account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

68ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/09/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0183/17-AL Deputado Pedro Dalua Determina que todos os hospitais e clinicas que realizam exames de raios X no âmbito do Estado do Amapá disponibilizem aos pacientes aventais de proteção radiológica, protetores de tireoides, luvas plumbíferas, e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0184/17-AL Deputado Pedro Dalua Institui Núcleos Permanentes de Mediação de Conflito Escolar e Social e as Suas respectivas equipes de Mediadores e Formadores nas Praticas Restaurativas na rede estadual de ensino.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0030/17-AL Deputado Dr. Furlan Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Aubyn Marath, Presidente e Fundador da CardioStart e dá outras providência.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0040/17-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, e dá outras providências.
5 Indicação 3346/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providencie uma " Lixeira Papa Tudo" para a Av. Maria das Graças Picanço entre a Rua Guilherme Coelho e Rua francisco Xavier das Chagas no bairro Jardim Felicidade l.
6 Indicação 3352/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Jhonata Bezerra, no bairro Infraero l.
7 Indicação 3353/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de Lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova l.
8 Indicação 3354/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Av. 13, entre as Ruas 7 e 8 no bairro Marabaixo.
9 Indicação 3355/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Seriguela entre a Av. Cupuaçu e trav. Damasceno, bairro Brasil Novo.
10 Indicação 3356/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte.
11 Indicação 3357/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Av. Pernambuco, entre as Ruas mato Grosso e Goiás, bairro Pacoval.
12 Indicação 3358/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Trav. do Goiabal entre as Ruas Anastácia Gaudêncio da Silva e Leopoldo Amâncio, bairro Goiabal.
13 Indicação 3359/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Maria das Graças Picanço, entre as Ruas Maria da Silva Xavier e Cicero Marques de Souza, bairro novo Horizonte.
14 Indicação 3360/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Projetada ll, bairro Cidade Nova.
15 Indicação 3361/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Leopoldo Queiroz Texeira, entre as Av. Armando Limeira Pontes e 13 de Setembro, no bairro Novo Buritizal.
16 Indicação 3362/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Anastácia Gaudêncio da Silva, bairro Goiabal.
17 Indicação 3363/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Nova Jerusalém, no bairro Goiabal.
18 Indicação 3364/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de reforma da ponte localizada no final da Av. Luis Alves da Cunha, no bairro Congós.
19 Indicação 3365/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de reforma da ponte localizada no final da Av. Newton Cardoso, bairro Congós.
20 Indicação 3366/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de reforma da Ponte localizada no final da Rua Tiago Flexa, bairro Novo Buritizal.
21 Indicação 3367/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente no cruzamento da Av. Mendonça Furtado e Rua Leopoldo Machado, no bairro Centro.
22 Indicação 3368/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente na Rua Candido Mendes entre as Av. Rio Gorijuba e Rio Jupati, bairro Santa Inês.
23 Indicação 3369/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre na Rua Candido Mendes, entre as Av. Antônio Coelho de Carvalho e Henrique Galucio, bairro Centro.
24 Indicação 3370/17-AL Deputada Janete Tavares Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Vitoria Regis, entre as Ruas Leopoldo Amâncio e José Cardoso da Silva, bairro Goiabal.
25 Indicação 3371/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEME, que viabilize transporte Escolar e professores para Escola Municipal, localizada na Comunidade do Matão do Piassacá lll.
26 Indicação 3372/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da da SEMSA, que viabilize o funcionamento do posto de saúde localizado na Comunidade do Matão do Piassacá l.
27 Indicação 3373/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, reforma da Escola Municipal de Ensino Básico, localizada na Comunidade do Matão do Piassacá I.
28 Indicação 3374/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, a reforma da Escola Municipal de Ensino São José, localizada na Comunidade do Matão de Piassacá II.
29 Indicação 3375/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, a reforma da Escola de Ensino Básico Emebi do Cafezal, localizada na comunidade do Matão do Piassacá I I.
30 Indicação 3376/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, a reforma da Escola Municipal, localizada na comunidade do Matão do Piassacá III.
31 Indicação 3377/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Maria da Conceição dos Santos, bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 3378/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, que viabilize perante aos órgãos competentes sinalização em frente a Escola Municipal Maria Izabel, localizada as Margens da Rodovia Ap-70.
33 Indicação 3379/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de reforma da Escola Municipal, localizada na Comunidade Igarapé do Lago.
34 Indicação 3380/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recomposição asfáltica por toda extensão da Av. 13 de Setembro, bairro Nova Esperança.
35 Indicação 3382/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, bairro Horizonte.
36 Indicação 3383/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, providências com relação a limpeza na Escola Estadual Professor Afonso Arinos, no Bairro Comercial em Santana.
37 Indicação 3384/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, providências com relação ao serviço de tapa buraco na Travessa Igarapé Anauerapucu, entre as Travessas Rio Araguari e Rio Vila Nova, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
38 Indicação 3385/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, providências com relação ao serviço de tapa buraco na Travessa Rio Vila Nova, entre as Travessas Igarapé Anauerapucu e Rio Solimões, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
39 Indicação 3386/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, providências com relação ao serviço de tapa buraco na Travessa Macacoari, entre as Travessas Rio Madeira e Rio Pirativa, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
40 Indicação 3387/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, providências com relação ao serviço de tapa buraco na Travessa Rio Solimões, entre as Travessas Rio Vila Nova e Salvador, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
41 Indicação 3388/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, providências com relação ao serviço de tapa buraco na Travessa Igarapé do Lago, entre as Travessas Rio Madeira e Rio Pirativa, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
42 Indicação 3389/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, providências com relação ao serviço de tapa buraco na Travessa Matapi Miririm, entre as Travessas Rio Madeira e Rio Pirativa, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/17-AL Deputado Jory Oeiras Altera o item IV, do Art. 223, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0191/16-AL Deputado Jory Oeiras Institui o dia do Policial Militar Ambiental no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0233/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0060/17-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos aos Professores da Escola Estadual Lorimar Simões Paes, em reconhecimento ao trabalho, dedicação, esforço, compromisso e competência com a referida escola. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0061/17-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos ao Professores da Escola Estadual Lorimar Simões Paes, em reconhecimento ao trabalho, dedicação, esforço compromisso e competência com a referida escola. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0062/17-AL Deputado Jory Oeiras Moção em Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2016 do Senado Federal, que cria a Polícia Penal nos âmbitos federal, estadual e distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0063/17-AL Deputada Marília Góes Moção de Aplausos, homenageando as assessoras parlamentares Janayna Grunho e Elane Marta Sales de Miranda, pelo empenho e determinação ao conseguirem doação para o Centro de Ensino Especial Raimundo Nonato. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2357/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado através da SEED, regularize o transporte escolar na Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal de Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2358/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado através da CEA, para que a mesma esclareça sobre o rebaixamento do linhão do Tucurui, na Vila de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal de Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2385/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2397/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Olinda, no bairro Infraero ll. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2398/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2399/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua 10 (dez), no bairro Marabaixo lV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2400/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2401/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2402/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2403/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Profª Maria Lucia Brazão, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2404/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2405/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2406/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2407/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2408/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2409/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Jari, no Bairro Área Portuária, em Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2410/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a reforma geral da Praça Maria Ivone, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2411/17-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a reforma geral da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2412/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, Travessa Tocantinópolis, no Bairro Remédios, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2413/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação na Avenida Santana, no Bairro Paraíso, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2414/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação na Avenida 07 de Setembro, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2415/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira S. do Sena, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2416/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Rua José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2417/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida José Mauro, entre as Avenidas 23 de Julho e Remo Amoras, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2418/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Hildemar Maia e Canal da Rua Hamilton Silva no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2419/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida Goitacazes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2420/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira Pastor Deocleciano, entre a Avenida Remos Amora e Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2421/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2422/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de Avenida Rui Barbosa, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2423/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie em regime de urgência a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Juscelino Kubistchek, mais precisamente em frente à Faculdade de Macapá - FAMAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2424/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que a mesma normalize a situação da Merenda Escolar da Escola Vidal Negreiros, localizada no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2425/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINF, para que a mesma efetue serviços de reforma e revitalização da Piscina da Escola Vidal Negreiros, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2426/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma aumente o efetivo e disponibilize mais viaturas para o Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2427/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que faça o pagamento do empenho da firma responsável pela obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2428/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a conclusão da obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri, Zona Rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2429/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que faça o pagamento do empenho da firma responsável pela Obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri, Zona Rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2430/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2431/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2432/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento de Saúde oriundos do Interior do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2433/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Comunidade de Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2434/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem no Ramal Vila da Casa Grande, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2435/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a implantação de uma estação de sistema isolado de capacitação de água na Vila da Casa Grande, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2436/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Centro Comunitário do Distrito Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2437/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Felipe, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2438/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED, que faça uma reforma na Escola Estadual Sebastião de Cordeiro Sena, no Distrito de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2439/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral da Praça do Distrito de São Joaquim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2440/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Sistema de Captação de Água -CAESA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2441/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma na Unidade da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2442/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Irineu, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2443/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que faça uma reforma na ponte localizada INAJA, no Distrito de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2444/17-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Segurança do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2454/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Ana Maria Gomes, no Bairro do Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2455/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a implantação de um sistema de água tratada na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2456/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2457/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2458/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Luis Azarias, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2459/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Carvalho Neto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2460/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2461/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Cacique Caruma, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2462/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Municipal, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2463/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bosque, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2464/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2465/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao |Governador do Estado através da PMAP,, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2466/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Acelino de Leão, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2467/17-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governado do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2468/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2470/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão no orçamento do Estado, para o ano de 2018, de recursos financeiros para a construção de uma Escola na Vila de Conceição do Muriacá, localizada no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2471/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia com a aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2472/17-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Comando da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2473/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com Adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Centro Social Urbano, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2474/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de substituição e revitalização do Sistema da Rede de Abastecimento de Água da Avenida Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e Adjacentes, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2475/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de implantação de um Sistema de Rede de Abastecimento de Água no Distrito do Anauerapucu, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2476/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, executem estudo de viabilidade para implantações de aparelhos de Ecocardiograma de Emergência nos Prontos - Socorros, Hospitais e UPA`S do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2477/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, encaminhe pedido a Coordenação PRONATEC, Srº Agnaldo Figueira Rocha, para que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe para implantação de cursos profissionalizantes no espaço físico da Expo Feira, localizado no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2478/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, providências referente a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Adalvaro Cavalcante e adjacentes, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2479/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, estudo de viabilidade para pavimentação do ramal do Ima (proximidades a Ponte da Integração Washington Elis dos Santos), em Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2480/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Feira Maluca, a fim de combater o tráfico de drogas, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2481/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2482/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que disponibilize policiamento contínuo carro e/ou moto para os ramais do Mini Polo, Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2483/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para Comunidade Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2484/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública no Ramal do Ima ( proximidade a Ponte da Integração Washington Elias dos Santos) em Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2485/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, façam a correções no sistema de energia elétrica da comunidade Limão do Curuá, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2509/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater os problemas e apontar soluções para o Sistema Prisional do Amapá, para o dia 02 de outubro de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente