ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

83ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/10/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	2998/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute os serviços de construção da Quadra Poliesportiva Escola Estadual João Caetano, no Município de Oiapoque.
2	Requerimento	2999/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute os serviços de reforma da Escola Estadual João Caetano, no Município de Oiapoque.
3	Requerimento	3000/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a ampliação do Quartel do Corpo de Bombeiros , no Município de Oiapoque.
4	Requerimento	3001/17-AL	Deputada Telma Guegel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
5	Requerimento	3002/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de pintura da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
6	Requerimento	3003/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a Climatização das salas de aula da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
7	Requerimento	3004/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a reestruturação da rede elétrica da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
8	Requerimento	3005/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a reestruturação da rede elétrica da Escola Estadual João Caetano, no Município de Oiapoque.
9	Requerimento	3006/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a Climatização das salas de aula da Escola Estadual João Caetano, no Município de Oiapoque.
10	Requerimento	3007/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie um Professor para ministrar aulas na disciplina de Química na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
11	Requerimento	3008/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a compra do aparelho de ultrassom para o Hospital do Município de Oiapoque.
12	Requerimento	3009/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a manutenção ou compra do aparelho de raio X do Hospital existente no Município de Oiapoque.
13	Requerimento	3010/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a reestruturação da rede elétrica do Hospital do Município de Oiapoque.
14	Requerimento	3011/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie com urgência a expansão da rede de água na Avenida Walter Jucá, no Bairro Universidade.
15	Requerimento	3012/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a adequação da rede de abastecimento de água da passagem Agenor Ferreira Ponto, no Bairro Santa Rita.
16	Requerimento	3013/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a adequação da rede de abastecimento de água das passarelas em áreas de ressaca do Bairro Universidade.
17	Requerimento	3014/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a adequação da rede de abastecimento de água das passarelas em áreas de ressaca do Bairro do Muca.
18	Requerimento	3015/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros Militar, que aumente o efetivo do Corpo de Bombeiros, no Município de Oiapoque.
19	Requerimento	3016/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a regulamentação junto às escolas estaduais da Lei 2009/2016, aprovada ainda em 2015 e sancionada em abril de 2016, que regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e/ou particulares localizada no Estado do Amapá.
20	Requerimento	3017/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, entre a Avenida Equatorial e a Rodovia Juscelino Kubitschek ( com acesso pela Avenida Antônio Lisboa Pinheiro), no Bairro Jardim Marco Zero.
21	Requerimento	3018/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a instalação de manilhas para o escoamento da água da chuva na Avenida Silas Salgado, no Bairro Santa Rita.
22	Requerimento	3019/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a instalação de manilhas para o escoamento da água da chuva,na Rua Coelho Caxias, no Bairro da Cidade Nova I.
23	Requerimento	3020/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA,que providencie a instalação de manilhas para o escoamento da água da chuva, na Rua Benedito Lino do Carmo após o terminal de ônibus, no Bairro do Congós.
24	Requerimento	3021/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a instalação de milhas para o escoamento da água da chuva na 22ª Avenida com a esquina , na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro do Congós.
25	Indicação	3816/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. José Loureiro de Sena, no bairro Novo Horizonte.
26	Indicação	3817/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Francisco Alves Corrêa, no bairro Novo Horizonte.
27	Indicação	3818/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Antônio Picanço da Silva, no bairro Novo Horizonte.
28	Indicação	3819/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte.
29	Indicação	3820/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Raimundo Neves de Matos, bairro Novo Horizonte.
30	Indicação	3821/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Antônio Vidal Madureira, no bairro Novo Horizonte.
31	Indicação	3822/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Cassiano da Costa, no bairro Novo Horizonte.
32	Indicação	3823/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte.
33	Indicação	3824/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Duque de Caxias no bairro Buritizal.
34	Indicação	3825/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Antônio Flexa da Costa no bairro Novo Horizonte.
35	Indicação	3826/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Antônio Picanço da Silva no bairro Novo Horizonte.
36	Indicação	3827/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de drenagem do esgoto na Rua Quintino Justo de Almeida esquina com Avenida Moacir Braga Coutinho, no Bairro Perpétuo Socorro.
37	Indicação	3828/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, recapeamento asfáltico na Avenida Rio Branco, no Bairro Paraíso.
38	Indicação	3837/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II.
39	Indicação	3838/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Santo Cristo, no Bairro Infraero II.
40	Indicação	3839/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Roldão da Silva, no Bairro Infraero II.
41	Indicação	3840/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.
42	Indicação	3841/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua das Pupunhas, no Bairro Infraero II.
43	Indicação	3842/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Buritis, no Bairro Infraero II.
44	Indicação	3843/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua dos Mucajás, no Bairro Infraero II.
45	Indicação	3844/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua dos Taperebás, no Bairro Infraero II.
46	Indicação	3845/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Marís, no Bairro Infraero II.
47	Indicação	3846/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Bacaba, no Bairro Infraero II.
48	Indicação	3847/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, "Lixeira Papa Tudo" na Avenida Gomes Freire de Andrade, no Bairro Remédios.
49	Indicação	3848/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, "Lixeira Papa Tudo" na Avenida Ângelo de Moraes de Andrade, no Bairro Remédios.
50	Indicação	3849/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá através do Setor Competente, serviços de terraplanagem e limpeza da Rua São João, no Bairro Novo Horizonte.
51	Indicação	3850/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma Unidade de Saúde, no Bairro Pantanal.
52	Indicação	3851/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviços de limpeza na Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e São João, no Bairro Novo Horizonte.
53	Indicação	3852/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Elshadai, na antiga Ilha Mirim.
54	Indicação	3853/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de asfaltamento na Avenida Fávilo Gentil, no Bairro São Lázaro.
55	Indicação	3854/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de asfaltamento na Rua Emílio Médice, no Bairro São Lázaro.
56	Indicação	3855/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através do Setor Competente, a proceder a reposição da iluminação pública em toda extensão da Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
57	Indicação	3856/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Empresa de Telefonia -OI, que proceda a instalação de um aparelho telefônico na Comunidade do Andiroba, no Distrito do Bailique.
58	Indicação	3857/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Alameda Meridional, no Bairro Araxá.
59	Indicação	3858/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Alameda Primavera, no Bairro Araxá.
60	Indicação	3859/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero.
61	Indicação	3860/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Rua Maria da Silva Xavier, bairro Jardim Felicidade ll.
62	Indicação	3861/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação "pública em toda extensão da Rua Maria da Silva Xavier, bairro Jardim Felicidade ll.
63	Indicação	3862/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Maria Cavalcante Azedo Picanço, bairro Parque dos Buritis.
64	Indicação	3863/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Rondônia, bairro Parque dos Buritis.
65	Indicação	3864/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Araçá, bairro Parque dos Buritis.
66	Indicação	3865/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Mucajá, bairro Parque dos Buritis.
67	Indicação	3866/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Jenipapo, bairro Parque dos Buritis.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0039/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0073/17-AL	Deputado Max da AABB	Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de maio o dia do Desporto Escolar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0173/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0123/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0146/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0138/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui o dia 6 de Janeiro como Dia Estadual da Conscientização da Segurança da Navegação.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0239/2017-CJR-AL	Situação: Aprova o projeto
4	Projeto de Lei Ordinária	0292/16-AL	Deputada Marília Góes	Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0160/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Moção	0070/17-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos à Senhora Rosa Maria Rodrigues Sarraf, em reconhecimento ao seu empenho a dedicação na Coordenação de enfermagem do Hospital de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0071/17-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos à Senhora Carmem Cristina Amorim, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Delegacia das Mulheres de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0072/17-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos à Senhora Irlany Queiroga de Souza, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Direção do Hospital de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0073/17-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos ao Pastor André Ricardo Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0074/17-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos à Senhora Jane Maria Borges Vasconcelos, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação ao ao Trabalho realizado no Centro de Valorização da Vida -CVV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0075/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos aos sargentos da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0076/17-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos à Bancada Federal,que, mediante Emenda Parlamentar, destinou o importe de 90 milhões de reais à conclusão do Hospital Universitário.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2728/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2729/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para substituição da Bomba D` agua do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2730/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de uma nova rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2731/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o serviço de Desratização na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2732/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize um Poço Artesiano para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2733/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de sete Centrais de Ar Condicionado de 32.000 btus, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2734/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a manutenção do veículo VOLKS BUS 15- 190, Ônibus NFB - 9613, chassi nº 9532E82W6ER400413 - do Programa Caminho da Escola, pertencente a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2735/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral e construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2736/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da comunidade de Matapi Mirim,em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2737/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Avenida Silas Salgado e adjacentes, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2738/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Igarapé do Lago, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2739/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Matapi Mirim, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2740/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através SEMA, a destinação de um Educador Ambiental para ativar palestras relacionadas ao assunto, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2741/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que execute a abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba na estrada Macapá/Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2742/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2743/17-AL	Deputada Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o inicio da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2744/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de cinco centrais de ar condicionados para a Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2745/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2746/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2747/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto- CAESA, fornecimento de água para o Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2748/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED,a reforma da Escola E.Novo Horizonte , no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2749/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Santana, no Bairro da Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2750/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (quilometros) do Ramal do Muriaca, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2751/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Machado de Assis nas mediações dos Bairros Mirilândia até o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2752/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (vinte quilometro) do Ramal do Mutum, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2753/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 25 Km (vinte e cinco quilometro) do Ramal do Fé em Deus, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2754/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua das Margaridas, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2755/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma na Ponte do Arapiranga, localizada no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2756/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o início da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2757/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Valmir Passos, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2758/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2759/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2760/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2761/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2762/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Avenida Mario Cruz, no Bairro Centro do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2763/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua 1º de Dezembro, no Bairro Centro do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2764/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Santa Izabel, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2765/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2766/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 08 de Setembro, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2767/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2768/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José da Silva Paranhos, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2769/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2770/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida S.D. Valdinei Pereira dos Santos, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2771/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2772/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Valmir Passos , no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2773/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo para o Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2774/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2775/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2776/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2777/17-AL	2778	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda a extensão da Rua Itamaraca, no Bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2778/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Dois, no Bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2780/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma da Ponte do KM 21, da BR 156, próximo ao Balneário do Zanza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2781/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma da passarela, localizada no final da Av. Maria Lúcia Brasão, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2782/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio na Escola Antonio Januário localizada no Bairro Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2783/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Mutirão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2784/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2785/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá -PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base policial com policiamento permanente para atender os moradores do Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2786/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2787/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Igarapé do Lago, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2788/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, esclarecimentos e uma solução para as constantes quedas de energia, no Bairro Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2789/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a construção de ponte em concreto em substituição existente que ainda é de madeira e que está desabando na comunidade de São Benedito do Pacuí, que beneficiará 32 Comunidades e 12 Ramais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2790/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação dos Ramais da Linha B, no Km 09.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2791/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2792/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEEED, que informe se a Escola Estadual Catanzal do Pacuí, localizada na Vila do Catanzal do Pacuí, está funcionando normalmente e qual o número de alunos atendidos por essa instituição da rede estadual de ensino no ano de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2795/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica (sinalização no trecho da Rodovia Duca Serra, perímetro que recorta a comunidade Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2796/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2797/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2798/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2799/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para comunidade Santo Antonio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2808/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à realização de Audiência Pública para discussão do tema "Empreendedorismo Social ", à realizar-se no dia 08 de novembro de 2017 às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso