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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

83ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/10/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0005/11-AL Deputado Valdeco Vieira Dá nova Redação ao § 2º do Art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0184/11-AL Deputado Valdeco Vieira Autoriza o Poder Executivo a criar o Diário Eletrônico do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0185/11-AL Deputado Valdeco Vieira Dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0186/11-AL Deputado Valdeco Vieira Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira, declara a capoeira patrimônio imaterial do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Resolução 0008/11-AL Deputado Valdeco Vieira Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Requerimento 1372/11-AL Charles Marques Requer seja realizado uma Audiência Pública, no dia 03/11/2011, para tratar de assuntos referentes à Garantia do Direito da Criança e do Adolescente ao atendimento Pedagógico em casos de internação Hospitalar no Estado.
7 Requerimento 1373/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para o Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana.
8 Requerimento 1374/11-AL keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, a reforma da Ponte do Chibé e a manutenção do ramal de acesso ao Maçaranduba II.
9 Requerimento 1375/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate professores para Escola Estadual Mineko Hayshyda, no Município de Laranjal do Jarí.
10 Requerimento 1376/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a iluminação pública na Rua Vitória Régia, Município de Laranjal do Jarí.
11 Requerimento 1377/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jarí.
12 Requerimento 1378/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública na Rua Ayrton Senna, no Município de Laranjal do Jarí.
13 Requerimento 1379/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Marilândia, no Município de Laranjal do Jarí.
14 Requerimento 1380/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate para Unidade Mista de Saúde de Laranjal do Jarí, médicos nas especialidades de Pediatra, Oftalmologista, Cardiologista e Dermatologista.
15 Requerimento 1381/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública na Rua São José, no Município de Laranjal do Jarí.
16 Requerimento 1382/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de Passarela Amazonas, no Município de Laranjal do Jari.
17 Indicação 0699/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem na Rua São Braz, esquina com a Avenida 1º de Dezembro, no Bairro da Ilha Mirim.
18 Indicação 0700/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza e terraplanagem no entorno do Canal do Jandiá.
19 Indicação 0701/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza na Rua São Paulo, no Bairro do Pacoval.
20 Indicação 0702/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza e terraplanagem na Avenida Maranhão, no Bairro do Pacoval.
21 Indicação 0703/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que da acesso à ASSERJUSAP, denominado de "Ramal do Micro Mundo".
22 Indicação 0704/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapà através da SEMOB, que seja construída uma creche, no Bairro São Lázaro.
23 Indicação 0705/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, seja construída uma creche no Bairro Infraero I.
24 Indicação 0706/11-AL Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, seja construída arena, no Bairro São Lázaro.
25 Indicação 0707/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Gentil localizada no Bairro São Lázaro.
26 Indicação 0708/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento nas ruas e avenidas do Bairro São Lázaro.
27 Indicação 0709/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, que seja construída uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Açai, Zona Norte de Macapá.
28 Indicação 0710/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jarí, seja realizada a ampliação do Ramal que liga a Sede do Município ao Distrito de Jarilândia.
29 Indicação 0711/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, seja implantado uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Almirante Barroso, no Bairro comercial de Santana.
30 Indicação 0712/11-AL Manoel Brasil Indica ao Prefeito de Macapá, a disponibilização de dois garis para executar a limpeza pública diariamente, na Sede do Distrito de Abacate da Pedreira
31 Indicação 0713/11-AL Manoel Brasil Indica a SEMSA, que o Posto de Saúde do Pacoval, seja transformado em Unidade Básica de Saúde (UBS).
32 Indicação 0714/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, rapidez à reparação da parada de ônibus em frente ao Hospital São Camilo, no Bairro Santa Rita.
33 Indicação 0715/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa Enterpa, para que informe de maneira mais prática ou através de panfletos informativos os dias e horários em que executam o recolhimento do lixo doméstico em todos os bairros em que o serviço é executado.
34 Indicação 0716/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa Oi, que providencie a manutenção ou troca dos telefones públicos situados na Travessa Municipalista, no Bairro Nova Esperança.
35 Indicação 0717/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela contínua a Travessa José Perreira de Medonça, no Bairro Nova Esperança.
36 Indicação 0718/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que revitalize toda a estrutura asfáltica do Conjunto do Barcellos, no Bairro das Pedrinhas.
37 Indicação 0719/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua 25 de Dezembro no Bairro Cidade Nova I.
38 Indicação 0720/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, reparação das paradas de ônibus, no Bairro Marabaixo 1, 2 e 3.
39 Indicação 0721/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, fiscalização no horário e frequência dos ônibus nos feriados e finais de semana.
40 Indicação 0722/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, estude a possibilidade em consonância com a Prefeitura para colocar lixeira pública (tipo caçamba) no final da Av. Pedro Gomes, no Bairro Nova Esperança.
41 Indicação 0723/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, manutenção dos telefones público alocados em todo o trecho da Av. Maria Rosa de Almeida, no Bairro do Muca.
42 Indicação 0724/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operedora OI, manutenção ou troca dos telefones públicos da Avenida Maria Rosa de Almeida, no Bairro do Muca.
43 Indicação 0725/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Rua Cleveland Cavalcante, no Bairro Alvorada.
44 Indicação 0726/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, reparos nas paradas da Rua Hildemar Maia entre a Rodovia JK e Timbiras.
45 Indicação 0727/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, que estude a possibilidade em consonância com a Prefeitura para colocar lixeira pública (tipo caçamba) no final da via Sarah Zagury, no Bairro Alvorada.
46 Indicação 0728/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, a colocação de lixeira pública (tipo caçamba) aos moradores da Rua Pastor Deucleciano de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero.
47 Indicação 0729/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da ENTERPA, a colocação de lixeira pública (tipo caçamba) no final da Rua José de Souza, no Bairro Santa Inês .
48 Indicação 0730/11-AL Sandra Ohana Indica ao Superintendente da Caixa Econômica do Estado, a instalação de uma lotérica, no Bairro Zerão.
49 Indicação 0731/11-AL Sandra Ohana Indica ao Reitor da Universidade Federal do Amapá, limpeza da área em frente à Instituição Federal de Ensino, situada na Avenida JK.
50 Indicação 0732/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, a instalação de um telefone público na Av. Hamilton Silva, entre a Av. Tupis e a Rodovia JK, no Bairro Jardim Equatorial.
51 Indicação 0733/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, a instalação de um telefone público na Av. Francisca Praxedio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial.
52 Indicação 0734/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos nos Bairros Nova Esperança e Alvorada.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1207/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância para o Distrito de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1208/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação do linhão de energia monofásico no Assentamento Tracajatuba do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1209/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, que seja concluída a construção das 52 casas do incêndio ocorrido em 2009 no Município do Laranjal do Jarí e o pagamento dos trabalhadores dessa obra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1210/11-AL Cristina Almeida Requer a SESA, melhoria no atendimento realizado às mulheres no Hospital do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1211/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, a construção de um anexo no Hospital do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1212/11-AL Cristina Almeida Requer a SESA, que seja disponibilizado uma ambulância ao Hospital do Município de Laranjal do Jarí . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1213/11-AL Cristina Almeida Requer a SESA, seja disponibilizado 02 (dois) anestesistas para o Hospital de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1214/11-AL Cristina Almeida Requer a SESA, seja disponibilizado material de uso em cirurgias ortopédicas no Hospital de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1215/11-AL Cristina Almeida Requer a SIMS, sejam realizados projetos no combate do preconceito aos idosos, resgate social de pessoas em situação vulnerável, combate ao uso de drogas, política de combate à gravidez na adolescência e aos direitos dos Castanheiros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1216/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, sejam realizados projetos para a continuação das aulas escolares durante as enchentes no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1217/11-AL Junior Favacho Requer seja convocado o Secretário da SESA, para prestar esclarecimentos sobre a possível substituição das máquinas FRESENIUS de Hemodiálise da Clínica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1218/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Linha F no Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1219/11-AL Junior Favacho Requer ao Secretário de Transporte do Estado, pavimentação asfáltica no entorno do Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1220/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, seja reformada a estrada Linha H no Matapí até a Escola Estadual Linha H, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1221/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma da Escola Estadual Linha H do Matapí, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1222/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a implantação de mais sete (07) salas na Escola Estadual Linha H do Matapí, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1223/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a colocação de uma bomba própria para o abastecimento de água no Distrito de Jarilândia no Município do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1224/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo através de motocicletas, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1226/11-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, manutenção imediata dos ramais da Base Aérea e da Bacabinha, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1227/11-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Secretário da SETRAP, providências quanto à execução do Programa Rodoviário Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1228/11-AL Deputada Marilia Góes Requer seja alterada a data da Audiência Pública do dia 21 de Setembro de 2011, para o dia 11 de Outubro de 2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1229/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, manutenção e conservação da área de entorno da Fortaleza de São José, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1230/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1231/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública ao longo da Avenida José Tavares de Almeida, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1232/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública ao longo da Avenida Pedro Américo, no Bairro do Laguinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1233/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública no entorno do Cemitério São José, Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1234/11-AL Deputado Eider Pena Requer a SEINF, reforma da Passarela localizada na Rua Machado de Assis entre Maria Colares e Porfilho de Melo, no Bairro Remédios II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1235/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, aquisição de um prédio próprio para a Escola Padre Simon Corridori no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1236/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas nos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1237/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, reestruturação das viaturas policiais que operam no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1238/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que refaça a rede elétrica da Escola Estadual Padre Simão Corridori no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1239/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Diretor do DETRAN/AP, uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1240/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Diretor do DETRAN/AP, cessão de um engenheiro de trânsito para a Prefeitura Municipal de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1241/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um veículo adaptado para atender comando médico dotado de equipamentos Odontológicos, laboratório, gabinete ginecológico, clínico geral e pediátrico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1243/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao DETRAN, implementação de 03 semáforos no Município de Laranjal do Jarí, nas Av. Tancredo Neves com a Rua Jarí, Tancredo Neves com a Rua Emílio Médice e Tancredo Neves com a Rua Vitória Régia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1244/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Rua São Braz no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1245/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Rua Maria Gomes da Costa no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1246/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza, drenagem e construção do muro no Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1247/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza, drenagem e construção do muro de arrimo no Canal do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1248/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da CEA, instalação de um posto de arrecadação da CEA no Distrito de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1249/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, a disponibilização de uma ambulancha, para atender a população Ribeirinha do Distrito de Abacate da Pedreira e as vinte e sete comunidades entorno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1250/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SESA, que seja normalizado os exames de biopsia na rede pública Estadual de Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1251/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da CAESA, instalação de um posto de arrecadação, no Distrito de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1252/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da CAESA, religação da rede hidráulica das vias públicas que menciona, localizadas no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1253/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e substituição das passarelas na Baixada do Ambrósio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1254/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, compra de uma ambulância para a população Ribeirinha do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1255/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, que viabilize 10 Km de rede elétrica rural para a localidade do Rio Vila Nova - Igarapé Mirizal, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1256/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Avenida Pedro Ladislau no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1257/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a construção de uma Delegacia de Crimes Contra Mulher no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1258/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1259/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, expansão da rede de energia elétrica no Bairro do Açai na Zona Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente