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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

86ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/11/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0041/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 0012/11-GEA, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2012, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0022/11-GEA Poder Executivo Estima a receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.
3 Projeto de Lei Ordinária 0189/11-AL Michel Jk Autoriza o Poder Executivo a alterar as faixas de receita bruta anual e acompanhar o limite Federal para Simples Nacional para recolhimento de ICMS, no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0190/11-AL Deputada Mira Rocha Institui na Rede Pública de Ensino a Avaliação Semestral de Crianças e Adolescentes Regularmente Matriculados para detectar Grau de Exposição à Violência Doméstica e ao Abuso Sexual e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0191/11-AL Deputada Cristina Almeida Denomina Amaury Guimarães Farias o Terminal Rodoviário do Estado.
6 Projeto de Lei Ordinária 0193/11-AL Deputado Kaká Barbosa Cria o Programa de Prevenção de Câncer do Colo de Útero, e fixa outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0194/11-AL Deputado Kaká Barbosa Sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma em recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Amapá e adota outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0195/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0196/11-AL Deputado Manoel Brasil "Denomina João Farias, a ponte construída sobre o Rio Amapari, próximo ao trevo do Cachaço na BR-156, no trecho entre Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio".
10 Requerimento 1426/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comandante Geral da Policia Militar, rondas noturnas periódicas, na Rua do Socialismo, no Bairro Renascer l.
11 Requerimento 1427/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a contratação de um médico para o Posto de Saúde da Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
12 Requerimento 1428/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma da Escola Estadual Marinho do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
13 Requerimento 1429/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma da Escola Estadual Água Branca do Cajari, Município do Laranjal do Jari.
14 Requerimento 1430/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer à Secretaria da SEJUSP, que seja instalado uma Delegacia da Polícia Civil, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
15 Requerimento 1431/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Delegacia de Polícia Civil no Município de Cutias do Araguari.
16 Requerimento 1432/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização do Complexo Esportivo do Município de Mazagão.
17 Requerimento 1433/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de uma rotatória na Rodovia Salvador Dinis com a Av. Pastor Sozinho, na confluência dos Bairros Vila Amazonas, Remédio II e Provedor II, no Município de Santana.
18 Requerimento 1434/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Hospital de Especialidades, no Município de Pedra Branca do Amaparí.
19 Requerimento 1435/11-AL Deputado Michel Jk Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 01/12/2011, o qual é comemorado o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS.
20 Requerimento 1436/11-AL Deputado Edinho Duarte Requer realização de audiência Pública a ser agendada para o dia 17 de Novembro de 2011.
21 Requerimento 1437/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização no ramal que dá acesso a Comunidade da Tessalônica, KM 40.
22 Requerimento 1438/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP,serviço de revitalização no ramal que dá acesso a Comunidade Maçaranduba II.
23 Requerimento 1439/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Praça no entorno do Canal no Bairro Santa Rita, entre Ataide Teive e Feliciano Coelho.
24 Requerimento 1440/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalizar o fornecimento de Água aos Moradores da Baixada do Ambrósio no Município de Santana.
25 Requerimento 1441/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realizar a recuperação pública na Avenida Raimundo Caxias de Souza, no Bairro do Congós.
26 Requerimento 1442/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realizar recuperação da iluminação pública na Avenida Caramuru no Bairro do Beirol.
27 Requerimento 1443/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para o Bairro do Açai.
28 Requerimento 1444/11-AL Zezé Nunes Requer ao Secretário da SESA, a disponibilização de médicos Especialistas na área da Neurologia, Oftalmologia e Ortopedia, a cada trimestre na Região do Vale do Jarí.
29 Requerimento 1445/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
30 Requerimento 1446/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências com relação a falta de energia elétrica, no Bairro das Palmeiras.
31 Requerimento 1447/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros, serviço de poda de árvores na Rua Luzia Picanço, no Bairro São Lázaro.
32 Requerimento 1448/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição de luminárias nos postes da Rua Luzia Picanço, no Bairro São Lázaro.
33 Requerimento 1449/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de Pare), na confluência das vias Leopoldo Machado esquina com José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré.
34 Requerimento 1450/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de Pare), na confluência das vias Leopoldo Machado e Av. FAB, no Bairro do Centro.
35 Requerimento 1451/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente de Eletricidade do Amapa - CEA, reposição das luminárias nos postes das Praças do Bairro Cidade Nova I e Perpétuo Socorro.
36 Requerimento 1452/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, regularização do abastecimento de água nas vias do Bairro Araxá.
37 Requerimento 1453/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retorno das rondas motorizadas no Bairro Infraero II.
38 Requerimento 1454/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de algumas luminárias em grande parte da Rua Emílio Médice, no Bairro São Lázaro.
39 Requerimento 1455/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição de luminárias nos postes da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
40 Requerimento 1456/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de Pare), na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
41 Requerimento 1457/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de algumas luminárias na Rua Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.
42 Requerimento 1458/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências com relação a falta de iluminação no Canal do Jandiá, no Bairro São Lázaro.
43 Requerimento 1459/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que atente com relação a práticas delituosas que vem ocorrendo no Canal do Jandiá, no Bairro São Lázaro.
44 Requerimento 1460/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie iluminação pública no complexo Beira Rio, em frente a Praça do Coco.
45 Requerimento 1461/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recuperação de pontes no perímetro que compreende a ponte do Tomé, do Maracá e Santa Rosa.
46 Requerimento 1462/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de algumas luminárias da Rua Elitismo, no Bairro Renascer.
47 Requerimento 1463/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de algumas luminárias da Rua Francisco Xavier, no Bairro Jardim Felicidade.
48 Requerimento 1464/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de algumas luminárias da Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade.
49 Requerimento 1465/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição das luminárias da Rua Antonio Osmar, Bairro Jardim Felicidade.
50 Requerimento 1466/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias na Rua José Paulo, no Bairro Jardim Felicidade.
51 Requerimento 1467/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias na Rua Tancredo Neves, na entrada do Bairro Jardim Felicidade.
52 Requerimento 1468/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição das luminárias na Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim Felicidade.
53 Requerimento 1469/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, diligências contínuas de rondas motorizadas, no Bairro das Palmeiras.
54 Requerimento 1470/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas motorizadas nos Bairros Zerão e Universidade.
55 Requerimento 1471/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias na Rua Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro.
56 Requerimento 1472/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um trapiche para embarque e desembarque de produtos agrícolas do Assentamento Manoel Jacinto.
57 Requerimento 1473/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de PARE) na confluência das vias Leopoldo Machado e Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré.
58 Requerimento 1474/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma área de lazer nas imediações da Rua Luzia Picanço, no Bairro São Lázaro.
59 Requerimento 1475/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário SETRAP, que seja asfaltado o perímetro de 2 Km, nas adjacências das Comunidades existentes ao longo da BR-156.
60 Requerimento 1476/11-AL Deputado Eider Pena Requer à Secretária da SEED, que seja distribuídos mosqueteiros aos professores e outros profissionais da educação lotados no interior.
61 Requerimento 1477/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de equipamentos para implantação de mais (07) sete Leitos Neonatais na UTI da Maternidade Estadual no Município de Santana.
62 Requerimento 1478/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que seja feita adaptações no Centro Didático Estadual Avertino Ramos para a acessibilidade de pessoas Portadoras de Necessidades Espaciais.
63 Requerimento 1479/11-AL Deputado Keka cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para republicar em conjunto com a Associação dos Escritores Amapaenses, os Livros dos Escritores Amapaenses publicados pela imprensa Imprensa Oficial do Estado.
64 Requerimento 1480/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído uma passarela em concreto, na Av. Vereador Júlio Pereira próximo ao Detran, no Bairro São Lázaro.
65 Requerimento 1481/11-AL Deputado Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de rampas de acesso de passageiros no porto onde atracam as balças no Município de Vitória do Jarí.
66 Requerimento 1482/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja construído uma passarela de concreto na Av. Duca Serra em frente ao CEAP, no Bairro Alvorada.
67 Requerimento 1483/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao governador do Estado, a construção de um Auditório Multiuso com acesso a portadores de Necessidades Especiais, com capacidade para 250 pessoas na Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana.
68 Requerimento 1484/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, extensão da rede elétrica e posteamento na Rua Ubaldo Figueira entre Travessa Apolonildo Gomes e Travessa L2, no Bairro Provedor I, Município de santana.
69 Requerimento 1485/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na Avenida Cid Borges, entre as Ruas Rodão da Silva Brito e Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero ll.
70 Requerimento 1486/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, construção de um Posto Policial, no Bairro Infraero II.
71 Requerimento 1487/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização de toda rede de água do Loteamento Buritis.
72 Requerimento 1488/11-AL Deputado Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias que estão faltando em trechos importantes na Avenida Israel Marquêz Sozinho, no Bairro Santa Rita.
73 Requerimento 1489/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias em trechos da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira Chagas, no Bairro Novo Buritizal.
74 Requerimento 1490/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, substituição das luminárias na Praça das Pedrinhas, Bairro Jardim Marco Zero.
75 Requerimento 1391/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalização do fornecimento de água na Rua Luiza César Picanço, no Bairro São Lázaro.
76 Requerimento 1492/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja efetuado o pagamento do Provedor de Internet contratado para realizar serviços no Centro de Educação Profissional de Santana, Professora Maria Salomé Gomes Sares.
77 Requerimento 1493/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de 800 Carteiras Escolares para Escola Estadual Profº Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana.
78 Requerimento 1494/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, que adquira uma área no ramal da Bacabinha, no município do Amapá, para posterior legalização e distribuição dos lotes às famílias que residem no local.
79 Indicação 0716/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa Oi, que providencie a manutenção ou troca dos telefones públicos situados na Travessa Municipalista, no Bairro Nova Esperança.
80 Indicação 0758/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Avenida Progresso, no Bairro Renascer.
81 Indicação 0759/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem na Avenida Araucária, no Bairro Ypê.
82 Indicação 0760/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro do Novo Buritizal.
83 Requerimento 0761/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de Iluminação pública nas ruas e avenidas do Bairro Jardim Felicidade II.
84 Indicação 0762/11-AL Manoel Brasil Indica ao Ministro da Saúde, solicitando a locação de recursos do PAC para construção de um Hospital na Zona Norte de Macapá.
85 Indicação 0763/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Cônego Domingo Maltez no trecho entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
86 Indicação 0764/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS, a construção de uma Rotatória na Rodovia Salvador Dinis com a Av. Pastor Sozinho, na confluência dos Bairros Vila Amazonas, Remédio II e Provedor II, no Município de Santana.
87 Indicação 0765/11-AL Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Inspetor Orlando Dias, entre as Ruas Amadeu Gama e Dr. Braulino, próximo da Unifap, no Bairro Universidade.
88 Indicação 0766/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na 5ª Avenida Bairro do Congós.
89 Indicação 0767/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Avenida Evandro Carneiro de Melo, Bairro dos Congós.
90 Indicação 0768/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e de tapa buraco na Avenida Raimundo Caxias de Souza Bairro do Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0072/10-AL ISAAC ALCOLUMBRE Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Educandário Dom Alexandre. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0138/10-CJR-AL Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0037/11-AL Bruno Mineiro Dispõe sobre a instalação de Divisórias para usuários dos caixas internos e externos das instituições financeiras no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Requerimento 1136/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma creche no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1137/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, contratação de vigilantes para o Hospital de Emergência de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1138/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, contratação de professores para a Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1139/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, contratação de Médicos, enfermeiros, Bioquímicos, Nutricionista, Assistente Social, Farmacêutico, Técnico em Laboratório, Vigilantes, Copeiras, Serventes, Cozinheiras e uma ambulância, para o Hospital Estadual Unidade Mista de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1140/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEGUP, que possa disponibilizar uma viatura da Polícia Militar tipo caminhonete para o Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1141/11-AL Roseli Matos Requer à Presidência da Assembléia Legislativa, que seja criada uma frente Parlamentar em Defesa da Medicina Natural nas Práticas Integrativas e Complementares no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1142/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, manutenção do gerador de energia da Comunidade de São Tomé do Apurema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1144/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias da Arena Esportiva do Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1145/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma rede de esgoto nas Avenidas 05 e 06, entre as Ruas 07, 08 e 09 no Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1146/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação nas Av. 05, 06, entre as ruas 07, 08, 09, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1148/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, ampliação do número de leitos no Pronto Atendimento Infantil (PAI). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1149/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de cirurgias ortopédicas no Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1150/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de atendimento Odontológico na Clínica do CAIS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1151/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. Aymores no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1152/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Av. Francisco Torquatro de Araújo, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1153/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência em relação a uma boca de lobo a céu aberto na Av. Augusto dos Santos, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1154/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência em relação a uma boca de lobo a céu aberto na Av. Ely da Silva Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1155/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência em relação a uma boca de lobo a céu aberto na Av. Aureliano Regis, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1156/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1157/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador o Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Av. Professor Caramuru, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1158/11-AL Moisés Souza Requer Audiência Pública,para que possa discutir Políticas e Metas de apoio e valorização ao desenvolviemento Cultural do Seguimento Evangélico Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1159/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA a troca do Transformador no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1160/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de cinco ambientes no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar-CFA/PMAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1162/11-AL Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, instalação de refletores, balizas, banheiros e vestiários na Orla do Santa Inês no espaço onde ocorre a prática de Fut lama, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1163/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, fornecimento de energia elétrica 24 hrs na Comunidade do Vereiro no Distrito de Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1164/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1165/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção ao longo dos Ramais das Comunidades de Terra Firme e Lago Novo no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1166/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, implantação de um Programa de Segurança Policial no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1169/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja regularizado o fornecimento de combustível para o gerador de energia da Tribo Indígena Estrela, localizada a 72 KM do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1170/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma "Casa do Agricultor" na localidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1171/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de passarelas de acesso para os moradores da Comunidade de Água Branca do Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1172/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, construção de um complexo para o fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Água Branca do Cajarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1173/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas mais frequentes no Bairro Agreste, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1174/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas frequentes na passarela e no Bairro Centro, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1175/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas frequentes no Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1176/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, que sejam implantados cursos de Ensino Técnico Profissionalizantes no Vale do Jarí, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1177/11-AL Cristina Almeida Requer a Reitora da Universidade Estadual do Amapá, seja implantado um núcleo da UEAP no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1178/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, regularização da iluminação pública e posteamento no Bairro Centro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1179/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, seja providenciada a regularização do fornecimento de água encanada para a população do Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1180/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação pública no Bairro Malvinas no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1181/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento nas Ruas do Bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1182/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executado rondas mais frequentes no Bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1183/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, a implantação de uma rede de abastecimento de água na área ribeirinha do Bairro Centro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1184/11-AL Zezé Nunes Requer ao Secretário de Saúde, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1185/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que restabeleça o fornecimento de energia elétrica da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1186/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da praça no entorno da caixa d`água no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente