no Bairro Ipê.
87 Indicação 4020/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Ipê, no Bairro Ipê.
88 Indicação 4021/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda a extensão da Rua 29 de Julho, no Bairro dos Congós.
89 Indicação 4022/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda a extensão da Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo.
90 Indicação 4023/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda a extensão da Rua Roberto Lima, no Bairro do Congós.
91 Indicação 4024/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute a reforma da Passarela localizada no final da Avenida Returno, no Bairro Jardim Marco Zero.
92 Indicação 4025/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute a reforma da Passarela localizada na 4ª Avenida do Bairro do Congós.
93 Indicação 4026/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
94 Indicação 4027/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a reforma da Praça do Curiaú, no Bairro do Pacoval.
95 Indicação 4028/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a reforma da Pracinha do Bairro Brasil Novo.
96 Indicação 4029/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a reforma do muro de arrimo na orla do Perpétuo Socorro, no Bairro Perpétuo Socorro.
97 Indicação 4030/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute a reforma da Alameda Interativa, no Bairro Araxá.
98 Indicação 4031/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, o serviço de reforma da Associação de Moradores do Bairro Cidade Nova I.
99 Indicação 4032/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, serviços de limpeza e urbanização na Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte, em toda extensão.
100 Indicação 4033/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recuperação de iluminação pública da Rua Mamoeiro, no Bairro Palmares, em toda extensão.
101 Indicação 4034/17-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através do Setor Competente, proceder a reposição da iluminação pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo.
102 Indicação 4035/17-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através do Setor Competente, proceder a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes, perímetro que compreende os Bairros Santa Rita, Novo Buritizal e Congós.
103 Indicação 4036/17-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através do Setor Competente, proceder a reposição da iluminação pública da Rua Piquiá, entre as Avenidas Cupuaçu e Jabuticaba, no Bairro Brasil Novo.
104 Indicação 4037/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de construção de ponte para facilitar o trafego de veículos e pedestres sob o canal da Rua Professor Toste, no bairro Trem.
105 Indicação 4038/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de reforma da ponte localizada no final da Rua Doutor Braulino, bairro Zerão.
106 Indicação 4039/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Francisco Xavier das Chagas, bairro Jardim Felicidade ll.
107 Indicação 4040/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da trav. Eupátridas, no bairro Renascer.
108 Indicação 4041/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Odilardo Silva, bairro Jesus de Nazaré.
109 Indicação 4042/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Egito, bairro Renascer ll.
110 Indicação 4043/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção da Rua Bartolomeu, bairro Infraero ll.
111 Indicação 4044/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, serviço de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente na Rua Odilardo Silva, esquina com Av. Júlio Maria Lombard, no bairro Centro.
112 Indicação 4045/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trãnsito e Transporte de Macapá - CTMAC, serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Av. Diógenes Silva e Rua Santos Dumont, no bairro Buritizal.
113 Indicação 4046/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Comapanhia de Transito e Transporte de Macapá - CTMAC, serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente em toda a extensão da Rua Beira Rio, Santa Inês.
114 Indicação 4047/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, mais uma linha de ônibus que atenda a população dos bairros Murici, Vale Verde e Fazendinha.
115 Indicação 4048/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Professor Toste entre, bairro Santa Rita.
116 Indicação 4049/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Edilson Pinheiro, bairro Goiabal.
117 Indicação 4050/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Santa Rita, no bairro Araxá.
118 Indicação 4051/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Mar Vermelho, no bairro Renascer ll.
119 Indicação 4052/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Creta, no Bairro Renascer ll.
120 Indicação 4053/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Constantinopla, no bairro Renascer ll.
121 Indicação 4054/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Trav. Eupátridas, bairro Renascer ll.
122 Indicação 4055/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de reforma da Ponte localizada na Av. José de Paula Lobo, bairro do Muca.
123 Indicação 4056/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Ivaldo Veras, bairro Jardim Marcos Zero.
124 Indicação 4057/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na Instalação elétrica da rede pública na Av. Miguel Faustino, bairro Novo Buritizal.
125 Indicação 4058/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede pública da Av. José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte.
126 Indicação 4059/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte.
127 Indicação 4060/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte.
128 Indicação 4061/17-AL Deputada Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Francisco Alves Corrêa no bairro Novo Horizonte.
129 Indicação 4062/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Raimundo Neves de Matos, bairro Novo Horizonte.
130 Indicação 4063/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Antônio Vidal Madureira, no bairro Novo Horizonte.
131 Indicação 4064/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Francisco Cassiano da Costa, bairro Novo Horizonte.
132 Indicação 4065/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Lago Verde, no bairro Brasil Novo.
133 Indicação 4066/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
134 Indicação 4067/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Piçarreira, no bairro Brasil Novo.
135 Indicação 4068/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Trav. Piquiá, no bairro Brasil Novo.
136 Indicação 4069/17-AL Deputado Jaime Perez Indica à secretaria Municipal de Educação - SEMED, serviço de reforma da Escola Municipal Alegria da Criança na Comunidade de Santa Maria do Curicaca.
137 Indicação 4070/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de recuperação da Trav. Beira Rio, no bairro Jardim América.
138 Indicação 4071/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de recuperação da Av. Raimundo Ibiopino da Silva, no bairro Jardim América.
139 Indicação 4072/17-AL Deputado Oliveira santos Indica ao prefeito de Macapá, serviço de pavimentação e recuperação da Rua Jhonatan Bezerra, no bairro Infraero l.
140 Indicação 4073/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao prefeito de Macapá, serviço de pavimentação e recuperação da Rua Emilio Medici, no bairro São Lázaro.
141 Indicação 4074/17-AL Deputado Oliveira santos Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Rua Setentrional, bairro Araxá.
142 Indicação 4075/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao prefeito de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Brasília, no bairro Nova Brasília
143 Indicação 4076/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feita a troca das luminárias danificadas ao longo da Orla do Perpétuo Socorro.
144 Indicação 4077/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao prefeito de Macapá, serviço de troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no bairro Infraero l.
145 Indicação 4078/17-AL Deputado Oliveira santos Indica ao prefeito de Macapá, serviço de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Venina dos Santos Carvalho, no bairro Pantanal.
146 Indicação 4079/17-AL Deputado Oliveira santos Indica ao prefeito de Macapá, serviço de troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Canal da Pedrinhas, no bairro das Pedrinhas.
147 Indicação 4080/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade l.
148 Indicação 4081/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Dom Pedro, no bairro Área Portuária.
149 Indicação 4082/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao prefeito de Santana, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Brasília no bairro Nova Brasília.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0073/17-AL Deputado Max da AABB Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de maio o dia do Desporto Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0173/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0123/17-AL Deputado Bispo Oliveira Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0146/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0138/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o dia 6 de Janeiro como Dia Estadual da Conscientização da Segurança da Navegação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0239/2017-CJR-AL Situação: Aprova o projeto
4 Projeto de Lei Ordinária 0292/16-AL Deputada Marília Góes Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0160/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0070/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Rosa Maria Rodrigues Sarraf, em reconhecimento ao seu empenho a dedicação na Coordenação de enfermagem do Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0071/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Carmem Cristina Amorim, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Delegacia das Mulheres de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0072/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Irlany Queiroga de Souza, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Direção do Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0073/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos ao Pastor André Ricardo Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0074/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Jane Maria Borges Vasconcelos, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação ao ao Trabalho realizado no Centro de Valorização da Vida -CVV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0075/17-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos aos sargentos da Polícia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0076/17-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos à Bancada Federal,que, mediante Emenda Parlamentar, destinou o importe de 90 milhões de reais à conclusão do Hospital Universitário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2728/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2729/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para substituição da Bomba D` agua do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2730/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de uma nova rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2731/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o serviço de Desratização na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2732/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize um Poço Artesiano para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2733/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de sete Centrais de Ar Condicionado de 32.000 btus, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2734/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a manutenção do veículo VOLKS BUS 15- 190, Ônibus NFB - 9613, chassi nº 9532E82W6ER400413 - do Programa Caminho da Escola, pertencente a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2735/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral e construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2736/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da comunidade de Matapi Mirim,em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2737/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Avenida Silas Salgado e adjacentes, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2738/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2739/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Matapi Mirim, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2740/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através SEMA, a destinação de um Educador Ambiental para ativar palestras relacionadas ao assunto, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2741/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que execute a abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba na estrada Macapá/Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2742/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2743/17-AL Deputada Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o inicio da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2744/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de cinco centrais de ar condicionados para a Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2745/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2746/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2747/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto- CAESA, fornecimento de água para o Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2748/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED,a reforma da Escola E.Novo Horizonte , no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2749/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Santana, no Bairro da Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2750/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (quilometros) do Ramal do Muriaca, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2751/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Machado de Assis nas mediações dos Bairros Mirilândia até o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2752/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (vinte quilometro) do Ramal do Mutum, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2753/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 25 Km (vinte e cinco quilometro) do Ramal do Fé em Deus, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2754/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua das Margaridas, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2755/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma na Ponte do Arapiranga, localizada no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2756/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o início da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2757/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Valmir Passos, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2758/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2759/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2760/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2761/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2762/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Avenida Mario Cruz, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2763/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua 1º de Dezembro, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2764/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Santa Izabel, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2765/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2766/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 08 de Setembro, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2767/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2768/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José da Silva Paranhos, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2769/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2770/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida S.D. Valdinei Pereira dos Santos, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2771/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2772/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Valmir Passos , no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2773/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo para o Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2774/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2775/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2776/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2777/17-AL 2778 Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda a extensão da Rua Itamaraca, no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2778/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Dois, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2780/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma da Ponte do KM 21, da BR 156, próximo ao Balneário do Zanza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2781/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma da passarela, localizada no final da Av. Maria Lúcia Brasão, bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2782/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio na Escola Antonio Januário localizada no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2783/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Mutirão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2784/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2785/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá -PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base policial com policiamento permanente para atender os moradores do Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2786/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2787/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2788/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, esclarecimentos e uma solução para as constantes quedas de energia, no Bairro Provedor II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2789/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a construção de ponte em concreto em substituição existente que ainda é de madeira e que está desabando na comunidade de São Benedito do Pacuí, que beneficiará 32 Comunidades e 12 Ramais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2790/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação dos Ramais da Linha B, no Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2791/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2792/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEEED, que informe se a Escola Estadual Catanzal do Pacuí, localizada na Vila do Catanzal do Pacuí, está funcionando normalmente e qual o número de alunos atendidos por essa instituição da rede estadual de ensino no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2795/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica (sinalização no trecho da Rodovia Duca Serra, perímetro que recorta a comunidade Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2796/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2797/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2798/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2799/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para comunidade Santo Antonio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2808/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à realização de Audiência Pública para discussão do tema "Empreendedorismo Social ", à realizar-se no dia 08 de novembro de 2017 às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente