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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

82ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/10/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0044/17-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0045/17-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Programa de Escolas do Novo Saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0046/17-GEA PODER EXECUTIVO Regulamenta a Emenda Constitucional Estadual nº 55 de 03 de maio de 2017 e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0047/17-GEA PODER EXECUTIVO Altera as Leis nºs 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e 1. 964, de 22 de dezembro de 2015, extingue a Vice Governadoria como órgão gestor e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0222/17-AL Deputada Mira Rocha Institui o Dia da Juventude Evangélica e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0223/17-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre atendimento médico hospitalar as parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesma condições e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0224/17-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a criação da condecoração "Estudante nota 10" para alunos da Rede Estadual de ensino e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0225/17-AL Deputado Pedro Dalua Cria o Fundo Estadual de manutenção das reservas ambientais - FEMRA e a Taxa de exploração de recursos ambientais - TERA em áreas de competências do Estado do Amapá dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0052/17-AL Deputada Edna Auzier Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Américo Rodrigues Vidinha Neto e dá outras providências.
10 Moção 0076/17-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos à Bancada Federal,que, mediante Emenda Parlamentar, destinou o importe de 90 milhões de reais à conclusão do Hospital Universitário.
11 Requerimento 2951/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Coelho Neto, no Bairro Paraíso, em Santana.
12 Requerimento 2952/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo nas Avenidas 07 de Setembro, Castro Alves, 15 de Novembro e Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova, em Santana.
13 Requerimento 2953/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Claudio Lucio Monteiro, principal Avenida de Santana.
14 Requerimento 2954/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma geral da Praça do Muca.
15 Requerimento 2955/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a reforma na instalação da rede de água que se encontra estourada na Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
16 Requerimento 2956/17-AL Deputada Maria Góes Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte, em Macapá.
17 Requerimento 2957/17-AL Deputada Maria Góes Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Bairro Novo Horizonte, em Macapá.
18 Requerimento 2958/17-AL Deputada Maria Góes Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá.
19 Requerimento 2959/17-AL Deputada Maria Góes Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Bairro Brasil Novo.
20 Requerimento 2960/17-AL Deputada Maria Góes Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Praça do Bairro Jardim Felicidade I.
21 Requerimento 2961/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Sucupira, no Bairro Ypê.
22 Requerimento 2962/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Luís Alves Cunha, no Bairro Congós.
23 Requerimento 2963/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Raimundo Coelho Vasques, no Bairro Provedor I.
24 Requerimento 2964/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela Antonio Oliveira, no Bairro Zerão.
25 Requerimento 2965/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela 02 (dois) de Morais, na Rua Vênus, no Conjunto da Ego.
26 Requerimento 2966/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela Paz, na Rua Vênus, no Conjunto da Ego.
27 Requerimento 2967/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, para o Bairro Brasil Novo.
28 Requerimento 2968/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Operador de Caixa para a população do Município de Ferreira Gomes.
29 Requerimento 2969/17-AL Deputada Lucina Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Empacotador para a população do Município de Ferreira Gomes.
30 Requerimento 2970/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Maquiador para a população do Município de Ferreira Gomes.
31 Requerimento 2971/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Corte de Cabelo Feminino para a população do Município de Ferreira Gomes.
32 Requerimento 2972/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Corte de Cabelo Masculino para a população do Município de Ferreira Gomes.
33 Requerimento 2973/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Manicure e Pedicure para a população do Município de Ferreira Gomes.
34 Requerimento 2974/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Auxiliar de Recursos Humanos para a população do Município de Ferreira Gomes.
35 Requerimento 2975/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Auxiliar Administrativo para a população do Município de Ferreira Gomes.
36 Requerimento 2976/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Biojoias para a população do Município de Ferreira Gomes.
37 Requerimento 2977/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de extensão de rede elétrica no trecho da Avenida das Nações, entre Garrastazu Médici e Padre Vitório Galliani, em Santana.
38 Requerimento 2978/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico da estrada que da acesso ao Polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
39 Requerimento 2979/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estada através da SESA, que viabilize a aquisição de Centrais de ar para as enfermeiras A e E da Clinica Médica ll do Hospital e Emergência.
40 Requerimento 2980/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de centrais de ar e colchões de solteiro para o repouso dos técnicos de enfermagem da Clinica Médica do Hospital e Emergência.
41 Requerimento 2981/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de um vazamento de água na Av. 13 de Setembro atrás da Feira do Produtor.
42 Requerimento 2982/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINF, serviço de conclusão da obra e sua inauguração da Escola Estadual do Retiro Santo Antônio da Pedreira.
43 Requerimento 2983/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que seja normalizada a entrega de Medicamento para o Hospital Público de Santana.
44 Requerimento 2984/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
45 Requerimento 2985/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
46 Requerimento 2986/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Cristovão, no Loteamento São José.
47 Requerimento 2987/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá - IPEM, que realize fiscalizações nas balanças utilizadas pelos produtores na Feira do Produtor em Santana.
48 Requerimento 2988/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que preste informações quanto as constantes oscilações de energia no Bairro Fonte Nova em Santana.
49 Requerimento 2989/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Secretaria de Infraestrutura, reforma na Escola Estadual João Pereira Cardoso, na Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari.
50 Requerimento 2990/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, reforma na Delegacia do Município de Pedra Branca do Amapari.
51 Requerimento 2991/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado através da SEED, a manutenção e troca da fiação elétrica da Escola Estadual Irmã Santina Rioli, no Bairro do Trem, para que as centrais de ar possam funcionar normalmente nas salas de aula.
52 Requerimento 2992/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia JK, perímetro de Fazendinha até o Igarapé da Fortaleza.
53 Requerimento 2993/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o Saneamento Básico na Rua Zeca Serra, no Bairro Universidade.
54 Requerimento 2994/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral na Escola Maria de Nazaré Rodrigues, na Rua Cultura, no Bairro Agreste/Centro, Município de Laranjal do Jari.
55 Requerimento 2995/17-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Embaixada Francesa em Brasília, solicitando que envide os esforços necessários objetivando a instalação do Consulado da França, no Município de Oiapoque.
56 Requerimento 2996/17-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED,que realize estudo da possibilidade de alteração/ atualização da Lei nº 1611/11, que reconheceu a profissão de intérprete de libras no âmbito estadual.
57 Indicação 3759/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Avenida Dois, no Bairro Marabaixo I.
58 Indicação 3760/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA, serviços de reposição de luminárias, na Travessa Maria Nunes dos Santos, bairro Universidade.
59 Indicação 3761/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, providencie para a Av. Dom José Maritano no bairro do Zerão, passe a ser uma Av. de mão única.
60 Indicação 3762/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Travessa Maria Nunes dos Santos, bairro Universidade.
61 Indicação 3763/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua EI Shaddai, no Bairro Infraero II.
62 Indicação 3764/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II.
63 Indicação 3765/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Sharlon, no Bairro Infraero II.
64 Indicação 3766/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua da Paz, no Bairro Infraero II.
65 Indicação 3767/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II.
66 Indicação 3768/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Elesbão.
67 Indicação 3769/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMSA, a destinação de agentes de saúde para atender os moradores do Bairro Fé em Deus.
68 Indicação 3770/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMSA, a criação de um módulo da Saúde da Família (PSF) no Distrito de Igarapé do Lago.
69 Indicação 3771/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMSA, a disponibilidade de médicos especialistas como: Ortopedista, Ginecologista, Pediatra, Reumatologista e Odontólogo, pata atender os pacientes na UBS do Distrito de lha de Santana.
70 Indicação 3772/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMSA, a disponibilidade de médicos para atenderem 03 vezes por semana os pacientes do Distrito de Igarapé do Lago.
71 Indicação 3773/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMSA, a disponibilidade de médicos para atenderem 03 vezes por semana os pacientes do Distrito de Ilha de Santana.
72 Indicação 3774/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMSA, a destinação de medicamentos e uma ambulância para atenderem os pacientes e moradores do Distrito de Igarapé do Lago.
73 Indicação 3775/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, providências para os serviços de iluminação pública com reposição de luminárias na Avenida Teresa Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
74 Indicação 3776/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que realize o serviço de revitalização da faixa de pedestre na Rua Cícero Marques de Souza em frente à Igreja Nova Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
75 Indicação 3777/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza com retirada de entulhos do canal na Avenida José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré.
76 Indicação 3778/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza na Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
77 Indicação 3779/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza na Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
78 Indicação 3780/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza na Rua Alceu Paulo Ramos Filho, no Bairro Novo Horizonte.
79 Indicação 3781/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
80 Indicação 3782/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Avenida na Rua Alceu Paulo Ramos Filho, no Bairro Novo Horizonte.
81 Indicação 3783/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de raspagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Vinícius de Moraes, Loteamento Sol Nascente.
82 Indicação 3784/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Teresa Maciel Tavares, no Bairro Muca.
83 Indicação 3786/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, executem disponibilização de médicos pediatras e clínicos gerais para Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua Antonio Pelaes, no Bairro Cidade Nova I.
84 Indicação 3787/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, incluam nos planos de melhorias os serviços de pavimentação as Avenidas Nossa Senhora Aparecida, Itamaracá, José Cardoso da Silva, Leopoldo Amanço e Maria Alta, no Bairro Goiabal.
85 Indicação 3788/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, execute serviço de pavimentação/tapa buraco na Avenida Santana em toda sua extensão, dentro do limites do Bairro Fonte Nova.
86 Indicação 3789/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Conselho Tutelar de Laranjal do Jari e Vara da Infância e Juventude, para que em cunjunto trabalhem a sensibilização e Fiscalização da presença de menores de idade em horários não permitido nas praças/bares/casas noturnas, índice de drogas e a facilidade para compra de bebidas/cigarros, no Município de Laranjal do Jari.
87 Indicação 3790/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que inclua no plano de melhorias e garanta recursos para reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal Antonio Oliveira de Almeida, no Bairro do Sarney.
88 Indicação 3791/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Randolfe Rodrigues, executem estudo de viabilidade disponibilizando emenda parlamentar ou recurso federal para implantação de um projeto urbanístico e construção da orla do Município de Laranjal do Jari.
89 Indicação 3792/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Randolfe Rodrigues, executem estudo de viabilidade disponibilizando emenda parlamentar ou recurso federal para implantação de bloquetes/sextavados nas ruas/avenidas secundárias do Município de Laranjal do Jari.
90 Indicação 3794/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de repintura da Faixa de Pedestre na Rua Santos Dumont entre as Av. 18 de Julho e 21 de Julho no bairro Muca.
91 Indicação 3796/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de repintura de Faixa de Pedestre na Rua Hamilton Silva com Av. Fab no bairro Central.
92 Indicação 3797/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Tapa buraco na Av. Pedro Baião, no bairro do Trem.
93 Indicação 3798/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na A. Ataíde Teive, no bairro do Trem.
94 Indicação 3799/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Jovino Dinoá com as Av. Duque de Caxias e Machado de Assis, no bairro Central.
95 Indicação 3800/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Machado de Assis, no bairro Central.
96 Indicação 3801/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Marcílio Dias, no bairro Jesus de Nazaré.
97 Indicação 3802/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através a SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré.
98 Indicação 3803/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré.
99 Indicação 3804/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Henrique Galucio, no bairro Santa Rita.
100 Indicação 3805/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no bairro Santa Rita.
101 Indicação 3806/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza na Arena do Muca, entre as Av. dos Tembés e 18 de Julho, no bairro Muca.
102 Indicação 3807/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que providencie uma "Lixeira Papa Tudo" para a Rua Paraná, no bairro Santa Rita.
103 Indicação 3808/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. 13 de Setembro, no bairro Novo Buritizal.
104 Indicação 3809/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito na Rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal.
105 Indicação 3810/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e retirada de entulhos da Praça do Muca, localizada no Bairro Muca.
106 Indicação 3811/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma da Ponte localizada na Av. José Mauro, bairro do Muca.
107 Indicação 3812/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Miguel Faustino, no bairro Novo Buritizal.
108 Indicação 3813/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá através SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Lago Verde no, bairro Brasil Novo.
109 Indicação 3814/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Piçarreira no Bairro Brasil Novo.
110 Indicação 3815/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Maria Nair da Silva no bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0039/17-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0073/17-AL Deputado Max da AABB Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de maio o dia do Desporto Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0173/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0123/17-AL Deputado Bispo Oliveira Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0146/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 2728/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2729/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para substituição da Bomba D` agua do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2730/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de uma nova rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2731/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o serviço de Desratização na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2732/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize um Poço Artesiano para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2733/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de sete Centrais de Ar Condicionado de 32.000 btus, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2734/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a manutenção do veículo VOLKS BUS 15- 190, Ônibus NFB - 9613, chassi nº 9532E82W6ER400413 - do Programa Caminho da Escola, pertencente a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2735/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral e construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2736/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da comunidade de Matapi Mirim,em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2737/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Avenida Silas Salgado e adjacentes, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2738/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2739/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Matapi Mirim, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2740/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através SEMA, a destinação de um Educador Ambiental para ativar palestras relacionadas ao assunto, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2741/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que execute a abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba na estrada Macapá/Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2742/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2743/17-AL Deputada Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o inicio da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2744/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de cinco centrais de ar condicionados para a Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2745/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2746/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2747/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto- CAESA, fornecimento de água para o Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2748/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED,a reforma da Escola E.Novo Horizonte , no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2749/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Santana, no Bairro da Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2750/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (quilometros) do Ramal do Muriaca, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2751/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Machado de Assis nas mediações dos Bairros Mirilândia até o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2752/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (vinte quilometro) do Ramal do Mutum, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2753/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 25 Km (vinte e cinco quilometro) do Ramal do Fé em Deus, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2754/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua das Margaridas, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2755/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma na Ponte do Arapiranga, localizada no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2756/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o início da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2757/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Valmir Passos, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2758/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2759/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2760/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2761/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2762/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Avenida Mario Cruz, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2763/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua 1º de Dezembro, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2764/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Santa Izabel, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2765/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2766/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 08 de Setembro, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2767/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2768/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José da Silva Paranhos, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2769/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2770/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida S.D. Valdinei Pereira dos Santos, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2771/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2772/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Valmir Passos , no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2773/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo para o Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2774/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2775/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2776/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2777/17-AL 2778 Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda a extensão da Rua Itamaraca, no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2778/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Dois, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2780/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma da Ponte do KM 21, da BR 156, próximo ao Balneário do Zanza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2781/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma da passarela, localizada no final da Av. Maria Lúcia Brasão, bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2782/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio na Escola Antonio Januário localizada no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2783/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Mutirão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2784/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2785/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá -PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base policial com policiamento permanente para atender os moradores do Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2786/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2787/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2788/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, esclarecimentos e uma solução para as constantes quedas de energia, no Bairro Provedor II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2789/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a construção de ponte em concreto em substituição existente que ainda é de madeira e que está desabando na comunidade de São Benedito do Pacuí, que beneficiará 32 Comunidades e 12 Ramais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2790/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação dos Ramais da Linha B, no Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2791/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2792/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEEED, que informe se a Escola Estadual Catanzal do Pacuí, localizada na Vila do Catanzal do Pacuí, está funcionando normalmente e qual o número de alunos atendidos por essa instituição da rede estadual de ensino no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2795/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica (sinalização no trecho da Rodovia Duca Serra, perímetro que recorta a comunidade Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2796/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2797/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2798/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2799/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para comunidade Santo Antonio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2808/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à realização de Audiência Pública para discussão do tema "Empreendedorismo Social ", à realizar-se no dia 08 de novembro de 2017 às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente