ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

63ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/08/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0156/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
2	Projeto de Lei Ordinária	0157/17-AL	Deputado Kakà Barbosa	Regulamenta a Disponibilização de Leitos Apropriados para pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida em Hotéis, Motéis, Albergues, Pousada e Similares e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0158/17-AL	Deputado Kakà Barbosa	Cria o aplicativo para uso em dispositivos móveis para marcação de consultas e exames na rede pública Estadual de Saúde.
4	Projeto de Lei Ordinária	0159/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Cria o Programa Estadual de Prevenção de disfunções e distúrbios de voz e tratamento da Saúde vocal dos profissionais da Educação.
5	Projeto de Lei Ordinária	0160/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Obriga a Inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas ilícitas nos ingressos de eventos esportivos e shows culturais voltados ao público infanto-juvenil e nos locais dos eventos.
6	Projeto de Lei Ordinária	0161/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Cria a Política de Valorização do Artesão no âmbito do Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0162/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Regulamenta o agendamento para entrega de produtos ou prestação de serviços pelos fornecedores e prestadores no âmbito do Estado do Amapá.
8	Requerimento	2393/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Tucumás no bairro Açaí.
9	Requerimento	2394/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua dos Maracujás, no bairro Açaí.
10	Requerimento	2395/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Toni Tavares, no bairro Infraero l.
11	Requerimento	2396/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Pedro Bartolomeu Garcia, no bairro Infraero l.
12	Requerimento	2397/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Olinda, no bairro Infraero ll.
13	Requerimento	2398/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade.
14	Requerimento	2399/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua 10 (dez), no bairro Marabaixo lV.
15	Requerimento	2400/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
16	Requerimento	2401/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão.
17	Requerimento	2402/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
18	Requerimento	2403/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Profª Maria Lucia Brazão, no Bairro Zerão.
19	Requerimento	2404/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva, no Bairro Zerão.
20	Requerimento	2405/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
21	Requerimento	2406/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
22	Requerimento	2407/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
23	Requerimento	2408/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo II.
24	Requerimento	2409/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Jari, no Bairro Área Portuária, em Santana
25	Requerimento	2410/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a reforma geral da Praça Maria Ivone, no Bairro Cidade Nova I.
26	Requerimento	2411/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a reforma geral da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho.
27	Requerimento	2412/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, Travessa Tocantinópolis, no Bairro Remédios, em Santana.
28	Requerimento	2413/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação na Avenida Santana, no Bairro Paraíso, em Santana.
29	Requerimento	2414/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação na Avenida 07 de Setembro, em Santana.
30	Requerimento	2415/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira S. do Sena, no Bairro do Muca.
31	Requerimento	2416/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Rua José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
32	Requerimento	2417/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida José Mauro, entre as Avenidas 23 de Julho e Remo Amoras, no Bairro do Muca.
33	Requerimento	2418/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Hildemar Maia e Canal da Rua Hamilton Silva no Bairro do Muca.
34	Requerimento	2419/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida Goitacazes, no Bairro do Muca.
35	Requerimento	2420/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira Pastor Deocleciano, entre a Avenida Remos Amora e Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca.
36	Requerimento	2421/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
37	Requerimento	2422/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de Avenida Rui Barbosa, no Bairro do Muca.
38	Requerimento	2423/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário da Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie em regime de urgência a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Juscelino Kubistchek, mais precisamente em frente à Faculdade de Macapá - FAMAP.
39	Requerimento	2424/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que a mesma normalize a situação da Merenda Escolar da Escola Vidal Negreiros, localizada no Município de Amapá.
40	Requerimento	2425/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINF, para que a mesma efetue serviços de reforma e revitalização da Piscina da Escola Vidal Negreiros, no Município de Amapá.
41	Requerimento	2426/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma aumente o efetivo e disponibilize mais viaturas para o Município de Amapá.
42	Requerimento	2427/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que faça o pagamento do empenho da firma responsável pela obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri.
43	Requerimento	2428/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a conclusão da obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri, Zona Rural de Macapá.
44	Requerimento	2429/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que faça o pagamento do empenho da firma responsável pela Obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri, Zona Rural de Macapá.
45	Requerimento	2430/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Laranjal do Jari.
46	Requerimento	2431/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.
47	Requerimento	2432/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento de Saúde oriundos do Interior do Estado.
48	Requerimento	2433/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Comunidade de Tessalônica.
49	Requerimento	2434/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem no Ramal Vila da Casa Grande, no Município de Macapá.
50	Requerimento	2435/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a implantação de uma estação de sistema isolado de capacitação de água na Vila da Casa Grande, no Município de Macapá.
51	Requerimento	2436/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Centro Comunitário do Distrito Corre Água.
52	Requerimento	2437/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Felipe, no Município de Calçoene.
53	Requerimento	2438/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED, que faça uma reforma na Escola Estadual Sebastião de Cordeiro Sena, no Distrito de Macapá.
54	Requerimento	2439/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral da Praça do Distrito de São Joaquim.
55	Requerimento	2440/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Sistema de Captação de Água -CAESA.
56	Requerimento	2441/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma na Unidade da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no Município de Calçoene.
57	Requerimento	2442/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Irineu, no Município de Calçoene.
58	Requerimento	2443/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que faça uma reforma na ponte localizada INAJA, no Distrito de Macapá.
59	Requerimento	2444/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Segurança do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene.
60	Requerimento	2454/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Ana Maria Gomes, no Bairro do Jardim Felicidade II.
61	Requerimento	2455/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a implantação de um sistema de água tratada na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Santa Rita.
62	Requerimento	2456/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I.
63	Requerimento	2457/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
64	Requerimento	2458/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Luis Azarias, no Bairro Zerão.
65	Requerimento	2459/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Carvalho Neto, no Bairro Zerão.
66	Requerimento	2460/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão.
67	Requerimento	2469/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo tratar sobre a `Extinção da RESERVA NACIONAL DO COBRE E ASSOCIADOS- RENCA, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2017.
68	Indicação	2865/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no sinal na rodovia Duca Serra próximo a faculdade fama no Bairro Alvorada.
69	Indicação	2866/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre ao lado da Escola Predicanda Lopes na Av. Almirante Barroso, entre a Rua Minas Gerais e Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
70	Indicação	2867/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas José Gonçalves Picanço e José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
71	Indicação	2868/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no cruzamento das Avenidas dos Tembés e Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
72	Indicação	2869/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Odilardo Silva, entre Avenida José Tupinambá e Avenida General Osório, no Bairro Laguinho.
73	Indicação	2871/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Tereza Maciel Tavares, entre a Rua Hildemar Maia e Rua Professor Tostes, no Bairro do Muca.
74	Indicação	2872/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Clodovil Coelho com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
75	Indicação	2873/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, limpeza e capina no entorno da Praça Radialista Agostinho Nogueira, no Bairro Perpétuo Socorro.
76	Indicação	2874/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Ayrton Senna.
77	Indicação	2875/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Emílio Médici, no Bairro Agreste.
78	Indicação	2876/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Liberdade, no Bairro Agreste.
79	Indicação	2877/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Tancredo Neves.
80	Indicação	2878/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Calçoene, no Bairro Cajari.
81	Indicação	2879/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Fortaleza, no Bairro Cajari.
82	Indicação	2880/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Paulo, no Bairro Cajari.
83	Indicação	2881/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Belém, no Bairro Cajari.
84	Indicação	2882/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Anápolis, no Bairro Cajari.
85	Indicação	2884/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Porto Alegre, no Bairro Cajari.
86	Indicação	2885/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, que seja realizada a sinalização vertical (placa de pare) na entrada do Goiabal com a rodovia Duca Serra, no Bairro Goiabal.
87	Indicação	2886/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, providências com relação a instalação de paradas de ônibus com abrigo na interseção da Rua Guanabara com a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
88	Indicação	2887/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre na Rua Jovino Dinoá em frente ao batalhão da PM, no Bairro Beirol.
89	Indicação	2888/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no perímetro das vias 13 de Setembro e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
90	Indicação	2889/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Caneleira, entre as Ruas Floresta e Bacabeira, no Bairro Brasil Novo.
91	Indicação	2890/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Coqueiro, entre a Rua Floresta e Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo.
92	Indicação	2891/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Abacatal, entre as vias Bacabeira e Bananeira, no Bairro Brasil Novo.
93	Indicação	2892/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Açaí, entre as Ruas Floresta e Acerola, no Bairro Brasil Novo.
94	Indicação	2893/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Mamoeiro entre Avenida Bananeira e Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo.
95	Indicação	2894/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Odete Castelo, no Bairro Beirol.
96	Indicação	2895/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Francisco Martins, no Bairro Beirol.
97	Indicação	2896/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade II.
98	Indicação	2897/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Açaí, entre a Rua Mamoeiro e Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
99	Indicação	2898/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Tangerina, entre Avenida Pinhal e Perobal, no Bairro Brasil Novo.
100	Indicação	2899/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Cupuaçu, entre a Rua Seriguela e Rua Abacaxi, no Bairro Brasil Novo.
101	Indicação	2900/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Jambeiro, entre a Rua Floresta e Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo.
102	Indicação	2901/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua João de Castro Sussuarana, entre as Avenidas Antônio Martins da Silva e Luis Carlos de Araújo, no Bairro Jardim Equatorial.
103	Indicação	2902/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Bananeira, entre as Ruas Cajueiro e Floresta, no Bairro Brasil Novo.
104	Indicação	2903/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de terraplanagem e asfaltamento na Travessa dos Imigrantes, entre a Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade.
105	Indicação	2904/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, limpeza e capina no canteiro da Avenida Antônio Martins da Silva, no Bairro Jardim Equatorial.
106	Indicação	2905/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, a substituição da ponte de madeira da Vila de Conceição do Muriacá por concreto.
107	Indicação	2906/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que adote providências no sentido de incluir, no rol de isenções de IPTU previsto no art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 110, de 10 de Dezembro de 2014, a isenção para pessoas acometidas de Insuficiência Renal Crônica.
108	Indicação	2907/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que realize, mediante procedimento licitatório, a contratação de empresa especializada em construção de softwares para dispositivos móveis (aparelho com sistema operacional Android e iOS).
109	Indicação	2908/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que realize diretamente ou por meio intermédio de suas secretarias, a realização de campanhas incentivando a realização de castração de animais domésticos, tais como cães e gato.
110	Indicação	2909/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que adote providências no sentido de realizar serviços de recuperação do muro de arrimo, mais precisamente entre Cidade Nova e Perpétuo Socorro.
111	Indicação	2910/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Governador do Estado o Anteprojeto de Lei, que adote providências no sentido de incluir, no rol de isenções de recolhimento de IPVA previsto no art. 108 do Código Tributário do Estado do Amapá, a isenção para pessoas acometidas de Insuficiência Renal Crônica.
112	Indicação	2911/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie os serviços de capina, limpeza e retirada de entulho entorno do Canal, na Avenida das Nações, entre as Avenidas Princesa Isabel e Dom Pedro, no Bairro Paraíso.
113	Indicação	2912/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da CEA, que providencie os serviços de iluminação pública e posteamento ao redor do Canal, na Avenida da Nações, no Bairro Paraíso.
114	Indicação	2913/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize os serviços de pavimentação asfáltica na Avenida das Nações, no Bairro Paraíso.
115	Indicação	2914/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Amapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento das vias do Bairro Bom Sossego.
116	Indicação	2915/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias na Rua Everaldo Vasconcelos, entre a Rodovia Duca Serra e Avenida 07 de Setembro.
117	Indicação	2916/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias no Bairro Remédios II.
118	Indicação	2917/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias na estrada do Delta.
119	Indicação	2918/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias no Bairro Daniel.
120	Indicação	2919/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias no Bairro Novo Horizonte.
121	Indicação	2920/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias na Avenida Cláudio Lúcio Monteiro, no trecho da Avenida Santana até o Fórum.
122	Indicação	2921/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova.
123	Indicação	2922/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá-CTMAC, a instalação do abrigo de passageiros na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas Antonio Coelho de Carvalho e Mendonça Júnior.
124	Indicação	2923/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, que realize reformas na passarela da Travessa 15, no Bairro Provedor II.
125	Indicação	2924/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua São João, no Bairro Novo Horizonte.
126	Indicação	2925/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras, serviços de manutenção e asfaltamento da Avenida Rio Araguari, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
127	Indicação	2926/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, que realize reformas na passarela da Travessa Mário de Andrade, no Bairro Remédio I.
128	Indicação	2927/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras, que sejam realizados serviços de asfaltamento e tapa buracos nas Ruas do Bairro do Igarapé da Fortaleza.
129	Indicação	2928/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOP de Santana, que realize reformas nas passarelas na comunidade da Atalaia, no Bairro do Igarapé da Fortaleza.
130	Indicação	2929/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras - SEMOP, que realize limpeza e coleta de lixo na Avenida Amapá, na área portuária.
131	Indicação	2930/17-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana, a recuperação da sinalização da rotatória em frente ao Fórum daquele município.
132	Indicação	2931/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito Municipal através da CTMAC, serviços de implantação de placas de identificação de logradouros, em toda a extensão do bairro Pantanal.
133	Indicação	2932/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Dos Abacates, no Loteamento Morada das Palmeiras.
134	Indicação	2933/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Dos Limas, no Loteamento Morada das Palmeiras.
135	Indicação	2934/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente na Rua Ordilardo Silva, entre as Av. Procópio Rola e Machado de Assis, bairro Centro.
136	Indicação	2935/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Das Atas, no Loteamento Morada das Palmeiras.
137	Indicação	2936/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Araçá, no Loteamento Açai.
138	Indicação	2937/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua dos Muricis, Loteamento açai.
139	Indicação	2938/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Ananás, no Loteamento Açai.
140	Indicação	2939/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. da Uvas, no Loteamento Morada das Palmeiras.
141	Indicação	2940/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua dos Abacaxis, no Loteamento Açai.
142	Indicação	2941/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Douglas, entre as Ruas Pedro Peticov e Jhonatan Bezerra, no bairro Infraero l.
143	Indicação	2942/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltica da Rua Raimundo Ramos dos Santos, entre a Av. Amélia Dias dos Santos e Rua Projetada l, bairro Perpetuo Socorro.
144	Indicação	2943/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Jabuticaba, entre as Ruas do Limão e Biriba, no Loteamento Morada das Palmeiras.
145	Indicação	2944/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá , serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Das Limas, no Loteamento Moradas das Palmeiras.
146	Indicação	2945/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da Rede pública em toda a extensão da Rua dos Jenipapos, no Loteamento Açaí.
147	Indicação	2946/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua dos Maracujás, no Loteamento Açaí.
148	Indicação	2947/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Travessa Douglas, entre as Ruas Pedro Peticov e Jhonatan Bezerra, no bairro Infraero l.
149	Indicação	2948/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de limpeza e retirada de entulho na Travessa Douglas, entre as Ruas Pedro Peticov e Jhonatan Bezerra, bairro Infraero l.
150	Indicação	2949/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de reforma da Ponte localizada no final da Av. Hermes Monteiro da Silva, bairro Jardim Felicidade ll.
151	Indicação	2950/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, construção de uma Unidade Básica de Saúde - USB, bairro Pantanal.
152	Indicação	2951/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que estude a possibilidade de contratar outras especialidades médicas na Unidade Básica de Saúde no Canal das Pedrinhas.
153	Indicação	2952/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que tome providências referente a retirada de uma lixeira viciada na Avenida Clodovil Coelho com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Buritizal.
154	Indicação	2953/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, executem o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Travessa Tupis e Transversais, no Bairro do Muca.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Veto	0056/17-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0010/17-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.	Votação Nominal Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0030/17-GEA	Poder Executivo	Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0185/2017-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0032/17-GEA	Poder Executivo	Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado do Amapá - CEJUVE/AP e dá outras Providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0191/2017-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0143/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Apresentação de Prestação de Contas pelo Poder Executivo no que se Refere à Atuação das Organizações Sociais (O.S) no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0326/16 - CJR–AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0004/17-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Requerimento	1650/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1651/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Estadual Professora Denise de Melo Vasconcelos, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1652/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1653/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que faça a reforma do Museu Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1654/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública do Ramal Nova União, em toda extensão, no Bairro Nova União.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1655/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição das luminárias na Avenida Mãe Luzia, entre Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1656/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça as devidas correções no sistema de energia elétrica no Conjunto Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1657/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, informações sobre as constantes interrupções e faça as devidas correções no sistema de energia elétrica das Comunidades de Maruanum e Campina Grande, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1659/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para compra de um (01) aquecedor de piscina para o Centro de Reabilitação do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1660/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de policiamento escolar e que incluam as instituições educacionais do Bairro Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1661/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso no plano de reforma estrutural o telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Tiradentes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1662/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção no sistema de abastecimento e distribuição de água na Comunidade Baixada do Ambrósio, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1663/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que proceda a reforma e ampliação da Escola Estadual São José do Mutum, Assentamento Cedro, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1665/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, localizado no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1666/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, cópia fiel do contrato firmado com a empresa ou empresas que prestam serviços de manutenção na estrada BR-156, que liga Macapá a Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1667/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie policiamento ostensivo no Bairro Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1668/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie policiamento ostensivo no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1669/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, para que resolva o problema de interrupção elétrica sempre que a bomba d`água é ligada na Comunidade de São Francisco do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1670/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que estude a possibilidade da bomba d`água existente na Comunidade de São Joaquim do Pacuí ficar ligada pelo menos até as 20h diariamente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1671/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água localizada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1672/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que abastece a Comunidade de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1673/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água localizada na Comunidade de Catanzal, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1674/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a reativação da Escola Estadual Catanzal do Pacuí, no Distrito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1675/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que retorne com o efetivo policial para Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1676/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Catanzal, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1677/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1678/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Comunidade de Santa Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1679/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que execute os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1680/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que execute os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Catanzal do Pacuí, no Distrito de São Joaquim Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1681/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Estadual São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1682/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que instale uma estrutura de ferro para guarnecer a caixa d`água localizada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1683/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e ampliação do posto policial da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1684/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1685/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Miguel Faustino Pianço, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1686/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1687/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Av. Laudelino Araújo Correa, entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1688/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. São Luiz, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1689/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Presidente Dutra, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1690/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. São Lázaro, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1691/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que tome providências a respeito da falta de professores nas disciplinas de filosofia e sociologia no Centro Supletivo Paulo Melo de Jovens e Adultos, na Rua Cândido Mendes, Bairro Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1692/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Augusto Soares, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1693/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1694/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1695/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida São Pedro, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1696/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Antenor Moura, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1697/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1698/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1699/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida São Pedro, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1700/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Antenor Moura, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1701/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1702/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1703/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos na Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho: Cefalexina, Losartana, Gastrogel, Ceftriaxona e Eritromicina.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1704/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1705/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1706/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1707/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Av. Luis Alves da Cunha, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1708/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Sol Nascente, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1709/17-AL	Deputada Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Jardim América, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1710/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Avenida Monte Alegre, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1711/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Perez, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1712/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1713/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1714/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1715/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1716/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1717/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José do Espírito Santo, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1718/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 25 (vinte e cinco) de Dezembro, no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1719/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1720/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1721/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1722/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado Através da SESA, que providencie no sentido de colocar um transporte fluvial Emergencial (ambulancha) para atender no deslocamento dos pacientes do Município de Vitória do Jari que necessitam chegar até Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1723/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Rquer ao Prefeito de Macapá através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1724/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Cajueiro, Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1725/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1726/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1727/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, aquisição de novos colchões para as macas e berços da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1728/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Mario Mendonça, entre as Av. São Pedro e Antenor Moura, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1729/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica da Rua Mario Mendonça entre as Av. São Pedro e Antenor Moura, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1730/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, a aquisição de nova viatura para a Delegacia Civil do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1731/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação, disponibilize curso de capacitação de braile e libras para os professores que desempenham suas funções no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1733/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma da farmácia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1734/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma da rede elétrica da Unidade Mista de Saúde do Município de Tatarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1735/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma de toda a estrutura física da Delegacia de Policia Civil do Município de Tatarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1736/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Av. São Luiz Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1737/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Sagrado Coração de Jesus Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1738/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. São Lázaro, no Município de Tatarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1739/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Presidente Dutra, no Município de Tatarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1740/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1741/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1742/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela da Rua Rio Araguari, próximo ao Estaleiro Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1743/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela Três, localizada na Rua do Estaleiro do Marreiro, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1744/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela Dois, localizada na Rua do Estaleiro do Marreiro, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1745/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na Passarela Três, localizada próximo ao Estaleiro do Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1746/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na Rua Rio Araguari, localizada próximo ao Estaleiro do Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1747/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Rodovia Duca Serra, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1748/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, no trecho do Distrito do Coração ao Conjunto Aquaville Tucunaré, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1749/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma do complexo Beira Rio, localizada no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1750/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de iluminação pública na Rua Paraíso localizada, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1751/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de iluminação pública na Rua Abacaxi, localizada, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1752/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Passarela 23º do Congós, na Rua Edite Penafort.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1753/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de Construção da Orla localizada no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1754/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Creche, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	1755/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro Comunitário, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	1756/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Manoel Ferreira da Conceição, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	1757/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Mário Farias Brasiliano, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	1758/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Governador Janary Gentil Nunes, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	1759/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Quintino Tavares Pontes, entre as Avenidas José Fernando Tavares e Cônego Domingo Maltês, no Bairro Nova Brasília, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	1760/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Juscelino Kubistchek, no Bairro Vila Nova, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	1761/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Cabralzinho, no Bairro Vila Nova, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	1762/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Tertuliano de Oliveira Cambraia, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	1763/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública no terminal rodoviário de Santana, no Bairro Nova Brasília, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	1764/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública na Rua Claudio Lúcio, entre a Igreja Perpétua Socorro e Avenida Dom Pedro I, no Bairro Novo Horizonte, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	1765/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	1766/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF,reforma geral da parte elétrica, pintura e construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias, localizada na Rodovia AP 020 Ramal da Linha B KM 09, área rural de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	1767/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Linha B do KM 09, localizado na Rodovia AP 020, que dá acesso à Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	1770/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Departamento de Licitação e Contratos - CPL da Assembleia Legislativa, informação para ressalva de direito público e eventual fiscalização, se o caso exigir, documentos que abaixo seguem relacionados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	1771/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para reforçar o policiamento ostensivo, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	1772/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de computadores para o laboratório de informática educativa da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	1773/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um aparelho autoclave para a Unidade Mista de Saúde do Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	1774/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos na Unidade Mista de Saúde do Município do Amapá: antialérgicos e soro antiofídico.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	1775/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado no serviço de prontuário dos pacientes do Hospital Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	1776/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Doutor José Marcelino, no Bairro Centro, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	1777/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, no Bairro Centro, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	1778/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Travessa José Kleber, no Bairro do Centro, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	1779/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltês, no Bairro Nova Brasília, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	1780/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Intendente João Franklin Távora, no Bairro do Centro, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	1781/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Manoel Ferreira da Conceição, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	1782/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Quintino Tavares Pontes, entre as Avenidas José Fernando Tavares e Cônego Domingos Maltês, no Bairro Nova Brasília, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	1783/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da travessa Cabralzinho, no Bairro Vila Nova, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	1784/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltês, no Bairro Vila Nova, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	1785/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Intendente João Franflin Távora, no Bairro Centro, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	1786/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda extensão da Travessa José Kleber, Bairro Centro, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	1787/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, Bairro Centro, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	1788/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda extensão da Avenida Tertuliano de Oliveira Cambraia, Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	1789/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que viabilize reparos e manutenção nos aparelhos de Raio X e Ressonância que se encontram com defeitos no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	1790/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Governador Janary Gentil Nunes, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	1791/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Mário Farias Brasiliano, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	1792/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	1793/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela Evandro Carneiro de Melo (26ª dos Congós).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	1794/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, para que forneça esclarecimentos sobre os valores investidos, andamento e o prazo médio de entrega das obras rampa/pier do Santa Inês e Escola da Artes Cândido Portinari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	1795/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao INMETRO e PROCON, que façam uma ação conjunta a fim de sensibilizar os feirantes do Mercado de Peixe do Perpétuo Socorro quanto a importância das aferições das balanças utilizadas no referido mercado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	1796/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da maioria das Ruas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	1797/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Travessa L-11, Bairro Provedor I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	1798/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	1799/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente as rondas, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	1800/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	2445/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Primeira do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	2446/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Segunda do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	2447/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Terceira do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	2428/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua José Luiz Barata, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	2449/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Lucimar Amoras Del Castilo, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	2450/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Walter da Silva Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	2451/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	2452/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	2453/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida David Nunes de Lima, entre a Rodovia JK e Rua José Luiz Barata no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	2469/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo tratar sobre a `Extinção da RESERVA NACIONAL DO COBRE E ASSOCIADOS- RENCA, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso