ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

71ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/09/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0197/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0198/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Obriga as operadoras de planos de saúde que atuem no âmbito do Estado do Amapá, a notificar os usuários, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos credenciados, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0199/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a instalação, por parte das concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo de pessoas, de dispositivo de pânico que gere a mensagem "Socorro! Assalto!" nos letreiros luminosos externos dos veículos para informar a ocorrência de assaltos e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0201/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui o Projeto Social Motociclista Seguro e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0041/17-AL	Deputado Max da AABB	Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MÁRCIO ANDRÉ BRAGANÇA BORGES, e dá outras providências.
6	Moção	0065/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ RIBAMAR BRAZÃO DA SILVA, diante de sua contribuição ao esporte amapaense, mais precisamente no boxe.
7	Moção	0066/17-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos, homenageando a Senhora Maria Lourdes de Souza, por sua contribuição para a educação do estado, principalmente no município de Pedra Branca do Amapari, onde realiza trabalho voluntário.
8	Requerimento	2628/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo na Av. José Ferreira Chucre no bairro Novo Horizonte.
9	Requerimento	2629/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo na Av. Joaquim Silva do Amaral no bairro Jardim Felicidade ll.
10	Requerimento	2630/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Castanheira no bairro Ipê.
11	Requerimento	2631/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Aquariquara no bairro Ipê.
12	Requerimento	2632/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo na Rua Guilherme Coelho no bairro Jardim Felicidade l.
13	Requerimento	2633/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo na Rua Francisco Xavier das Chagas no bairro Jardim Felicidade l.
14	Requerimento	2634/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo na Rua Marabaixo no bairro Jardim Felicidade ll.
15	Requerimento	2635/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através SESA , que faça a contratação imediatas de um Médico oncológico infantil.
16	Requerimento	2636/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, tomar providência no sentido de intensificar rondas policiais principalmente no horário noturno no bairro de Goiabal.
17	Requerimento	2637/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, localizada no bairro Cidade Nova e Canal do Jandiá.
18	Requerimento	2638/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a centrais de ar na Escola Estadual Padre Ângelo Biraghi, localizada no bairro Perpetuo Socorro, Rua Acessio Guedes.
19	Requerimento	2639/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Conjunto Habitacional Mucajá.
20	Requerimento	2640/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro das Pedrinhas.
21	Requerimento	2641/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
22	Requerimento	2642/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Novo Horizonte.
23	Requerimento	2643/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, que seja feita o acréscimo de pelo menos 7 servidores para prestarem plantão no CIP - Centro de Interação Provisória.
24	Requerimento	2644/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, a disposição de funcionários técnicos (Assistentes Social, Psicólogos, Pedagogos) para o CIP - Centro de Interação Provisória.
25	Requerimento	2645/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, auxílio fardamento e auxílio alimentação aos servidores do CIP - Centro de Interação Provisória.
26	Requerimento	2646/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, suprimentos de fundos para o CIP - Centro de Interação Provisória.
27	Requerimento	2647/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, suprimentos de fundos para o CIP - Centro de Interação Provisória.
28	Requerimento	2648/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que sejam feitos alojamentos e banheiros masculinos e femininos para os servidores do CIP - Centro de Interação Provisória.
29	Requerimento	2649/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado Transportes - SETRAP, a disposição de carros tracionados para a CIP - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, no Bairro Novo Buritizal.
30	Requerimento	2650/17-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUSP, que seja feita o acréscimo do contingente policial a ativação das guaritas para 24 horas ininterruptas no CIP - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, no Bairro Novo Buritizal.
31	Requerimento	2651/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de substituição das luminárias com defeito em torno da Arena de Esportes no Distrito do Carmo do Maruanum.
32	Requerimento	2652/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, Direcionamento de Rondas Motorizadas no Distrito Amapaense de Fazendinha.
33	Requerimento	2653/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da da CAESA, com relação a Má qualidade da água que está sendo utilizada pelos moradores da localidade do Carmo do Maruanum.
34	Requerimento	2654/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de uma Biblioteca Pública para a Zona norte.
35	Requerimento	2655/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção duma Creche para o Município de Laranjal de Jari.
36	Requerimento	2656/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, realize a perfuração de um Poço artesiano e a colocação de uma caixa d`água de 2.000 litros para a Escola Rio Navio localizada no Município de Mazagão.
37	Requerimento	2657/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Multiuso para o bairro Infraero ll.
38	Indicação	3489/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua 19 (dezenove) no Bairro Marabaixo III.
39	Indicação	3490/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana-SEMOB, que finalize a pavimentação asfáltica da Rua João Paulo Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
40	Indicação	3491/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana-SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da 9ª Rua, Bairro Marabaixo II.
41	Indicação	3492/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana-SEMOB, que realize serviço de recomposição asfáltica da Rua Luzia Picanço, no Bairro São Lázaro.
42	Indicação	3493/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana-SEMOB, que realize serviço de recomposição asfáltica da Avenida Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
43	Indicação	3494/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública no entorno do estádio Zerão.
44	Indicação	3495/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Rua Luiza Picanço, no Bairro São Lázaro.
45	Indicação	3496/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Avenida Luiza Picanço, no Bairro São Lázaro.
46	Indicação	3497/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 10ª Avenida do Bairro Congós.
47	Indicação	3498/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Avenida Creuza Mendes Holanda, no Bairro do Muca.
48	Indicação	3499/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, que seja retirado o entulho do passeio público na Rua Hildemar Maia, entre as Avenidas Fab e Euclides da Cunha, no Bairro Santa Rita.
49	Indicação	3500/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que execute o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da maioria das vias do Bairro Universidade.
50	Indicação	3501/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. Maria Cavalcante, no Bairro Infraero ll.
51	Indicação	3502/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de Terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Pérsia, no Bairro Renascer l.
52	Indicação	3503/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Racionalismo, no Bairro Renascer l.
53	Indicação	3504/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade l.
54	Indicação	3505/17-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá-CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus, no Bairro Ipê.
55	Indicação	3506/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, serviços de Limpeza em torno da Escola Estadual Professora Josefa Jucicleide Amoras, localizada no Bairro Nova Esperança.
56	Indicação	3507/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Vitória Regia, no Bairro São Lázaro.
57	Indicação	3508/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Avenida Carlos Cowen, localizada, no Bairro Jardim Equatorial.
58	Indicação	3509/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Avenida Antônia Picanço, no Bairro Jardim II.
59	Indicação	3511/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Avenida João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro
60	Indicação	3512/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Marabaixo, localizada no Bairro Jardim II.
61	Indicação	3513/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Pedro América, proximidades da Panificadora Shalom, localizada no Bairro Perpétuo Socorro.
62	Indicação	3514/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Avenida Guanabara, no Bairro Pacoval.
63	Indicação	3515/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.
64	Indicação	3516/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Rua Clodoaldo da Silva, mais conhecido como Ponte do Jarbas, no Bairro Jardim II.
65	Indicação	3517/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Rua Luiz Azarias, no Bairro Zerão.
66	Indicação	3518/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute serviço de reforma da passarela Helder Soares, localizada proximidades ao Conjunto Açucena, no Bairro Cuba de Asfalto.
67	Indicação	3519/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute o serviço de reforma da passarela Travessa João Paulo, proximidade do Horto Municipal, no Bairro Novo Horizonte.
68	Indicação	3520/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, execute o serviço de reforma da passarela Turíbio Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
69	Indicação	3521/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá que autorize o Setor Competente, proceder a reposição da iluminação pública na Rua Vinte de Julho, no perímetro que compreende as Avenidas Dezesseis de Julho e Vinte e Um de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
70	Indicação	3522/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá que autorize o Setor Competente, proceder a reposição da iluminação pública em toda extensão da Avenida Dezoito de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
71	Indicação	3523/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá que autorize o Setor Competente, proceder a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Dezenove de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
72	Indicação	3524/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá que autorize o Setor Competente, proceder a reposição da iluminação pública em toda extensão da Claudomiro de Moraes, perímetro que compreende os Bairros Santa Rita e Novo Buritizal e Congós.
73	Indicação	3525/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá que autorize o Setor Competente, proceder a reposição da iluminação pública em toda extensão da Avenida Dezesseis de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
74	Indicação	3526/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá que autorize o Setor Competente, proceder a reposição da iluminação pública em toda extensão da Avenida Dezessete de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
75	Indicação	3527/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de Tapa Buracos em toda extensão da Avenida Dezenove de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
76	Indicação	3528/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá que autorize o Setor Competente, a resolver com urgência a questão de vandalismo que vem ocorrendo no Prédio que funcionava a Subprefeitura Municipal de Macapá da Zona Norte.
77	Indicação	3529/17-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que seja feita a limpeza e capina nas redondezas do CESEN - Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina.
78	Indicação	3530/17-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, climatização das salas de aulas, brinquedos educativos, limpeza do terreno e poda de árvores da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Luiza de Souza (antigo Perequitinho Verde), no Bairro Novo Buritizal.
79	Indicação	3531/17-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que seja feita a revitalização, limpeza e capina na Arena do Bairro do Muca.
80	Indicação	3532/17-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feita a Quadra Esportiva ou Quadra de Recreação na Escola Municipal de Educação Infantil Ana Luiza de Souza (antigo Perequitinho Verde).
81	Indicação	3533/17-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que seja feita a limpeza e capina nas redondezas da CIP - CENTRO INTEGRADO PROVISÓRIA, no Bairro Novo Buritizal.
82	Indicação	3534/17-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feita a iluminação nas redondezas no CIP - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, no Bairro Novo Buritizal.
83	Indicação	3535/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue serviços de recuperação da Ponte Mãe Luzia, no Bairro do Laguinho.
84	Indicação	3536/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue serviços de asfaltamento e terraplanagem, nos Bairros Cidade Nova I e II.
85	Indicação	3537/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue serviços de terraplanagem da Rua Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal.
86	Indicação	3538/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue serviços de recuperação da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.
87	Indicação	3539/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize serviços de asfaltamento e reparos nas luminárias da Avenida Deoclides F. Monte Alverne, entre Rua Cícero Marques e Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
88	Indicação	3540/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize serviços de asfaltamento e reparos nas luminárias da Avenida Zélia Cardoso, entre Rua Cícero Marques e Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
89	Indicação	3541/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue os serviços de limpeza da 8ª Avenida dos Congós.
90	Indicação	3542/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue os serviços de limpeza da Rua Santa Maria, no Bairro Buritizal.
91	Indicação	3543/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue os serviços de limpeza da da Rua Nove do Bairro Marabaixo I.
92	Indicação	3544/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que realize serviços de revitalização da faixa de pedestres da Rua Guanabara, com a Avenida Acre, no Bairro Pacoval.
93	Indicação	3545/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que realize serviços de revitalização da faixa de pedestres da Rua Tiradentes, com a Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central.
94	Indicação	3546/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que realize serviços de revitalização da faixa de pedestres da Rua Guanabara, com a Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval.
95	Indicação	3547/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que realize serviços de revitalização da faixa de pedestres da Rua Guanabara , com a Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.
96	Indicação	3548/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que realize serviços de revitalização do semáforo que fica na Rua Jovino Dinoá com a Avenida Timbiras, no Bairro do Beirol.
97	Indicação	3549/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, que intensifique a fiscalização quanto às queimadas de lixo caseiro em toda Zona Urbana da cidade de Macapá.
98	Indicação	3550/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da COMEL, a instalação de Mini Academias, nas Praças públicas (Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora de Fátima, Barão do Rio Branco e Praça Beira Rio).
99	Indicação	3551/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEGOV, serviços de troca das luminárias com defeito por toda a extensão da Praça Chico Noé no bairro do Laguinho.
100	Indicação	3552/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Goitacazes entre as vias Santos Dumont e Hildemar Maia no bairro Buritizal.
101	Indicação	3553/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Guaranis entre as Vias Santos Dumont e Hildemar Maia no bairro Buritizal.
102	Indicação	3554/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, instalação de um Semáforo na esquina das vias Ivaldo veras e Rodovia JK.
103	Indicação	3555/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento da entrada de acesso à Fortaleza de São José de Macapá.
104	Indicação	3556/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie uma "Lixeira Papa Tudo" para a Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial.
105	Indicação	3557/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, limpeza em toda extensão da Praça do Bairro Cabralzinho.
106	Indicação	3558/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a construção de uma CRECHE para o Bairro Jardim Equatorial.
107	Indicação	3559/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
108	Indicação	3560/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Flor do Carmo, no Bairro Cidade Nova.
109	Indicação	3561/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Andorinha, no Bairro Mestre Oscar.
110	Indicação	3562/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Rondônia, no Bairro Infraero II.
111	Indicação	3563/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
112	Indicação	3564/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
113	Indicação	3565/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
114	Indicação	3566/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Rondônia, no Bairro Infraero II.
115	Indicação	3567/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Andorinha, no Bairro Mestre Oscar.
116	Indicação	3568/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Andorinha, no Bairro Mestre Oscar.
117	Indicação	3569/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
118	Indicação	3570/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que providencie um (01) Transformador, para a Avenida Caetes, no Bairro Jardim Felicidade.
119	Indicação	3571/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize o serviço de pavimentação, entre os Bairros dos Congós e Zerão, ao lado esquerdo da Rua Benedito Lino dos Santos.
120	Indicação	3572/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza na Rua Primavera, no Bairro Vale Verde.
121	Indicação	3573/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que sejam tomadas providências para a melhoria do atendimento na Unidade Básica de Saúde, na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
122	Indicação	3574/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, localizada no bairro Novo Buritizal.
123	Indicação	3575/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica VOCÊ TELECON, que verifique a possibilidade de fazer uma instalação de internet no distrito de Abacate da Pedreira.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0144/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Vedação da Retenção de Equipes, Equipamentos, Ambulâncias e Macas do Samu e de Outras Unidades Móveis Hospitalares de Atendimento de Urgência e Emergência no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0352/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0019/16-CAS-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	2486/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que faça a implantação de cursos técnicos na Escola Estadual Professora Jacinta Carvalho, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	2488/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	2489/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	2490/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Prédio da Delegacia de Mulheres, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2491/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de remoção de postes em madeira substituindo-os por postes em concreto da Avenida José Caetano, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2492/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação da rede elétrica na Travessa do Grego com (08) Postes, no Bairro Nova Brasília, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2493/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a recuperação da Maquina de Raio X, do Hospital de Santana, localizado na Rua Salvador Diniz, no Bairro Remédios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2494/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a reforma da pintura da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Bairro Central do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2495/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que seja feito policiamento e monitoramento 24hs, na Travessa Lisboa na Piçarreira, no Bairro Marabaixo IIII.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2496/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que seja feito policiamento e monitoramento 24hs, na Rua Silva Nascente na Piçarreira, no Bairro Marabaixo IIII.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2497/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Prefeitura Municipal de Santana através da CEA, que seja feita a iluminação pública no Cemitério de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2498/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Lins, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2499/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Verde, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2500/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2501/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida ACRE, no Bairro Jardim Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2502/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2503/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Vasco da Gama, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2504/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2505/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2506/17-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações a cerca de obra de construção da escola Bom Amigo localizada no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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