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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

70ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/09/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0194/17-AL Deputada Maria Góes Institui no âmbito do Estado do Amapá Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado do Amapá, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0195/17-AL Deputado Max da AABB Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Organização não Governamental Carlos Daniel de Apoio a Criança e ao Adolescente com Câncer.
3 Projeto de Lei Ordinária 0196/17-AL Deputado Pedro Dalua Concede o Título de Província Mineral do Estado do Amapá aos Municípios com tradição histórica dá outras providências.
4 Requerimento 2624/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, no Município de Porto Grande.
5 Requerimento 2625/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros, a efetivação permanente de salva-vidas nos finais de semana em locais de banho público as margens do Rio Araguari, no Município de Porto Grande.
6 Requerimento 2626/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, para que retorne com a ambulância para o Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
7 Requerimento 2627/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através do DETRAN/AP, serviço de vistoria da sinalização da Rodovia Duca Serra, em Macapá.
8 Indicação 3399/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Porto Grande, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. 07 de Setembro, no bairro Aeroporto.
9 Indicação 3400/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Porto grande, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. Princesa Isabel, no bairro Aeroporto.
10 Indicação 3401/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Porto Grande, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Nova Brasília, no bairro Aeroporto.
11 Indicação 3402/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Porto Grande, serviços capina e limpeza em toda a extensão da Rua José Antero, no bairro Aeroporto.
12 Indicação 3403/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Graciliano da Silva Trindade entre a Rua da Bacia e a Av. José Chaves Cohen no bairro Jardim Equatorial.
13 Indicação 3404/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que providencie uma "Lixeira Papa Tudo" para a Rua Raimundo Caxias de Souza, bairro Congós.
14 Indicação 3405/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR,que providencie uma "Lixeira Papa Tudo" para a Av. Evandro Carneiro de Melo, bairro Congós.
15 Indicação 3406/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que providencie uma "Lixeira Papa Tudo" para a Trav. Manoel Valente dos Santos, bairro Novo Buritizal.
16 Indicação 3407/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Trav. Rodovia Matapi entre a Trav. Rio Solimões e Rodovia Salvador Diniz no bairro Igarapé da Fortaleza.
17 Indicação 3408/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Av. Amapá entre as Ruas 31 de Março e Claudio Lúcio Monteiro no bairro Comercial.
18 Indicação 3409/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Rua Calçoene entre as Av. Ferreira Gomes e Av. Amapá no bairro Comercial.
19 Indicação 3410/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Av. 15 de Novembro entre Pres. Costa e Pres. John F. Kenedy, no bairro Comercial.
20 Indicação 3411/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Av. Rui Barbosa entre as Ruas Adalvaro Alves Cavalcante e General Ubaldo Figueredo no bairro Nova Brasília.
21 Indicação 3412/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de Tapa buraco na Trav. Manoel Pereira entre a Rua Adalvaro Alves Cavalcante e Av. Brasília no bairro Nova Brasília.
22 Indicação 3413/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Rua Euclides Rodrigues entre a Trav. A. Isaias e Av. Maria Colares no bairro Nova Brasília.
23 Indicação 3414/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, que providencie a limpeza na Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima no bairro Nova Brasília.
24 Indicação 3415/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de limpeza na Av. Princesa Isabel as Ruas Pres. John F. Kenedy de Assis, bairro Hospitalidade.
25 Indicação 3416/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que providencie uma "Lixeira Papa Tudo", para a Francisco Torquarto de Araújo, no bairro Congós.
26 Indicação 3417/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP, serviços de Tapa Buracos na Trav. 21 entre as Vias Pedro Salvador e Av. 8, no Bairro Provedor l, em Santana.
27 Indicação 3418/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP, serviços de Tapa Buracos na Rua Pedro Salvador entre as Trav. 21 e Tocantinópolis no Bairro Nova Brasília, em Santana.
28 Indicação 3419/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP, serviços de Tapa Buracos na Av. 08 entre a Av. 07 e a Trav. 19 no Bairro Provedor l, em Santana.
29 Indicação 3420/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP, serviços de Tapa Buracos na Trav. Nelciana Vasques entre as ruas Adálvaro Alves Cavalcante e General Ubaldo Figueira, no Bairro Nova Brasília, em Santana.
30 Indicação 3421/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOP, serviços de Tapa Buracos na Rua Valter Cruz entre a Rua Pedro Salvador e Rua Adálvaro Alves Cavalcante no Bairro Nova Brasília, em Santana.
31 Indicação 3422/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviços de capina, coleta de lixo e limpeza da Av. Zelia Cardoso, entre a Rua Cícero Marques e Alceu Paulo Ramos, no Bairro Jardim Felicidade.
32 Indicação 3423/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMDUH, que proceda a Fiscalização e Notificação aos proprietários dos lotes urbanos que se encontram em estado de abandono (Baldios) localizados na Avenida Rio Tefé, entre as Ruas Cândido Mendes e Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
33 Indicação 3424/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Doze, entre as Ruas Sete e Oito, no Bairro Marabaixo III.
34 Indicação 3425/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I.
35 Indicação 3426/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Avenida Aimorés, no Bairro do Beirol.
36 Indicação 3427/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da 10ª Avenida do Congós.
37 Indicação 3428/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Avenida Creuza Mendes Holanda, no Bairro do Muca.
38 Indicação 3429/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Avenida Acelino de Leão, no Bairro Beirol.
39 Indicação 3430/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
40 Indicação 3431/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
41 Indicação 3432/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja realizado a revitalização da iluminação pública por toda extensão da Praça do Bairro do Infraero II.
42 Indicação 3433/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da Praça do Infraero II.
43 Indicação 3434/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, que realize a manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça do Muca.
44 Indicação 3435/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico-SEMUR, que realize a manutenção dos brinquedos da Praça do Muca.
45 Indicação 3436/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de Tapa Buracos em toda extensão da Avenida Dezessete de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
46 Indicação 3437/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviço de asfaltamento na Rua Vinte de Julho, entre as Avenidas Dezesseis de Julho e Vinte e Um de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
47 Indicação 3438/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize serviços de limpeza na Rua Vinte de Julho, entre as Avenidas Dezesseis de Julho e Vinte e Um de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
48 Indicação 3439/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção do semáforo de pedestre na Rua Santos Dumont com Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
49 Indicação 3440/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reforma das passarelas da Av. José Trajano de Souza.
50 Indicação 3441/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de retirada de uma lixeira viciada no final da Av. Tupiniquins do Conjunto Hospital de Base, próximo ao Residencial São José.
51 Indicação 3442/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza no Distrito do Coração.
52 Indicação 3443/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obra serviços de pavimentação tapa buraco da Rua Adalvaro Cavalcante, em toda sua extensão, no Bairro Provedor.
53 Indicação 3444/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de luminárias queimadas da Av. Clodovil Coelho entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio, no Bairro Buritizal.
54 Indicação 3445/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na Av. Pernambuco entre a Rua Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.
55 Indicação 3446/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, solicita a premente necessidade de estudar a viabilidade de implantação de refletores ao entorno da UEAP e de algumas áreas de suas dependência.
56 Indicação 3447/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, solicita que a empresa de ônibus que fazem linha para os Municípios amapaense a instalarem banheiro químicos no interior desses veículos.
57 Indicação 3448/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de desobstrução do passeio público, nas imediações da Rua Eliezer perímetro entre a Av. Padre Júlio e Feliciano Coelho, no Bairro Central.
58 Indicação 3449/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno da 1º Av. do Conjunto Mônaco.
59 Indicação 3450/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza do entorno da Arena Multiuso da Localidade do Carmo do Maruanum, circunscrição.
60 Indicação 3451/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de construção do Parquinho infantil e reparação das quadras de vôlei, basquete e campinhos de areia da Praça da Conceição situada, no Bairro do trem.
61 Indicação 3452/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reconstrução do Centro Comunitário da Localidade de São Joaquim do Pacuí.
62 Indicação 3453/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Aimorés no perímetro entre a Rua Santos Dumont e o Conjunto Laurindo Banha.
63 Indicação 3454/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Uirapurus, no Bairro Marabaixo ll.
64 Indicação 3455/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a troca de luminária danificada ao longo da Av. dos Uirapurus, no Bairro Marabaixo ll.
65 Indicação 3456/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Trav. Pedro Furtado, no Bairro Infraero l.
66 Indicação 3457/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Flor do Carmo, no Bairro Cidade Nova, em Santana
67 Indicação 3458/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
68 Indicação 3459/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós.
69 Indicação 3460/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Maria Correia Maia, no Bairro Pantanal.
70 Indicação 3461/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Bacuri, no Bairro Palmares.
71 Indicação 3462/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentado e recuperada a Av. Floresta, no Bairro Jardim América.
72 Indicação 3463/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Floresta, no Bairro Jardim América.
73 Indicação 3464/17-AL Deputado Oliveira santos Indica ao prefeito de Macapá, que seja feito a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Cereja, no Bairro Brasil Novo.
74 Indicação 3465/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica ao prefeito de Macapá, que seja feito serviço de capina e limpeza na Av. Maria Das Neves, no Bairro Brasil Novo.
75 Indicação 3466/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Oito, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
76 Indicação 3467/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Cinco, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
77 Indicação 3468/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Seis, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
78 Indicação 3469/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Três, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
79 Indicação 3470/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Sete, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
80 Indicação 3471/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Sete, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
81 Indicação 3472/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Seis, entre as Ruas Setentrional e Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
82 Indicação 3473/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Jardim das Oliveiras, entre a Rodovia Juscelino Kubitscheck e Avenida Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
83 Indicação 3474/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Avenida Rio Purús, entre as Ruas Cândido Mendes e Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
84 Indicação 3475/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Rio Macacoari, entre as Ruas Odilardo Silva e General Rondon, no Bairro do Trem.
85 Indicação 3476/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito de Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Avenida Ernestino Borges, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
86 Indicação 3477/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 19 (dezenove), no Bairro Marabaixo III.
87 Indicação 3478/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
88 Indicação 3479/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Dois de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
89 Indicação 3480/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
90 Indicação 3481/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
91 Indicação 3482/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Travessa Abreu, no Bairro Jardim América.
92 Indicação 3483/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Avenida Benedito Castro, no Bairro Jardim América.
93 Indicação 3484/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Avenida Dois de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
94 Indicação 3485/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Benedito Ramos Castro, no Bairro Jardim América.
95 Indicação 3486/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
96 Indicação 3487/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Saúde Pimentel, no Bairro Congós.
97 Indicação 3488/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Cidade Borges de Santana, no Bairro Infraero II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0003/17-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a Organização da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providência. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0050/2017-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0182/2017-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0036/17-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 1.929, de 06 de agosto de 2015, que alterou a Lei 0609 de 06 de Junho de 2011, que cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0051/17-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0222/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0158/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar da rede pública de ensino do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0475/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0001/17-COF-AL Situação: Pelo arquivamento
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0002/2017-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Resolução 0007/17-AL Deputada Luciana Gurgel Cria a Comissão Permanente de Empreendedorismo Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0003/17-MD-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0003/17-MD-AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0064/17-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos a Sra. BENEDITA GONÇALVES DE SOUZA PICANÇO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2414/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação na Avenida 07 de Setembro, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2415/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira S. do Sena, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2416/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Rua José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2417/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida José Mauro, entre as Avenidas 23 de Julho e Remo Amoras, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2418/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Hildemar Maia e Canal da Rua Hamilton Silva no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2419/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida Goitacazes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2420/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira Pastor Deocleciano, entre a Avenida Remos Amora e Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2421/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2422/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de Avenida Rui Barbosa, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2423/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie em regime de urgência a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Juscelino Kubistchek, mais precisamente em frente à Faculdade de Macapá - FAMAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2424/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que a mesma normalize a situação da Merenda Escolar da Escola Vidal Negreiros, localizada no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2425/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINF, para que a mesma efetue serviços de reforma e revitalização da Piscina da Escola Vidal Negreiros, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2426/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma aumente o efetivo e disponibilize mais viaturas para o Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2427/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que faça o pagamento do empenho da firma responsável pela obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2428/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a conclusão da obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri, Zona Rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2430/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2431/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2432/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento de Saúde oriundos do Interior do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2433/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Comunidade de Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2434/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem no Ramal Vila da Casa Grande, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2435/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a implantação de uma estação de sistema isolado de capacitação de água na Vila da Casa Grande, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2436/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Centro Comunitário do Distrito Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2437/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Felipe, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2438/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED, que faça uma reforma na Escola Estadual Sebastião de Cordeiro Sena, no Distrito de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2439/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral da Praça do Distrito de São Joaquim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2440/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Sistema de Captação de Água -CAESA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2441/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma na Unidade da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2442/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Irineu, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2443/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que faça uma reforma na ponte localizada INAJA, no Distrito de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2444/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Segurança do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2454/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Ana Maria Gomes, no Bairro do Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2455/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a implantação de um sistema de água tratada na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2456/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2457/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2458/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Luis Azarias, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2459/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Carvalho Neto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2460/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2461/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Cacique Caruma, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2462/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Municipal, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2463/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bosque, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2464/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2465/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao |Governador do Estado através da PMAP,, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2466/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Acelino de Leão, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2467/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governado do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2468/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2470/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão no orçamento do Estado, para o ano de 2018, de recursos financeiros para a construção de uma Escola na Vila de Conceição do Muriacá, localizada no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2471/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia com a aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2472/17-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Comando da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2473/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com Adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Centro Social Urbano, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2474/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de substituição e revitalização do Sistema da Rede de Abastecimento de Água da Avenida Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e Adjacentes, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2475/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de implantação de um Sistema de Rede de Abastecimento de Água no Distrito do Anauerapucu, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2476/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, executem estudo de viabilidade para implantações de aparelhos de Ecocardiograma de Emergência nos Prontos - Socorros, Hospitais e UPA`S do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2477/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, encaminhe pedido a Coordenação PRONATEC, Srº Agnaldo Figueira Rocha, para que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe para implantação de cursos profissionalizantes no espaço físico da Expo Feira, localizado no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2478/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, providências referente a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Adalvaro Cavalcante e adjacentes, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2479/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, estudo de viabilidade para pavimentação do ramal do Ima (proximidades a Ponte da Integração Washington Elis dos Santos), em Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2480/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Feira Maluca, a fim de combater o tráfico de drogas, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2481/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2482/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que disponibilize policiamento contínuo carro e/ou moto para os ramais do Mini Polo, Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2483/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para Comunidade Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2484/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública no Ramal do Ima ( proximidade a Ponte da Integração Washington Elias dos Santos) em Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2485/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, façam a correções no sistema de energia elétrica da comunidade Limão do Curuá, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente