ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

61ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/08/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0037/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Raimunda dos Santos Pontes.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0038/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato e Bravura ao CAPITÃO PM ALEX SANDRO CHAVES e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0039/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Rosemary Cardoso de Andrade e dá outras providências.
4	Moção	0056/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Aplausos ao SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR BENVINDO NETO, que está indo para reserva remunerada após várias décadas dedicadas a corporação.
5	Moção	0057/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Aplausos a promotora de justiça ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE que se aposentou após 26 anos dedicados ao Ministério Público do Estado.
6	Requerimento	2344/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, façam as correções no sistema de energia elétrica nos Bairros Muca e Buritizal.
7	Requerimento	2345/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis.
8	Requerimento	2346/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura na Escola Nanci Nina Costa, no Bairro Zerão.
9	Requerimento	2347/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura na Escola Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro.
10	Requerimento	2348/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a revitalização dos sistemas de tratamento de água do Município de Serra do Navio.
11	Requerimento	2349/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica dos Bairro 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho.
12	Requerimento	2350/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito dos postes da Comunidade de Pedra Preta, no Município de Serra do Navio.
13	Requerimento	2351/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes de madeira para concreto, localizada na Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
14	Requerimento	2352/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes de madeira para concreto, localizada na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
15	Requerimento	2353/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEED, para que o órgão competente garanta uma segurança de qualidade para evitar os constantes arrombamentos e furtos ao Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, no Bairro Buritizal.
16	Requerimento	2354/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão do Ramal da Linha B do Km 09, localizado na Rodovia AP 020, que dá acesso à Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias dos Santos.
17	Requerimento	2355/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que faça a manutenção na Avenida 15º do Congós.
18	Requerimento	2356/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que realize uma reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana.
19	Requerimento	2359/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão.
20	Requerimento	2360/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através, da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Professora Maria Merian dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
21	Requerimento	2361/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através, da CAESA, que seja efetuada a substituição da tubulação de esgoto do Município de Serra do Navio.
22	Requerimento	2362/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através, da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Serra do Navio.
23	Requerimento	2363/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja disponibilizado um DRONE ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
24	Requerimento	2364/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrine, solicitando que a SESA requeira ao Ministério da Saúde, testes rápidos para a detecção de dengue e chikungunya.
25	Requerimento	2365/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à Mesa Diretora, convide o Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, Deputado Ericláudio Alencar, para expor na Tribuna desta Casa de Leis, assuntos referentes a sua pasta.
26	Indicação	2758/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Catalina, no Bairro Infraero I.
27	Indicação	2759/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Bartolomeu, no Bairro Infraero I.
28	Indicação	2760/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua dos Ábias, Loteamento Açaí.
29	Indicação	2761/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte.
30	Indicação	2762/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feita Passarelas de concreto da Rua Machado de Assis, entre Américo de Melo Parente, no Bairro Remédios II.
31	Indicação	2763/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos- SEMOP, que seja feita o recapeamento asfáltico da Rua Presidente Costa, entre Maria Colares e Avenida Santana, no Bairro Hospitalidade.
32	Indicação	2764/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feita o recapeamento asfáltico da Rua Ubaldo Figueira, entre Delaritana Monteiro e Travessa Américo Expulsou, no Bairro Remédio I.
33	Indicação	2765/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita o recapeamento asfáltico da Rua Alameda Bentivi, no Bairro Fonte Nova I.
34	Indicação	2766/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita o recapeamento asfáltico da Rua Salmo 23, no Bairro Fonte Nova.
35	Indicação	2767/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita o recapeamento asfáltico da Rua Presidente Costa e Silva, entre Avenidas Maria Colares e Santana, no Bairro Hospitalidade.
36	Indicação	2768/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito o aterro e pavimentação da Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Provedor I.
37	Indicação	2769/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita a limpeza e poldagem das árvores na Rua Ubaldo Figueira, entre Avenida 15 de Novembro e José de Anchieta, na Praça Cívica de Santana, no Bairro Central.
38	Indicação	2770/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita a limpeza e retirada de entulhos da Feira do Bairro e a área entorno da Feira na Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Nova Brasília.
39	Indicação	2771/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita a reforma da ponte, travessa Tia Dica, próxima a ponte Macapá/Santana, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
40	Indicação	2772/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Rio Madeira, entrada da Rua Macacoari, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
41	Indicação	2773/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Macacoari de canto com a Rua Madeira, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
42	Indicação	2774/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica de canto com a Travessa Marcelo Ribeiro, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
43	Indicação	2775/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita a pavimentação asfáltica de canto com a Travessa/Rua Igarapé do Lago, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
44	Indicação	2776/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita o recapeamento asfáltico da Avenida Maria Colares, no Bairro Hospitalidade.
45	Indicação	2777/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita a limpeza da área externa da Vila Olímpica Municipal na Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Nova Brasília.
46	Indicação	2778/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feita a reforma da ponte, travessa Rio Vila Nova do Bairro Igarapé da Fortaleza.
47	Indicação	2779/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos- SEMOP, que seja feita o recapeamento asfáltico na Travessa Igarapé do Lago, no Bairro Fortaleza.
48	Indicação	2780/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feito serviços de terraplanagem, limpeza das Ruas, tapa buracos, meio fio, calçada da Avenida Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade.
49	Indicação	2781/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feito serviços de terraplanagem, limpeza das Ruas, tapa buracos, meio fio, calçada da Avenida 15 de Novembro, no Bairro Hospitalidade.
50	Indicação	2782/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feito serviços de terraplanagem, limpeza das Ruas, pavimentação asfáltica e tapa buracos da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Paraíso
51	Indicação	2783/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja feito serviços de terraplanagem, limpeza das Ruas, pavimentação asfáltica da Passagem do Sistema e Passagem Josiel Amora, no Bairro Piçareira.
52	Indicação	2784/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá - SEMOB, que seja feita serviço de desobstrução das manilhas e limpeza da Rua Paraná, entre Maria Quitéria e Desiderio Antonio Coelho, no Bairro Santa Rita.
53	Indicação	2785/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da 4º Avenida do Araxá, no Bairro Araxá.
54	Indicação	2786/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Maria Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
55	Indicação	2787/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Antônio Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
56	Indicação	2788/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Francisco Alves Correia, no Bairro Novo Horizonte.
57	Indicação	2789/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Cícero de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
58	Indicação	2790/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Coelho Neto, no Bairro Paraíso.
59	Indicação	2791/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua 07 de Setembro, no Bairro Paraíso.
60	Indicação	2792/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Estélio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília.
61	Indicação	2793/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Travessa L 15, no Bairro Provedor II.
62	Indicação	2794/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Travessa Delta do Matapi Mirim, no Bairro Matapi Mirim.
63	Indicação	2795/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras Públicas, serviços de retificação na iluminação pública em frente à Escola Estadual Profª Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho, no Bairro Vale Verde.
64	Indicação	2796/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras Públicas, serviços de tapa buracos na Rua Antônio Pereira, Bairro Igarapé da Fortaleza.
65	Indicação	2797/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e Asfaltamento na Rua Rio Araguary, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
66	Indicação	2798/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e Asfaltamento na Rua do Ramal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas.
67	Indicação	2799/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e Asfaltamento na Av. Davi Nunes de Lima, no Bairro Jardim Marco Zero.
68	Indicação	2800/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviços de limpeza na Rua Setentrional, no Bairro Jardim Marco Zero.
69	Indicação	2801/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviços de limpeza de uma lixeira viciada localizada na Av. da Marinha, no Bairro Vale Verde.
70	Indicação	2802/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Rua Cicero de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
71	Indicação	2803/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de terraplanagem e Asfaltamento da Av. Antônio Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
72	Indicação	2804/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.
73	Indicação	2805/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Ceará, no Bairro Pacoval.
74	Indicação	2806/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de Reforma da Passarela X, no Bairro do Araxá.
75	Indicação	2807/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de Reforma da Ponte da Av. Raimundo Caxias, no Bairro do Congos.
76	Indicação	2808/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanista-SEMUR, serviços de Limpeza da Rua Cícero de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
77	Indicação	2809/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanista-SEMUR, serviços de limpeza da Av. Antônio Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
78	Indicação	2810/17-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá através, da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá-CTMAC, a Construção de abrigos de ônibus no Conjunto Mestre Oscar Santos.
79	Indicação	2811/17-AL	Deputado Max da AABB	Indica a Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviço de Limpeza e tapa buracos na Rua São José, próximo a Delegacia de Crimes Contra à Mulher, no Bairro Santa Inês.
80	Indicação	2812/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua 12 de Dezembro, no Bairro Infraero I.
81	Indicação	2813/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua 25 de Dezembro, no Bairro Perpétuo Socorro - Cidade Nova I.
82	Indicação	2814/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação na travessa Zepelim, com a Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
83	Indicação	2815/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Acesio Guedes, entre as Avenidas 25 de Dezembro e 1ª Projetada, no Bairro Perpétuo Socorro - Cidade Nova.
84	Indicação	2816/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro do Perpétuo Socorro - Cidade Nova I.
85	Indicação	2817/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza na Travessa Zepelim com a Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
86	Indicação	2818/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua 12 de Dezembro, no Bairro Infraero I.
87	Indicação	2819/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua 25 de Dezembro, no Bairro Perpétuo Socorro - Cidade Nova I.
88	Indicação	2820/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza, Travessa Dez, no Bairro Murici.
89	Indicação	2821/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana-SEMOP, que seja feita o serviços de terraplanagem, limpeza das Ruas, tapa buracos na Avenida Brasília até a Rua Padre Vitório Galiene, no Bairro começo do Nova Brasília, em Santana.
90	Indicação	2822/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana - SEMOP, que seja feita o serviços de terraplanagem, limpeza das Ruas, tapa buracos na Avenida Maria Colares e a Rua Claudio Lucio Monteiro até Padre Vitório Galiane, no Bairro Fonte Nova, em Santana.
91	Indicação	2823/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade.
92	Indicação	2824/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Dom José Maritano, entre as vias Inspetor Miguel Amorim e Luiz Azarias, no Bairro Zerão.
93	Indicação	2825/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, que o mesmo disponibilize um transporte fixo para os agricultores do Assentamento Limão.
94	Indicação	2826/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no perímetro das vias Professor Tostes com Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal.
95	Indicação	2827/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no perímetro das vias Guanabara e Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval.
96	Indicação	2828/17-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina ao redor da Escola Antonio Messias Gonçalves, no Bairro Zerão.
97	Indicação	2829/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de retificação da iluminação pública na Praça da Caixa D` Água do Buritizal.
98	Indicação	2830/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura da faixa de pedestre localizada em Frente à Escola de Ensino Fundamental Grupo Amapá, no Bairro Beirol.
99	Indicação	2831/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura da faixa de pedestre localizada em Frente à Feira do Produtor, no Bairro do Buritizal.
100	Indicação	2832/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Benedito Costa da Silva, no Bairro do Coração.
101	Indicação	2833/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de retificação da iluminação pública na Avenida Benedito Costa da Silva, no Bairro Coração.
102	Indicação	2834/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de retificação da iluminação pública na Rua Bizâncio, no Bairro Renascer.
103	Indicação	2835/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue serviços de limpeza na Rua Constantinopla, no Bairro Renascer.
104	Indicação	2836/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuadas serviços de retificação da iluminação pública na Rua Renascimento, no Bairro Renascer.
105	Indicação	2837/17-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformada a Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita.
106	Indicação	2838/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Caubi Sergio de Melo, bairro Renascer.
107	Indicação	2839/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Dos Cajus, loteamento Morada das Palmeiras.
108	Indicação	2840/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. dos Figos, loteamento Morada das Palmeiras.
109	Indicação	2841/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Jussara, loteamento Morada das Palmeiras.
110	Indicação	2842/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua do Limão, loteamento Morada das Palmeiras.
111	Indicação	2843/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. das Peras, loteamento Morada das Palmeiras.
112	Indicação	2844/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Praça Barão do Rio Branco, localizada na Av. Fab, bairro centro.
113	Indicação	2845/17-AL	Depurada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Adilson José Pinto Pereira, no trecho compreendido entre as Av. Miss Fátima Diniz e Dirceu Cordeiro Dias, bairro São Lázaro.
114	Indicação	2846/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua da Avenida das Peras, loteamento Morada das Palmeiras.
115	Indicação	2847/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua do Limão, no loteamento Morada das Palmeiras.
116	Indicação	2848/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Avenida Jussara, loteamento Morada das Palmeiras.
117	Indicação	2849/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Avenida dos Figos, no loteamento Morada das Palmeiras.
118	Indicação	2850/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Avenida dos Cajus, loteamento Morada das Palmeiras.
119	Indicação	2851/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltica, da Rua Santa Maria, entre a Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias e a Av. Vinte e Cinco de Dezembro, bairro Cidade Nova I.
120	Indicação	2852/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reposição asfáltica (tapa buraco), Rua Acesio Guedes, entre as Av. Primeira Projetada e 25 de Dezembro, bairro Cidade Nova l.
121	Indicação	2853/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de reforma da segunda passarela localizada entre as Ruas Turíbio Guimarães e 15 de Novembro, bairro Cidade Nova l.
122	Indicação	2854/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de manutenção do ramal do Mini Polo, Distrito de Fazendinha.
123	Indicação	2855/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja colocada placa de identificação de parada de ônibus na Av. Dom José Maritano, entre as Ruas Amadeu Gama e Inspetor Aimoré, bairro Zerão.
124	Indicação	2856/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente na Av. Xingu, entre as Ruas Acesio Guedes e Raimunda Ramos dos Santos, bairro Perpetuo Socorro.
125	Indicação	2857/17-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente na Rua Acesio Guedes, entre as Av. Rio Xingu e Gertrúdes Saturnino Loureiro, bairro Perpetuo Socorro.
126	Indicação	2858/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de luminárias em toda a extensão da Av. Professor Caramuru, bairro Universidade.
127	Indicação	2859/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação/tapa buraco da Av. Raimundo Alvares da Costa entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
128	Indicação	2860/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Cinturão Asfáltico na Vias do Bairro Jardim América.
129	Indicação	2861/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras serviços de pavimentação/tapa buraco nas Ruas Presidente Marechal Manoel Deodoro da Fonseca e Presidente Tancredo Neves, bairro Paraíso.
130	Indicação	2862/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana Através da Secretaria responsável viabilize um trabalho de Ação/Multirão para limpeza das Ruas e Av. de Santana.
131	Indicação	2863/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, a Construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Jardim América.
132	Indicação	2864/17-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Municipalista, nas proximidades do Comercial Norte, atrás da Feira do Produtor, no Bairro Novo Buritizal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0141/16-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a gravação de áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Requerimento	1650/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1651/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Estadual Professora Denise de Melo Vasconcelos, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1652/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1653/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que faça a reforma do Museu Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1654/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública do Ramal Nova União, em toda extensão, no Bairro Nova União.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1655/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição das luminárias na Avenida Mãe Luzia, entre Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1656/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça as devidas correções no sistema de energia elétrica no Conjunto Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1657/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, informações sobre as constantes interrupções e faça as devidas correções no sistema de energia elétrica das Comunidades de Maruanum e Campina Grande, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1659/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para compra de um (01) aquecedor de piscina para o Centro de Reabilitação do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1660/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de policiamento escolar e que incluam as instituições educacionais do Bairro Fonte Nova, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1661/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso no plano de reforma estrutural o telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Tiradentes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1662/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção no sistema de abastecimento e distribuição de água na Comunidade Baixada do Ambrósio, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1663/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que proceda a reforma e ampliação da Escola Estadual São José do Mutum, Assentamento Cedro, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1665/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, localizado no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1666/17-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, cópia fiel do contrato firmado com a empresa ou empresas que prestam serviços de manutenção na estrada BR-156, que liga Macapá a Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1667/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie policiamento ostensivo no Bairro Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1668/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie policiamento ostensivo no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1669/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, para que resolva o problema de interrupção elétrica sempre que a bomba d`água é ligada na Comunidade de São Francisco do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1670/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que estude a possibilidade da bomba d`água existente na Comunidade de São Joaquim do Pacuí ficar ligada pelo menos até as 20h diariamente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1671/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água localizada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1672/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que abastece a Comunidade de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1673/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água localizada na Comunidade de Catanzal, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1674/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a reativação da Escola Estadual Catanzal do Pacuí, no Distrito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1675/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que retorne com o efetivo policial para Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1676/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Catanzal, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1677/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1678/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Comunidade de Santa Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1679/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que execute os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1680/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que execute os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Catanzal do Pacuí, no Distrito de São Joaquim Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1681/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Estadual São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1682/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que instale uma estrutura de ferro para guarnecer a caixa d`água localizada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1683/17-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e ampliação do posto policial da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1684/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1685/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Miguel Faustino Pianço, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1686/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1687/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Av. Laudelino Araújo Correa, entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1688/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. São Luiz, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1689/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Presidente Dutra, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1690/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. São Lázaro, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1691/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que tome providências a respeito da falta de professores nas disciplinas de filosofia e sociologia no Centro Supletivo Paulo Melo de Jovens e Adultos, na Rua Cândido Mendes, Bairro Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1692/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Augusto Soares, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1693/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1694/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1695/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida São Pedro, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1696/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Antenor Moura, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1697/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1698/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1699/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida São Pedro, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1700/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Antenor Moura, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1701/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1702/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1703/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos na Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho: Cefalexina, Losartana, Gastrogel, Ceftriaxona e Eritromicina.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1704/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1705/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1706/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1707/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Av. Luis Alves da Cunha, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1708/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Sol Nascente, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1709/17-AL	Deputada Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Jardim América, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1710/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Avenida Monte Alegre, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1711/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Perez, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1712/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1713/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1714/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1715/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1716/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1717/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José do Espírito Santo, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1718/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 25 (vinte e cinco) de Dezembro, no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1719/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1720/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1721/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado Através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1722/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado Através da SESA, que providencie no sentido de colocar um transporte fluvial Emergencial (ambulancha) para atender no deslocamento dos pacientes do Município de Vitória do Jari que necessitam chegar até Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1723/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Rquer ao Prefeito de Macapá através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1724/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Cajueiro, Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1725/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1726/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1727/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, aquisição de novos colchões para as macas e berços da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1728/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Mario Mendonça, entre as Av. São Pedro e Antenor Moura, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1729/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica da Rua Mario Mendonça entre as Av. São Pedro e Antenor Moura, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1730/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, a aquisição de nova viatura para a Delegacia Civil do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1731/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação, disponibilize curso de capacitação de braile e libras para os professores que desempenham suas funções no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1733/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma da farmácia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1734/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma da rede elétrica da Unidade Mista de Saúde do Município de Tatarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1735/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma de toda a estrutura física da Delegacia de Policia Civil do Município de Tatarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1736/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Av. São Luiz Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1737/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Sagrado Coração de Jesus Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1738/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. São Lázaro, no Município de Tatarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1739/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Presidente Dutra, no Município de Tatarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1740/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1741/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1742/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela da Rua Rio Araguari, próximo ao Estaleiro Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1743/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela Três, localizada na Rua do Estaleiro do Marreiro, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1744/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela Dois, localizada na Rua do Estaleiro do Marreiro, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1745/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na Passarela Três, localizada próximo ao Estaleiro do Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1746/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na Rua Rio Araguari, localizada próximo ao Estaleiro do Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1747/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Rodovia Duca Serra, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1748/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, no trecho do Distrito do Coração ao Conjunto Aquaville Tucunaré, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1749/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma do complexo Beira Rio, localizada no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1750/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de iluminação pública na Rua Paraíso localizada, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1751/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de iluminação pública na Rua Abacaxi, localizada, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1752/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Passarela 23º do Congós, na Rua Edite Penafort.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1753/17-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de Construção da Orla localizada no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1754/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Creche, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1755/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro Comunitário, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1756/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Manoel Ferreira da Conceição, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1757/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Mário Farias Brasiliano, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	1758/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Governador Janary Gentil Nunes, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	1759/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Quintino Tavares Pontes, entre as Avenidas José Fernando Tavares e Cônego Domingo Maltês, no Bairro Nova Brasília, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	1760/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Juscelino Kubistchek, no Bairro Vila Nova, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	1761/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Cabralzinho, no Bairro Vila Nova, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	1762/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Tertuliano de Oliveira Cambraia, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	1763/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública no terminal rodoviário de Santana, no Bairro Nova Brasília, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	1764/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública na Rua Claudio Lúcio, entre a Igreja Perpétua Socorro e Avenida Dom Pedro I, no Bairro Novo Horizonte, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	1765/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	1766/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SEINF,reforma geral da parte elétrica, pintura e construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias, localizada na Rodovia AP 020 Ramal da Linha B KM 09, área rural de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	1767/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Linha B do KM 09, localizado na Rodovia AP 020, que dá acesso à Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	1770/17-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Departamento de Licitação e Contratos - CPL da Assembleia Legislativa, informação para ressalva de direito público e eventual fiscalização, se o caso exigir, documentos que abaixo seguem relacionados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	1771/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para reforçar o policiamento ostensivo, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	1772/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de computadores para o laboratório de informática educativa da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	1773/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um aparelho autoclave para a Unidade Mista de Saúde do Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	1774/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos na Unidade Mista de Saúde do Município do Amapá: antialérgicos e soro antiofídico.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	1775/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado no serviço de prontuário dos pacientes do Hospital Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	1776/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Doutor José Marcelino, no Bairro Centro, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	1777/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, no Bairro Centro, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	1778/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Travessa José Kleber, no Bairro do Centro, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	1779/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltês, no Bairro Nova Brasília, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	1780/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Intendente João Franklin Távora, no Bairro do Centro, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	1781/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Manoel Ferreira da Conceição, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	1782/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Quintino Tavares Pontes, entre as Avenidas José Fernando Tavares e Cônego Domingos Maltês, no Bairro Nova Brasília, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	1783/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da travessa Cabralzinho, no Bairro Vila Nova, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	1784/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltês, no Bairro Vila Nova, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	1785/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Intendente João Franflin Távora, no Bairro Centro, Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	1786/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda extensão da Travessa José Kleber, Bairro Centro, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	1787/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, Bairro Centro, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	1788/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda extensão da Avenida Tertuliano de Oliveira Cambraia, Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	1789/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que viabilize reparos e manutenção nos aparelhos de Raio X e Ressonância que se encontram com defeitos no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	1790/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Governador Janary Gentil Nunes, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	1791/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Mário Farias Brasiliano, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	1792/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	1793/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela Evandro Carneiro de Melo (26ª dos Congós).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	1794/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, para que forneça esclarecimentos sobre os valores investidos, andamento e o prazo médio de entrega das obras rampa/pier do Santa Inês e Escola da Artes Cândido Portinari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	1795/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao INMETRO e PROCON, que façam uma ação conjunta a fim de sensibilizar os feirantes do Mercado de Peixe do Perpétuo Socorro quanto a importância das aferições das balanças utilizadas no referido mercado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	1796/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da maioria das Ruas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	1797/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Travessa L-11, Bairro Provedor I, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	1798/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	1799/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente as rondas, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	1800/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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