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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

84ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/10/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0226/17-AL Deputada Mira Rocha Garante o Atendimento por Policiais do Sexo Feminino às Mulheres Vítimas de Violência no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0227/17-AL Deputada Mira Rocha Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0228/17-AL Deputados Charles Marques, Jory Oeiras e Deputada Roseli Matos Acrescenta dispositivos à Lei nº 0692, de 11 de junho de 2002, que contém normas de execução penal, e dispõe sobre a realização de convênio entre o Estado e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).
4 Projeto de Decreto Legislativo 0053/17-AL Deputada Maria Góes Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Machado Frota, e dá outras Providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0054/17-AL Deputado Kaká Barbosa Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MARCO ANTÔNIO VICENTE, e dá outras clarividências.
6 Moção 0077/17-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos à Empresa Amazontur pela iniciativa em doar toda a renda do ônibus rosa, arrecadada no último dia 21 ao IJOMA e à paciente de câncer Fernanda Almeida.
7 Requerimento 2997/17-AL Deputada Marília Góes Requer que seja realizada SESSÃO SOLENE, no dia 01 de Dezembro de 2017, para homenagear os vinte e cinco anos da Polícia Técnico Científica do Amapá- POLITEC/AP.
8 Requerimento 3022/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Crimes Raciais e Intolerância Religiosa.
9 Requerimento 3023/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado do Amapá, que realize Convênio com à Prefeitura de Vitória do Jari, com objetivo de custear i transporte da carne bovina que está sendo fornecida pelo Município do Laranjal do Jari.
10 Requerimento 3024/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal do Ariri, na localidade do Ariri.
11 Requerimento 3025/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer Governador do Estado através do setor competente, viabilizar os serviços de terraplanagem, asfaltamento da Rua dos Mucajás, trecho compreendido, entre as Avenidas Bacuri e Bacaba, no Bairro Açaí.
12 Requerimento 3026/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer Governador do Estado através do Setor Competente, realizar terraplanagem e asflatamento da Avenida Chico Mendes, na Rua 1º de Janeiro e Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I.
13 Requerimento 3027/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, reparos e manutenção na fossa séptica da Delegacia da Polícia Militar, no Município de Calçoene.
14 Requerimento 3028/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a necessidade da construção de um local adequado na Delegacia da Polícia Civil, para guardar os materiais apreendidos, no Município de Calçoene.
15 Requerimento 3029/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, adequação do alojamento dos presos da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene.
16 Requerimento 3030/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, adequação do ambiente de descanso do efetivo da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene.
17 Requerimento 3031/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que viabilize o aumento do quantitativo do combustível utilizado nas viaturas da Polícia Miliatar, no Município de Calçoene.
18 Requerimento 3032/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que viabilize a manutenção da frota de veículos da Polícia Militar, no Município de Calçoene.
19 Requerimento 3033/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, aquisição de computadores e impressoras novas para Polícia Militar, no Município de Calçoene.
20 Requerimento 3034/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que realize a manutenção e substituição dos pneus das viaturas da Polícia Militar, no Município de Oiapoque.
21 Requerimento 3035/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja realizado a implantação do sistema de monitoramento eletrônico, no Centro de Custódia, no Município de Oiapoque.
22 Requerimento 3036/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação do Centro de Operações de Segurança Pública - CIOSP, no Município de Laranjal do Jari.
23 Requerimento 3037/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a aquisição de novas viaturas para Polícia Civil, no Município de Vitória do Jari.
24 Requerimento 3038/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a necessidade da construção de um local adequado para guardar combustível das delegacias, do Município de Vitória do Jari.
25 Requerimento 3039/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SESA, aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital - Unidade Mista de Saúde, no Município de Vitória do Jari.
26 Requerimento 3040/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação da Delegacia de Crimes Contra a Mulher, no Município de Vitória do Jari.
27 Requerimento 3041/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, adequação do alojamento das presas da Delegacia da Mulher, no Município de Vitória do Jari.
28 Requerimento 3042/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, o aumento do efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil, no Município de Vitória do Jari.
29 Requerimento 3043/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, instalação de uma base da Polícia Militar na Reserva do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
30 Requerimento 3044/17-AL Deputado Max da AABB Requer a realização de uma Audiência Pública, que abordará o tema: `A Defesa dos Bancos Públicos no atual contexto do país e no Estado do Amapá, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017.
31 Requerimento 3045/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma da passarela de madeira no final da Av. 28 de julho no bairro do Muca.
32 Requerimento 3046/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira no final da Av. 29 de julho, no bairro do Muca.
33 Requerimento 3047/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira no final da Av. 21 de julho no bairro Muca.
34 Requerimento 3048/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviço de reforma de passarela de madeira no final da Av. Tupis no bairro do Muca.
35 Requerimento 3049/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma de passarela de madeira no final da Av. 30 de julho no bairro Muca.
36 Requerimento 3050/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma de Passarela de madeira no final da Av. 27 de Julho no Bairro do Muca.
37 Requerimento 3051/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através, Policia Militar a realização de ronda ostensiva no ambiente escolar estadual da Zona Sul.
38 Requerimento 3052/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona norte.
39 Requerimento 3053/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona Oeste.
40 Requerimento 3054/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona Central.
41 Requerimento 3055/17-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca das luminárias do sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi.
42 Requerimento 3056/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da SEED que normalize o fornecimento da merenda escolar para a escola Aracy Miranda de Mont Alverne, no bairro Buritizal.
43 Requerimento 3057/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da SEED, que normalize o fornecimento de merenda escolar para a escola estadual Amaro Brasilino de Fari8as Filho, no Município de Calçoene.
44 Requerimento 3058/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, fornecimento e no tratamento da água no bairro Novo Horizonte no Município de Santana.
45 Requerimento 3059/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, serviço de reforma da escola estadual Serafin Costa Peráriua, localizada na Rua Josefa Pelaes da Silva, no bairro Jardim ll.
46 Requerimento 3060/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estadual através da SEINF, que seja feito a reforma da quadra Poliesportiva da escola estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova l.
47 Requerimento 3061/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Novo Buritizal.
48 Requerimento 3062/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Municipalista, no bairro Buritizal.
49 Indicação 0769/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, que realize reformas nas passarelas da Av. Turíbio, no Bairro Cidade Nova I.
50 Indicação 3867/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Cupuaçu, bairro Parques dos Buritis.
51 Indicação 3868/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Cid Borges de Santana, Parque dos Buritis.
52 Indicação 3869/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes de Costa, bairro Novo Horizonte.
53 Indicação 3870/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Antônio Carlos Reis, bairro Novo Horizonte.
54 Indicação 3871/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Princesa com a Rua João Leite Coutinho, no bairro Fonte Nova.
55 Indicação 3872/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção na infraestrutura do muro na USB Pedrinhas localizada na Rua João de Castro Sussuarana, no bairro Jardim Equatorial.
56 Indicação 3873/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Bertoldo Rosa entre as Av. Alicio Nascimento Pimentel e Alzir da Silva Maia, bairro Parque dos Buritis.
57 Indicação 3874/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Ubiraci de Azevedo entre as Av. Alicio Nascimento Pimentel e Alzir da Silva Maia, bairro Parque dos Buritis.
58 Indicação 3875/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na |Rua Raimundo da Silva, Bairro parque dos Buritis.
59 Indicação 3876/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Santarém, bairro Parque dos Buritis.
60 Indicação 3877/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Shekinah, no bairro Infraero ll.
61 Indicação 3878/17-AL deputado Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Cid Borges de Santana, no bairro Infraero ll.
62 Indicação 3879/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero ll.
63 Indicação 3880/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Jesus de Nazaré, no bairro Infraero ll.
64 Indicação 3881/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Limão, no bairro das Palmeiras.
65 Indicação 3882/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Açaí, no bairro Morada das Palmeiras.
66 Indicação 3883/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras.
67 Indicação 3884/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja estalada a Sinalização vertical (placa de pare), no Cruzamento da Av. Antônio Martins da Silva com a Rua Graciliano da Silva Trindade no bairro Jardim Equatorial.
68 Indicação 3885/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Av. José Chave Cohen, no bairro Jardim Equatorial.
69 Indicação 3886/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza no Canal da Av. Silas Salgado no bairro Santa Rita.
70 Indicação 3887/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que providencie uma " Lixeira Papa Tudo " para a Rua Quintino de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro.
71 Indicação 3888/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviço de Limpeza na Praça da Juventude na Av. 15 de Novembro, no bairro Comercial em Santana.
72 Indicação 3889/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Monte Sinal, no bairro Infraero ll.
73 Indicação 3890/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Infraestrutura, serviço de reforma da Clinica de Pneumologia que fica localizada no bairro Jesus de Nazaré.
74 Indicação 3891/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza pavimentação e asfaltamento bem como levar iluminação pública ao Ramal do Alemão que fica localizado no Distrito de Fazendinha, bairro do Muruci ao Lado da Expo-feira Agropecuária.
75 Indicação 3892/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de manutenção de Sistema de iluminação pública na Rua Santarém, bairro Novo Buritis.
76 Indicação 3893/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da COMEL, serviço de reforma da Praça Maria Ivone, localizada no bairro Cidade Nova l.
77 Indicação 3894/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Avenida Hermes Monteiro da Silva,no Bairro Novo Horizonte.
78 Indicação 3895/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Rua Binga Uchôa, no Bairro Central.
79 Indicação 3896/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de asfaltamento na Avenida 08, no Bairro Marabaixo.
80 Indicação 3897/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de tapa buraco na Avenida dos Congós, no Bairro Jardim Marco Zero.
81 Indicação 3898/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de tapa buraco na Avenida Neturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
82 Indicação 3899/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de tapa buraco na Avenida Stephan Hout, no Bairro Jardim Marco Zero.
83 Indicação 3900/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de tapa buraco na Victa Mota Dias, no Bairro Jardim Marco Zero.
84 Indicação 3901/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute serviço de tapa buraco na 7ª Avenida dos Congós, no Bairro Jardim Marco Zero.
85 Indicação 3902/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza da Avenida Macapá, no Bairro de Santana.
86 Indicação 3903/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua José de Anchieta , no Bairro Paraíso.
87 Indicação 3904/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Macapá, no Bairro Ilha de Santana.
88 Indicação 3905/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Emílio Medici, no Bairro São Lázaro.
89 Indicação 3906/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa Beira Rio, no Bairro Jardim América.
90 Indicação 3907/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.
91 Indicação 3908/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Catarina, no Bairro Infraero I.
92 Indicação 3909/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Quinze, no Bairro Renascer I.
93 Indicação 3910/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua 30 (Trinta) de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
94 Indicação 3911/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela do Coqueiro, no Bairro Novo Buritizal.
95 Indicação 3912/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Quinze, no Bairro Renascer I.
96 Indicação 3913/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua 1º (Primeiro) de Janeiro, no Bairro Infraero I.
97 Indicação 3914/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Venina dos Santos Carvalho, no Bairro Pantanal.
98 Indicação 3915/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.
99 Indicação 3916/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
100 Indicação 3917/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza da Avenida Aimorés, no Bairro Novo Buritizal.
101 Indicação 3918/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza da Avenida Simplicio Caridade, no Bairro Pantanal.
102 Indicação 3919/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de Capina e Limpeza na Rua Julião Ramos, Bairro Infraero I.
103 Indicação 3920/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de Capina e Limpeza na Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
104 Indicação 3921/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de Capina e Limpeza na Avenida Manoel domingos Medina, no Bairro Cidade Nova.
105 Indicação 3922/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam Pavimentada e Recuperada a Avenida Floresta, no Bairro Jardim América.
106 Indicação 3923/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam Pavimentada e recuperada a Avenida Turibio Guimarães, no Bairro Cidade Nova.
107 Indicação 3924/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e Recuperada a Avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no bairro Jardim Felicidade I.
108 Indicação 3925/17-AL Deputado Oliveira santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam Pavimentada e recuperada a Avenida Sandoval Almeida Sandim, no Bairro Jardim Felicidade I.
109 Indicação 3926/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua da Felicidade, no Bairro Jardim I.
110 Indicação 3927/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Julião Ramos, no Bairro Infraero I.
111 Indicação 3928/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Floresta, no Bairro Jardim América.
112 Indicação 3929/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Manoel Domingos Medina, no Bairro Cidade Nova.
113 Indicação 3930/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua 25 (vinte e Cinco) de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
114 Indicação 3931/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua da Felicidade, no Bairro Jardim I.
115 Indicação 3932/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Julião Ramos, no Bairro Infraero I.
116 Indicação 3934/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.
117 Indicação 3935/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
118 Indicação 3936/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Leopoldo Amâncio, no Bairro Goiabal.
119 Indicação 3937/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Projetada II, no Bairro Cidade Nova I.
120 Indicação 3938/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua José Cardoso da Silva, no Bairro do Goiabal.
121 Indicação 3939/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro.
122 Indicação 3940/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Liberdade, no Bairro Vitória do Renascer.
123 Indicação 3941/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Progresso, no Bairro Vitória do Renascer.
124 Indicação 3942/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.
125 Indicação 3943/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero I.
126 Indicação 3944/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Itamaracá, no Bairro Goiabal.
127 Indicação 3945/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Maria Alta, no Bairro Goiabal.
128 Indicação 3946/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida 13, no Bairro Marabaixo III.
129 Indicação 3947/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de reforma da ponte localizada no final da Avenida Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
130 Indicação 3948/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de reforma da ponte localizada no final da Travessa Fortunato Péres, no Bairro Novo Buritizal.
131 Indicação 3949/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Leopoldo Machado em frente o Shopping Macapá, no Bairro Centro.
132 Indicação 3950/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Mendonça Furtado e Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita.
133 Indicação 3951/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Hildemar Maia, esquina com a Avenida Dos Xavantes, no Bairro Buritizal.
134 Indicação 3952/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Inspetor José Amorim com a Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão.
135 Indicação 3953/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade I.
136 Indicação 3954/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda extensão da Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I.
137 Indicação 3955/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda extensão da Avenida Ana Neri, no Bairro Jesus de Nazaré.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0073/17-AL Deputado Max da AABB Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de maio o dia do Desporto Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0173/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0123/17-AL Deputado Bispo Oliveira Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0146/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0138/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o dia 6 de Janeiro como Dia Estadual da Conscientização da Segurança da Navegação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0239/2017-CJR-AL Situação: Aprova o projeto
4 Projeto de Lei Ordinária 0292/16-AL Deputada Marília Góes Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0160/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0070/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Rosa Maria Rodrigues Sarraf, em reconhecimento ao seu empenho a dedicação na Coordenação de enfermagem do Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0071/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Carmem Cristina Amorim, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Delegacia das Mulheres de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0072/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Irlany Queiroga de Souza, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Direção do Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0073/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos ao Pastor André Ricardo Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0074/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Jane Maria Borges Vasconcelos, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação ao ao Trabalho realizado no Centro de Valorização da Vida -CVV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0075/17-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos aos sargentos da Polícia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0076/17-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos à Bancada Federal,que, mediante Emenda Parlamentar, destinou o importe de 90 milhões de reais à conclusão do Hospital Universitário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2728/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2729/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para substituição da Bomba D` agua do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2730/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de uma nova rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2731/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o serviço de Desratização na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2732/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize um Poço Artesiano para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2733/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de sete Centrais de Ar Condicionado de 32.000 btus, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2734/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a manutenção do veículo VOLKS BUS 15- 190, Ônibus NFB - 9613, chassi nº 9532E82W6ER400413 - do Programa Caminho da Escola, pertencente a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2735/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral e construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2736/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da comunidade de Matapi Mirim,em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2737/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Avenida Silas Salgado e adjacentes, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2738/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2739/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Matapi Mirim, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2740/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através SEMA, a destinação de um Educador Ambiental para ativar palestras relacionadas ao assunto, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2741/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que execute a abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba na estrada Macapá/Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2742/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2743/17-AL Deputada Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o inicio da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2744/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de cinco centrais de ar condicionados para a Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2745/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2746/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2747/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto- CAESA, fornecimento de água para o Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2748/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED,a reforma da Escola E.Novo Horizonte , no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2749/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Santana, no Bairro da Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2750/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (quilometros) do Ramal do Muriaca, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2751/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Machado de Assis nas mediações dos Bairros Mirilândia até o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2752/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (vinte quilometro) do Ramal do Mutum, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2753/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 25 Km (vinte e cinco quilometro) do Ramal do Fé em Deus, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2754/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua das Margaridas, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2755/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma na Ponte do Arapiranga, localizada no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2756/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o início da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2757/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Valmir Passos, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2758/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2759/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2760/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2761/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2762/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Avenida Mario Cruz, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2763/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua 1º de Dezembro, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2764/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Santa Izabel, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2765/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2766/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 08 de Setembro, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2767/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2768/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José da Silva Paranhos, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2769/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2770/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida S.D. Valdinei Pereira dos Santos, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2771/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2772/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Valmir Passos , no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2773/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo para o Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2774/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2775/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2776/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2777/17-AL 2778 Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda a extensão da Rua Itamaraca, no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2778/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Dois, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2780/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma da Ponte do KM 21, da BR 156, próximo ao Balneário do Zanza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2781/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma da passarela, localizada no final da Av. Maria Lúcia Brasão, bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2782/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio na Escola Antonio Januário localizada no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2783/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Mutirão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2784/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2785/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá -PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base policial com policiamento permanente para atender os moradores do Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2786/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2787/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2788/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, esclarecimentos e uma solução para as constantes quedas de energia, no Bairro Provedor II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2789/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a construção de ponte em concreto em substituição existente que ainda é de madeira e que está desabando na comunidade de São Benedito do Pacuí, que beneficiará 32 Comunidades e 12 Ramais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2790/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação dos Ramais da Linha B, no Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2791/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2792/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEEED, que informe se a Escola Estadual Catanzal do Pacuí, localizada na Vila do Catanzal do Pacuí, está funcionando normalmente e qual o número de alunos atendidos por essa instituição da rede estadual de ensino no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2795/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica (sinalização no trecho da Rodovia Duca Serra, perímetro que recorta a comunidade Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2796/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2797/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2798/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2799/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para comunidade Santo Antonio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2808/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à realização de Audiência Pública para discussão do tema "Empreendedorismo Social ", à realizar-se no dia 08 de novembro de 2017 às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente