ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

81ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/10/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0219/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui o programa de prevenção da alcalinização sanguínea alterada (Hipo e Hiperalcalinidade) junto a secretaria de saúde do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0220/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a implantação das floras à preservação ambiental nop Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0221/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências.
4	Requerimento	2912/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola São Joaquim do Pacuí na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
5	Requerimento	2913/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a implantação de uma área de lazer com tênis de mesa na Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, para atender a população do Município de Laranjal do Jari.
6	Requerimento	2914/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feira a pavimentação das Avenida Santo Expedito, no Bairro Goiabal.
7	Requerimento	2915/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feira a pavimentação da Rua do Linhão , no Bairro Goiabal.
8	Requerimento	2916/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feira a pavimentação das Avenida Zeca Verônica, no Bairro Goiabal.
9	Requerimento	2917/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feira a pavimentação da Rua Estácio Galdêncio, no Bairro Goiabal.
10	Requerimento	2918/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feira a pavimentação das Avenida Santo Antonio, no Bairro Goiabal.
11	Requerimento	2919/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que transforme o Centro Asa Aberta, localizado no Bairro Pacoval, em um Centro de Referência do Idoso.
12	Requerimento	2920/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma na Arena Poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I.
13	Requerimento	2921/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ciclovia no trecho Macapá/Santana, Santana/Macapá.
14	Requerimento	2922/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a comunidade do Ambé, em Macapá.
15	Requerimento	2923/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a comunidade do Corre Água, em Macapá.
16	Requerimento	2924/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a comunidade do Maruanum, em Macapá.
17	Requerimento	2925/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Bairro Jardim Felicidade I.
18	Requerimento	2926/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Bairro Jardim Felicidade II.
19	Requerimento	2927/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Praça do Bairro Jardim Felicidade II.
20	Requerimento	2928/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Santa Inês.
21	Requerimento	2929/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Rua Flórida e Rodovia Cristo Rei no Distrito de Igarapé da Fortaleza, em Santana.
22	Requerimento	2930/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Mestre Oscar.
23	Requerimento	2931/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de revitalização da Arena localizada na Rua Iraci Nunes Nadir, entre as Av. 1º de maio e 6 de Setembro, bairro Santa Inês.
24	Requerimento	2932/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Quadra poliesportiva na Escola Estadual José Fernandes da Silva, na Rod. Perimetral Norte Município de Pedra Branca do Amapari.
25	Requerimento	2933/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a contratação de Funcionárias para limpeza, Merendeira, vigilante e agentes de portaria para suprir necessidades da Escola Estadual José Fernandes da Silva na Rod. Perimetral Norte Município de Pedra Branca do Amapari.
26	Requerimento	2934/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através SEINF, a construção de um Posto Policial na Comunidade do Curicaca.
27	Requerimento	2935/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de reforma da Escola Estadual Esteves de Carvalho Costa, na Comunidade de Santa Maria do Curicaca.
28	Requerimento	2936/17-AL	Deputada Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de posteamento com luminárias na Ponte que acesso a Comunidade de Santa Maria do Curicaca.
29	Requerimento	2937/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma do Centro Comunitário do Bairro Infraero l.
30	Requerimento	2938/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostencivo para a Av> São José, no bairro São José.
31	Requerimento	2939/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Emilio Medici, no bairro São Lázaro.
32	Requerimento	2940/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para Av. Antônio Serafin dos Santos, no bairro Pantanal.
33	Requerimento	2941/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Claudiomiro de Moraes, no bairro Congós.
34	Requerimento	2942/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Oscar Santos, bairro Novo Perpetuo Socorro.
35	Requerimento	2943/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governado do Estado através da PMAP, serviço de policiamento ostensivo no entorno do Terminal Rodoviário localizado no bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
36	Requerimento	2944/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do estado através da PMAP, policiamento ostensivo no entorno do Treminal Hidroviário localizado no bairro Área Portuária, Município de Santana..
37	Requerimento	2945/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o fornecimento de merenda Escolar na Escola Estadual Professor Aracy Miranda de Mont`Alverne,
38	Requerimento	2946/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que selecione a carência de professor na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
39	Requerimento	2947/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o fornecimento da Merenda escolar na Escola Estadual Ernesto Pereira \|Colares, Município de Pracuúba.
40	Requerimento	2948/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do estado através da SEJUSP, a aquisição de internet para a Delegacia de Policia no Município de Calçoene.
41	Requerimento	2949/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, criação de uma Delegacia Especializada de Tóxico e Entorpecentes no Município de Santana.
42	Requerimento	2950/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do estado através da SEJUSP, a aquisição de internet para o comando da policia militar no Município de Santana.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0039/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0073/17-AL	Deputado Max da AABB	Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de maio o dia do Desporto Escolar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0173/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0123/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0146/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Requerimento	2728/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	2729/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para substituição da Bomba D` agua do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	2730/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de uma nova rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2731/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o serviço de Desratização na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2732/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize um Poço Artesiano para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2733/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de sete Centrais de Ar Condicionado de 32.000 btus, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2734/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a manutenção do veículo VOLKS BUS 15- 190, Ônibus NFB - 9613, chassi nº 9532E82W6ER400413 - do Programa Caminho da Escola, pertencente a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2735/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral e construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2736/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da comunidade de Matapi Mirim,em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2737/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Avenida Silas Salgado e adjacentes, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2738/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Igarapé do Lago, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2739/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Matapi Mirim, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2740/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através SEMA, a destinação de um Educador Ambiental para ativar palestras relacionadas ao assunto, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2741/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que execute a abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba na estrada Macapá/Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2742/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2743/17-AL	Deputada Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o inicio da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2744/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de cinco centrais de ar condicionados para a Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2745/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2746/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2747/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto- CAESA, fornecimento de água para o Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2748/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED,a reforma da Escola E.Novo Horizonte , no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2749/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Santana, no Bairro da Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2750/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (quilometros) do Ramal do Muriaca, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2751/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Machado de Assis nas mediações dos Bairros Mirilândia até o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2752/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (vinte quilometro) do Ramal do Mutum, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2753/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 25 Km (vinte e cinco quilometro) do Ramal do Fé em Deus, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2754/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua das Margaridas, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2755/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma na Ponte do Arapiranga, localizada no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2756/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o início da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2757/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Valmir Passos, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2758/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2759/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2760/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2761/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2762/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Avenida Mario Cruz, no Bairro Centro do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2763/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua 1º de Dezembro, no Bairro Centro do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2764/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Santa Izabel, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2765/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2766/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 08 de Setembro, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2767/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2768/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José da Silva Paranhos, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2769/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2770/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida S.D. Valdinei Pereira dos Santos, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2771/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2772/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Valmir Passos , no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2773/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo para o Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2774/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2775/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2776/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2777/17-AL	2778	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda a extensão da Rua Itamaraca, no Bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2778/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Dois, no Bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2780/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma da Ponte do KM 21, da BR 156, próximo ao Balneário do Zanza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2781/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma da passarela, localizada no final da Av. Maria Lúcia Brasão, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2782/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio na Escola Antonio Januário localizada no Bairro Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2783/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Mutirão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2784/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2785/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá -PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base policial com policiamento permanente para atender os moradores do Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2786/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2787/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Igarapé do Lago, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2788/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, esclarecimentos e uma solução para as constantes quedas de energia, no Bairro Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2789/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a construção de ponte em concreto em substituição existente que ainda é de madeira e que está desabando na comunidade de São Benedito do Pacuí, que beneficiará 32 Comunidades e 12 Ramais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2790/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação dos Ramais da Linha B, no Km 09.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2791/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2792/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEEED, que informe se a Escola Estadual Catanzal do Pacuí, localizada na Vila do Catanzal do Pacuí, está funcionando normalmente e qual o número de alunos atendidos por essa instituição da rede estadual de ensino no ano de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2795/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica (sinalização no trecho da Rodovia Duca Serra, perímetro que recorta a comunidade Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2796/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2797/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2798/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2799/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para comunidade Santo Antonio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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