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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

60ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/08/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0032/17-GEA Poder Executivo Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado do Amapá - CEJUVE/AP e dá outras Providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0033/17-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 1.468, de 06 Abril de 2010, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários da Policia Técnica- Científica e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0034/17-GEA Poder Executivo Concede realinhamento salarial aos servidores públicos civis integrantes do Grupo Magistério do Cargo Auxiliar Educacional, Institui a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico ( GSTP ), e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0141/17-AL Deputado Oliveira Santos Institui a `Campanha Aluno Consciente` da Rede Estadual de Ensino.
5 Projeto de Lei Ordinária 0142/17-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a Política Estadual Amapaense de Incentivo ao Consumo de Produtos Alimentícios Saudáveis e de Maior Redução de Risco à Saúde, Conforme a Assevera o Artigo 196 da Vigente Constituição Federal.
6 Projeto de Lei Ordinária 0143/17-AL Deputado Oliveira Santos Institui o Mês `Junho Vermelho`, Dedicado à Campanha de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0144/17-AL Deputado Kaká Barbosa Extingue a Residência Oficial do Governador do Estado do Amapá e cria o Centro Turístico-Cultural Professor Antônio Munhoz Lopes.
8 Projeto de Lei Ordinária 0145/17-AL Deputada Kaká Barbosa Dispões sobre a proibição à comercialização aquisição e distribuição de produtos que colaborem para a Obesidade infantil, em cantinas e similares instaladas nas Escolas públicas e privadas do Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0146/17-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Estado do Amapá de inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0147/17-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a Política Estadual de Fonoaudiologia nas escolas públicas do Estado do Amapá.
11 Projeto de Lei Ordinária 0148/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Controle de Combate à Leishmaniose.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0031/17-AL Deputada Maria Góes Concede o Título de Mérito Legislativo ao 1º Ten. PM ELIENAI REIS OLIVEIRA, e dá outras providências.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0032/17-AL Deputada Maria Góes Concede o Título de Mérito Legislativo ao 1º SGT PM SUELLEM DOS SANTOS LACERDA, e dá outras providências.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0033/17-AL Deputada Maria Góes Concede o Título de Mérito Legislativo ao Maj PM JOEL CARDOSO AMARAL, e dá outras providências.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0034/17-AL Deputada Maria Góes Concede o Título de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM MARCELO ALEXANDRE LOBATO DA SILVA, e dá outras providências.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0035/17-AL Deputada Maria Góes Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOPMC ELIAS DA SILVA SOBRINHO, e dá outras providências.
17 Projeto de Decreto Legislativo 0036/17-AL Deputada Maria Góes Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º Ten PM EDSON DA COSTA SILVA, e dá outras providências.
18 Moção 0054/17-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Administrador Wagner Huckleberry Siqueira.
19 Moção 0055/17-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Profª Drª Eliane Superti, Magnífica Reitora da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
20 Requerimento 2261/17-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Governador do Estado através da -Secretaria de Saúde-SESA, falta de remédios, principalmente os de maior uso como para os diabéticos, hipertensos e até as vacinas para as gravidas e recém nascido na UBS na Rodovia Comandante Salvador Diniz, localizado no Bairro Fortaleza prox. ao policiamento do Bairro no Município de Santana.
21 Requerimento 2262/17-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgosto do Amapá-CAESA, que seja feito o abastecimento de água nas torneiras, área portuária de Santana no Bairro do Ambrósio, prox. da Igreja Navegantes no Município de Santana.
22 Requerimento 2263/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, manutenção do Motor gerador de energia ou troca do mesmo, no Distrito do Maracá, município de Mazagão.
23 Requerimento 2264/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, manutenção do Motor Gerador ou troca do mesmo, na Comunidade de Água Branca do Cajari, no município de Laranjal do Jari.
24 Requerimento 2265/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através SEED, que viabilize a aquisição de novos equipamentos para o laboratório de informática (LIED) e KITS tecnológicos, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, localizada na Rua Bela Vista nº 631, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande.
25 Requerimento 2266/17-AL Deputada Marilia Góes Requer que seja realizada sessão solene no dia 17 de Novembro de 2017, para homenagear os cinquenta anos do corpo de bombeiros militar do Estado do Amapá.
26 Requerimento 2267/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a reforma das 12 guaritas de monitoramento do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
27 Requerimento 2268/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto que trata da Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá.
28 Requerimento 2269/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a reforma das instalações elétricas e hidráulicas das estruturas físicas que compõem o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN.
29 Requerimento 2270/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que viabilize a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes, para atender as necessidades do Instituto de Administração do Estado do Amapá - IAPEN.
30 Requerimento 2271/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que viabilize a construção de um sistema de tratamento e de abastecimento de água isolado, para atender as necessidades do Instituto de Administração do Estado do Amapá - IAPEN.
31 Requerimento 2272/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Brasília até a Rua Padre Vitório Galiane, Bairro começo do Nova Brasília, em Santana.
32 Requerimento 2273/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Maria Colares, entre a Rua Cláudio Lucio Monteiro até a Padre Vitório Galiane, no Bairro Fonte Nova, em Brasília.
33 Requerimento 2274/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuada a revitalização e expansão da rede de água potável do Município de Tartarugalzinho.
34 Requerimento 2275/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuado o serviço de saneamento básico nos bairros 1 e 2 existentes no Município de Tartarugalzinho.
35 Requerimento 2276/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuado serviço de tubulação de esgoto nos bairros 1 e 2 existentes no Município de Tartarugalzinho.
36 Requerimento 2277/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.
37 Requerimento 2278/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
38 Requerimento 2279/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.
39 Requerimento 2280/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho.
40 Requerimento 2281/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Pedra Preta, no Município de Serra do Navio
41 Requerimento 2282/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a manutenção do aparelho de Raio X da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
42 Requerimento 2283/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 médico Clinico Geral para atuar no Município de Tartarugalzinho.
43 Requerimento 2284/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que execute a reforma do Hospital do Município de Serra do Navio.
44 Requerimento 2285/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que sejam executadas rondas noturnas e periódicas em frente às escolas localizados no Município de Tartarugalzinho.
45 Requerimento 2286/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SECULT, a destinação de 03 salas do sambódromo para que a SETE (Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo) ministre cursos gratuitos para a população que reside nas proximidades do sambódromo em Macapá.
46 Requerimento 2287/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.
47 Requerimento 2288/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Estado de Saúde aquisição de Centrais de Ar, para as Enfermarias da Clinica Médica do Hospital e Emergência.
48 Requerimento 2289/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da SESA, viabilize aquisição de um Novo Equipamento de aparelho de Raio X para o Hospital de Emergência - HE.
49 Requerimento 2290/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública que estude a viabilidade de aquisição de armas menos letais, tais como: Munição de Elastomeros (Bala de Borrocha), Granada Aeronel de Pimenta (Spray de Pimenta), Spray de Lacrinogêneo, Pistola Sprark (Arma de Choque) para uso interno dos agentes penitenciários do IAPEN.
50 Requerimento 2291/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de manutenção do sistema de iluminação pública em torno do Terminal Rodoviário de Santana.
51 Requerimento 2292/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado para que em conjunto com sua equipe técnica verifiquem a viabilidade e garantam recursos para Reforma do terminal rodoviário do município de Santana.
52 Requerimento 2293/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recuperação do ramal do Imã (proximidades a ponte da integração Washington Elias dos Santos), Município de Mazagão.
53 Requerimento 2294/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde Pública profissionais da Saúde, mais precisamente médico pediatra, que desempenhe suas atividades na UBS do Bairro Cidade Nova, localizada à Rua Antônio Pelaes, esquina com a Av. Pedro Américo.
54 Requerimento 2295/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que execute a construção de alojamento da Polícia Militar, no Município de Vitória do Jari.
55 Requerimento 2296/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma maior cota de combustível para as viaturas que fazem rondas, no Município de Vitória do Jari.
56 Requerimento 2297/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que execute melhorias na estrutura física do Quartel da PM localizado no Município de Vitória do Jari.
57 Requerimento 2298/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Vitória do Jari.
58 Requerimento 2299/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que viabilize o pagamento de Ajuda de Custo para os Policiais Militares que trabalham no Município de Vitória do Jari.
59 Requerimento 2300/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Fortaleza, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.
60 Requerimento 2301/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Calçoene, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.
61 Requerimento 2302/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua São Paulo, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.
62 Requerimento 2303/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Belém, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.
63 Requerimento 2304/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Anapólis, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.
64 Requerimento 2305/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Porto Alegre, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari.
65 Requerimento 2306/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Praça João da Silva Neri, no Município de Laranjal do Jari.
66 Requerimento 2307/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Girassol, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari.
67 Requerimento 2308/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Hortência, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari.
68 Requerimento 2309/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Azaléia, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari.
69 Requerimento 2310/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para atender o Município de Laranjal do Jari.
70 Requerimento 2311/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, providências com relação a reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro do Agreste do Município de Laranjal do Jari.
71 Requerimento 2312/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, que execute reforma no Ginásio Poliesportivo do Município de Laranjal do Jari.
72 Requerimento 2313/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, execute reparos nas estruturas físicas da Praça Bela Vista localizada no Município de Vitória do Jari.
73 Requerimento 2314/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, execute reformas na Praça Beira Rio localizada no Município de Vitória do Jari.
74 Requerimento 2315/17-AL Deputado Pedro Dalua Requer a entrega do Título de Cidadão Amapaense ao senhor Fernando Pimentel Canto em sessão a ser agendada pela Secretaria Legislativa na audiência prevista para outubro deste ano.
75 Requerimento 2316/17-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro do PAI (Pronto Atendimento Infantil) em Macapá.
76 Requerimento 2317/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que faça a limpeza do poço de água que abastece a Vila de Conceição do Muriacá, localizada no Município de Laranjal do Jari.
77 Requerimento 2318/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de dar continuidade à execução do Programa "AMAPÁ JOVEM", mais precisamente desenvolvendo ações, no Distrito do Coração.
78 Requerimento 2319/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de celebrar convênio junto ao Conselho de Segurança do Distrito do Coração com o propósito de trazer melhorias quanto à limpeza urbana do distrito.
79 Requerimento 2321/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de realizar ato para incentivar, fomentar e facilitar a legalização fundiária dos membros do Distrito do Coração.
80 Requerimento 2322/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de reformar a Escola Estadual David Miranda dos Santos, localizada na Comunidade Quilombola São José do Matapi.
81 Requerimento 2323/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de reformar as passarelas da comunidade de Porto do Céu, em São José do Matapi e da comunidade Vila São João.
82 Requerimento 2324/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de construir uma arena esportiva no Distrito do Coração.
83 Requerimento 2326/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, a realização de palestras ou eventos similares nas escolas estaduais tratando a respeito da mosca-da-carambola, sua reprodução e, principalmente, a respeito dos danos econômicos decorrentes da multiplicação dessa praga.
84 Requerimento 2327/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, que adote providências para construir e realocar as unidades hospitalares do Estado do Amapá, provendo maior eficiência na prestação de serviços à população.
85 Requerimento 2328/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer que seja realizada Audiência Pública, cuja pauta central trata sobre os reflexos do Estatuto do Desarmamento nos números relacionados a incidentes, criminais ou não, relativos ao uso de arma de fogo.
86 Requerimento 2329/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEED, que promova campanha, eventos, treinamentos, dentre outros, incentivando a realização de práticas restaurativas.
87 Requerimento 2330/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer informações ao Poder Executivo Estadual acerca da obra da ponte iniciada no ano de 2002, cujo objetivo é a ligação terrestre entre o Estado do Amapá e o Estado do Pará, mais precisamente através da ligação do Município de Laranjal do Jari-AP e o Distrito de Monte Dourado -PA.
88 Requerimento 2331/17-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, que adote providências para construção de duas passarelas no Município de Santana, mais precisamente uma para o IFAP - Instituto Federal do Amapá e outra para a UNIFAP, ambas localizadas na Rodovia Duque de Caxias.
89 Requerimento 2332/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para escoamento na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
90 Requerimento 2333/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações acerca do ensino na Escola do Corpo de Bombeiros (Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral), em Macapá.
91 Requerimento 2334/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma do prédio da CTA (Central do Trabalhador Autônomo) localizado na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
92 Requerimento 2335/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, que implante o Projeto "Juventude Ativa" nas Escolas Estaduais do Estado do Amapá.
93 Requerimento 2336/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento das vias do Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá.
94 Requerimento 2337/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas, no Bairro Jardim Fé em Deus.
95 Requerimento 2338/17-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto a falta de manutenção do aparelho de raio X e de filmes radiológicos no Hospital de Emergência de Santana.
96 Requerimento 2339/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, informações quanto às constantes interrupções no fornecimento de água na portuária de Santana.
97 Requerimento 2340/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar a implantação de um Posto Policial no bairro Pantanal.
98 Requerimento 2341/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, informações sobre números de escolas públicas que possuem SALA DE INFORMÁTICA (ambiente virtual).
99 Requerimento 2342/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, executem dopagens das árvores que vem ocasionando interrupções de energia e perda de iluminação pública no trecho da Avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Tiradentes e São José, no Bairro Central.
100 Requerimento 2343/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Segurança Pública, que estude a viabilidade de aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI`S) como: Colete Balístico e Refil de Colete Balístico, para os agentes penitenciários do IAPEN.
101 Indicação 2664/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviço de Capina e limpeza na Av. Sete, no Bairro Murici.
102 Indicação 2665/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, Serviço de Capina e Limpeza, Rua Josefa Pelaes de Souza, no Bairro Cidade Nova.
103 Indicação 2666/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, Serviço de Limpeza e Capina, ao redor da Fortaleza de Macapá, na Praça do Lugar Bonito.
104 Indicação 2667/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, Serviço de Capina e Limpeza, na Rua da Praia ao lado da Arena Mineirão, no Bairro Murici, próximo a caixa d`água.
105 Indicação 2668/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviço de Capina e Limpeza no Ramal do Alemão, no Bairro Vale Verde-Distrito de Fazendinha.
106 Indicação 2669/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Obras Públicas-SEMOB, serviço de Terraplanagem e Pavimentação na Rua 1 (UM) no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
107 Indicação 2670/17-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Prefeitura de Oiapoque Informações a respeito do andamento e execução do Projeto para a Obra de Aterro entre os Km 23 a 26 no Município de Oiapoque.
108 Indicação 2671/17-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Municipalista, nas proximidades do Comercial Norte, atrás da Feira do Produtor, no Bairro Novo Buritizal.
109 Indicação 2672/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito Municipal de Santana através, da Secretaria Municipal de Urbanização, executem serviços de implantações de lixeiras na Praça Vila Amazonas.
110 Indicação 2673/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Senador da Republica Davi Alcolumbre/DEM, para que disponibilize Emenda Parlamentar para construção de uma (01) passarela perpendicular em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP, unidade Santana.
111 Indicação 2674/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Bartolomeu, no Bairro Infraero I.
112 Indicação 2675/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Catarina, no Bairro Infraero I.
113 Indicação 2676/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Banderante, no Bairro Infraero I.
114 Indicação 2677/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I.
115 Indicação 2678/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Albatroz, no Bairro Infraero I.
116 Indicação 2679/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I.
117 Indicação 2680/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Passagem Hercules, no Bairro Infraero I.
118 Indicação 2681/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte.
119 Indicação 2682/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Passagem Hercules, no Bairro Infraero I.
120 Indicação 2683/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I.
121 Indicação 2684/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Albatroz, no Bairro Infraero I.
122 Indicação 2685/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Banderante, no Bairro Infraero I.
123 Indicação 2686/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I.
124 Indicação 2687/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Catalina, no Bairro Infraero I.
125 Indicação 2688/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Raimundo Neri de Matos, no Bairro Novo Horizonte.
126 Indicação 2689/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte.
127 Indicação 2690/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte.
128 Indicação 2691/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
129 Indicação 2692/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Ábias, no Loteamento Açai.
130 Indicação 2693/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Cupuaçu, no Loteamento Açai.
131 Indicação 2694/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras-SEMOP, serviços de limpeza e revitalização da Praça do Bairro dos Remédios I e II.
132 Indicação 2695/17-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias no Bairro do Igarapé da Fortaleza.
133 Indicação 2696/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras Públicas-SEMOP, que sejam feitos serviços de capeamento e asfaltamento da Avenida Castro Alves, no perímetro entre as Ruas Presidente Costa e Silva e Presidente John Kennedy.
134 Indicação 2697/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que sejam feitos serviços de capeamento e asfaltamento da Rua Rio Vila Nova, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
135 Indicação 2698/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que sejam feitos serviços de capeamento e asfaltamento da Travessa Mario de Andrade, no Bairro Remédio I.
136 Indicação 2699/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, serviços de asfaltamento e tapa buracos da Avenida Antônio Nunes, entre a Travessa Manoel Pereira da Rocha com a Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Nova Brasília.
137 Indicação 2700/17-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que sejam realizados serviços de asfaltamento e tapa buraco da Avenida Maria Colares, trecho entre as Travessas Manoel Pereira da Rocha e Nelciona Vasques, no Bairro Nova Brasília.
138 Indicação 2701/17-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviço de capina e limpeza da Rodovia JK, entre Fortaleza e Fazendinha, Município de Macapá/Santana-AP.
139 Indicação 2702/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que seja feita a Pavimentação e Asfalto, da Rua Dos Prezares, Localizada no Bairro Buritizal entre Fran Junior e Sol Nascente no Município de Macapá-AP.
140 Indicação 2703/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, que seja feita a pavimentação e asfalto da Av. Dos Guaranis, localizada no Bairro Buritizal, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia no Município de Macapá-Ap.
141 Indicação 2704/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas0-SEMOB, que seja feito a Pavimentação e Asfalto da Rua Sol Nascente localizada no Bairro Marabaixo 4 em todo seu perímetro no município de Macapá-Ap.
142 Indicação 2705/17-AL Deputado Junior Favacho Indico ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas-SEMOB, que seja feita a Pavimentação e Asfaltamento da Rua Canal das Pedrinhas, Prox. Porto da Macacaúba até a entrada do posto de combustível, localizada no Bairro Chefe Clodoaldo, no município de Macapá-Ap.
143 Indicação 2706/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito a Reforma da Rampa do Açaí, do Bairro Igarapé da Fortaleza, no município de Santana- Ap.
144 Indicação 2707/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana através, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feita a Reforma do Centro Comunitário do Bairro Igarapé da Fortaleza.
145 Indicação 2708/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, a fim de que tenha ônibus inter Municipal dentro do Bairro Aquaville Tucunaré, no município de Santana- Ap.
146 Indicação 2709/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito a Pavimentação e Asfalto da Av. Castro Alves com a Rua Claudio Lúcio Monteiro, localizada no bairro Hospitalidade, entre as Ruas Princesa Isabel e Salvador Diniz.
147 Indicação 2710/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito a Pavimentação e Asfalto, da Av. Das Nações, localizada no Bairro Hospitalidade entre as Ruas Princesa Isabel e Salvador Diniz.
148 Indicação 2711/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito o Recapeamento e Asfalto da Av. Rio localizada no Bairro Hospitalidade.
149 Indicação 2712/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito o Asfaltamento da Rua Ubaldo Figueira entre Av. Apolônio Gomes e a Travessa L05 no Bairro Provedor, no Município de Santana.
150 Indicação 2713/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito o recapeamento Asfáltico na travessa Pirativa do Bairro Igarapé da Fortaleza.
151 Indicação 2714/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito a Pavimentação e Asfalto da Rua Maruanú de canto com a Rua Vila Nova, Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
152 Indicação 2715/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feita a Pavimentação e Asfalto da Rua Solimões de Esquina com a Rua Araguari, Bairro Igarapé da Fortaleza, prox. à arena de futebol, Município de Santana.
153 Indicação 2716/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Superintendência de Transporte e Transito de Santana-STTRANS, que seja feito a Pintura de Faixa de Pedestre Rua Ubaldo Figueira, Bairro Central, entre Av. 7 de Setembro e Castro Alves prox. a Escola Estadual Professor José Barroso Tostes.
154 Indicação 2717/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Transporte de Macapá-CTMAC, que seja feita a Pintura de Faixa de Pedestre, Sinalização e Placas rua Claudomiro de Morais no Bairro Buritizal, entre Av. Comandante Marapanim e Nilo Almeida.
155 Indicação 2718/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Transporte de Macapá-CTMAC, que seja feito a Pintura de Faixa de Pedestre em frente ao IAPEN, na Av. Duca Serra localizada no Bairro Cabralzinho.
156 Indicação 2719/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Transporte de Macapá-CTMAC, que seja feito a Instalação de um Semáforo Rua Salvador Diniz esquina com a Av. Walter lopes da Cruz Bairro Nova Brasília, Município de Santana- Ap.
157 Indicação 2720/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Superintendência de Transporte e Transito de Santana-STTRANS, que seja feito a Pintura de Faixa de pedestre próximo ao Colégios Igarapé da Fortaleza.
158 Indicação 2721/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH, que seja feito a Limpeza da Av. Das Nações localizada no Bairro Hospitalidade, entre as Ruas Princesa Isabel e Salvador Diniz.
159 Indicação 2722/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH, que seja feita a Limpeza da Rua Ubaldo Figueira entre Av. Apolônio Gomes e a Travessa L05 no Bairro Provedor.
160 Indicação 2723/17-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH, que seja feito a Limpeza da Av. Castro Alves com a Rua Claudio Lúcio Monteiro, Bairro Hospitalidade.
161 Indicação 2724/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias General Rondon e Ernestino Borges, no Bairro Central.
162 Indicação 2725/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias Jovino Dinoá com Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central.
163 Indicação 2726/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias Jovino Dinoá com Presidente Vargas, no Bairro Central.
164 Indicação 2728/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias Hildemar Maia com Avenida José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita.
165 Indicação 2729/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias Padre Júlio com Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.
166 Indicação 2730/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias General Rondon e José Tupinambá, no Bairro Laguinho.
167 Indicação 2731/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias Guanabara com a Avenida Ceará, no Bairro Pacoval.
168 Indicação 2732/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias Guanabara com a Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.
169 Indicação 2733/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, que seja realizada a sinalização vertical (placa de pare), no cruzamento das vias Hamilton Silva com a Avenida Tupis, no Bairro Beirol.
170 Indicação 2734/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias Jovino Dinoá com Pedro Lazarino, no Bairro Beirol.
171 Indicação 2735/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias Jovino Dinoá com Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
172 Indicação 2736/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias General Rondon e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
173 Indicação 2737/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, a repintura da Faixa de Pedestre no perímetro das vias Antônio Osmar e Avenida Sebastião Queiroz, no Bairro Jardim Felicidade.
174 Indicação 2738/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, limpeza e capina no entorno da Praça Radialista Agostinho Nogueira, no Bairro Perpétuo Socorro.
175 Indicação 2739/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, que execute serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo.
176 Indicação 2740/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos no perímetro das vias Jovino Dinoá e Pedro Américo, no Bairro Laguinho.
177 Indicação 2741/17-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua do canal do Beirol.
178 Indicação 2742/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Raimundo Neri de Matos, no Bairro Novo Horizonte.
179 Indicação 2743/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
180 Indicação 2744/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida do Cupuaçu, no Loteamento Açaí.
181 Indicação 2745/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Rio Jupati, entre as Ruas Cândido Mendes e General Rondon, no Bairro Central.
182 Indicação 2746/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Coaraci Nunes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Elierzer Levy, no Bairro Central.
183 Indicação 2747/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Lourenço Araújo de Sá, entre as Ruas Guilherme Coelho e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
184 Indicação 2748/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Inspetor Aimoré, entre as Ruas Ivaldo Alves Veras e Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão.
185 Indicação 2749/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Luís Carlos de Araújo Monteiro, entre as Ruas Mauricio M. Trindade e Da Bacia, no Bairro Jardim Equatorial.
186 Indicação 2750/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Mato Grosso, entre as Avenidas Sergipe e Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
187 Indicação 2751/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
188 Indicação 2752/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Quatro, no Bairro Cidade Nova I.
189 Indicação 2753/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Passagem Hércules, no Bairro Infraero I.
190 Indicação 2754/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I.
191 Indicação 2755/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Albatroz, no Bairro Infraero I.
192 Indicação 2756/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Banderante, no Bairro Infraero I.
193 Indicação 2757/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0036/17-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0085/2017-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0006/17-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0013/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0131/2017-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0051/17-AL Deputadas Cristina Almeida e Marília Góes Moção de Aplausos ao Professor Dr. CAIO PINHO FERNANDES e o universitário ÍCARO RODRIGUES SARQUIS, do Curso de Farmácia da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0053/17-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos à guarnição CHARLIE, formada por agentes e educadores penitenciários, que, bravamente evitaram a fuga de mais de 200 internos do Pavilhão F-3, do Instituto de Administração Penitenciária, no dia 22 de julho de 2017. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1533/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1534/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Antonio Pelaes de Souza Trajano, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1535/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1536/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1537/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado Através da CEA, serviço de manutenção no sistema de energia elétrica na Rua travessa L-02, em toda a extensão, bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1538/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção no sistema de energia elétrica na Av. Lucena de Azevedo, em toda sua extensão, bairro Daniel, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1539/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde, que execute estudo de viabilidade para compra de novos leitos para Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1540/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizada no bairro Provedor I, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1541/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado, Que Determine a AFAP, para que adquira novas barracas e distribua aos artesão que trabalham em pontos específicos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1542/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SETE, que adquira novas barracas e distribua aos artesão que trabalham em pontos específicos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1544/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento no entorno do Terminal Rodoviário de Santana no bairro Nova Brasilia, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1545/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Euclides Rodrigues localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1546/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Adálvaro Cavalcante localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1547/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Stélio de Oliveira localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1548/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado que dá acesso a Travessa L 24, no Bairro do Provedor I, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1549/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Estadual Margarida Rocha da Costa, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1550/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja criada a Frente Parlamentar da Igualdade Racial e terá como Coordenadora Geral a Deputada Estadual Cristina Almeida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1551/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP. que seja feita a manutenção e terraplanagem do Ramal do Matão do Piaçacá e demais ramais que dão acesso ao Rio Vila Nova, localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1552/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Secretária de Estado da Educação - SEED, que a mesma viabilize a implantação de uma Escola de Tempo Integral no Igarapé da Fortaleza, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1553/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Secretária de Estado da Educação - SEED, que a mesma viabilize a contratação de um Cuidador e de um Auxiliar de Disciplina, a fim de atender as necessidades do aluno Lucas Mateus Guilherme Barros da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café diagnosticado com Paralisia Cerebral Discinética. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1554/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Desidério Antonio Coelho, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1555/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José Anchieta, no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1556/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Damião da Cruz, no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1557/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1558/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Marola Gaio, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1559/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1560/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1561/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1562/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1563/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola Gaio, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1564/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1565/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1569/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Açucena , no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1570/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cravos, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1571/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Girassol, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1572/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Flor De Linz, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1573/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Abramelias, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1574/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Hortências, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1575/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Tembes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1576/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida São Sebastião, no Bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1577/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Goitacazes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1578/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José de Anchieta, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1579/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Gonçalves Tocantins, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1580/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Cônego Domingos Mattês , no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1581/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tembes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1582/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Duque de Caxias, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1583/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de Médicos para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1584/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo na Avenida Coqueiro, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1585/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo na Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1586/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo na Avenida Açaí, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1587/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providências para o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1588/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto Policial na Comunidade de Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1589/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1590/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública por toda extensão da Av. São Paulo Apóstolo, bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1591/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Abacatral, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1592/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Travessa Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1593/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Heberte de Souza, no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1594/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1595/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Cândido Mendes, no Bairro Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1596/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Euclides da Cunha, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1597/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1598/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1599/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1601/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1602/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Alameda Curiaú, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1603/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e tratamento de água na Alameda Dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1604/17-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para sanar as pendências quanto ao tratamento de água na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1605/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1606/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Maria do Carmo Viana, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1607/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para a implantação de uma Base Policial, na Praça do Coco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1608/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, no final da Avenida Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1609/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1610/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, no final da Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1611/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda em toda extensão da Rua Professor Toste, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1612/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1613/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1614/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Pernambuco, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1615/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, na Avenida Francisco Alves Correa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1616/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo com rondas na Rua Deoclides Franco Monte Alverne, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1617/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Zélia Cardoso , no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1618/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a iluminação pública com reposição de Luminárias em toda extensão da Rua Dois, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1619/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a iluminação pública com reposição de Luminárias em toda extensão da Rua Quatro, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1620/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a iluminação pública com colocação de Luminárias em toda extensão da Avenida Um, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1621/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a iluminação pública com colocação de Luminárias em toda extensão da Avenida Três, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1622/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a iluminação pública com reposição de Luminárias em toda extensão da Rua Quatro, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1623/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a iluminação pública com reposição de Luminárias em toda extensão da Rua Cinco, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1624/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a iluminação pública com reposição de Luminárias em toda extensão da Rua Seis, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1625/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a iluminação pública com reposição de Luminárias em toda extensão da Rua Nove, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1626/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências para a sinalização de trânsito em frente do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1627/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Troncamento, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1628/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Colares, no Bairro Remédio II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1629/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Felipe Camarão, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1630/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1631/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bahia, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1632/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1633/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Procópio Rola, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1634/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1635/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Alvares da Costa, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1636/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida General Ozório, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1637/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida General Ozório, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1638/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1639/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Procópio Rola, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1640/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Bahia, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1641/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Mendonça Júnior, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1642/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja disponibilizada uma guarnição para patrulhamento na Rodovia Duca Serra, mais precisamente nas proximidades do IFAP, Campus Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1643/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que seja instalado a sinalização horizontal e vertical em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1644/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP,que sejam efetuados serviços de tapa buracos na Rodovia Duca Serra, mais precisamente próximo a parada de ônibus em frente ao IFAP, Campus Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1645/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando da Policia Militar, que melhore a Segurança Pública no Distrito do Pacuí, colocando mais policiais e viatura para fazer rondas na referida comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1646/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado do Transportes- SETRAP, recapeamento asfáltico nos ramais l, ll e lll, do Matão do Piaçacá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1647/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo da Avenida Marcílio Dias, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1648/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias da Avenida Brasília, no Bairro Nova Brasília, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1649/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias da Avenida Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios , em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 2221/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, estudo de viabilidade para realização da Ação Social Assembleia Cidadã nos municípios de Santana, Mazagão, Laranjal do Jari e Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente