ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

70ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/09/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0194/17-AL	Deputada Maria Góes	Institui no âmbito do Estado do Amapá Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado do Amapá, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0195/17-AL	Deputado Max da AABB	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Organização não Governamental Carlos Daniel de Apoio a Criança e ao Adolescente com Câncer.
3	Projeto de Lei Ordinária	0196/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Concede o Título de Província Mineral do Estado do Amapá aos Municípios com tradição histórica dá outras providências.
4	Requerimento	2624/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, no Município de Porto Grande.
5	Requerimento	2625/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros, a efetivação permanente de salva-vidas nos finais de semana em locais de banho público as margens do Rio Araguari, no Município de Porto Grande.
6	Requerimento	2626/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, para que retorne com a ambulância para o Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
7	Requerimento	2627/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através do DETRAN/AP, serviço de vistoria da sinalização da Rodovia Duca Serra, em Macapá.
8	Indicação	3399/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Porto Grande, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. 07 de Setembro, no bairro Aeroporto.
9	Indicação	3400/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Porto grande, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. Princesa Isabel, no bairro Aeroporto.
10	Indicação	3401/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Porto Grande, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Nova Brasília, no bairro Aeroporto.
11	Indicação	3402/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Porto Grande, serviços capina e limpeza em toda a extensão da Rua José Antero, no bairro Aeroporto.
12	Indicação	3403/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Graciliano da Silva Trindade entre a Rua da Bacia e a Av. José Chaves Cohen no bairro Jardim Equatorial.
13	Indicação	3404/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que providencie uma "Lixeira Papa Tudo" para a Rua Raimundo Caxias de Souza, bairro Congós.
14	Indicação	3405/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR,que providencie uma "Lixeira Papa Tudo" para a Av. Evandro Carneiro de Melo, bairro Congós.
15	Indicação	3406/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que providencie uma "Lixeira Papa Tudo" para a Trav. Manoel Valente dos Santos, bairro Novo Buritizal.
16	Indicação	3407/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Trav. Rodovia Matapi entre a Trav. Rio Solimões e Rodovia Salvador Diniz no bairro Igarapé da Fortaleza.
17	Indicação	3408/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Av. Amapá entre as Ruas 31 de Março e Claudio Lúcio Monteiro no bairro Comercial.
18	Indicação	3409/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Rua Calçoene entre as Av. Ferreira Gomes e Av. Amapá no bairro Comercial.
19	Indicação	3410/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Av. 15 de Novembro entre Pres. Costa e Pres. John F. Kenedy, no bairro Comercial.
20	Indicação	3411/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Av. Rui Barbosa entre as Ruas Adalvaro Alves Cavalcante e General Ubaldo Figueredo no bairro Nova Brasília.
21	Indicação	3412/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de Tapa buraco na Trav. Manoel Pereira entre a Rua Adalvaro Alves Cavalcante e Av. Brasília no bairro Nova Brasília.
22	Indicação	3413/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Rua Euclides Rodrigues entre a Trav. A. Isaias e Av. Maria Colares no bairro Nova Brasília.
23	Indicação	3414/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, que providencie a limpeza na Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima no bairro Nova Brasília.
24	Indicação	3415/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de limpeza na Av. Princesa Isabel as Ruas Pres. John F. Kenedy de Assis, bairro Hospitalidade.
25	Indicação	3416/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que providencie uma "Lixeira Papa Tudo", para a Francisco Torquarto de Araújo, no bairro Congós.
26	Indicação	3417/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP, serviços de Tapa Buracos na Trav. 21 entre as Vias Pedro Salvador e Av. 8, no Bairro Provedor l, em Santana.
27	Indicação	3418/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP, serviços de Tapa Buracos na Rua Pedro Salvador entre as Trav. 21 e Tocantinópolis no Bairro Nova Brasília, em Santana.
28	Indicação	3419/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP, serviços de Tapa Buracos na Av. 08 entre a Av. 07 e a Trav. 19 no Bairro Provedor l, em Santana.
29	Indicação	3420/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP, serviços de Tapa Buracos na Trav. Nelciana Vasques entre as ruas Adálvaro Alves Cavalcante e General Ubaldo Figueira, no Bairro Nova Brasília, em Santana.
30	Indicação	3421/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP, serviços de Tapa Buracos na Rua Valter Cruz entre a Rua Pedro Salvador e Rua Adálvaro Alves Cavalcante no Bairro Nova Brasília, em Santana.
31	Indicação	3422/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviços de capina, coleta de lixo e limpeza da Av. Zelia Cardoso, entre a Rua Cícero Marques e Alceu Paulo Ramos, no Bairro Jardim Felicidade.
32	Indicação	3423/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMDUH, que proceda a Fiscalização e Notificação aos proprietários dos lotes urbanos que se encontram em estado de abandono (Baldios) localizados na Avenida Rio Tefé, entre as Ruas Cândido Mendes e Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
33	Indicação	3424/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Doze, entre as Ruas Sete e Oito, no Bairro Marabaixo III.
34	Indicação	3425/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I.
35	Indicação	3426/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Avenida Aimorés, no Bairro do Beirol.
36	Indicação	3427/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da 10ª Avenida do Congós.
37	Indicação	3428/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Avenida Creuza Mendes Holanda, no Bairro do Muca.
38	Indicação	3429/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Avenida Acelino de Leão, no Bairro Beirol.
39	Indicação	3430/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
40	Indicação	3431/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
41	Indicação	3432/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Praça do Bairro do Infraero II.
42	Indicação	3433/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da Praça do Infraero II.
43	Indicação	3434/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, que realize a manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça do Muca.
44	Indicação	3435/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, que realize a manutenção dos brinquedos da Praça do Muca.
45	Indicação	3436/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de Tapa Buracos em toda extensão da Avenida Dezessete de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
46	Indicação	3437/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviço de asfaltamento na Rua Vinte de Julho, entre as Avenidas Dezesseis de Julho e Vinte e Um de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
47	Indicação	3438/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviços de limpeza na Rua Vinte de Julho, entre as Avenidas Dezesseis de Julho e Vinte e Um de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
48	Indicação	3439/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção do semáforo de pedestre na Rua Santos Dumont com Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
49	Indicação	3440/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reforma das passarelas da Av. José Trajano de Souza.
50	Indicação	3441/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de retirada de uma lixeira viciada no final da Av. Tupiniquins do Conjunto Hospital de Base, próximo ao Residencial São José.
51	Indicação	3442/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza no Distrito do Coração.
52	Indicação	3443/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obra serviços de pavimentação tapa buraco da Rua Adalvaro Cavalcante, em toda sua extensão, no Bairro Provedor.
53	Indicação	3444/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de luminárias queimadas da Av. Clodovil Coelho entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio, no Bairro Buritizal.
54	Indicação	3445/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na Av. Pernambuco entre a Rua Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.
55	Indicação	3446/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, solicita a premente necessidade de estudar a viabilidade de implantação de refletores ao entorno da UEAP e de algumas áreas de suas dependência.
56	Indicação	3447/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, solicita que a empresa de ônibus que fazem linha para os Municípios amapaense a instalarem banheiro químicos no interior desses veículos.
57	Indicação	3448/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de desobstrução do passeio público, nas imediações da Rua Eliezer perímetro entre a Av. Padre Júlio e Feliciano Coelho, no Bairro Central.
58	Indicação	3449/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno da 1º Av. do Conjunto Mônaco.
59	Indicação	3450/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza do entorno da Arena Multiuso da Localidade do Carmo do Maruanum, circunscrição.
60	Indicação	3451/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de construção do Parquinho infantil e reparação das quadras de vôlei, basquete e campinhos de areia da Praça da Conceição situada, no Bairro do trem.
61	Indicação	3452/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reconstrução do Centro Comunitário da Localidade de São Joaquim do Pacuí.
62	Indicação	3453/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Aimorés no perímetro entre a Rua Santos Dumont e o Conjunto Laurindo Banha.
63	Indicação	3454/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Uirapurus, no Bairro Marabaixo ll.
64	Indicação	3455/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a troca de luminária danificada ao longo da Av. dos Uirapurus, no Bairro Marabaixo ll.
65	Indicação	3456/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Trav. Pedro Furtado, no Bairro Infraero l.
66	Indicação	3457/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Flor do Carmo, no Bairro Cidade Nova, em Santana
67	Indicação	3458/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
68	Indicação	3459/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós.
69	Indicação	3460/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Maria Correia Maia, no Bairro Pantanal.
70	Indicação	3461/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Bacuri, no Bairro Palmares.
71	Indicação	3462/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentado e recuperada a Av. Floresta, no Bairro Jardim América.
72	Indicação	3463/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Floresta, no Bairro Jardim América.
73	Indicação	3464/17-AL	Deputado Oliveira santos	Indica ao prefeito de Macapá, que seja feito a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Cereja, no Bairro Brasil Novo.
74	Indicação	3465/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao prefeito de Macapá, que seja feito serviço de capina e limpeza na Av. Maria Das Neves, no Bairro Brasil Novo.
75	Indicação	3466/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Oito, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
76	Indicação	3467/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Cinco, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
77	Indicação	3468/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Seis, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
78	Indicação	3469/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Três, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
79	Indicação	3470/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Sete, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
80	Indicação	3471/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Sete, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
81	Indicação	3472/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Seis, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
82	Indicação	3473/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Jardim das Oliveiras, entre a Rodovia Juscelino Kubitscheck e Avenida Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
83	Indicação	3474/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Rio Purús, entre as Ruas Cândido Mendes e Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
84	Indicação	3475/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Rio Macacoari, entre as Ruas Odilardo Silva e General Rondon, no Bairro do Trem.
85	Indicação	3476/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito de Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Avenida Ernestino Borges, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
86	Indicação	3477/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 19 (dezenove), no Bairro Marabaixo III.
87	Indicação	3478/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
88	Indicação	3479/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Dois de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
89	Indicação	3480/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
90	Indicação	3481/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
91	Indicação	3482/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Travessa Abreu, no Bairro Jardim América.
92	Indicação	3483/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Avenida Benedito Castro, no Bairro Jardim América.
93	Indicação	3484/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Avenida Dois de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
94	Indicação	3485/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Benedito Ramos Castro, no Bairro Jardim América.
95	Indicação	3486/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
96	Indicação	3487/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Saúde Pimentel, no Bairro Congós.
97	Indicação	3488/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Cidade Borges de Santana, no Bairro Infraero II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0003/17-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre a Organização da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providência.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0050/2017-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0182/2017-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0036/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 1.929, de 06 de agosto de 2015, que alterou a Lei 0609 de 06 de Junho de 2011, que cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0051/17-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0222/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0158/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar da rede pública de ensino do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0475/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0001/17-COF-AL	Situação: Pelo arquivamento
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0002/2017-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Resolução	0007/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Cria a Comissão Permanente de Empreendedorismo Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº 0003/17-MD-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº 0003/17-MD-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Moção	0064/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos a Sra. BENEDITA GONÇALVES DE SOUZA PICANÇO.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2414/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação na Avenida 07 de Setembro, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2415/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira S. do Sena, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2416/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Rua José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2417/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida José Mauro, entre as Avenidas 23 de Julho e Remo Amoras, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2418/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Hildemar Maia e Canal da Rua Hamilton Silva no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2419/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida Goitacazes, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2420/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira Pastor Deocleciano, entre a Avenida Remos Amora e Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2421/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2422/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de Avenida Rui Barbosa, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2423/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário da Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie em regime de urgência a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Juscelino Kubistchek, mais precisamente em frente à Faculdade de Macapá - FAMAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2424/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que a mesma normalize a situação da Merenda Escolar da Escola Vidal Negreiros, localizada no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2425/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINF, para que a mesma efetue serviços de reforma e revitalização da Piscina da Escola Vidal Negreiros, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2426/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma aumente o efetivo e disponibilize mais viaturas para o Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2427/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que faça o pagamento do empenho da firma responsável pela obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2428/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a conclusão da obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri, Zona Rural de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2430/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2431/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2432/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento de Saúde oriundos do Interior do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2433/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Comunidade de Tessalônica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2434/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem no Ramal Vila da Casa Grande, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2435/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a implantação de uma estação de sistema isolado de capacitação de água na Vila da Casa Grande, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2436/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Centro Comunitário do Distrito Corre Água.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2437/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Felipe, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2438/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED, que faça uma reforma na Escola Estadual Sebastião de Cordeiro Sena, no Distrito de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2439/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral da Praça do Distrito de São Joaquim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2440/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Sistema de Captação de Água -CAESA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2441/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma na Unidade da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2442/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Irineu, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2443/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que faça uma reforma na ponte localizada INAJA, no Distrito de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2444/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2454/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Ana Maria Gomes, no Bairro do Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2455/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a implantação de um sistema de água tratada na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2456/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2457/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2458/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Luis Azarias, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2459/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Carvalho Neto, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2460/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2461/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Cacique Caruma, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2462/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Municipal, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2463/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bosque, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2464/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2465/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao \|Governador do Estado através da PMAP,, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero l.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2466/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Acelino de Leão, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2467/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governado do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2468/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2470/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão no orçamento do Estado, para o ano de 2018, de recursos financeiros para a construção de uma Escola na Vila de Conceição do Muriacá, localizada no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2471/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia com a aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2472/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Comando da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2473/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com Adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Centro Social Urbano, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2474/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de substituição e revitalização do Sistema da Rede de Abastecimento de Água da Avenida Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e Adjacentes, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2475/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de implantação de um Sistema de Rede de Abastecimento de Água no Distrito do Anauerapucu, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2476/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, executem estudo de viabilidade para implantações de aparelhos de Ecocardiograma de Emergência nos Prontos - Socorros, Hospitais e UPA`S do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2477/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, encaminhe pedido a Coordenação PRONATEC, Srº Agnaldo Figueira Rocha, para que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe para implantação de cursos profissionalizantes no espaço físico da Expo Feira, localizado no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2478/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, providências referente a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Adalvaro Cavalcante e adjacentes, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2479/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, estudo de viabilidade para pavimentação do ramal do Ima (proximidades a Ponte da Integração Washington Elis dos Santos), em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2480/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Feira Maluca, a fim de combater o tráfico de drogas, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2481/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2482/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que disponibilize policiamento contínuo carro e/ou moto para os ramais do Mini Polo, Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2483/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para Comunidade Igarapé do Lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2484/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública no Ramal do Ima ( proximidade a Ponte da Integração Washington Elias dos Santos) em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2485/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, façam a correções no sistema de energia elétrica da comunidade Limão do Curuá, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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