ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

66ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/09/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0002/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Altera o item IV, do Art. 223, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Complementar	0002/17-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Altera a Lei Complementar nº 0079, de 27 de junho de 2013, modificada pela Lei Complementar nº 102, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0173/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre o livre acesso às sessões de cinema shows e outros eventos artísticos, culturais e esportivos exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas, no âmbito do Estado do Amapá, aos policiais civis, policiais e bombeiros militares e agentes e educadores penitenciários ou nomenclatura equivalente do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0174/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a isenção de tributos às categorias que menciona e dá outras providencias.
5	Projeto de Lei Ordinária	0175/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre benefícios e descontos sobre ICMS no âmbito do Estado do Amapá, decorrentes da aquisição de armas de fogo, munição, coletes a prova de bala e demais acessórios, para uso particular por partes de policiais civis, policiais militares bombeiros militares e agentes penitenciários e/ou nomenclatura equivalente.
6	Projeto de Lei Ordinária	0176/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a implantação do sistema de Segurança Tecnológico de Monitoramento e Identificação de visitantes a sentenciados e presos provisórios, nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0177/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Torna obrigatório, em todos os centros comerciais, supermercados, hipermercados, shopping centers estabelecimentos congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras para atender às necessidades das pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.
8	Projeto de Lei Ordinária	0178/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Determina que bares, restaurantes, Hotéis e similares disponibilizem cardápio e outros meios informativos na linguagem braille para seus usuários com deficiência visual e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0179/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille.
10	Projeto de Lei Ordinária	0180/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a pesquisa e a exploração de bens minerais no âmbito das unidades de conservação de uso sustentável estaduais; dá nova redação ao art. 5º, da Lei nº 1.028/2006, e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0004/17-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.
12	Requerimento	2357/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da SEED, regularize o transporte escolar na Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal de Jari.
13	Requerimento	2358/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da CEA, para que a mesma esclareça sobre o rebaixamento do linhão do Tucurui, na Vila de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal de Jari.
14	Requerimento	2479/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, estudo de viabilidade para pavimentação do ramal do Ima (proximidades a Ponte da Integração Washington Elis dos Santos), em Mazagão.
15	Requerimento	2480/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Feira Maluca, a fim de combater o tráfico de drogas, no Bairro Novo Buritizal.
16	Requerimento	2481/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca.
17	Requerimento	2482/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que disponibilize policiamento contínuo carro e/ou moto para os ramais do Mini Polo, Distrito da Fazendinha.
18	Requerimento	2483/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para Comunidade Igarapé do Lago.
19	Requerimento	2484/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública no Ramal do Ima ( proximidade a Ponte da Integração Washington Elias dos Santos) em Mazagão.
20	Requerimento	2485/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, façam a correções no sistema de energia elétrica da comunidade Limão do Curuá, no Arquipélago do Bailique.
21	Requerimento	2486/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que faça a implantação de cursos técnicos na Escola Estadual Professora Jacinta Carvalho, no Bairro Vale Verde.
22	Requerimento	2488/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco.
23	Requerimento	2489/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.
24	Requerimento	2490/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Prédio da Delegacia de Mulheres, no Município de Santana.
25	Requerimento	2491/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de remoção de postes em madeira substituindo-os por postes em concreto da Avenida José Caetano, no Bairro Universidade.
26	Requerimento	2492/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação da rede elétrica na Travessa do Grego com (08) Postes, no Bairro Nova Brasília, em Santana.
27	Requerimento	2493/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a recuperação da Maquina de Raio X, do Hospital de Santana, localizado na Rua Salvador Diniz, no Bairro Remédios.
28	Requerimento	2494/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a reforma da pintura da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Bairro Central do Município de Santana.
29	Requerimento	2495/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que seja feito policiamento e monitoramento 24hs, na Travessa Lisboa na Piçarreira, no Bairro Marabaixo IIII.
30	Requerimento	2496/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que seja feito policiamento e monitoramento 24hs, na Rua Silva Nascente na Piçarreira, no Bairro Marabaixo IIII.
31	Requerimento	2497/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Prefeitura Municipal de Santana através da CEA, que seja feita a iluminação pública no Cemitério de Santana.
32	Requerimento	2498/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Lins, no Bairro Jardim América.
33	Requerimento	2499/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Verde, no Bairro Jardim América.
34	Requerimento	2500/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim I.
35	Requerimento	2501/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida ACRE, no Bairro Jardim Pacoval.
36	Requerimento	2502/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
37	Requerimento	2503/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Vasco da Gama, no Bairro Marabaixo III.
38	Requerimento	2504/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
39	Requerimento	2505/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
40	Requerimento	2506/17-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações a cerca de obra de construção da escola Bom Amigo localizada no Município de Laranjal do Jari.
41	Requerimento	2507/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Justiça Segurança Pública - SEJUSP, a fim que seja feita a segurança pública na Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas.
42	Requerimento	2508/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Justiça Segurança Pública - SEJUSP, a fim que seja feita a segurança pública na Avenida Equatorial, área da Ponte do Zeca Diabo, no Bairro Araxá.
43	Requerimento	2509/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater os problemas e apontar soluções para o Sistema Prisional do Amapá, para o dia 02 de outubro de 2017.
44	Requerimento	2510/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Ferreira Gomes.
45	Requerimento	2511/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a instalação de Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no Município de Laranjal do Jari.
46	Requerimento	2512/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multi Uso com Praça de Lazer, no Bairro da Hospitalidade, em Santana.
47	Requerimento	2513/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de remoção de postes em madeira, substituindo-os por postes em concreto da Avenida José Caetano, no Bairro Universidade.
48	Requerimento	2514/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Avenida A das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas.
49	Requerimento	2515/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua da Redenção (Conjunto Anibal Barcellos), no Bairro Pedrinhas.
50	Requerimento	2516/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma em toda extensão da Passarela Mário Quirino (Conjunto Anibal Barcellos).
51	Requerimento	2517/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma em toda extensão da Passarela Jacinto Lobato (Conjunto Anibal Barcellos).
52	Requerimento	2518/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Irmã Augusta M. de Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero.
53	Requerimento	2519/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma em toda extensão da passarela Irmã Augusta M. de Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero.
54	Requerimento	2520/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Alameda Primavera, no Bairro Araxá.
55	Requerimento	2521/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Meridional, no Bairro Araxá.
56	Requerimento	2522/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que regularize os serviços de fornecimento de água tratada, no Vale Verde (Murici), no Distrito de Fazendinha.
57	Requerimento	2523/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral do Posto de Saúde no Distrito de Corre Água nas proximidade de Macapá.
58	Requerimento	2524/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral do Campo de Futebol, localizada no Distrito de Corre Água nas proximidade de Macapá.
59	Requerimento	2525/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEINF serviços de Reforma da Quadra da Escola São Joaquim.
60	Requerimento	2526/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de conclusão da UBS, no Distrito de Gurupora.
61	Requerimento	2527/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEINF serviço de conclusão da UBS que fica localizada no Município de Cutias.
62	Requerimento	2528/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral da Praça Adelson Salomão no Município de Cutias.
63	Requerimento	2529/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral do Sistema de Capitação de Água - CAESA no Distrito de Corre Água.
64	Requerimento	2530/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviços de reforma da Ponte de Gurupora, localizada no Distrito de Macapá.
65	Requerimento	2531/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
66	Requerimento	2532/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.
67	Requerimento	2533/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Correia Maia, no Bairro Pantanal.
68	Requerimento	2534/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
69	Requerimento	2535/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
70	Requerimento	2536/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que envie policiamento para a Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
71	Requerimento	2537/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de sinalização vertical e horizontal na rotatória do trevão da Rodovia Duca Serra.
72	Requerimento	2538/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso à sede do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - SINDSEL, pela Linha E, km 09.
73	Requerimento	2539/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, a necessidade de intensificar o policiamento ostensivo, melhor efetividade nas ações de segurança pública no Estado.
74	Indicação	3131/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformada e revitalizada a Praça Choco Noé, no Bairro Laguinho.
75	Indicação	3159/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia JK até o limite com o Município de Santana.
76	Indicação	3160/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado médico obstetra na Unidade Básica de Saúde Pedro Barros, no Distrito de Fazendinha.
77	Indicação	3161/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá, que instale uma Creche na APA da Fazendinha.
78	Indicação	3162/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras, reforma da rampa de embarque e desembarque da Ilha de Santana.
79	Indicação	3163/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie os serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos entorno do Canal na Avenida das Nações, entre as Avenidas Princesa Isabel e Dom Pedro, no Bairro Paraíso.
80	Indicação	3164/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que realize os serviços de pavimentação asfáltica, na Avenida das Nações, no Bairro Paraíso.
81	Indicação	3165/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que providencie capina e limpeza em toda extensão da Avenida Felipe Camarão.
82	Indicação	3166/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que realize o serviço de pavimentação em toda extensão da Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero.
83	Indicação	3167/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que providencie capina e limpeza na Avenida Treze de Setembro, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, até o canal do Beirol.
84	Indicação	3168/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que providencie capina e limpeza na Avenida Anhanguera, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Beirol.
85	Indicação	3169/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que providencie capina, em toda extensão da Avenida Aymores.
86	Indicação	3170/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, que providencie a revitalização da Faixa de Pedestre em toda extensão da Rua Hildemar Maia.
87	Indicação	3171/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da CEA, que providencie os serviços de posteamento e iluminação pública ao redor do canal na Avenida das Nações, no Bairro Paraíso.
88	Indicação	3172/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Roraima, no Bairro Buritizal.
89	Indicação	3173/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da COMEL, que estude a viabilidade de construção de uma praça no Conjunto Macapaba.
90	Indicação	3174/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMED, solucione a falta de merenda escolar na Escola Jardim de Infância O Pequeno Príncipe, localizado no Bairro Central.
91	Indicação	3175/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, proceder a troca de lâmpadas queimadas na Rua Professora Neuzarina Costa na Comunidade do Coração.
92	Indicação	3176/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMSA, envie esclarecimentos sobre o não funcionamento e atendimento ao público no período da tarde do Posto de Saúde Infraero I.
93	Indicação	3177/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMDEC, que tome as devidas providências referente ao forte odor devido a criação de animais na área interna da Feira Maluca.
94	Indicação	3178/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, que estude a viabilidade de instalação e recuperação da sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Marcelo Cândia com a Avenida Padre Júlior Maria Lombardi, no Bairro Santa Rita.
95	Indicação	3179/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal, de Macapá através da SEMOB, execute o serviço de pavimentação/tapa buracos da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, em toda extensão localizado no Perpétuo Socorro.
96	Indicação	3180/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que execute pavimentação asfáltica na Rua Professora Neuzarina Costa, no Distrito do Coração.
97	Indicação	3181/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SETAP, informações sobre sistema de crédito adotado de tempo para utilização de coletivos `ônibus` para prestação de serviços à população da capital.
98	Indicação	3182/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Odilardo Silva, esquina com a Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central.
99	Indicação	3183/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuado a sinalização horizontal (faixa de pedestres) no cruzamento da Rua Tiradentes com a Avenida Padre Júlio Maria Lombard, no Bairro Central.
100	Indicação	3184/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Cândido Mendes, entre as Avenidas Mario Cruz e General Gurjão, no Bairro Central.
101	Indicação	3185/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas Presidente Vargas e Mendonça Júnior, no Bairro Central.
102	Indicação	3186/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Padre Júlio e Mendonça Júnior, no Bairro do Trem.
103	Indicação	3187/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem.
104	Indicação	3188/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Rua Santos Dumont, entre as Avenidas 13 de Setembro e Felipe Camarão, no Bairro Buritizal.
105	Indicação	3189/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Seis, entre as Avenidas Doze e Décima Oitava, no Bairro Marabaixo III.
106	Indicação	3190/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Hermes Monteiro da Silva esquina com a Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade II.
107	Indicação	3191/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Ana Maria Gomes da Costa, esquina com a Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.
108	Indicação	3192/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que sejam efetuados serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos na Avenida Ana Maria Gomes da Costa, esquina com a Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.
109	Indicação	3193/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no cruzamento das vias Antônio Coelho de Carvalho e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Santa Rita.
110	Indicação	3194/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, que execute serviço de tapa buraco na Avenida Piauí, entre as Ruas Goiás e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
111	Indicação	3195/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Guanabara, entre as Avenidas Maranhão e Pará, no Bairro Pacoval.
112	Indicação	3196/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no cruzamento das vias Ernestino Borges e Rua Eliezer Levi, no Bairro Central.
113	Indicação	3197/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Azevedo Costa ,a Avenida José Antônio Siqueira, no Bairro do Laguinho.
114	Indicação	3198/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no cruzamento da Avenida José Tupinambá com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Laguinho.
115	Indicação	3199/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, que execute serviço de tapa buracos na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
116	Indicação	3200/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, que execute serviço de tapa buracos na Rua João Almeida do Nascimento, entre as Avenidas Pantanal e Antonio Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal.
117	Indicação	3201/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, que execute serviço de tapa buracos na Avenida Mãe Luzia, entre as Ruas General Rondon e José Serafim, no Bairro do Laguinho.
118	Indicação	3202/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, que execute serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Cônego Domingos Maltês, no Bairro Santa Rita.
119	Indicação	3203/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida 29 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
120	Indicação	3204/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, que execute serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas Desidério Antonio Coelho e Maria Quitéria, no Bairro do Trem.
121	Indicação	3205/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, que execute serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas 13 de Setembro e Pedro Lazarino, no Bairro Beirol.
122	Indicação	3206/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, que execute serviço de asfaltamento na Rua Paraná, entre as Avenidas 1° de Maio e Felipe Camarão, no Bairro Buritizal.
123	Indicação	3207/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, providências com relação a limpeza e capina no Centro de Cultura Negra do Amapá, no Bairro do Laguinho.
124	Indicação	3208/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza, capina e pintura por toda a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
125	Indicação	3209/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, providências com relação a limpeza e capina na área de Gramada Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
126	Indicação	3210/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza e capina ao redor da Escola Estadual Edgar Lino, no Bairro do Laguinho.
127	Indicação	3211/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Óscar Santos, no Bairro Santa Inês.
128	Indicação	3212/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, providências com relação a limpeza e capina na Avenida Clodovil Coelho, entre a Rua Professor Tostes e a Travessa Monteiro Lobato, no Bairro Buritizal.
129	Indicação	3213/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, providências com relação a limpeza e capina na Rua 1º de Maio, no Bairro Santa Rita.
130	Indicação	3214/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CEA, que seja colocado iluminação pública na Avenida Vila das Oliveiras, entre Equatorial e Rodovia JK.
131	Indicação	3215/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CEA, que seja feita a iluminação da Arena Castanhal, localizada na Avenida Vila das Oliveiras, próximo ao Pai Salvino, no Bairro das Pedrinhas.
132	Indicação	3216/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita reforma ou troca das mesmas da Passarela Rui Barbosa, entre Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
133	Indicação	3217/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita reforma ou troca das mesmas da Passarela Gonçalves Dias, entre Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
134	Indicação	3218/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita reforma ou troca das mesmas da Passarela 1º Avenida da Universidade, no Bairro Universidade.
135	Indicação	3219/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Coutinho, entre a Linha B e Travessa Liberato, na Piçarreira, no Bairro Marabaixo IV.
136	Indicação	3220/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Coelho Neto, perímetro entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adalvaro Cavalcante, no Bairro Nova Brasília, em Santana.
137	Indicação	3221/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana - STTRANS, que seja feita a pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Criança Alegre, no Bairro Central, em Santana.
138	Indicação	3222/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa Lins, no Bairro Jardim América.
139	Indicação	3223/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa Verde, no Bairro Jardim América.
140	Indicação	3224/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa Verde, no Bairro Jardim América.
141	Indicação	3225/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa Lins, no Bairro Jardim América.
142	Indicação	3226/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim I.
143	Indicação	3227/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida ACRE, no Bairro Pacoval.
144	Indicação	3228/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa Santa Fé, no Bairro Jardim América.
145	Indicação	3229/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Promessa, no Bairro Jardim América.
146	Indicação	3230/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
147	Indicação	3231/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
148	Indicação	3232/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Maria Correia Maia, no Bairro Pantanal.
149	Indicação	3233/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
150	Indicação	3234/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
151	Indicação	3235/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
152	Indicação	3236/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Travessa Santa Fé, no Bairro Jardim América.
153	Indicação	3237/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Promessa, no Bairro Jardim América.
154	Indicação	3238/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Raimundo Antonio Machado, no Bairro Congós.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0027/17-GEA	Poder Executivo	Cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de prevenção e Combate a Tortura no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0041/17-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0156/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0028/17-GEA	Poder Executivo	Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0161/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0042/17-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0031/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0044/17-COF-AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0183/17-CJR-AL	Situação: Rejeita o projeto
4	Projeto de Lei Ordinária	0033/17-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei nº 1.468, de 06 Abril de 2010, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários da Policia Técnica- Científica e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0186/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0045/17-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0034/17-GEA	Poder Executivo	Concede realinhamento salarial aos servidores públicos civis integrantes do Grupo Magistério do Cargo Auxiliar Educacional, Institui a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico ( GSTP ), e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0192/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0046/17-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0035/17-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0047/17-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0203/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0156/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0204/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
8	Moção	0049/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos aos membros do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que compõe o Comitê de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnico Profissional (CBMAP) e o Serviço Departamental de Incêndio e Socorro da Guiana Francesa - (SDIS).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0050/17-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplausos ao estudante amapaense Ícaro Sarquis, premiado no 14º Prêmio de Destaque do Ano na Iniciacão Científica da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência (SBPC).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0054/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Administrador Wagner Huckleberry Siqueira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0055/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos à Profª Drª Eliane Superti, Magnífica Reitora da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2061/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas na Passarela Rui Barbosa, entre Rua Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2062/17-AL	Deputado Jaime Peres	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá, SEINF, à Conclusão da Obra do Hospital da Criança, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2063/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição dos posteamento de madeira por postes de concreto, em toda e extensão das Ruas e Avenidas do Bairro Novo Horizonte II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2064/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências na iluminação pública na Av. Mãe Luzia no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2065/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a iluminação pública na Rua Professor Tostes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2066/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie posteamentos que ficam entre a Rua Santos Dumont e a Rua Hildemar Maia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2067/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretario de Saúde do Estado, retorno dos médicos que desempenhavam suas atividades profissionais na UBS do Bairro Nossa Senhora do Perpetuo do Socorro (antiga UBS do Bairro Cidade Nova I).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2068/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Secretario da Infraestrutura - SEINF, reforma na Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2069/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade CEA, troca das Luminárias da Rua Maria Nair da Silva, bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2070/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca das Luminárias danificadas da Avenida dos Jaçanãs, bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2071/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para a Rua Maria Nair da Silva, no bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2072/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado, através do Comandante da Policia Militar, policiamento ostensivo para a Avenida dos Jaçanãs, bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2073/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar, policiamento ostensivo para a Rua Lemos, bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2074/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da policia Militar - PMAP, Policiamento ostensivo para a Rua Bom Jardim, no bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2075/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar, policiamento ostensivo para a Rua Rio Tefé, bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2076/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para o Loteamento São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2077/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para a Avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2078/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para a Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2079/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviços de pintura no muro de arrimo da Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2080/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de abertura do ramal do Igarapé do Bispo, município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2081/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição dos postes de madeira para postes em concreto (iluminação pública) localizado no ramal do Mini Polo Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2082/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transportes, para a implantação de sinalização horizontal e/ou vertical em frente à Escola Estadual Professora Margarida Rocha da Costa, localizada na Rodovia JK Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2083/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Avenida do Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2084/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que viabilize uma vistoria técnica para verificação do destino final dos resíduos sólidos das residências do Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2085/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do Conjunto Habitacional Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2086/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, que promova ações educativas periodicamente na Comunidade da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2087/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o serviço de terraplanagem manutenção do ramal da ASSEL- Associação dos Empregados da ELETRONORTE, na Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2089/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma da Passarela da Terceira Travessa do Pacoval, localizada na Rodovia do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2090/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela, localizada na Travessa Fortunato Péres, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2091/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela, localizada na Travessa Manoel Quaresma Mendes, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2092/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela, localizada no final da Avenida Anhanguera com a Rua Hamilton Silva, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2093/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela, localizada na Rua Primavera Dois, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2094/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na terceira travessa do Pacoval, localizada na Rodovia do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2095/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias no perímetro da parada de ônibus, localizada na Rodovia JK, em frente ao Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2096/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na Rua José Trajano de Souza, entre a Rua Rio Gurijuba até Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2097/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias na Praça do Pantanal, localizada na Avenida Nessy Costa da Silva, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2098/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de reforma do muro de Arrimo e da Calçada em toda extensão do Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2099/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através do Comando Militar, providências para o policiamento ostensivo com ronda na Praça nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2100/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o esgotamento da fossa da Feira Maluca, localizada na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2101/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2102/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Rua Odilardo Silva com a Avenida Professora Cora de Carvalho, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2103/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Avenida Mendonça Júnior, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2104/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Rua Socialismo, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2105/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública da Avenida Cecília Vicente da Paixão, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2106/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para os serviços de manutenção de água tratada da CAESA em toda extensão do Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2107/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feito a limpeza e recapeamento da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Centro, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2108/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feito a limpeza da Rua Renascimento, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2110/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua Maria Largato, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2111/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2112/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a limpeza e recapeamento da Avenida Coelho Neto, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2113/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a limpeza do canteiro central no perímetro que começa a ponte até o Provedor, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2114/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Travessa Rio Madeira, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2115/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 29 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2116/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rua Maria Largato, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2117/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Rua Alameda Bizanzo, no Bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2118/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Rua Renascimento, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2119/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Brigadeiro Farias Lima, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2120/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja feita policiamento e monitoramento no Jardim Marco Zero, próximo ao Canal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2121/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2122/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2123/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2124/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2125/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2126/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Pedro Wanderlei Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2127/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Veiga Cabral, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2128/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2129/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2130/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2131/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2132/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Presidência desta Augusta Casa, que desenvolva uma Campanha em favor das Profissionais Doulas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2146/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer que seja realizada Audiência Pública, em data 06 de Outubro de 2017, para discutir questões referentes ao Outubro Rosa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2147/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer que seja realizada SESSÃO SOLENE, para os Agentes de Endemias do Estado do Amapá, em data 24 de agosto de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2148/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica (sinalização) no trecho do Parque de Exposições da Fazendinha, na Rodovia JK, neste Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2149/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletrecidade do Amapá-CEA reposição das Luminárias da Av. Santana, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2150/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletrecídade do Amapá - CEA, reposição das Luminárias, na Travessa L-02, Bairro Provedor I, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2151/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma na rede de distribuição de energia da Escola Estadual Mário Quirino, município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2152/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Estado e Educação - SEED, viabilidade de construir uma Escola no bairro Ypê, município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2153/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá - CAESA, providências referente ao rompimento da tubulação na Av. quilombo dos palmares na antiga 26 de Julho no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2154/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Infraestrutura manutenção das canaletas de Esgoto, grades e fossas da Feira do Pescado, no Bairro Perpetuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2155/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) nos bairros Ypê, Sol Nascente e Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2156/17-AL	Deputda Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize policiamento ostensivo no Bairro Piçarreira, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2157/17-AL	Deoutada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção no sistema de Iluminação pública da Orla do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2158/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Secretario de Infraestrutura - SEINF, reforma da passarela da primeira Travessa da Rodovia do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2159/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Secretario de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2160/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, policiamento ostensivo com ronda, aos arredores da Escola Municipal Josafa Aires da Costa, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2161/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de água e esgoto do Amapá - CAESA, serviços de desentupimento e limpeza dos bueiros, na Av. Silas Salgado, com a Rua Santa Catarina, em frente ao Mini Box Santa Rita, bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2162/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Iluminação Pública com reposição de Luminárias, na Primeira Travessa da Rodovia do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2163/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Policia Militar que Intensifique as rondas Policiais no Igarapé da Fortaleza, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2164/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Policia militar, rondas ostensivas nas proximidades da Escola Estadual Raimunda Virgulino, Vila dos Oliveiras, bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2165/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências ao Esgoto a Céu Aberto no Conjunto Mestre Oscar, bairro Ypê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2166/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Informações referente a má qualidade da água que sai das torneiras das residências da Vila do Anauerapucu, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2167/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que encaminhe ao setor competente a viabilidade da diminuição do tempo das Vans, da linha Macapá / Mazagão/ Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2168/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação da Praça com reposição de luminárias, localizada na Rua Maneirão, no Bairro Murici.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2169/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias em cima e ao lado de fora da Fortaleza de São José de Macapá, e no Lugar Bonito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2171/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e revitalização das sinalizações vertical e horizontal da rodovia Duca Serra, principalmente em frente à Faculdade CEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2172/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, para que ao órgãos competente garanta mais segurança para a Escola Estadual Afonso Arino, em Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2173/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, façam as correções no sistema de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2174/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências referente ao Esgoto a Céu Aberto na Avenida Turíbio Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2175/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Companhia de Água e Esgoto - CAESA, manutenção da rede de Esgoto do Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2176/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Governo do Estado através da Companhia de Água e Esgoto - CAESA, vistoria técnica na rede de Esgoto na Feira Popular na Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2177/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. Antonio Carlos Réis, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2178/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar ao Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da 2º travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2179/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira Junior, policiamento Ostensivo em toda a Extensão da Av. José Neri, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2180/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira Junior, Policiamento Ostensivo em toda a extensão da 1º Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2181/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar, por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2182/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através do Comandante Geral da policia Militar Comandante Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda extensão da 11º Avenida, no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2183/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Praça do Muca, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2184/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	2185/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Policia Militar, rondas policiais na área portuária de Santana trecho compreendido Porto Greco e Porto do Açaí, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	2186/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Iluminação Pública com Reposição de luminária, em toda extensão na Avenida Clodovil Coelho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	2187/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Reposição de Luminárias, na Avenida Cônego Domingos Maltes, entre Ruas General Rondon e Odilardo Silva, no Bairro do trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	2188/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Iluminação Pública com Reposição de luminárias, Rua Jovino Dinoá com Odilardo Silva, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	2189/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	2190/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	2191/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	2192/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Maria Rosa Tavares, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	2193/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado, através do Comando Militar, policiamento ostensivo através de rondas no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	2194/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição de Luminárias e Manutenção na rede Elétrica, na Av. Canal do Jandiá da ponte Sérgio Arruda até a Rua Maximiniano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	2195/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma Geral da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	2196/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Saúde - SESA, um especialista em Odontologia, para trabalhar como Plantonista na UPA do Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	2197/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providência em caráter de urgência para a Reforma da Passarela localizada na Avenida Henrique Galúcio, entre as Ruas Secundino Campos e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	2198/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providência em caráter de urgência para a Reforma Geral da Passarela, na Rua Boa Fé, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	2199/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, melhoria no abastecimento de água, na Rua do Canal do Jandiá, em frente ao Conjunto Adonias Trajano, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	2200/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, providências em caráter de urgência para Iluminação Pública com Reposição de Luminárias, Travessa Oito, no Bairro Murici.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	2201/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA providências em Caráter de Urgência para Iluminação Pública com Reposição de Luminárias, Travessa Dez, no Bairro Murici.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	2202/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, reposição de luminárias, em toda extensão da rua 05 (CINCO), no Bairro Murici.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	2203/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade - CEA, reposição de luminárias, na Av. 07 (SETE), no Bairro Murici.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	2204/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, reposição de luminárias na rua 09 (NOVE), no Bairro Murici.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	2205/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, Implantação de Esgoto Sanitário em toda extensão do Bairro Vale Verde, Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	2206/17	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação-SEED, implantação de uma instituição Educacional de Ensino médio no Distrito da ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	2207/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, criação de uma nova rota de ônibus intermunicipal MACAPÁ / SANTANA trajeto Presidente Tancredo Neves, dobrando na Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Paraíso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	2208/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINF, reforma Geral do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa, Danielle Miterrand, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	2209/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, reposição de Luminárias em toda a extensão da Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	2210/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer que seja solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINF, a reforma da Passarela no final da Rua Guanabara entre a Av. Acre e Canal do Jandiá, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	2211/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer que seja solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, Construção de uma nova Passarela no final da Rua Dr. Braulino, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	2212/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação-SEED, Providencias em caráter de urgência, professores para as disciplinas de Química, Língua portuguesa e Sociologia na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, na Rua Bela Vista nº 631, Bairro do Aeroporto, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	2213/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura- SEINF, reforma da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	2214/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Educação-SEED, doação do Prédio da Escola Márcia do Socorro (antigo Coelhinho Branco) no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	2215/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura-SEINF, que firme parceria com à Prefeitura de Oiapoque para construção da Obra de aterro controlado no município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	2216/17	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo -SETE, implantação de uma parceria com o IFAP, no Prédio onde atualmente atua o CTA na Zona Sul no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	2217/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer que seja enviado expediente ao Ministério Publico Estadual-MPE, para que intervenha junto aos órgãos competentes, para que os mesmos expliquem qual o critério adotado para o aumento da tarifa de ônibus em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	2218/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer que seja enviado expediente ao Ministério Público Estadual-MPE, para que acione a Secretaria Estadual de Administração-SEAD, no sentido da retificação no Edital do Concurso público para segurança pública, o qual não contempla o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos negros.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	2219/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, proceder a mudança da Ponte de Madeira para Concreto no final da Rua Professor Tostes, próximo a Bacia de Decantação, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	2220/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção do Trapiche do Lima na Ilha de Santana, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	2223/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos controlados no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	2224/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de Médicos Especialistas e Medicamentos, no Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	2225/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação-SEED, a instalação e implantação de anexos das Escolas de Música Walquíria Lima, de Arte Cândido Portinari e de francês Daniel Miterrand, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	2226/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que analise a viabilidade de ativar uma base policial no centro comunitário do Bairro Provedor I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	2227/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que substitua as tampas dos bueiros comprometidas na Avenida Princesa Isabel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	2228/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações quanto ás constantes interrupções no fornecimento de água no Bairro Hospitalidade, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	2229/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de desobstrução dos bueiros da Rua Padre Vitório Galiane, entre as Avenidas das Nações e Princesa Isabel, no Bairro Paraíso, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	2230/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita reforma da Quadra em geral da Escola Elizabeth Esteve, na Avenida Das Nações entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	2231/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita reforma da Farmácia do Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	2232/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, conserto do Aparelho de Raio X, no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	2233/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, resolva a falta de Remédios e Leitos, no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	2234/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas da Rua Santarém, no Bairro dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	2235/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rodovia JK, entre Fortaleza e Fazendinha, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	2236/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja colocado luminárias na Rua Rio Atlântico, no Bairro Aquaville, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	2237/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Rua Matapi, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	2238/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Das Nações, no Bairro Hospitalidade, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	2239/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Castro Alves com a Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Hospitalidade, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	2240/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação pública no Canteiro Central da Rodovia Salvador Diniz em todo perímetro do Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	2241/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Travessa Rio Madeira, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	2242/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Travessa Rio Preto, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	2243/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que execute a reforma geral da praça de lazer localizada na Avenida Vereador José Tupinambá com a Rua Antonio Costa, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	2244/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança Pública- SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policia Pacificadora- UPC, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	2245/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que providencie a reforma do prédio da Delegacia da Mulher, localizada no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	2246/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que providencie a reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	2247/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, a reforma da Ponte da APA da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	2248/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de iluminação na Travessa Igarapé Sororoca, no Bairro Fortaleza, prox. a Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz na Altura da Lombada no Município de Santana-Ap.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	2249/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de Iluminação Pública, da Av. 15 de Novembro entre a Rua Claudio Lúcio Monteiro até Damião da Cruz no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	2250/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a iluminação Pública, da passagem do sistema e passagem Josiel Amora, localizada no Bairro Pirraceira no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	2251/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação Rua Matapi, no Bairro Igarapé da Fortaleza referência Comercial se tiver e a Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana-Ap.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	2252/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação na Rua Macacoari de Canto com a Rua Rio Madeira, bairro Igarapé da Fortaleza no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	2253/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação na Rua Maruanú,no Bairro Igarapé da Fortaleza prox. à Rua Simão referência Comercial se tiver no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	2254/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação Pública rua Ubaldo Figueira entre Av. 15 de Novembro e José de Anchieta na Praça Cívica de Santana bairro Central, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	2255/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação Pública na Trav. Raimundo Coelho Vasque no bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	2256/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação, na Rua Paraná entre Maria Quitéria e Desiderio Antônio Coelho, no Bairro Santa Rita no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	2257/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através, da Secretaria de Infra Estrutura-SEINF, que seja retomada a Obra da Maternidade do Hospital de Santana no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	2258/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através, da Secretaria de Infra Estrutura-SEINF, que seja Reformada as duas (02) salas do Centro Cirúrgico do Hospital de Santana, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	2259/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infra Estrutura-SEINF, que seja feito 1 (uma) Construção de um Complexo Esportivo com Quadra de Basquete vôlei de Futebol, Brinquedos e Academia popular (Arena) Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	2260/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através da -Secretaria de Saúde-SESA, solicitamos dois (02) carrinhos novos de anestesia para o centro cirúrgico, para Hospital Estadual de Santana, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	2261/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através da -Secretaria de Saúde-SESA, falta de remédios, principalmente os de maior uso como para os diabéticos, hipertensos e até as vacinas para as gravidas e recém nascido na UBS na Rodovia Comandante Salvador Diniz, localizado no Bairro Fortaleza prox. ao policiamento do Bairro no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	2262/17-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgosto do Amapá-CAESA, que seja feito o abastecimento de água nas torneiras, área portuária de Santana no Bairro do Ambrósio, prox. da Igreja Navegantes no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	2263/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, manutenção do Motor gerador de energia ou troca do mesmo, no Distrito do Maracá, município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
197	Requerimento	2264/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, manutenção do Motor Gerador ou troca do mesmo, na Comunidade de Água Branca do Cajari, no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
198	Requerimento	2265/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através SEED, que viabilize a aquisição de novos equipamentos para o laboratório de informática (LIED) e KITS tecnológicos, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, localizada na Rua Bela Vista nº 631, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
199	Requerimento	2266/17-AL	Deputada Marilia Góes	Requer que seja realizada sessão solene no dia 17 de Novembro de 2017, para homenagear os cinquenta anos do corpo de bombeiros militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
200	Requerimento	2267/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a reforma das 12 guaritas de monitoramento do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
201	Requerimento	2268/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto que trata da Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
202	Requerimento	2269/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a reforma das instalações elétricas e hidráulicas das estruturas físicas que compõem o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
203	Requerimento	2270/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que viabilize a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes, para atender as necessidades do Instituto de Administração do Estado do Amapá - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
204	Requerimento	2271/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que viabilize a construção de um sistema de tratamento e de abastecimento de água isolado, para atender as necessidades do Instituto de Administração do Estado do Amapá - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
205	Requerimento	2272/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Brasília até a Rua Padre Vitório Galiane, Bairro começo do Nova Brasília, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
206	Requerimento	2273/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Maria Colares, entre a Rua Cláudio Lucio Monteiro até a Padre Vitório Galiane, no Bairro Fonte Nova, em Brasília.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
207	Requerimento	2274/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuada a revitalização e expansão da rede de água potável do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
208	Requerimento	2275/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuado o serviço de saneamento básico nos bairros 1 e 2 existentes no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
209	Requerimento	2276/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuado serviço de tubulação de esgoto nos bairros 1 e 2 existentes no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
210	Requerimento	2277/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
211	Requerimento	2278/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
212	Requerimento	2279/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
213	Requerimento	2280/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
214	Requerimento	2281/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Pedra Preta, no Município de Serra do Navio	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
215	Requerimento	2282/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a manutenção do aparelho de Raio X da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
216	Requerimento	2283/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 médico Clinico Geral para atuar no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
217	Requerimento	2284/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que execute a reforma do Hospital do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
218	Requerimento	2285/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que sejam executadas rondas noturnas e periódicas em frente às escolas localizados no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
219	Requerimento	2286/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SECULT, a destinação de 03 salas do sambódromo para que a SETE (Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo) ministre cursos gratuitos para a população que reside nas proximidades do sambódromo em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
220	Requerimento	2287/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
221	Requerimento	2288/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Estado de Saúde aquisição de Centrais de Ar, para as Enfermarias da Clinica Médica do Hospital e Emergência.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
222	Requerimento	2289/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da SESA, viabilize aquisição de um Novo Equipamento de aparelho de Raio X para o Hospital de Emergência - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
223	Requerimento	2290/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública que estude a viabilidade de aquisição de armas menos letais, tais como: Munição de Elastomeros (Bala de Borrocha), Granada Aeronel de Pimenta (Spray de Pimenta), Spray de Lacrinogêneo, Pistola Sprark (Arma de Choque) para uso interno dos agentes penitenciários do IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
224	Requerimento	2291/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de manutenção do sistema de iluminação pública em torno do Terminal Rodoviário de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
225	Requerimento	2292/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado para que em conjunto com sua equipe técnica verifiquem a viabilidade e garantam recursos para Reforma do terminal rodoviário do município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
226	Requerimento	2293/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recuperação do ramal do Imã (proximidades a ponte da integração Washington Elias dos Santos), Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
227	Requerimento	2294/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde Pública profissionais da Saúde, mais precisamente médico pediatra, que desempenhe suas atividades na UBS do Bairro Cidade Nova, localizada à Rua Antônio Pelaes, esquina com a Av. Pedro Américo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
228	Requerimento	2295/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que execute a construção de alojamento da Polícia Militar, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
229	Requerimento	2296/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma maior cota de combustível para as viaturas que fazem rondas, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
230	Requerimento	2297/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que execute melhorias na estrutura física do Quartel da PM localizado no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
231	Requerimento	2298/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
232	Requerimento	2299/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que viabilize o pagamento de Ajuda de Custo para os Policiais Militares que trabalham no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
233	Requerimento	2300/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Fortaleza, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
234	Requerimento	2301/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Calçoene, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
235	Requerimento	2302/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua São Paulo, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
236	Requerimento	2303/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Belém, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
237	Requerimento	2304/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Anapólis, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
238	Requerimento	2305/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Porto Alegre, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
239	Requerimento	2306/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Praça João da Silva Neri, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
240	Requerimento	2307/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Girassol, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
241	Requerimento	2308/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Hortência, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
242	Requerimento	2309/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Azaléia, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
243	Requerimento	2310/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para atender o Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
244	Requerimento	2311/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, providências com relação a reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro do Agreste do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
245	Requerimento	2312/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, que execute reforma no Ginásio Poliesportivo do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
246	Requerimento	2313/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, execute reparos nas estruturas físicas da Praça Bela Vista localizada no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
247	Requerimento	2314/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, execute reformas na Praça Beira Rio localizada no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
248	Requerimento	2315/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer a entrega do Título de Cidadão Amapaense ao senhor Fernando Pimentel Canto em sessão a ser agendada pela Secretaria Legislativa na audiência prevista para outubro deste ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
249	Requerimento	2316/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro do PAI (Pronto Atendimento Infantil) em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
250	Requerimento	2317/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que faça a limpeza do poço de água que abastece a Vila de Conceição do Muriacá, localizada no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
251	Requerimento	2318/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de dar continuidade à execução do Programa "AMAPÁ JOVEM", mais precisamente desenvolvendo ações, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
252	Requerimento	2319/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de celebrar convênio junto ao Conselho de Segurança do Distrito do Coração com o propósito de trazer melhorias quanto à limpeza urbana do distrito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
253	Requerimento	2320/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de dar maior publicidade ao programa "Renda Para Viver Melhor", no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
254	Requerimento	2321/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de realizar ato para incentivar, fomentar e facilitar a legalização fundiária dos membros do Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
255	Requerimento	2322/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de reformar a Escola Estadual David Miranda dos Santos, localizada na Comunidade Quilombola São José do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
256	Requerimento	2323/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de reformar as passarelas da comunidade de Porto do Céu, em São José do Matapi e da comunidade Vila São João.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
257	Requerimento	2324/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de construir uma arena esportiva no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
258	Requerimento	2325/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, providências perante o Órgão Competente no sentido de reajustar o valor das diárias do TFD - Tratamento Fora do Domicílio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
259	Requerimento	2326/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, a realização de palestras ou eventos similares nas escolas estaduais tratando a respeito da mosca-da-carambola, sua reprodução e, principalmente, a respeito dos danos econômicos decorrentes da multiplicação dessa praga.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
260	Requerimento	2327/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado, que adote providências para construir e realocar as unidades hospitalares do Estado do Amapá, provendo maior eficiência na prestação de serviços à população.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
261	Requerimento	2329/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que promova campanha, eventos, treinamentos, dentre outros, incentivando a realização de práticas restaurativas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
262	Requerimento	2330/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer informações ao Poder Executivo Estadual acerca da obra da ponte iniciada no ano de 2002, cujo objetivo é a ligação terrestre entre o Estado do Amapá e o Estado do Pará, mais precisamente através da ligação do Município de Laranjal do Jari-AP e o Distrito de Monte Dourado -PA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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