ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

65ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/09/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0066/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0234/16-AL, de autoria do Deputado JORY OEIRAS,que Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Veto	0067/17-GEA.	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei 0048/17-AL, de autoria do Deputado KAKÁ BARBOSA, que Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0166/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de policia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.
4	Projeto de Lei Ordinária	0167/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui a policia estadual para o estimulo da atividade de cuidador de idoso no âmbito do Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0168/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre destinação de percentual da receita oriundo da arrecadação do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0169/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Obriga as operadoras de planos de saúde a autorizar, quando o paciente for idoso, a realização de todos os exames que exijam análise prévia no prazo máximo de vinte e quatro horas.
7	Projeto de Lei Ordinária	0170/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos na praças e parques dos municípios do Amapá e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0171/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre a criação do Programa "Uma Rua, Um Lazer" no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0172/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui no Calendário de eventos Oficial do Estado do Amapá, o "Setembro Amarelo" de Prevenção ao Suicídio.
10	Projeto de Resolução	0018/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui que Anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Denominado "SETEMBRO AMARELO", e dá outras providências.
11	Moção	0060/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos aos Professores da Escola Estadual Lorimar Simões Paes, em reconhecimento ao trabalho, dedicação, esforço, compromisso e competência com a referida escola.
12	Moção	0061/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos ao Professores da Escola Estadual Lorimar Simões Paes, em reconhecimento ao trabalho, dedicação, esforço compromisso e competência com a referida escola.
13	Moção	0062/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção em Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2016 do Senado Federal, que cria a Polícia Penal nos âmbitos federal, estadual e distrital.
14	Requerimento	2461/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Cacique Caruma, no Bairro Jardim América.
15	Requerimento	2462/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Municipal, no Bairro Jardim América.
16	Requerimento	2463/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bosque, no Bairro Jardim América.
17	Requerimento	2464/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
18	Requerimento	2465/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao \|Governador do Estado através da PMAP,, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero l.
19	Requerimento	2466/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Acelino de Leão, no Bairro Santa Rita.
20	Requerimento	2467/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governado do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
21	Requerimento	2468/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água, no Município de Pedra Branca do Amapari.
22	Requerimento	2470/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão no orçamento do Estado, para o ano de 2018, de recursos financeiros para a construção de uma Escola na Vila de Conceição do Muriacá, localizada no Município de Laranjal do Jari.
23	Requerimento	2471/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia com a aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital Estadual de Oiapoque.
24	Requerimento	2472/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Comando da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.
25	Requerimento	2473/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com Adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Centro Social Urbano, em Santana.
26	Requerimento	2474/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de substituição e revitalização do Sistema da Rede de Abastecimento de Água da Avenida Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e Adjacentes, no Bairro Zerão.
27	Requerimento	2475/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de implantação de um Sistema de Rede de Abastecimento de Água no Distrito do Anauerapucu, em Santana.
28	Requerimento	2476/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, executem estudo de viabilidade para implantações de aparelhos de Ecocardiograma de Emergência nos Prontos - Socorros, Hospitais e UPA`S do Estado do Amapá.
29	Requerimento	2477/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, encaminhe pedido a Coordenação PRONATEC, Srº Agnaldo Figueira Rocha, para que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe para implantação de cursos profissionalizantes no espaço físico da Expo Feira, localizado no Distrito de Fazendinha.
30	Requerimento	2478/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, providências referente a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Adalvaro Cavalcante e adjacentes, em Santana.
31	Indicação	3041/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua OLINDA, no Bairro Infraero II.
32	Indicação	3042/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Luis Alves da Cunha, no bairro Congós.
33	Indicação	3043/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Ben Hur Corrêa Alves, perímetro compreendido nos bairros Congós e Zerão.
34	Indicação	3044/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de trocas de lâmpadas queimadas de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Rua dos Muricis, no Loteamento Açai.
35	Indicação	3045/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Rua dos Ananás, no Loteamento Açaí.
36	Indicação	3046/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua dos Abacaxis, no Loteamento Açaí.
37	Indicação	3047/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de limpezas e retirada de entulhos na Av. Desiderio Antônio Coelho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, bairro Santa Rita.
38	Indicação	3048/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá serviços de limpeza e retirada de entulho na Av. Maria Quitéria, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Parana, bairro Santa Rita.
39	Indicação	3049/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de limpeza e retirada de entulho na Av. Glicério de Souza Figueredo, bairro Novo Horizonte.
40	Indicação	3050/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Araçá, Loteamento Açaí.
41	Indicação	3051/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. Das Limas no Loteamento Morada das Palmeiras.
42	Indicação	3052/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. das Peras, no Loteamento Morada das Palmeiras.
43	Indicação	3053/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. Jussara, no Loteamento Morada das Palmeiras.
44	Indicação	3054/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
45	Indicação	3055/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Av. Simplício Caridade, no bairro Pantanal.
46	Indicação	3056/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua João Almeida do Nascimento, no bairro Pantanal.
47	Indicação	3057/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá serviços de Construção de ponte para facilitar o tráfego de veículos e pedestres sob o canal da Hamilton Silva, na Av. Francisco Praxédio de Mendonça, bairro Jardim Equatorial.
48	Indicação	3058/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de revitalização do Centro Comunitário, localizado na Rua Turíbio O. Guimarães, no bairro Cidade Nova l.
49	Indicação	3059/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Desiderio Antônio Coelho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no bairro Santa Rita.
50	Indicação	3060/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua dos Maracujás, no Loteamento Açaí.
51	Indicação	3061/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Lucio de Carvalho, entre as Ruas Valter Jucá e Professor Caramuru, no bairro Zerão.
52	Indicação	3062/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente na Rua Adilson José Pinto Pereira, localizada em frente o corpo de Bombeiro Militar do Amapá, no bairro São Lazaro.
53	Indicação	3063/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente na Rua Clodoaldo da Silva Matias, localizada em frente à Escola Municipal Professor Eliana Flexa Vilhena, no bairro Jardim Felicidade.
54	Indicação	3064/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, providencie a implantação de sistema de redução de velocidade na Av. Hildemar Maia, no perímetro que compreende os bairros Muca, Buritizal e Santa Rita.
55	Indicação	3065/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
56	Indicação	3066/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Paraná, entre as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita.
57	Indicação	3067/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
58	Indicação	3068/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Avenida Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita.
59	Indicação	3069/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão.
60	Indicação	3070/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
61	Indicação	3071/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
62	Indicação	3072/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 12ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
63	Indicação	3073/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça do Buritizal.
64	Indicação	3074/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Rua Adalvaro Cavalcante, no Bairro Centro.
65	Indicação	3075/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, a construção de um abrigo de ônibus na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade.
66	Indicação	3076/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova II.
67	Indicação	3077/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede publica da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade.
68	Indicação	3078/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede publica da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade.
69	Indicação	3079/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede publica da Avenida Ramos, no Bairro Jardim Felicidade.
70	Indicação	3080/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede publica da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade.
71	Indicação	3081/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade.
72	Indicação	3082/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade.
73	Indicação	3083/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza da Avenida Ramos, no Bairro Jardim Felicidade.
74	Indicação	3084/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, a limpeza da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade.
75	Indicação	3085/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida 07 de Setembro, no perímetro que fica entre os Bairros Fonte Nova e Parque das Laranjeiras, em Santana.
76	Indicação	3086/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Princesa Izabel, perímetro entre as Ruas Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade, em Santana.
77	Indicação	3087/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, que seja feita a limpeza da área de ressaca da Igreja Evangélica, localizada na esquina da Avenida Dom Pedro I, entre as Ruas Claudio Lucio Monteiro e Machado de Assis, no Bairro Área Portuária, em Santana.
78	Indicação	3088/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana - STTRANS, que seja feita a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves na Avenida das Nações, no Bairro Hospitalidade, em Santana.
79	Indicação	3089/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que seja feito o serviços de limpeza e capina da Praça Zagury, principalmente entorno da escadaria que fica em frente à OAB.
80	Indicação	3090/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, que seja retirado todos os ônibus na Avenida Pedro Baião com a Emanoel Eudóxio, localizada no Bairro do Trem.
81	Indicação	3091/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize serviços de terraplanagem do ramal da Comunidade do Ariri.
82	Indicação	3092/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que a mesma construa um abrigo de Ônibus na Rua Leopoldo Machado, entre Antônio Coelho de Carvalho e Avenida Coaracy Nunes.
83	Indicação	3093/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que a mesma efetue serviços de retificação da iluminação pública no trecho que compreende a Rua Jovino Dinoá, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Jesus de Nazaré.
84	Indicação	3094/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que efetue serviços de pintura da faixa de pedestres na Rua Cândido Mendes, em frente ao Ginásio de Esportes Avertino Ramos.
85	Indicação	3095/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que efetue serviços de pintura da faixa de pedestres na Rua Guanabara, entre as Avenidas Pará e Maranhão, no Bairro Pacoval.
86	Indicação	3096/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Avenida Israel Marques, no Bairro Santa Rita.
87	Indicação	3097/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
88	Indicação	3098/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Avenida Profª. Maria Lucila Brazão, no Bairro Zerão.
89	Indicação	3099/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Avenida Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão.
90	Indicação	3100/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua São Bráz, no Bairro Cidade Nova I.
91	Indicação	3101/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I.
92	Indicação	3102/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.
93	Indicação	3103/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I.
94	Indicação	3104/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Avenida do Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
95	Indicação	3105/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Antônio Pelais de Souza, no Bairro Cidade Nova I.
96	Indicação	3106/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.
97	Indicação	3107/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua São Bráz, no Bairro Cidade Nova I.
98	Indicação	3108/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Avenida José de Anchieta.
99	Indicação	3109/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Centro.
100	Indicação	3110/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Rua Salvador Diniz, no Bairro Centro.
101	Indicação	3111/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.
102	Indicação	3112/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Araçá, Loteamento Açaí.
103	Indicação	3113/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Anajás, Loteamento Açaí.
104	Indicação	3114/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua dos Piquiás, Loteamento Açaí.
105	Indicação	3115/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Simplício Caridade, no Bairro Pantanal.
106	Indicação	3116/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Benedito Rodrigues Pereira, no Bairro Pantanal.
107	Indicação	3117/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Buritis, no Loteamento Açaí.
108	Indicação	3118/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua dos Taperebás, no Loteamento Açaí.
109	Indicação	3119/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua das Pupunhas, no Loteamento Açaí.
110	Indicação	3120/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua dos Jenipapos, no Loteamento Açaí.
111	Indicação	3121/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua da Ressaca, no Bairro Nova Jerusalém (Ilha Mirim).
112	Indicação	3122/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Antônio Carlos Réis, entre as Ruas Maria da Silva Xavier e Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
113	Indicação	3123/17-AL	Deputada Jante Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de limpeza e retirada de entulho na Praça do Bairro Nova Esperança, localizada à Rua Minas Gerais.
114	Indicação	3124/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade I.
115	Indicação	3125/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Zélia Cardoso, entre as Ruas Clodoaldo da Silva Martins e Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I.
116	Indicação	3126/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
117	Indicação	3127/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção de pintura da faixa de pedestre existente no cruzamento da Avenida Almirante Barroso e Rua Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita.
118	Indicação	3128/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção de pintura da faixa de pedestre existente na Rua Candido Mendes, entre as Avenidas Coaraci Nunes e Mendonça Júnior, no Bairro Centro.
119	Indicação	3129/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção de pintura da faixa de pedestre existente na Rua General Rondon, entre as Avenidas Ana Neri e General Osório, no Bairro Julião Ramos.
120	Indicação	3130/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção de pintura da faixa de pedestre existente na Avenida Lourenço Araújo de Sá (em frente à Escola Estadual Professora Raimunda dos Passos Santos), no Bairro Novo Horizonte.
121	Indicação	3132/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Mogno, no Bairro Ipê.
122	Indicação	3133/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
123	Indicação	3134/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Travessa Municipal, no Bairro Jardim América.
124	Indicação	3135/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Bosque, no Bairro Jardim América.
125	Indicação	3136/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
126	Indicação	3137/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Mogno, no Bairro Ipê.
127	Indicação	3138/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I.
128	Indicação	3139/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
129	Indicação	3140/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II.
130	Indicação	3141/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Palmas, no Bairro Infraero II.
131	Indicação	3142/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Manaus, no Bairro Infraero II.
132	Indicação	3143/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II.
133	Indicação	3144/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Tucurui, no Bairro Infraero II.
134	Indicação	3145/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
135	Indicação	3146/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Aracaju, no Bairro Infraero II.
136	Indicação	3147/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Campo Grande, no Bairro Infraero II.
137	Indicação	3148/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
138	Indicação	3149/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
139	Indicação	3150/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza e retirada de uma lixeira viciada na Avenida Violeta Mont`Alverne esquina com a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
140	Indicação	3151/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Antônio P. de Souza, no Bairro Cidade Nova I.
141	Indicação	3152/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
142	Indicação	3153/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua José Furtado de Almeida, no Bairro Cidade Nova I.
143	Indicação	3154/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
144	Indicação	3155/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.
145	Indicação	3156/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que seja realizado serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Avenida 15 de Novembro.
146	Indicação	3157/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que seja realizado serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Avenida Sete de Setembro.
147	Indicação	3158/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza nas Ruas do Conjunto Mucajá.
148	Indicação	3163/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie os serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos entorno do Canal na Avenida das Nações, entre as Avenidas Princesa Isabel e Dom Pedro, no Bairro Paraíso.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0090/17-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a doação de produtos perecíveis ou madeira apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0107/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CMA	Relator:	Parecer nº 0002/17-CMA-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0160/16-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização trilíngue nas rodovias estaduais de acesso aos municípios e localidades turística do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0472/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CTO	Relator:	Parecer nº 0002/17-CTO-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0277/16-AL	Deputada Marília Góes	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0004/17-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0001/2017-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Requerimento	1801/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica de sinalização da perimetral norte ( perímetro urbano) e no trecho da Rua José Pinto Pereira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1802/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Vinte de Julho, entre as Avenidas Dezesseis e Vinte Um de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1803/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro que compreende o Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1804/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Maria Conceição dos Santos e Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1805/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Avenida Lourenço Araújo de Sá, entre as Ruas Antônio Flexa e Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1806/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1807/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública em toda extensão na Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1808/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Praça do Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1809/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Abacaxi, entre as Avenidas Cupuaçu e Bacabas, perímetro que compreende o Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1810/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública nas redondezas do Museu Sacaca, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1811/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1812/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1813/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a manutenção nos aparelhos oftalmológico do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1814/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1815/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através CEA, Providências em caráter de urgência para a iluminação pública da Passarela Dois, localizada próximo ao estaleiro, no Bairro Vale Verde, Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1816/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de Distribuição de Energia elétrica, no Ramal da Inveja, localizado no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1817/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, na Av. Padre Ângelo Birogh, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Raul Monteiro Valdez, no Bairro Congos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1818/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA serviço de reposição de luminárias, na Av. Cabo Velho, no Bairro dos Congos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1819/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública e reposição de luminárias, em toda extensão da Orla do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1820/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Praça de São Tiago, na Comunidade de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1821/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação com reposição de luminárias e manutenção da rede elétrica da ponte sobre o Rio Beija-Flor, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1822/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias e refletores no Estádio de Futebol Videirão, localizado na Av. Hermógenes de Matos, no Bairro União, Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1823/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias e reparos na rede elétrica, da Av. Venus, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1824/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública na Rua principal do Estaleiro, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1825/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública na Rua treze, próximo ao antigo Basa, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1826/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências a sinalização na Rodovia AP-010, que liga Macapá à Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1827/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de manutenção na cabeceira da Ponte do Rio Ajudante, localizada na Rodovia que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1828/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a construção de uma Quadra Poliesportiva (coberta), construção de uma rampa de acesso a Escola e ampliação do muro da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1829/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Passarela da Rua Principal do Estaleiro, no Bairro Vale Verde, Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1830/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SESA, serviço de manutenção do Gerador da Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1831/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1832/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1833/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Bacabeira, no Bairro Brasil \|Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1834/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Algostino Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1835/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Rua Maraba, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1836/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Luiza Picanço, no Bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1837/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Francisco Francini Cavalcante, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1838/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1839/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bacabeira, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1840/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Hermes Monteiro Silva, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1841/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1842/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, que realize leilão dos veículos inservíveis para o trabalho da Policia Militar, bem como de sucatas que se encontram nos pátios dos quartéis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1843/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bertolo Rosa Duarte, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1844/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Benedito Mamos Castro, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1845/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1846/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1847/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Aquariquara, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1848/17-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marabaixo, no Bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1849/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Bertolo Rosa Duarte, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1850/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Marabaixo, no Bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1851/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Aquariquara, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1852/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1853/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Rodovia AP-70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1854/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo e entorno da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1855/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação da Estação de Água da Comunidade Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1856/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma Ambulancha para o Posto de Saúde da Comunidade de Jaranduba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1857/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma Ambulancha para o Posto de Saúde da Vila Progresso, no Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1858/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento e tratamento da água na Alameda Curiaú, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1859/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1860/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1861/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1862/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Silva do Amaral, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1863/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de uma Audiência Pública, que terá como tema de discussão: "O Assédio Moral e a Violência Contra a Mulher no Ambiente de Trabalho" a ser realizada no dia 27 de junho de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1864/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com o 4º Batalhão de Santana para aumento de rondas policiais nas mediações da Área Portuária, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1865/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1866/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1867/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que normalize o fornecimento de água, cuja desabastecimento vem causando sérios transtorno aos moradores da Av. Comandante Marapanim, entre as Ruas Manoel Brasil e Dr. Alberto Lima, bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1868/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de desobstrução dos bueiros da Avenida Coelho Neto, entre as Ruas Presidente Kennedy e Costa e Silva, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1869/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três kilometros no Ramal da Linha B, em Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1870/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra da Escola Estadual Barroso Tostes, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1871/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que verifique a viabilidade e garanta recursos para Construção de um (01) Super Fácil, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1872/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para Construção de um (01) terminal rodoviário, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1873/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de recuperação do ramal da comunidade 117 e demais vicinais, no km 117, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1874/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, necessidade de proceder a reposição das luminárias na Avenida Mãe Luzia, entre Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1875/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja incluído em pauta o Veto nº 0117/2016, ao Projeto de Lei nº 0271/2015 aprovado por esta Casa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1876/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que conclua a Obra do Estádio Municipal Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1877/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção da Quadra de Areia, para a prática de vôlei na área anexa a Quadra Poliesportiva, no Bairro da CEA, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1878/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Silvelito da Silva Santos, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1879/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Praça Central do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1880/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva, bem como a recuperação do Sistema Elétrico, localizada no Bairro da Cea, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1881/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Quadra Coberta da Escola Estadual Júlio Gonçalves, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1882/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma geral da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Resalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1883/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves, localizada no Distrito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1884/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública na Rua Santos Dumont, entre as Avenidas Acelino de Leão e 1º de Maio, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1885/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão que compreende o Estádio Milton de Souza Corrêa - Zerão, no Bairro Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1886/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento no entorno do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1887/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Flamengo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1888/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Monte Dourado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1889/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Cultura.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1890/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jatobá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1891/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito na Avenida Castelo Branco, no Bairro Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1892/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito na Rua Presidente Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1893/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito no Terminal Rodoviário do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1894/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas no período noturno na Escola Estadual Rodoval Borges, no Bairro da Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1895/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize um Delegado Titular para a delegacia de polícia civil de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1896/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação e reparos na rede de abastecimento de água das Vilas Progresso e Macedônia, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1897/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada as melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1898/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências em relação a reposição do fornecimento de água, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1899/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que realize o abastecimento de água, no Bairro Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1900/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1901/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a viabilidade para implantação de um sistema de água, no Bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1902/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências referente a estrutura da caixa d`água e também a água tratada que abastece o Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1903/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	1904/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção na rede de água na Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	1905/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	1906/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	1907/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	1908/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	1909/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no serviço de distribuição de água na Travessa D, no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	1910/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	1911/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	1912/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie com urgência drenagem de água com manilha na Rua Netuno, entre as vias Sétima do Congós e Rua Estela, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	1913/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar de Santana, que realize rondas periódicas no Bairro Fonte Nova, principalmente nos finais de semana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	1914/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na Rua Coelho Neto, no Bairro Paraíso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	1915/17-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	1916/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute o serviço de drenagem no igarapé das mulheres para facilitar a entrada dos barcos na orla do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	1921/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	1922/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	1923/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma ou construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	1924/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a substituição das luminárias defeituosas na Passarela José Gomes da Silva localizada no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	1925/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a expansão da rede elétrica para a Passarela José Gomes da Silva localizada no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	1926/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Desporto e Lazer - SEDEL, que providencie a implantação de uma escolinha de futebol para atender crianças e adolescente do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	1927/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Presidente desta Casa Leis, que autorize ao setor competente proceder às medidas legais para a contratação de pessoas jurídica especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos relativos aos anais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	1928/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de ponte em concreto armado na Passarela Beira Mar, na Área Portuária, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	1930/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em todos os Municípios do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	1931/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	1932/17-AL	Deputado Chales Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	1933/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	1934/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Angelim, no Bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	1935/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo entorno da área próximo a Escola Estadual Almirante Barroso, Área Comercial de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	1936/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da rampa de embarque e desembarque do Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	1937/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma dos brinquedos do Parque do Forte localizado próximo a Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	1938/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para os banheiros que fica no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	1939/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que viabilize a contratação da empresa responsável pela manutenção da estrada de ferro, trecho da Rodovia Duca Serra, entre Santana e Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	1940/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviços de manutenção e reativação na iluminação pública, no Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	1941/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	1942/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	1943/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Emilio Medici, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	1944/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 04 (quatro) no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	1945/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 06 (seis) no Bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	1946/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Socialismo, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	1947/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Liberdade, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	1948/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Metecos, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	1949/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	1950/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	1951/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Benedito Rodrigues Ferreira, Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	1952/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Josefa Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	1953/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	1954/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	1955/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	1956/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	1957/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	1958/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	1959/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	1960/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 18 (dezoito) de Julho, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	1961/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jucelino Ramos, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	1962/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	1963/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	1964/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Josefa Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	1965/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	1966/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Araçá, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	1967/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	1968/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	1969/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Acre, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	1970/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	1971/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Bahia, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	1972/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	1973/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	1974/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	1975/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	1976/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Terezina, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	1977/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	1978/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	1979/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 390 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso a Alameda A, no Bairro Nova União, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	1980/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 350 Carteiras Escolares para Escola Estadual Raimunda Barreto, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	1981/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento ostensivo para Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro jardim felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	1982/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento Ostensivo para a Rua Jucelina Ramos, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	1983/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento Ostensivo para a Rua Vila Operária, no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	1984/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Avenida Nossa Senhora das Neves, bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	1985/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo, para a Avenida Manoel Cardoso, bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	1986/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Rua Pedro Afonso de Oliveira, bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	1987/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Avenida Pedro Lazarino, bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	1988/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de Luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Lazarino, bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	1989/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Rua Professor Tostes, bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	1990/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar- PMAP, que disponibilize policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Alvares da Costa, Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	1991/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 25 (vinte e cinco) Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	1992/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 4ª PROJETADA, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	1993/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	1994/17-AL	Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de manutenção na Perimetral Norte em suas interligações aos municípios de Porto Grande e Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	1995/17-AL	Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transportes SETRAP, que execute um trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras de Porto Grande para manutenção das ruas e avenidas dos bairros: Áreas 6, Manoel Cortês e Aeroporto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	1996/17-AL	Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, em conjunto com sua equipe técnica a inclusão da Comunidade 117 (km 117), município de Porto Grande, no Projeto de Implantação da Casa da Farinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	1997/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas na Vila do Curicaca, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	1998/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Policia Militar, que disponibilize policiamento continuo para Feira do Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
197	Requerimento	2000/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute manutenção no sistema de iluminação pública da Av. Palikur, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
198	Requerimento	2001/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública Km 100 ao 105, perímetro do Penabela (Perimetral Norte), Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
199	Requerimento	2002/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Instituto do Meio Ambiente - IMAP, que execute a regularização fundiária urbana do bairro Infraero, município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
200	Requerimento	2003/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarelas Dois de Moraes e Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
201	Requerimento	2004/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarela da Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
202	Requerimento	2005/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie a imediata inauguração da Nefrologia do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
203	Requerimento	2006/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize o abastecimento de soro antiofídico, nos municípios de: Oiapoque, Amapá, Calçoene e o Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
204	Requerimento	2007/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a adequação das lavanderias das Unidades de Saúde dos Municípios de Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
205	Requerimento	2008/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a aquisição de aparelhos de autoclave para as unidades de saúde dos municípios de: Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
206	Requerimento	2009/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que viabilize a implantação da Sala Vermelha na Nefrologia, localizada no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
207	Requerimento	2010/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Educação do Estado, que promova, na Rede Estadual de Ensino, a Campanha `Anjos da Guarda` em conformidade com a Lei nº 2016, de 13 de abril de 2016, em vigor.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
208	Requerimento	2011/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Comando da Polícia Militar, que viabilize o aumento do efetivo policial do Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
209	Requerimento	2012/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento das viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
210	Requerimento	2014/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 350 carteiras escolares para Escola Estadual São João do Matapi, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
211	Requerimento	2015/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja efetuada a troca de um poste de madeira por um poste de concreto localizado na Avenida Pe. Angelo Biraghi, área de ponte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
212	Requerimento	2016/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água na avenida 02 de Moraes, bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
213	Requerimento	2017/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, a implantação de um sistema isolado de abastecimento, captação e distribuição de água para Bairro Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
214	Requerimento	2018/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, serviço de manutenção no sistema de água (tubulação) da Av. Ana Nery com Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
215	Requerimento	2019/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, a reforma e adaptações necessárias no prédio do Campus Avançado Fazendinha do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
216	Requerimento	2020/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, reforma e adaptações necessárias no prédio do Campus Avançado Fazendinha do Instituto de pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
217	Requerimento	2021/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Infra estrutura SEINF, reforma da passarela 17ª Av do Congós (Avenida Cabo Velho).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
218	Requerimento	2022/17-AL	Depurada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Educação - SEED, a regularização da compra de merenda na Escola Estadual Irineu da Gama Paz, Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
219	Requerimento	2023/17-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de equipamentos para realização de exames de análise clínica na Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
220	Requerimento	2024/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento ostensivo na Avenida Claudio Monteiro, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
221	Requerimento	2025/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento ostensivo no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
222	Requerimento	2026/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
223	Requerimento	2027/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento no Bairro Novo Horizonte, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
224	Requerimento	2028/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento na Comunidade de Ilha Redonda, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
225	Requerimento	2029/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento no Bairro `Lago da Vaca` em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
226	Requerimento	2030/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que disponibilize assentos adaptados à população obesa nos estabelecimentos de ensino do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
227	Requerimento	2031/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
228	Requerimento	2032/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede pública em toda sua extensão da Rua Coaracy Nunes, em Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
229	Requerimento	2033/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
230	Requerimento	2034/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Distrito de Lourenço, em Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
231	Requerimento	2035/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Municípi de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
232	Requerimento	2038/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida João Guerra, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
233	Requerimento	2039/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, entre as Avenidas Projetada III (baixada do japonês) e canal do jandiá, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
234	Requerimento	2040/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jardim América, no Bairro Marabaixo IIII.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
235	Requerimento	2041/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a implantação de um sistema de água tratada nas Ruas e Avenidas do Bairro Marabaixo IIII.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
236	Requerimento	2042/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Praça Complexo Turístico Parque do Jandiá, localizado na Avenida Manoel Domingos de Medinas, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
237	Requerimento	2043/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Praça Complexo Turístico Parque do Jandiá, localizada na Avenida Manoel Domingos de Medinas, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
238	Requerimento	2044/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida São Paulo Apóstolo, localizada no perímetro rural do Elesbão até a Rua das Orquídeas, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
239	Requerimento	2045/17-AL	Deputada Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua A1, localizada no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
240	Requerimento	2046/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida Das Nações localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
241	Requerimento	2047/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida 07 de Setembro localizada no Bairro Central, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
242	Requerimento	2048/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida José de Anchieta, localizada no Bairro Hospitalidade, Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
243	Requerimento	2049/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma da Praça Cívica da Avenida Castelo Branco, localizada no Bairro Paraíso, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
244	Requerimento	2050/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita 01 (uma) parada de ônibus Marabaixo I, II, III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
245	Requerimento	2051/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma da Arena do Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
246	Requerimento	2052/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção de uma Academia ao Ar Livre ao redor do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa (Zerão).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
247	Requerimento	2053/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feita rondas e policiamento da Rua Área Portuária localizada no Bairro Área Portuária em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
248	Requerimento	2054/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feita rondas e policiamento da Rua A1 Área Portuária localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
249	Requerimento	2055/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Avenida Santana, localizada no Bairro Comercial em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
250	Requerimento	2056/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Avenida Dom Pedro I, localizada no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
251	Requerimento	2057/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rua Ferreira Gomes, localizada no Bairro Área Portuária, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
252	Requerimento	2058/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rua A1, localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
253	Requerimento	2059/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita uma Delegacia Rua Ferreira Gomes, localizada no Bairro Área Portuária, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
254	Requerimento	2060/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas Gonçalves Dias, entre Rua Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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