ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

67ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/09/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0181/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Regulamenta o fechamento de cursos, turnos e unidades de ensino público no âmbito do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0182/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Institui o Setembro Amarelo "A Vida Vale Mais" no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Moção	0063/17-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos, homenageando as assessoras parlamentares Janayna Grunho e Elane Marta Sales de Miranda, pelo empenho e determinação ao conseguirem doação para o Centro de Ensino Especial Raimundo Nonato.
4	Requerimento	2509/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater os problemas e apontar soluções para o Sistema Prisional do Amapá, para o dia 02 de outubro de 2017.
5	Requerimento	2540/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais contundente na área portuária, em Santana.
6	Requerimento	2541/17-AL	Deputada RFaimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais contundente, no Bairro Baixada do Ambrósio, em Santana.
7	Requerimento	2542/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, rondas policiais com mais frequência na Praça do Bairro Pantanal.
8	Requerimento	2543/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências urgente para sanar as pendência quanto ao fornecimento de água na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, em Santana.
9	Requerimento	2544/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública que abordará o tema: Combate ao Suicídio: Essa causa é de todos nós.
10	Requerimento	2545/17-AL	Deputada Marília Góes	Requer à Agência de Fomento do Amapá - AFAP, que faça um estudo da possibilidade de criação da "AFAP Itinerante" ou semelhante, onde um ou mais veículos adaptados prestarão serviços da agência de fomento em locais mais afastados da Capital, bem como nos municípios do Estado.
11	Requerimento	2546/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Água e Esgoto de Amapá - CAESA, serviço de revitalização da estação de tratamento e distribuição do sistema da rede de abastecimento de água, no Município de Oiapoque.
12	Requerimento	2547/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de um Placar Eletrônico para o Ginásio Poliesportivo de Santana.
13	Requerimento	2548/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana.
14	Requerimento	2549/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através Secretaria Estadual de Educação-SEED, que providencie professores das disciplinas matemática e língua francesa para a Escola Raimundo dos Passos Santos, localizado no Bairro Novo Horizonte.
15	Requerimento	2550/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação-SEED, que viabilize a instalação do sistema eletrônico de monitoramento na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, localizada no Bairro Brasil Novo.
16	Requerimento	2551/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, serviços de reforma da Escola Estadual Lauro Chaves localizada na Av. Tambés, no Bairro do Muca.
17	Requerimento	2552/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, que viabilize uma nova readequação na rede elétrica da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes.
18	Requerimento	2553/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
19	Requerimento	2554/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que autorize o setor competente a realizar mutirão para atender pacientes com cirurgia de Catarata, no Hospital Estadual de Clinica Dr. Alberto Lima - HCAL.
20	Requerimento	2555/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretarias de Estado das Cidades - SDC, estudo e projeto técnico de construção, edificação e revitalização da Orla de Santana, no trecho que compreende do Igarapé da Fortaleza até o Matapimirim.
21	Requerimento	2556/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Conceição do Maruanum na localidade da Comunidade do Maruanum.
22	Requerimento	2557/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica das principais Ruas e Avenidas do Município do Laranjal do Jari.
23	Requerimento	2558/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Laranjal do Jari ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156.
24	Requerimento	2559/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Vitória do Jari a Cidade de Laranjal do Jari.
25	Requerimento	2560/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, providências com relação a construção de um Centro de Custódia da Polícia Civil, para o Município de Laranjal do Jari.
26	Requerimento	2561/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma do Piso da Quadra Poliesportiva da Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jari.
27	Requerimento	2562/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que sejam efetuadas ampliação e melhorias do sistema de captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari.
28	Requerimento	2563/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada que atende a Comunidade do Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
29	Requerimento	2564/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Cursos Profissionalizantes na Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, para atender a população do Município de Laranjal do Jari.
30	Requerimento	2565/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que a mesma implante um sistema de iluminação pública na quadra poliesportiva da Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jari.
31	Requerimento	2566/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Jesus de Nazaré, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.
32	Requerimento	2567/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Princesa Isabel, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.
33	Requerimento	2568/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova Brasília, bairro Aeroporto no Município de Porto Grande.
34	Requerimento	2569/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao governador do estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. 08 de Agosto, bairro Centro no Município de Porto grande.
35	Requerimento	2570/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Jesus de Nazaré, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.
36	Requerimento	2571/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Rua Antero, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.
37	Requerimento	2572/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. 07 de Setembro, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.
38	Requerimento	2573/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. José Lino de Souza, bairro Aeroporto no Município de Porto Grande.
39	Requerimento	2574/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Princesa Isabel, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.
40	Requerimento	2575/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Rua Nova Brasília, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.
41	Indicação	3239/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
42	Indicação	3240/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Marcílio Dias, no Bairro Laguinho.
43	Indicação	3241/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela da Rua Machado de Assis, no Bairro Remédio II.
44	Indicação	3242/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada Avenida Maria Correia Maia, no Bairro Brasil Pantanal.
45	Indicação	3243/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita a recuperação asfáltica na Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas.
46	Indicação	3244/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita a recuperação asfáltica na Avenida Jacinto Lobato, no Bairro Pedrinhas.
47	Indicação	3245/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita o asfaltamento na Avenida Walter Jucá, entre as Avenidas Doutor Braulino e Amadeu Gama, no Bairro Zerão.
48	Indicação	3246/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita o asfaltamento na Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
49	Indicação	3247/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita o asfaltamento na Rua Joaquim Pena, no Bairro Pedrinhas.
50	Indicação	3248/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas.
51	Indicação	3249/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita a recuperação asfáltica na Avenida Mário Quirino, no Bairro Marco Zero.
52	Indicação	3250/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Ana Nery com a Rua General Rondon, no Bairro Laguinho.
53	Indicação	3251/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feita a manutenção asfáltica na Avenida Guiomar Cavalcante Rodrigues, no Bairro Pedrinhas.
54	Indicação	3252/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas Felipe Camarão e José da Silva Castro, no Bairro Buritizal.
55	Indicação	3253/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Diógenes Silva, entre as Ruas Santa Catarina e Secundino Campos, no Bairro Buritizal.
56	Indicação	3254/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, providências com relação a reforma da passarela localizada na Passagem Jasmim, no Bairro Pacoval.
57	Indicação	3255/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, execute serviço de tapa buraco na Avenida José Antonio Siqueira, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Jesus de Nazaré.
58	Indicação	3256/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, execute serviço de asfaltamento na Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas Felipe Camarão e João da Silva Castro, no Bairro Buritizal.
59	Indicação	3257/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero I.
60	Indicação	3258/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua dos Mucajás, no Loteamento Açaí.
61	Indicação	3259/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua dos Anajás, no Loteamento Açaí.
62	Indicação	3260/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua dos Maris, entre as Avenidas das Bacabas e Cupuaçu, no Loteamento Açaí.
63	Indicação	3261/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua dos Piquias, no Loteamento Açaí.
64	Indicação	3262/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua dos Mucajás, no Loteamento Açaí.
65	Indicação	3263/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua dos Taperebás, no Loteamento Açaí.
66	Indicação	3264/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
67	Indicação	3265/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua da Ressaca, no Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
68	Indicação	3266/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua dos Anajás, no Loteamento Açaí.
69	Indicação	3267/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.
70	Indicação	3268/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que faça a reforma da Agência do Distrito de São Joaquim.
71	Indicação	3269/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de limpeza entorno do posto de capacitação de água - CAESA, no Distrito de Gurupora.
72	Indicação	3270/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica a Prefeito de Macapá, através da COMEL, envie informações sobre as políticas públicas voltadas as crianças e adolescentes para desenvolvimento do esporte e lazer no Distrito da Fazendinha.
73	Indicação	3271/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, serviços de restauração das faixas de pedestre no cruzamento da Av. Procópio Rola com a Jovino Dinoá, Bairro Central.
74	Indicação	3272/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, para que estude a viabilidade de implantação de uma Faixa de Pedestre na Rua Cícero Marques de Souza em frente à Igreja Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte.
75	Indicação	3273/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, solicito que encaminhe ao setor competente a construção de abrigos de ônibus no Bairro Perpetuo Socorro.
76	Indicação	3274/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá,serviços de troca de luminárias em toda a extensão da Rua Eucy Rodrigues Farias, Bairro Pantanal.
77	Indicação	3275/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na Av. José Jucá Monte Alverne, bairro Pacoval.
78	Indicação	3276/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Alameda Marabaixo, em toda sua extensão, bairro Novo Horizonte.
79	Indicação	3277/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Praça do Pantanal.
80	Indicação	3278/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de capina e limpeza em toda a extensão da Av. Maria Cavalcante Azevedo Picanço, bairro Infraero ll.
81	Indicação	3279/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Amazonas, bairro Pacoval.
82	Indicação	3280/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco em toda a extensão da Rua Nicolau Libório, bairro Pantanal.
83	Indicação	3281/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. José Serafim, bairro Laguinho, bairro Pacoval.
84	Indicação	3282/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Asfaltamento em toda extensão da Av. Marlon da Silva, bairro Pantanal.
85	Indicação	3283/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Asfaltamento da Av. Maria Marques Costa.
86	Indicação	3284/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de de asfaltamento na Rua Francisco Costa de Oliveira, em toda a extensão do Bairro Novo Horizonte.
87	Indicação	3285/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Francisco Costa de Oliveira, em toda a extensão, no Bairro Novo Horizonte.
88	Indicação	3286/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Clodoaldo da Silva Matias em toda a extensão, no Bairro Jardim ll.
89	Indicação	3287/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de limpeza, asfaltamento e reparo nas luminárias, na Rua 15 de Novembro, em toda a extensão, no Bairro Cidade Nova.
90	Indicação	3288/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de reparo nas luminárias, na Av. Ana Maria Gomes da Costa, em toda a extensão, no Bairro Novo Horizonte.
91	Indicação	3289/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de reparo nas luminárias, na Rua Francisco Costa Oliveira, em toda a extensão, no Bairro Novo Horizonte.
92	Indicação	3290/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre na Av. Almirante Barroso com a Rua Paraná, esquina da Betral Veículos, no Bairro Santa Rita.
93	Indicação	3291/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, que realize sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Av. Almirante Barroso com a Rua Marcelo Cândia no Bairro Santa Rita.
94	Indicação	3292/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Santana, que realize a revitalização da Vila Olímpica, limpeza da Feira Municipal e também a limpeza na Av. Maria Colares entre a Trav. Manoel Pereira da Rocha e Trav. Nelciane Vasque, no Bairro Nova Brasília.
95	Indicação	3293/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Santana, que construa parada coberta no trevão da rotatória da Rodovia Duca Serra, nos dois sentidos (Macapá/Santana e Santana/Macapá).
96	Indicação	3294/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de manutenção das luminárias nas Ruas José Tavares de Almeida e Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro.
97	Indicação	3295/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a recuperação asfáltica na Rua Joaquim Pena, no Bairro Marco Zero.
98	Indicação	3296/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a recuperação asfáltica na Rua Redenção, no Bairro Marco Zero.
99	Indicação	3297/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela e Pontes na Avenida Jacinto Lobato, no Bairro Jardim Marco Zero.
100	Indicação	3298/17-AL	Deputado Júnuir Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feito o asfaltamento na Rua Hildermar Maia, próximo à Loja Benoliel, no Bairro do Muca.
101	Indicação	3299/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feito asfaltamento na Avenida Tembés, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
102	Indicação	3300/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a operação tapa buracos na Rua Raul Monteiro, entre as Avenidas José Araguarino Machado de Mont` Alverne e Machado Valdes, no Bairro Congós.
103	Indicação	3301/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, que seja feita a reforma da parada de ônibus na Rua Claudomiro de Moraes, entre Avenidas Nilo Almeida e Pompeu Cardoso, no Bairro Congós.
104	Indicação	3302/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos das Ruas e Avenidas do Bairro Marabaixo I.
105	Indicação	3303/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, o asfaltamento da Avenida Buritizal.
106	Indicação	3304/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de revitalização da faixa de pedestre localizada na Av. Feliciano Coelho em frente à Escola Alexandre Vaz Tavares.
107	Indicação	3305/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de revitalização da iluminação da Praça Chico Noé, localizada no bairro do Laguinho.
108	Indicação	3306/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Revitalização da iluminação pública do bairro Ipê.
109	Indicação	3307/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de revitalização na iluminação pública na Rua Cicero Marques de Souza, bairro Novo Horizonte em toda a sua extensão.
110	Indicação	3308/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Pedro Lazarino entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá no bairro Beirol.
111	Indicação	3309/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços tapa buraco na Av. José Moacir Banhos de Araújo entre as Ruas Benedito Lino do Carmo e Rua Doutor Alberto Lima no bairro Congós.
112	Indicação	3310/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Telêmaco Mirim Martins entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Doutor Alberto Lima no bairro Congós.
113	Indicação	3311/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. Violeta Mont`Alverne Moreira entre as Vias Armando Limeira Pontes e Rua Leopoldo Queiroz Teixeira no bairro Congós.
114	Indicação	3312/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua 15 de Novembro entre as Av. Manoel Neves e Av. Edson Figueiredo na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
115	Indicação	3313/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Marcos Botta entre as Av. Manoel Neves e Edson Figueiredo na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
116	Indicação	3314/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Josina Cordeiro entre as Av. Manoel Neves e Edson Figueiredo na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
117	Indicação	3315/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Zeca entre as Av. Carvalho Neto e Inspetor Orlando Dias no bairro Zerão.
118	Indicação	3316/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Ernesto Pereira Colares entre as Ruas Tiago Flexa da Costa e Leopoldo Queiroz Teixeira no bairro Novo Buritizal.
119	Indicação	3317/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. Desidério Antônio Coelho entre as Ruas Paraná e Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal.
120	Indicação	3318/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Jeribá Azevedo Costa entre a Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Rua Antônio Osmar no Bairro Jardim Felicidade l.
121	Indicação	3319/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, entre as Trav. Tricolor Amilar Brenha e Imigrante no bairro Jardim Felicidade l.
122	Indicação	3320/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Paulo Ramos da Fonseca entre a Trav. Tricolor Amilar Brenha e Av. Jeribá Azevedo Costa no bairro Jardim Felicidade l.
123	Indicação	3321/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Genésio Costa entre as Ruas Francisco Xavier das Chagas e João Paulo de Souza, no bairro Jardim Felicidade l.
124	Indicação	3322/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Antônio Osmar entre as Av. Jeribá Azevedo Costa e Genésio Costa no bairro Jardim Felicidade l
125	Indicação	3323/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Yasmim dos Santos Brito entre as Av. Carlos Lins Cortes e Maria Cavalcante de Azevedo Picanço no bairro Infraero ll.
126	Indicação	3324/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Bacaba entre as Ruas dos Taperebás e dos Mucajás, no Bairro Infraero ll.
127	Indicação	3325/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua 1º de Janeiro entre as Av. Chico Mendes e Brigadeiro Farias Lima, no Bairro Infraero l.
128	Indicação	3326/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de Tapa buraco na Rua dos Marís entre as Vias Bacaba e Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero ll.
129	Indicação	3327/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de Limpeza e capina por toda a extensão do Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol.
130	Indicação	3328/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de Limpeza e Capina ao redor da Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, no Bairro Pantanal.
131	Indicação	3329/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de Limpeza na Feira do Produtor, no Bairro Novo Buritizal.
132	Indicação	3330/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de Limpeza, capina e pintura por toda a Praça José Tupinambá, no Bairro Novo Buritizal.
133	Indicação	3331/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Manacapuru entre as Av. Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas.
134	Indicação	3332/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Fábio Cordeiro entre as Av. Itaquatiara e Parintins, no Bairro Amazonas.
135	Indicação	3333/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Rua Francisco de Assis entre a Trav. São Francisco de Assis e a Rua Jacira Silva, no Distrito do Coração.
136	Indicação	3334/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de Asfaltamento na Rua Neves da Luz entre as Av. Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas.
137	Indicação	3335/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Rodrigues de Souza entre as Av. Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas.
138	Indicação	3336/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Salustiano Alves entre as Av. Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas.
139	Indicação	3337/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB serviços de asfaltamento na Rua Santo Expedito entre as Av. Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas.
140	Indicação	3338/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Progresso entre as Av. Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas.
141	Indicação	3339/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. Itaquatiara entre as Ruas Mita Cordeiro e Fábio Cordeiro, no Bairro Amazonas.
142	Indicação	3340/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Mita Cordeiro entre as Av. Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas.
143	Indicação	3341/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Figueiredo Téles entre as Av. Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas.
144	Indicação	3342/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Mamoeiro entre as Av. Açai e Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.
145	Indicação	3343/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. do Açai entre a Rua Laranjeira e Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo.
146	Indicação	3344/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Cajueiro entre Av. Abacatal e Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo.
147	Indicação	3345/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, Providencie uma ` Lixeira Papa Tudo` para a Av. Severino Gomes de Almeida entre a Rua Guilherme Coelho e Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade l.
148	Indicação	3346/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providencie uma " Lixeira Papa Tudo" para a Av. Maria das Graças Picanço entre a Rua Guilherme Coelho e Rua francisco Xavier das Chagas no bairro Jardim Felicidade l.
149	Indicação	3347/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco em toda a extensão da Av. Trombetas localizada no Igarapé da Fortaleza.
150	Indicação	3348/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Av. 7 entre a Rua Pedro Salvador e a Av. 8 no bairro Provedor l.
151	Indicação	3349/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buraco na Rua Adálvaro Alves Cavalcante entre a Rua Walter Lopes da Cruz e Av. Antonio Nunes no bairro Nova Brasília.
152	Indicação	3350/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de repintura da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Luiza Costa da Silva no Distrito do Coração.
153	Indicação	3351/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de Lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Marechal Eduardo Gomes, bairro Infraero l.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0002/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Altera o item IV, do Art. 223, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0056/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Aplausos ao SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR BENVINDO NETO, que está indo para reserva remunerada após várias décadas dedicadas a corporação.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0057/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Aplausos a promotora de justiça ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE que se aposentou após 26 anos dedicados ao Ministério Público do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0059/17-AL	Deputada Maria Góes	Moção de Aplausos ao Senhor Valter Ruben Vender Linder Vieira, Economista, Pós-graduado em Gestão em Saúde, já ocupou vários cargos no Governo do Estado do Amapá e Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	2331/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado, que adote providências para construção de duas passarelas no Município de Santana, mais precisamente uma para o IFAP - Instituto Federal do Amapá e outra para a UNIFAP, ambas localizadas na Rodovia Duque de Caxias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	2332/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para escoamento na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2333/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações acerca do ensino na Escola do Corpo de Bombeiros (Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral), em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2334/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma do prédio da CTA (Central do Trabalhador Autônomo) localizado na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2335/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETE, que implante o Projeto "Juventude Ativa" nas Escolas Estaduais do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2336/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento das vias do Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2337/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas, no Bairro Jardim Fé em Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2338/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto a falta de manutenção do aparelho de raio X e de filmes radiológicos no Hospital de Emergência de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2339/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, informações quanto às constantes interrupções no fornecimento de água na portuária de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2340/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar a implantação de um Posto Policial no bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2341/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, informações sobre números de escolas públicas que possuem SALA DE INFORMÁTICA (ambiente virtual).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2342/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, executem dopagens das árvores que vem ocasionando interrupções de energia e perda de iluminação pública no trecho da Avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Tiradentes e São José, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2343/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Segurança Pública, que estude a viabilidade de aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI`S) como: Colete Balístico e Refil de Colete Balístico, para os agentes penitenciários do IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2344/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, façam as correções no sistema de energia elétrica nos Bairros Muca e Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2345/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2346/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura na Escola Nanci Nina Costa, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2347/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura na Escola Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2348/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a revitalização dos sistemas de tratamento de água do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2349/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica dos Bairro 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2350/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito dos postes da Comunidade de Pedra Preta, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2351/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes de madeira para concreto, localizada na Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2352/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes de madeira para concreto, localizada na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2353/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEED, para que o órgão competente garanta uma segurança de qualidade para evitar os constantes arrombamentos e furtos ao Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2354/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão do Ramal da Linha B do Km 09, localizado na Rodovia AP 020, que dá acesso à Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2355/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que faça a manutenção na Avenida 15º do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2356/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que realize uma reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2359/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2360/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através, da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Professora Maria Merian dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2361/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através, da CAESA, que seja efetuada a substituição da tubulação de esgoto do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2362/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através, da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2363/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja disponibilizado um DRONE ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2364/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrine, solicitando que a SESA requeira ao Ministério da Saúde, testes rápidos para a detecção de dengue e chikungunya.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2365/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à Mesa Diretora, convide o Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, Deputado Ericláudio Alencar, para expor na Tribuna desta Casa de Leis, assuntos referentes a sua pasta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2366/17-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governo do Estado do Amapá, que faça um estudo da possibilidade de aproveitamento, armazenamento e distribuição do excedente dos alimentos comercializado em feiras, mercados e afins, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2367/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça um Centro Integrado de Segurança, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2368/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma do Hospital, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2369/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2370/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento do Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2371/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que forneça novas viaturas para o Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2372/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que aumente o fornecimento de combustível mensal para as poucas viaturas do Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2373/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que aumente o efetivo da Polícia Militar, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2374/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que a mesma resolva a situação de calamidade na qual se encontra o Hospital Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2376/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à realização de Audiência Pública, para discutir, no dia 29 de mês de setembro do presente ano, com toda a sociedade amapaense sobre o tema: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO UMA CONQUISTA DE TODOS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2377/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, informações quanto a possibilidade de firmar Termo de Fomento com a Associação "A NOSSA FAMÍLIA".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2378/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar a ativação do Aparelho de Raio X, do Hospital de Emergência do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2379/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que seja disponibilizado o Aparelho de Raio X do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2380/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a normalizar o atendimento de Exames de Ultrassonografia do Hospital do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2381/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar a ativação do Aparelho de Raio X do Hospital do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2382/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar o Abastecimento da Farmácia do Hospital do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2383/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, fazer a construção da Passarela Ulisses Guimarães em toda sua extensão na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2384/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de Intensificar Rondas Policiais, principalmente no horários noturno, no Bairro de Vila Amazonas, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2386/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie a pavimentação asfáltica de 17 Km da cidade de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2387/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SIMS, que providencie o abastecimento de óleo diesel, destinado à geração de energia que abastece a Comunidade do Maracá, no Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2388/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que promova, na rede pública Estadual de Ensino, a Campanha Intitulada "Anjos da Guarda" em obediência a Lei Estadual nº 2016, de 13 de Abril de 2016, nos Município os de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2389/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de medicamento e correlatos para o Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL e Hospital de Emergência - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2390/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governado do Estado através da SESA, que providencie a realização de mutirão de cirurgias e ortopédica para pacientes internados e eletivos no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL e Hospital de Emergência - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2391/17-AL	Deputado Kakà Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a implantação de sala vermelhas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2392/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a implantação de Vigilância armada na Unidade Mista de Saúde do interior do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2393/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Tucumás no bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2394/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua dos Maracujás, no bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2395/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Toni Tavares, no bairro Infraero l.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2396/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Pedro Bartolomeu Garcia, no bairro Infraero l.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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