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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

80ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/10/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0200/17-AL Deputado Oliveira Santos Autoriza o Poder Executivo a Criar Aplicativo Para Dispositivo Móvel de Marcação de Consultas e Exames, na Rede Pública Estadual de Saúde.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0050/17-AL Deputado Kaká Barbosa Concede Titulo de Cidadã Amapaense à Sra. Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0051/17-AL Deputada Roseli Matos Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr, Carlos Antônio Oliveira Santos, e dá outras providências.
4 Moção 0070/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Rosa Maria Rodrigues Sarraf, em reconhecimento ao seu empenho a dedicação na Coordenação de enfermagem do Hospital de Laranjal do Jari.
5 Moção 0071/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Carmem Cristina Amorim, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Delegacia das Mulheres de Laranjal do Jari.
6 Moção 0072/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Irlany Queiroga de Souza, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação na Direção do Hospital de Laranjal do Jari.
7 Moção 0073/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos ao Pastor André Ricardo Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Comunidade Evangélica, no Estado do Amapá.
8 Moção 0074/17-AL Deputada Janete Tavares Moção de Aplausos à Senhora Jane Maria Borges Vasconcelos, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação ao ao Trabalho realizado no Centro de Valorização da Vida -CVV.
9 Moção 0075/17-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos aos sargentos da Polícia Militar do Estado do Amapá.
10 Requerimento 2903/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que desenvolva uma Campanha em caráter emergencial no sentido da Conscientização da Importância da DENÚNCIA por parte das mulheres vítimas de qualquer forma de violência.
11 Requerimento 2904/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Ruas Bacuri e Cerejas, no Bairro Brasil Novo.
12 Requerimento 2905/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Ruas Constantinopla, Mar Egeu e Grécia, no Bairro Renascer II.
13 Requerimento 2906/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Ruas Paulo do Espírito Santo, Clodoaldo da Silva Matias e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade II.
14 Requerimento 2907/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Tocantinópolis, no Bairro Remédios I, em Santana.
15 Requerimento 2908/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Veiga Cabral, no Bairro Remédios I, em Santana.
16 Requerimento 2909/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Teotônio Viela, no Bairro Remédios I, em Santana.
17 Requerimento 2910/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Nilo Coelho, no Bairro Remédios I, em Santana.
18 Requerimento 2911/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Mário de Andrade, no Bairro Remédios I, em Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0039/17-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0073/17-AL Deputado Max da AABB Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de maio o dia do Desporto Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0173/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0123/17-AL Deputado Bispo Oliveira Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0146/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 2728/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2729/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para substituição da Bomba D` agua do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2730/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de uma nova rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2731/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o serviço de Desratização na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2732/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize um Poço Artesiano para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2733/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de sete Centrais de Ar Condicionado de 32.000 btus, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2734/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a manutenção do veículo VOLKS BUS 15- 190, Ônibus NFB - 9613, chassi nº 9532E82W6ER400413 - do Programa Caminho da Escola, pertencente a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2735/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral e construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2736/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da comunidade de Matapi Mirim,em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2737/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Avenida Silas Salgado e adjacentes, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2738/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2739/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Matapi Mirim, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2740/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através SEMA, a destinação de um Educador Ambiental para ativar palestras relacionadas ao assunto, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2741/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que execute a abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba na estrada Macapá/Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2742/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2743/17-AL Deputada Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o inicio da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2744/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de cinco centrais de ar condicionados para a Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2745/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2746/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2747/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto- CAESA, fornecimento de água para o Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2748/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED,a reforma da Escola E.Novo Horizonte , no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2749/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Santana, no Bairro da Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2750/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (quilometros) do Ramal do Muriaca, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2751/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Machado de Assis nas mediações dos Bairros Mirilândia até o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2752/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (vinte quilometro) do Ramal do Mutum, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2753/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 25 Km (vinte e cinco quilometro) do Ramal do Fé em Deus, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2754/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua das Margaridas, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2755/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma na Ponte do Arapiranga, localizada no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2756/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o início da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2757/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Valmir Passos, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2758/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2759/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2760/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2761/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2762/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Avenida Mario Cruz, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2763/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua 1º de Dezembro, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2764/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Santa Izabel, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2765/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2766/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 08 de Setembro, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2767/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2768/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José da Silva Paranhos, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2769/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2770/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida S.D. Valdinei Pereira dos Santos, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2771/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2772/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Valmir Passos , no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2773/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo para o Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2774/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2775/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2776/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2777/17-AL 2778 Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda a extensão da Rua Itamaraca, no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2778/17-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Dois, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2780/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma da Ponte do KM 21, da BR 156, próximo ao Balneário do Zanza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2781/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma da passarela, localizada no final da Av. Maria Lúcia Brasão, bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2782/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio na Escola Antonio Januário localizada no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2783/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Mutirão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2784/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2785/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá -PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base policial com policiamento permanente para atender os moradores do Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2786/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2787/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Igarapé do Lago, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2788/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, esclarecimentos e uma solução para as constantes quedas de energia, no Bairro Provedor II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2789/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a construção de ponte em concreto em substituição existente que ainda é de madeira e que está desabando na comunidade de São Benedito do Pacuí, que beneficiará 32 Comunidades e 12 Ramais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2790/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação dos Ramais da Linha B, no Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2791/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2792/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEEED, que informe se a Escola Estadual Catanzal do Pacuí, localizada na Vila do Catanzal do Pacuí, está funcionando normalmente e qual o número de alunos atendidos por essa instituição da rede estadual de ensino no ano de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2795/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica (sinalização no trecho da Rodovia Duca Serra, perímetro que recorta a comunidade Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2796/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2797/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2798/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2799/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para comunidade Santo Antonio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente