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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

55ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/08/2017 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0028/17-GEA Poder Executivo Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0140/17-AL MESA DIRETORA Revoga a Lei nº 1.590, de 21 de Dezembro de 2011.
3 Requerimento 2107/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feito a limpeza e recapeamento da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Centro, em Santana.
4 Requerimento 2113/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a limpeza do canteiro central no perímetro que começa a ponte até o Provedor, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana.
5 Requerimento 2114/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Travessa Rio Madeira, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana.
6 Requerimento 2115/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 29 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
7 Requerimento 2116/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rua Maria Largato, no Bairro Jardim Marco Zero.
8 Requerimento 2117/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Rua Alameda Bizanzo, no Bairro Renascer II.
9 Requerimento 2118/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Rua Renascimento, no Bairro Renascer.
10 Requerimento 2119/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Brigadeiro Farias Lima, no Bairro Infraero I.
11 Requerimento 2120/17-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja feita policiamento e monitoramento no Jardim Marco Zero, próximo ao Canal.
12 Requerimento 2121/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero I.
13 Requerimento 2122/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.
14 Requerimento 2123/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.
15 Requerimento 2124/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.
16 Requerimento 2125/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade.
17 Requerimento 2126/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Pedro Wanderlei Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade.
18 Requerimento 2127/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Veiga Cabral, no Bairro Jardim Felicidade.
19 Requerimento 2128/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.
20 Requerimento 2129/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade.
21 Requerimento 2130/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.
22 Requerimento 2131/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.
23 Requerimento 2132/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Presidência desta Augusta Casa, que desenvolva uma Campanha em favor das Profissionais Doulas.
24 Requerimento 2146/17-AL Deputado Dr. Furlan Requer que seja realizada Audiência Pública, em data 06 de Outubro de 2017, para discutir questões referentes ao Outubro Rosa.
25 Requerimento 2147/17-AL Deputado Dr. Furlan Requer que seja realizada SESSÃO SOLENE, para os Agentes de Endemias do Estado do Amapá, em data 24 de agosto de 2017.
26 Requerimento 2148/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica (sinalização) no trecho do Parque de Exposições da Fazendinha, na Rodovia JK, neste Município.
27 Requerimento 2149/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletrecidade do Amapá-CEA reposição das Luminárias da Av. Santana, Município de Santana.
28 Requerimento 2150/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletrecídade do Amapá - CEA, reposição das Luminárias, na Travessa L-02, Bairro Provedor I, município de Santana.
29 Requerimento 2151/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma na rede de distribuição de energia da Escola Estadual Mário Quirino, município de Macapá.
30 Requerimento 2152/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Estado e Educação - SEED, viabilidade de construir uma Escola no bairro Ypê, município de Macapá.
31 Requerimento 2153/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá - CAESA, providências referente ao rompimento da tubulação na Av. quilombo dos palmares na antiga 26 de Julho no Bairro do Muca.
32 Requerimento 2154/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Infraestrutura manutenção das canaletas de Esgoto, grades e fossas da Feira do Pescado, no Bairro Perpetuo Socorro.
33 Requerimento 2155/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) nos bairros Ypê, Sol Nascente e Jardim II.
34 Requerimento 2156/17-AL Deputda Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize policiamento ostensivo no Bairro Piçarreira, município de Santana.
35 Requerimento 2157/17-AL Deoutada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção no sistema de Iluminação pública da Orla do Município de Ferreira Gomes.
36 Requerimento 2158/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Secretario de Infraestrutura - SEINF, reforma da passarela da primeira Travessa da Rodovia do Pacoval.
37 Requerimento 2159/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Secretario de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Infraero I.
38 Requerimento 2160/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, policiamento ostensivo com ronda, aos arredores da Escola Municipal Josafa Aires da Costa, no Bairro Infraero I.
39 Requerimento 2161/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de água e esgoto do Amapá - CAESA, serviços de desentupimento e limpeza dos bueiros, na Av. Silas Salgado, com a Rua Santa Catarina, em frente ao Mini Box Santa Rita, bairro Santa Rita.
40 Requerimento 2162/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Iluminação Pública com reposição de Luminárias, na Primeira Travessa da Rodovia do Pacoval.
41 Requerimento 2163/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia Militar que Intensifique as rondas Policiais no Igarapé da Fortaleza, município de Santana.
42 Requerimento 2164/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Policia militar, rondas ostensivas nas proximidades da Escola Estadual Raimunda Virgulino, Vila dos Oliveiras, bairro Pedrinhas.
43 Requerimento 2165/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências ao Esgoto a Céu Aberto no Conjunto Mestre Oscar, bairro Ypê.
44 Requerimento 2166/17-AL Deputada Edna Auzier Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Informações referente a má qualidade da água que sai das torneiras das residências da Vila do Anauerapucu, município de Santana.
45 Requerimento 2167/17-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que encaminhe ao setor competente a viabilidade da diminuição do tempo das Vans, da linha Macapá / Mazagão/ Macapá.
46 Requerimento 2168/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação da Praça com reposição de luminárias, localizada na Rua Maneirão, no Bairro Murici.
47 Requerimento 2169/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias em cima e ao lado de fora da Fortaleza de São José de Macapá, e no Lugar Bonito.
48 Requerimento 2171/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e revitalização das sinalizações vertical e horizontal da rodovia Duca Serra, principalmente em frente à Faculdade CEAP.
49 Requerimento 2172/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, para que ao órgãos competente garanta mais segurança para a Escola Estadual Afonso Arino, em Santana
50 Requerimento 2173/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, façam as correções no sistema de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari.
51 Requerimento 2174/17-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências referente ao Esgoto a Céu Aberto na Avenida Turíbio Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro.
52 Requerimento 2175/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Companhia de Água e Esgoto - CAESA, manutenção da rede de Esgoto do Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos.
53 Indicação 2370/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que a mesma providencie a inauguração da Creche do Bairro Renascer I.
54 Indicação 2371/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA serviços de Limpeza e terraplanagem do eixo principal e das vicinais do assentamento Canaã, localizado no KM 142, da BR 210, Município de Porto Grande.
55 Indicação 2372/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Instituto Federal do Amapá - IFAP, Implantação de um campus do Instituto Federal do Amapá, no município de Pedra Branca do Amaparí.
56 Indicação 2373/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
57 Indicação 2374/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Felicidade, entre as Avenidas Sebastião Queiroz de Alcântara e Veiga Cabral, no Bairro Jardim Felicidade.
58 Indicação 2375/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Guilherme Coelho, entre a Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara e Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade.
59 Indicação 2376/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Jardim América, no Bairro Marabaixo IIII.
60 Indicação 2377/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bertoldo Rosa, entre as Avenidas Antenor Epifânio Martins e Estácio Vidal Picanço, no Bairro Infraero II.
61 Indicação 2378/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça do Conjunto Laurindo, na Rua Vinte de Julho Banha, no Bairro Novo Buritizal.
62 Indicação 2379/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Dois, no Bairro Araxá.
63 Indicação 2380/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre existente na Avenida Dom José Maritano, entre as Ruas Tenente Amaral e Raimundo Péres, no Bairro Zerão.
64 Indicação 2381/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja efetuadas a revitalização da pintura da faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Dos Timbiras, no Bairro Beirol.
65 Indicação 2382/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC,que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas Domingos Amorim e 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.
66 Indicação 2383/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC,que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Avenida Dos Timbiras com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
67 Indicação 2384/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC,que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Cândido Mendes com a Avenida Coriolano Jucá, no Bairro Centro.
68 Indicação 2385/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre na Avenida Dos Ipês, esquina com a Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade II.
69 Indicação 2386/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam efetuados serviços de reforma da ponte localizada no final da Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
70 Indicação 2387/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Jardim América, no Bairro Marabaixo IIII.
71 Indicação 2388/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Cedro, entre as Avenidas Ipês e Castanheira, no Bairro Ipê.
72 Indicação 2389/17-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que sejam efetuados serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
73 Indicação 2390/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza na Praça Complexo Turismo Parque do Jandiá, localizado na Avenida Manoel Domingos de Medinas, no Bairro Cidade Nova.
74 Indicação 2391/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza na Rua Raimundo de Souza Mesquita, entre a Avenida Ariosvaldo Coelho Caxias e a travessa São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
75 Indicação 2392/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua Raimundo de Souza Mesquita, entre a Rua Ariosvaldo Coelho Caxias e Travessa São Benedito, no Bairro Cidade Nova.
76 Indicação 2393/17-AL Deputado Jaime Peres Indica ao Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) Revitalização da Faixa de Pedestre no Cruzamento da AV. Almirante Barroso com a Rua Hamilton Silva, no bairro Central.
77 Indicação 2394/17-AL Deputado Jaime Peres Indica ao Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) a Revitalização da Faixa de pedestre no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a AV. Cora de Carvalho, no bairro Central.
78 Indicação 2395/17-AL Deputado Jaime Peres Indica ao Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), a Colocação de Semáforo no cruzamento da AV. 7º do Congós com a Rua Dom José Maritano, no bairro Universidade.
79 Indicação 2396/17-AL Deputado Jaime Peres Indica ao Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac a colocação de Semáforo no cruzamento da rua Evaldo Veras com a AV. 7 do Congós.
80 Indicação 2397/17-AL Deputada Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras- SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
81 Indicação 2398/17-AL Deqputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Dois de Moraes, no Bairro Congós.
82 Indicação 2399/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
83 Indicação 2400/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras SEMOB, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão do Canal do Beirol.
84 Indicação 2401/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras SEMOB, serviço de reforma da passarela da Amizade, no Bairro Jardim Marco Zero.
85 Indicação 2402/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras SEMOB, serviço de reforma da passarela Saúde de Pimentel, no Bairro Novo Buritizal.
86 Indicação 2404/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Obras SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua 03, no Bairro Murici.
87 Indicação 2405/17-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e retiradas de entulhos da Av. das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
88 Indicação 2406/17-AL Depurado Jaime Perez Indica ao Secretario Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e retiradas de entulhos, da passarela da Amizade, no Bairro Jardim Marco Zero.
89 Indicação 2407/17-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza e coleta de lixo na Rua Professor Tostes.
90 Indicação 2408/17-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá, a implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Novo Horizonte II.
91 Indicação 2409/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretario Municipal de Obras SEMOB, a reforma na praça do Bairro Pantanal.
92 Indicação 2410/17-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretario de Obras SEMOB, reforma na Praça localizada em frente ao 34º BIS.
93 Indicação 2411/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Jhonatan Bezerra, no bairro Infraero I.
94 Indicação 2412/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja Pavimentada e recuperada a Rua Bom Jardim, bairro Jardim América.
95 Indicação 2413/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Lemos, no bairro Jardim América.
96 Indicação 2414/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Dos Prazeres, bairro Jardim América.
97 Indicação 2415/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida dos Jaçanãs, bairro Marabaixo II.
98 Indicação 2416/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Maria Nair da Silva, no bairro Marabaixo II.
99 Indicação 2417/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, trabalho de Capina e Limpeza na Travessa Cacique Carumã, no bairro Jardim América.
100 Indicação 2418/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, trabalho de Capina e Limpeza na Rua Bom Jardim, no bairro Jardim América.
101 Indicação 2419/17-AL Deputado Bispo Oliveira Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, trabalho de capina e limpeza na Avenida Glicério Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte.
102 Indicação 2420/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, providências sobre a Escola Municipal Paraíso das Acácias.
103 Indicação 2421/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de retirada de um lixão no Mini Polo da Fazendinha.
104 Indicação 2422/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de retirada de um lixão, localizada na Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde.
105 Indicação 2423/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Rua Cid Borges Santana, na área específica do Bairro Ilha Mirim.
106 Indicação 2424/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Maria Creuza entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Muca
107 Indicação 2425/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que viabilidade e garanta recursos para construção de murro de arrimo em torno do canal do Beirol.
108 Indicação 2426/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Perfeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco das ruas do Mini Polo, Distrito de Fazendinha.
109 Indicação 2427/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de pavimentação/tapa buraco Av. Nelciana Vasque, no Bairro Nova Brasília.
110 Indicação 2428/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua da Marinha, em torno da Escola Estadual Jacinta Maria de Rodrigues Gonçalves, no Bairro Vale Verde.
111 Indicação 2429/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Perfeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de sinalizações das obras em andamento nas vias públicas do município
112 Indicação 2430/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de pavimentação/tapa buraco na Av. São Paulo entre as Ruas Tancredo Neves e Machado de Assis, no Bairro Paraíso.
113 Indicação 2431/17-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de urbanização, serviço de limpeza da Praça Vila Amazonas.
114 Indicação 2432/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo IV.
115 Indicação 2433/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida 15 de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
116 Indicação 2434/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida 16 de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
117 Indicação 2435/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida 18 de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
118 Indicação 2436/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida 21 de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
119 Indicação 2437/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida 24 de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
120 Indicação 2438/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida 27 de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
121 Indicação 2439/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida 28 de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
122 Indicação 2440/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida 29 de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
123 Indicação 2441/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal.
124 Indicação 2442/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida Miguel Faustino Picanço, no Bairro Novo Buritizal.
125 Indicação 2443/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida Maximiliano Serra Picanço, no Bairro Novo Buritizal.
126 Indicação 2444/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal
127 Indicação 2445/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 6ª Rua do Bairro Marabaixo I.
128 Indicação 2446/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Travessa Manoel José, no Bairro do Marabaixo IV.
129 Indicação 2447/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de drenagem na extensão da Travessa Manoel José, no Bairro do Marabaixo IV.
130 Indicação 2448/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo IV.
131 Indicação 2449/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de terraplanagem em toda extensão da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo IV.
132 Indicação 2450/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado a reforma da passarela do final da Avenida Guaranis, no Bairro Novo Buritizal.
133 Indicação 2451/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
134 Indicação 2452/17-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que realize a revitalização da iluminação pública na extensão da Avenida Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal.
135 Indicação 2453/17-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada em toda extensão da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
136 Indicação 2454/17-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada em toda extensão da Avenida Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
137 Indicação 2456/17-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada em toda extensão da Avenida Jardim América, no Bairro Marabaixo IV.
138 Indicação 2457/17-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada em toda extensão da Lucicleito Trindade de Mira, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV).
139 Indicação 2458/17-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de Capina e limpeza na Avenida Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0048/17-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0131/2017-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0059/17-AL Deputada Roseli Matos Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0110/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0005/17-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0076/16-AL Deputado Pedro Dalua Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha `Maio Amarelo na Escola` e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CTO Relator: Parecer nº 0003/17-CTO-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0286/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0234/16-AL Deputado Jory Oeiras Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0012/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0012/17-CAS-AL Situação: Aprova com substitutivo
5 Projeto de Resolução 0009/16-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a criação da Campanha anual de Vacinação na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0132/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
6 Requerimento 1495/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Vitória do Jari, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1496/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Porto Grande, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1497/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado através da SEINF, Solicite a imediata inauguração do Prédio do SAMU, construído no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1498/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que providencie policiamento ostensivo na Praça José Tupinambá, bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1499/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore a qualidade da água distribuída no Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1500/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1501/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1502/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1503/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Associação Agroextrativista da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé dos Porcos (AGROIGARAPÉ). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1504/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1505/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1506/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1507/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1508/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1509/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de 01 ( UM ) poste de iluminação pública que está preste a cair, na 1º Av. da Universidade, bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1510/17-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que seja realizada a Ronda Escolar em frente à Escola Estadual Lucimar Amora Del Castillo, localizada na Av. Cora de Carvalho entre a Rua Paraná e Marcelo Candia no bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1511/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para reforma da Ponte do Corre Água, no trecho da Rodovia AP-070, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1512/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que providencie a reforma da Ponte do Meruoca, localizada no trecho que dá acesso à Base Aérea, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1513/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão do Ramal do Goiabal, na Comunidade Lagoa dos índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1514/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Escola Maria Neusa Carmo de Sousa, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1515/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Escola Estadual São Francisco do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1516/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma do Alojamento de professores do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1517/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda ou implantação de uma Base Fixa, entre os blocos do Residencial Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1518/17-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda ou implantação de uma Base Fixa na Comunidade Lagoa dos índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1519/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar com urgência a reposição de medicamentos na Farmácia do Hospital do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1520/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar com urgência o conserto do aparelho de Endoscopia do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1521/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a falta de Médicos Endocrinologistas, no Hospital do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1522/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar a aquisição de um Aparelho de Oftalmologia Topógrafo Corneano de mesa para o Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1523/17-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a recuperação e instalação da iluminação pública em todas as Comunidades do Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1524/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de Ponte em concreto armado na Travessa 15, no Provedor II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1525/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1526/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Professora Cora de Carvalho, entre as Ruas Tiradentes e São José, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1527/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute os serviços de manutenção e reparos na instalação de água potável, no Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1528/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1529/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1530/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Desidério Antonio Coelho, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1531/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Presidente Vargas, próximo a UEAP, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1532/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2222/17-AL Deputado Jory Oeiras Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia dos Pais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente