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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

64ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 31/08/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0035/17-GEA Poder Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005.
2 Projeto de Lei Ordinária 0163/17-AL Deputado Kaká Barbosa Determina a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nos hospitais da rede pública no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0164/17-AL Deputado Kaká Barbosa Estabelece diretrizes permanentes de prevenção e combate a violência contra profissionais da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0165/17-AL Deputado Jory Oeiras Inclui como Componente Transversal Obrigatório a Disciplina Intitulada "Educação Financeira" no Currículo das Escolas Públicas e Privadas de Educação Básica do Estado do Amapá.
5 Indicação 2953/17-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Travessa Tupis e Transversais, no Bairro do Muca.
6 Indicação 2954/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Guilherme Coelho, entre rodovia do Curiaú e Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Jardim Felicidade.
7 Indicação 2955/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Anselmo Paulo entre Rodovia do Curiaú e Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira no bairro Jardim Felicidade.
8 Indicação 2956/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Maria das Graças Picanço entre Rodovia do Curiaú e Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira no bairro Jardim Felicidade.
9 Indicação 2957/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Severino Gomes de Almeida entre Rodovia do Curiaú e Rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade.
10 Indicação 2958/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Álvaro Carvalho Barbosa entre Rodovia do Curiaú e Rua Guilherme Coelho no bairro Jardim Felicidade.
11 Indicação 2959/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua da Felicidade entre as Travessa Tricolor e Imigrantes no bairro Jardim Felicidade.
12 Indicação 2960/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Carlos Almeida de Souza entre a Rua da Felicidade e Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira no bairro Jardim Felicidade.
13 Indicação 2961/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Antônio Carlos Reis entre Rodovia do Curiaú e Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira no bairro Jardim Felicidade.
14 Indicação 2962/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Tapa Buracos na Rua 3 do bairro Marabaixo.
15 Indicação 2963/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua 5 entre as Av. 15 e 16 do bairro Marabaixo.
16 Indicação 2964/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua 18 entre a Rua 17 e Av. Floresta no bairro Marabaixo.
17 Indicação 2965/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Tapa buracos na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Minas Gerais e Raul Monteiro Valdez no bairro Novo Buritizal.
18 Indicação 2966/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rus Raul Valdez, no bairro Novo Buritizal.
19 Indicação 2967/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Av. Glicério Souza Figueiredo entre a Rua Clodoaldo da Silva Matias e Travessa São Cristóvão no bairro Novo Horizonte.
20 Indicação 2968/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina ao redor da Escola Prof. Josefa Jucileide no bairro Nova Esperança.
21 Indicação 2969/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Equatorial entre a Rua Maria Marola Gato e Rua Pedro Siqueira no Bairro Jardim Marco Zero.
22 Indicação 2970/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua DR. Braulino no Bairro Zerão.
23 Indicação 2971/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, instalação de parada de ônibus com abrigo na interseção da Av. Glicério Souza Figueiredo e Rua Clodoaldo da Silva Matias no bairro Novo Horizonte.
24 Indicação 2972/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja instalada a sinalização vertical (placa de pare), no cruzamento da Rua Inspetor Marcelino com a Rua Amadeu Gama no bairro Universidade.
25 Indicação 2973/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de repintura da Faixa de Pedestre na Rodovia Duca Serra de Canto com a Faculdade CEAP no bairro Alvorada.
26 Indicação 2974/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através, da Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT a Construção de passarelas com acessibilidade para deficiente físico na BR da Zona Norte.
27 Indicação 2976/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade.
28 Indicação 2977/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Chico Mendes, entre as vias Janary Nunes e 1º de Janeiro, no Bairro Infraero.
29 Indicação 2978/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
30 Indicação 2979/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Raimundo Castro Pontes, entre as Avenidas Sebastião Queiroz de Alcântara e Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade.
31 Indicação 2980/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Padre Vitório Galiani, entre as Avenidas José Corrêa da Costa e José Praxedes, no Bairro Nova Esperança.
32 Indicação 2981/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Tricolor, no Bairro Jardim Felicidade.
33 Indicação 2982/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a manutenção na infraestrutura do muro da UBS Rosa Moita localizada no Bairro Nova Esperança.
34 Indicação 2983/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre no perímetro das vias Pedro Lazarino com Leopoldo Machado, no Bairro Beirol.
35 Indicação 2984/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre no perímetro das vias Mato Grosso e Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
36 Indicação 2985/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre no perímetro das vias Germano Silva Souza e Adilson José Pinto, no Bairro São Lázaro.
37 Indicação 2986/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre no perímetro das vias Germano Silva Souza e José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
38 Indicação 2987/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre no perímetro das vias Mato Grosso com Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.
39 Indicação 2988/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza e capina ao redor da Escola Municipal Jardim, no Bairro Jardim Felicidade.
40 Indicação 2989/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, serviços de terraplanagem e pavimentação para as vias da comunidade de Pedra Preta .
41 Indicação 2990/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
42 Indicação 2991/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Francisco Alves Correia, no Bairro Novo Horizonte.
43 Indicação 2992/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Clodoaldo da Silva, no Bairro Jardim II.
44 Indicação 2993/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Ramal Porto do Céu, no Bairro Coração.
45 Indicação 2994/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da Ponte do Zeca Diabo, no Bairro Araxá.
46 Indicação 2995/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da Passarela Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
47 Indicação 2996/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da Ponte 20º Avenida do Congós, no Bairro Congós.
48 Indicação 2997/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, a manutenção do serviço de iluminação da BR da Zona Norte.
49 Indicação 2998/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da Ponte da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
50 Indicação 2999/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma da Ponte da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
51 Indicação 3000/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
52 Indicação 3001/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
53 Indicação 3002/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras do Município de Santana, reforma da Ponte da Travessa Delta do Matapi Mirim, no Bairro Matapi.
54 Indicação 3003/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras do Município de Santana, reforma da Ponte da Travessa L 15, no Bairro Provedor II.
55 Indicação 3004/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras do Município de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Rua Estélio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília.
56 Indicação 3005/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras do Município de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Rua Coelho Neto, no Bairro Paraíso.
57 Indicação 3006/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras do Município de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Rua 07 de Setembro, no Bairro Paraíso.
58 Indicação 3007/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que providencie Faixa de Pedestre na 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal, localização da mesma em frente a Caixa Econômica Federal.
59 Indicação 3008/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que providencie a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Antropocentrismo com Avenida Sandoval Sândir, no Bairro Renascer I.
60 Indicação 3009/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria de Obras Públicas - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão.
61 Indicação 3010/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria de Obras Públicas - SEMOB, serviço de tapa buracos nas Avenidas Bacabas e Bacuris, no Bairro Açaí.
62 Indicação 3011/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB serviços de asfaltamento na Av.Alceu Paulo Ramos entre a Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Rodovia do Curiaú, no bairro Jardim l.
63 Indicação 3012/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. Magno, localizada as proximidades da Rodovia do Curiaú, no bairro Ipê.
64 Indicação 3013/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre na Rua Leopoldo Machado, esquina com a Av. Clodovil Coelho, bairro Trem.
65 Indicação 3014/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza, capina e pintura por toda a Praça do Bairro Alvorada.
66 Indicação 3015/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, que seja instalada a sinalização vertical (placa de pare), no cruzamento da Rua Inspetor Marcelino com a Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
67 Indicação 3016/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Ayrton Senna localizada na Comunidade de Colônia de Água Branca.
68 Indicação 3017/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Clodoaldo da Silva Matias, entre a Avenida Joaquim Silva do Amaral e Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim II.
69 Indicação 3018/17-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que faça uma reforma na escola municipal Irinel, localizada no mangue de Calçoene.
70 Indicação 3019/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua dos Prazeres, entre a Rua Fran Júnior e Sol Nascente, no Marabaixo IV.
71 Indicação 3020/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua Sol Nascente, no Marabaixo IV.
72 Indicação 3021/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua Porto da Macacaúba, entre a Avenida Equatorial e o Canal das Pedrinhas.
73 Indicação 3022/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita o saneamento básico da Arena Castanhal, localizada na Avenida Vila das Oliveira.
74 Indicação 3023/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Obras, serviços de manutenção e asfaltamento da Avenida Sandoval de Almeida Sandim, no Bairro Jardim I.
75 Indicação 3024/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria de Manutenção Urbanística - SEMUR, que realize uma operação da limpeza nas Ruas do Conjunto Mucajá.
76 Indicação 3025/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, a instalação de semáforo para travessia de pedestre no trecho urbano da Rodovia Juscelino Kubitscheck em frente à Faculdade FAMAP, no Bairro Jardim Equatorial.
77 Indicação 3026/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá, que instale uma Creche na APA da Fazendinha.
78 Indicação 3027/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias, no Bairro Provedor I.
79 Indicação 3028/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de manutenção e asfaltamento da Travessa L-10, no Bairro Fonte Nova.
80 Indicação 3029/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que resolva o problema no atendimento do Exame de Ultrassonografia Transvaginal na UBS das Pedrinhas, no Bairro Jardim Equatorial.
81 Indicação 3030/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que resolva o problema no atendimento de PCCU na UBS das Pedrinhas, no Bairro Jardim Equatorial.
82 Indicação 3031/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que resolva o problema no atendimento de Exame Mamografia na UBS das Pedrinhas, no Bairro Jardim Equatorial.
83 Indicação 3032/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para normalizar a falta de Médicos Ginecologistas na UBS das Pedrinhas, no Bairro Jardim Marco Zero.
84 Indicação 3033/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida BOSQUE, no Bairro Jardim América.
85 Indicação 3034/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa Municipal, no Bairro Jardim América.
86 Indicação 3035/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Pedro Bartolomeu Garcia, no Bairro Infraero I.
87 Indicação 3036/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua TONI TAVARES, no Bairro Infraero I.
88 Indicação 3037/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua TUCUMÃS, no Bairro Açaí.
89 Indicação 3038/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua DOS MARACUJÁS, no Bairro Açaí.
90 Indicação 3039/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua DOS MARACUJÁS, no Bairro Açaí.
91 Indicação 3040/17-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua TUCUMÃS, no Bairro Açaí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0160/16-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização trilíngue nas rodovias estaduais de acesso aos municípios e localidades turística do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0472/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CTO Relator: Parecer nº 0002/17-CTO-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0277/16-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0004/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0001/2017-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1801/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica de sinalização da perimetral norte ( perímetro urbano) e no trecho da Rua José Pinto Pereira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1802/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Vinte de Julho, entre as Avenidas Dezesseis e Vinte Um de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1803/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro que compreende o Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1804/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Maria Conceição dos Santos e Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1805/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Avenida Lourenço Araújo de Sá, entre as Ruas Antônio Flexa e Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1806/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1807/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública em toda extensão na Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1808/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Praça do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1809/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Abacaxi, entre as Avenidas Cupuaçu e Bacabas, perímetro que compreende o Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1810/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública nas redondezas do Museu Sacaca, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1811/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1812/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1813/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a manutenção nos aparelhos oftalmológico do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1814/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1815/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através CEA, Providências em caráter de urgência para a iluminação pública da Passarela Dois, localizada próximo ao estaleiro, no Bairro Vale Verde, Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1816/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de Distribuição de Energia elétrica, no Ramal da Inveja, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1817/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, na Av. Padre Ângelo Birogh, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Raul Monteiro Valdez, no Bairro Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1818/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA serviço de reposição de luminárias, na Av. Cabo Velho, no Bairro dos Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1819/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública e reposição de luminárias, em toda extensão da Orla do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1820/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Praça de São Tiago, na Comunidade de Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1821/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação com reposição de luminárias e manutenção da rede elétrica da ponte sobre o Rio Beija-Flor, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1822/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias e refletores no Estádio de Futebol Videirão, localizado na Av. Hermógenes de Matos, no Bairro União, Município de Mazagão Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1823/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias e reparos na rede elétrica, da Av. Venus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1824/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública na Rua principal do Estaleiro, no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1825/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública na Rua treze, próximo ao antigo Basa, no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1826/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências a sinalização na Rodovia AP-010, que liga Macapá à Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1827/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de manutenção na cabeceira da Ponte do Rio Ajudante, localizada na Rodovia que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1828/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a construção de uma Quadra Poliesportiva (coberta), construção de uma rampa de acesso a Escola e ampliação do muro da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1829/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Passarela da Rua Principal do Estaleiro, no Bairro Vale Verde, Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1830/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SESA, serviço de manutenção do Gerador da Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1831/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1832/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1833/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Bacabeira, no Bairro Brasil |Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1834/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Algostino Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1835/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Rua Maraba, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1836/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Luiza Picanço, no Bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1837/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Francisco Francini Cavalcante, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1838/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1839/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bacabeira, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1840/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Hermes Monteiro Silva, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1841/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1842/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, que realize leilão dos veículos inservíveis para o trabalho da Policia Militar, bem como de sucatas que se encontram nos pátios dos quartéis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1843/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bertolo Rosa Duarte, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1844/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Benedito Mamos Castro, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1845/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1846/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1847/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Aquariquara, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1848/17-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marabaixo, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1849/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Bertolo Rosa Duarte, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1850/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Marabaixo, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1851/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Aquariquara, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1852/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1853/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Rodovia AP-70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1854/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo e entorno da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1855/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação da Estação de Água da Comunidade Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1856/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma Ambulancha para o Posto de Saúde da Comunidade de Jaranduba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1857/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma Ambulancha para o Posto de Saúde da Vila Progresso, no Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1858/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento e tratamento da água na Alameda Curiaú, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1859/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1860/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1861/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1862/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Silva do Amaral, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1863/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de uma Audiência Pública, que terá como tema de discussão: "O Assédio Moral e a Violência Contra a Mulher no Ambiente de Trabalho" a ser realizada no dia 27 de junho de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1864/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com o 4º Batalhão de Santana para aumento de rondas policiais nas mediações da Área Portuária, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1865/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1866/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1867/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que normalize o fornecimento de água, cuja desabastecimento vem causando sérios transtorno aos moradores da Av. Comandante Marapanim, entre as Ruas Manoel Brasil e Dr. Alberto Lima, bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1868/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de desobstrução dos bueiros da Avenida Coelho Neto, entre as Ruas Presidente Kennedy e Costa e Silva, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1869/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três kilometros no Ramal da Linha B, em Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1870/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra da Escola Estadual Barroso Tostes, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1871/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que verifique a viabilidade e garanta recursos para Construção de um (01) Super Fácil, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1872/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para Construção de um (01) terminal rodoviário, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1873/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de recuperação do ramal da comunidade 117 e demais vicinais, no km 117, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1874/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, necessidade de proceder a reposição das luminárias na Avenida Mãe Luzia, entre Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1875/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja incluído em pauta o Veto nº 0117/2016, ao Projeto de Lei nº 0271/2015 aprovado por esta Casa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1876/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que conclua a Obra do Estádio Municipal Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1877/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção da Quadra de Areia, para a prática de vôlei na área anexa a Quadra Poliesportiva, no Bairro da CEA, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1878/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Silvelito da Silva Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1879/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Praça Central do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1880/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva, bem como a recuperação do Sistema Elétrico, localizada no Bairro da Cea, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1881/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Quadra Coberta da Escola Estadual Júlio Gonçalves, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1882/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma geral da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Resalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1883/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves, localizada no Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1884/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública na Rua Santos Dumont, entre as Avenidas Acelino de Leão e 1º de Maio, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1885/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão que compreende o Estádio Milton de Souza Corrêa - Zerão, no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1886/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento no entorno do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1887/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Flamengo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1888/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Monte Dourado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1889/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Cultura. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1890/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jatobá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1891/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito na Avenida Castelo Branco, no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1892/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito na Rua Presidente Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1893/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito no Terminal Rodoviário do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1894/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas no período noturno na Escola Estadual Rodoval Borges, no Bairro da Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1895/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize um Delegado Titular para a delegacia de polícia civil de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1896/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação e reparos na rede de abastecimento de água das Vilas Progresso e Macedônia, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1897/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada as melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1898/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências em relação a reposição do fornecimento de água, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1899/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que realize o abastecimento de água, no Bairro Provedor II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1900/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1901/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a viabilidade para implantação de um sistema de água, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1902/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências referente a estrutura da caixa d`água e também a água tratada que abastece o Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1903/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1904/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção na rede de água na Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1905/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1906/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1907/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1908/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1909/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no serviço de distribuição de água na Travessa D, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1910/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1911/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1912/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie com urgência drenagem de água com manilha na Rua Netuno, entre as vias Sétima do Congós e Rua Estela, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1913/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar de Santana, que realize rondas periódicas no Bairro Fonte Nova, principalmente nos finais de semana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1914/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na Rua Coelho Neto, no Bairro Paraíso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 1915/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 1916/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute o serviço de drenagem no igarapé das mulheres para facilitar a entrada dos barcos na orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 1921/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 1922/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 1923/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma ou construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 1924/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a substituição das luminárias defeituosas na Passarela José Gomes da Silva localizada no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 1925/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a expansão da rede elétrica para a Passarela José Gomes da Silva localizada no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 1926/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Desporto e Lazer - SEDEL, que providencie a implantação de uma escolinha de futebol para atender crianças e adolescente do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 1927/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa Leis, que autorize ao setor competente proceder às medidas legais para a contratação de pessoas jurídica especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos relativos aos anais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 1928/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de ponte em concreto armado na Passarela Beira Mar, na Área Portuária, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 1930/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em todos os Municípios do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 1931/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 1932/17-AL Deputado Chales Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 1933/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 1934/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Angelim, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 1935/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo entorno da área próximo a Escola Estadual Almirante Barroso, Área Comercial de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 1936/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da rampa de embarque e desembarque do Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 1937/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma dos brinquedos do Parque do Forte localizado próximo a Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 1938/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para os banheiros que fica no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 1939/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que viabilize a contratação da empresa responsável pela manutenção da estrada de ferro, trecho da Rodovia Duca Serra, entre Santana e Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 1940/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviços de manutenção e reativação na iluminação pública, no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 1941/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 1942/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 1943/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Emilio Medici, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 1944/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 04 (quatro) no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 1945/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 06 (seis) no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 1946/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Socialismo, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 1947/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Liberdade, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 1948/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Metecos, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 1949/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 1950/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 1951/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Benedito Rodrigues Ferreira, Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 1952/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Josefa Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 1953/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 1954/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 1955/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 1956/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 1957/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 1958/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 1959/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 1960/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 18 (dezoito) de Julho, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 1961/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jucelino Ramos, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 1962/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 1963/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 1964/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Josefa Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 1965/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 1966/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Araçá, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 1967/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 1968/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 1969/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Acre, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 1970/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 1971/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Bahia, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 1972/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 1973/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 1974/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 1975/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 1976/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Terezina, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
174 Requerimento 1977/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
175 Requerimento 1978/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
176 Requerimento 1979/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 390 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso a Alameda A, no Bairro Nova União, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
177 Requerimento 1980/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 350 Carteiras Escolares para Escola Estadual Raimunda Barreto, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
178 Requerimento 1981/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento ostensivo para Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro jardim felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
179 Requerimento 1982/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento Ostensivo para a Rua Jucelina Ramos, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
180 Requerimento 1983/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento Ostensivo para a Rua Vila Operária, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
181 Requerimento 1984/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Avenida Nossa Senhora das Neves, bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
182 Requerimento 1985/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo, para a Avenida Manoel Cardoso, bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
183 Requerimento 1986/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Rua Pedro Afonso de Oliveira, bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
184 Requerimento 1987/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Avenida Pedro Lazarino, bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
185 Requerimento 1988/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de Luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Lazarino, bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
186 Requerimento 1989/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Rua Professor Tostes, bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
187 Requerimento 1990/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar- PMAP, que disponibilize policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Alvares da Costa, Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
188 Requerimento 1991/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 25 (vinte e cinco) Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
189 Requerimento 1992/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 4ª PROJETADA, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
190 Requerimento 1993/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
191 Requerimento 1994/17-AL Edna Auzier Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de manutenção na Perimetral Norte em suas interligações aos municípios de Porto Grande e Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
192 Requerimento 1995/17-AL Edna Auzier Requer a Secretaria de Transportes SETRAP, que execute um trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras de Porto Grande para manutenção das ruas e avenidas dos bairros: Áreas 6, Manoel Cortês e Aeroporto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
193 Requerimento 1996/17-AL Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, em conjunto com sua equipe técnica a inclusão da Comunidade 117 (km 117), município de Porto Grande, no Projeto de Implantação da Casa da Farinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
194 Requerimento 1997/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas na Vila do Curicaca, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
195 Requerimento 1998/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia Militar, que disponibilize policiamento continuo para Feira do Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
196 Requerimento 2000/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute manutenção no sistema de iluminação pública da Av. Palikur, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
197 Requerimento 2001/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública Km 100 ao 105, perímetro do Penabela (Perimetral Norte), Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
198 Requerimento 2002/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Instituto do Meio Ambiente - IMAP, que execute a regularização fundiária urbana do bairro Infraero, município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
199 Requerimento 2003/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarelas Dois de Moraes e Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
200 Requerimento 2004/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarela da Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
201 Requerimento 2005/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie a imediata inauguração da Nefrologia do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
202 Requerimento 2006/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize o abastecimento de soro antiofídico, nos municípios de: Oiapoque, Amapá, Calçoene e o Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
203 Requerimento 2007/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a adequação das lavanderias das Unidades de Saúde dos Municípios de Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
204 Requerimento 2008/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a aquisição de aparelhos de autoclave para as unidades de saúde dos municípios de: Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
205 Requerimento 2009/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que viabilize a implantação da Sala Vermelha na Nefrologia, localizada no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
206 Requerimento 2010/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Educação do Estado, que promova, na Rede Estadual de Ensino, a Campanha `Anjos da Guarda` em conformidade com a Lei nº 2016, de 13 de abril de 2016, em vigor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
207 Requerimento 2011/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Comando da Polícia Militar, que viabilize o aumento do efetivo policial do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
208 Requerimento 2012/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento das viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
209 Requerimento 2014/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 350 carteiras escolares para Escola Estadual São João do Matapi, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
210 Requerimento 2015/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja efetuada a troca de um poste de madeira por um poste de concreto localizado na Avenida Pe. Angelo Biraghi, área de ponte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
211 Requerimento 2016/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água na avenida 02 de Moraes, bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
212 Requerimento 2017/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, a implantação de um sistema isolado de abastecimento, captação e distribuição de água para Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
213 Requerimento 2018/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, serviço de manutenção no sistema de água (tubulação) da Av. Ana Nery com Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
214 Requerimento 2019/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, a reforma e adaptações necessárias no prédio do Campus Avançado Fazendinha do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
215 Requerimento 2020/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, reforma e adaptações necessárias no prédio do Campus Avançado Fazendinha do Instituto de pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
216 Requerimento 2021/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Infra estrutura SEINF, reforma da passarela 17ª Av do Congós (Avenida Cabo Velho). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
217 Requerimento 2022/17-AL Depurada Edna Auzier Requer a Secretaria de Educação - SEED, a regularização da compra de merenda na Escola Estadual Irineu da Gama Paz, Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
218 Requerimento 2023/17-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de equipamentos para realização de exames de análise clínica na Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
219 Requerimento 2024/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento ostensivo na Avenida Claudio Monteiro, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
220 Requerimento 2025/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento ostensivo no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
221 Requerimento 2026/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
222 Requerimento 2027/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
223 Requerimento 2028/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento na Comunidade de Ilha Redonda, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
224 Requerimento 2029/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento no Bairro `Lago da Vaca` em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
225 Requerimento 2030/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, que disponibilize assentos adaptados à população obesa nos estabelecimentos de ensino do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
226 Requerimento 2031/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
227 Requerimento 2032/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede pública em toda sua extensão da Rua Coaracy Nunes, em Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
228 Requerimento 2033/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
229 Requerimento 2034/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Distrito de Lourenço, em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
230 Requerimento 2035/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Municípi de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
231 Requerimento 2038/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida João Guerra, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
232 Requerimento 2039/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, entre as Avenidas Projetada III (baixada do japonês) e canal do jandiá, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
233 Requerimento 2040/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jardim América, no Bairro Marabaixo IIII. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
234 Requerimento 2041/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a implantação de um sistema de água tratada nas Ruas e Avenidas do Bairro Marabaixo IIII. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
235 Requerimento 2042/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Praça Complexo Turístico Parque do Jandiá, localizado na Avenida Manoel Domingos de Medinas, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
236 Requerimento 2043/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Praça Complexo Turístico Parque do Jandiá, localizada na Avenida Manoel Domingos de Medinas, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
237 Requerimento 2044/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida São Paulo Apóstolo, localizada no perímetro rural do Elesbão até a Rua das Orquídeas, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
238 Requerimento 2045/17-AL Deputada Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua A1, localizada no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
239 Requerimento 2046/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida Das Nações localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
240 Requerimento 2047/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida 07 de Setembro localizada no Bairro Central, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
241 Requerimento 2048/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida José de Anchieta, localizada no Bairro Hospitalidade, Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
242 Requerimento 2049/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma da Praça Cívica da Avenida Castelo Branco, localizada no Bairro Paraíso, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
243 Requerimento 2050/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita 01 (uma) parada de ônibus Marabaixo I, II, III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
244 Requerimento 2051/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma da Arena do Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
245 Requerimento 2052/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção de uma Academia ao Ar Livre ao redor do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa (Zerão). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
246 Requerimento 2053/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feita rondas e policiamento da Rua Área Portuária localizada no Bairro Área Portuária em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
247 Requerimento 2054/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feita rondas e policiamento da Rua A1 Área Portuária localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
248 Requerimento 2055/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Avenida Santana, localizada no Bairro Comercial em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
249 Requerimento 2056/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Avenida Dom Pedro I, localizada no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
250 Requerimento 2057/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rua Ferreira Gomes, localizada no Bairro Área Portuária, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
251 Requerimento 2058/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rua A1, localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
252 Requerimento 2059/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita uma Delegacia Rua Ferreira Gomes, localizada no Bairro Área Portuária, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
253 Requerimento 2060/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas Gonçalves Dias, entre Rua Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente