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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

56ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/08/2017 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0003/17-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a Organização da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providência.
2 Projeto de Lei Ordinária 0030/17-GEA Poder Executivo Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0031/17-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP.
4 Requerimento 2176/17-AL Deputado Charles Marques Indica ao Governo do Estado através da Companhia de Água e Esgoto - CAESA, vistoria técnica na rede de Esgoto na Feira Popular na Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Central.
5 Requerimento 2177/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. Antonio Carlos Réis, no Bairro Novo Horizonte.
6 Requerimento 2178/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar ao Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da 2º travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.
7 Requerimento 2179/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira Junior, policiamento Ostensivo em toda a Extensão da Av. José Neri, no Bairro Universidade.
8 Requerimento 2180/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira Junior, Policiamento Ostensivo em toda a extensão da 1º Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.
9 Requerimento 2181/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar, por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão.
10 Requerimento 2182/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através do Comandante Geral da policia Militar Comandante Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda extensão da 11º Avenida, no Bairro Marabaixo II.
11 Requerimento 2183/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Praça do Muca, no Bairro do Muca.
12 Requerimento 2184/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova.
13 Requerimento 2185/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Policia Militar, rondas policiais na área portuária de Santana trecho compreendido Porto Greco e Porto do Açaí, Município de Santana.
14 Indicação 2459/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie a capina e limpeza na Feira Maluca, localizada na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
15 Indicação 2460/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza, em frente ao Parque de Exposições da EXPOFEIRA, localizada na Rodovia JK, em Fazendinha.
16 Indicação 2461/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências para a reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada na Avenida Profª. Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
17 Indicação 2462/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I.
18 Indicação 2463/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.
19 Indicação 2464/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Luísa Picanço, entre as Avenidas Adilson José Pinto Pereira e Raimundo Rinaldo Guedes Figueira, no Bairro São Lázaro.
20 Indicação 2465/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências para os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Castelão de Belo, entre as Ruas Socialismo e Liberdade, no Bairro Renascer I.
21 Indicação 2466/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências para a reforma na Feira Maluca, localizada na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
22 Indicação 2467/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie a Faixa de Pedestre da Rua Adilson José Pereira, no Bairro São Lázaro, esquina com o Hospital Metropolitano.
23 Indicação 2468/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que providencie a manutenção da Orla do Município, localizada no centro da cidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0036/17-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0085/2017-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0006/17-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0270/15-AL Deputado Kaká Barbosa Torna obrigatório nas instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e congêneres o acompanhamento médico e psicológico a funcionários que sofreram assaltos, roubos ou sequestros no exercício de suas funções e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0269/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Resolução 0013/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0131/2017-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 1533/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1534/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Antonio Pelaes de Souza Trajano, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1535/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1536/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1537/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado Através da CEA, serviço de manutenção no sistema de energia elétrica na Rua travessa L-02, em toda a extensão, bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1538/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção no sistema de energia elétrica na Av. Lucena de Azevedo, em toda sua extensão, bairro Daniel, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1539/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde, que execute estudo de viabilidade para compra de novos leitos para Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1540/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizada no bairro Provedor I, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1541/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado, Que Determine a AFAP, para que adquira novas barracas e distribua aos artesão que trabalham em pontos específicos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1542/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a SETE, que adquira novas barracas e distribua aos artesão que trabalham em pontos específicos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1544/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento no entorno do Terminal Rodoviário de Santana no bairro Nova Brasilia, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1545/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Euclides Rodrigues localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1546/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Adálvaro Cavalcante localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1547/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Stélio de Oliveira localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1548/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado que dá acesso a Travessa L 24, no Bairro do Provedor I, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1549/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Estadual Margarida Rocha da Costa, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1550/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja criada a Frente Parlamentar da Igualdade Racial e terá como Coordenadora Geral a Deputada Estadual Cristina Almeida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1551/17-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP. que seja feita a manutenção e terraplanagem do Ramal do Matão do Piaçacá e demais ramais que dão acesso ao Rio Vila Nova, localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1552/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Secretária de Estado da Educação - SEED, que a mesma viabilize a implantação de uma Escola de Tempo Integral no Igarapé da Fortaleza, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1553/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Secretária de Estado da Educação - SEED, que a mesma viabilize a contratação de um Cuidador e de um Auxiliar de Disciplina, a fim de atender as necessidades do aluno Lucas Mateus Guilherme Barros da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café diagnosticado com Paralisia Cerebral Discinética. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1554/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Desidério Antonio Coelho, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente