ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

54ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/08/2017 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	2076/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para o Loteamento São José.
2	Requerimento	2077/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para a Avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Novo Horizonte.
3	Requerimento	2078/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para a Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte.
4	Requerimento	2079/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviços de pintura no muro de arrimo da Orla de Macapá.
5	Requerimento	2080/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de abertura do ramal do Igarapé do Bispo, município de Macapá.
6	Requerimento	2081/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição dos postes de madeira para postes em concreto (iluminação pública) localizado no ramal do Mini Polo Distrito da Fazendinha.
7	Requerimento	2082/17-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria de Transportes, para a implantação de sinalização horizontal e/ou vertical em frente à Escola Estadual Professora Margarida Rocha da Costa, localizada na Rodovia JK Igarapé da Fortaleza.
8	Requerimento	2083/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
9	Requerimento	2084/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que viabilize uma vistoria técnica para verificação do destino final dos resíduos sólidos das residências do Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal.
10	Requerimento	2085/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do Conjunto Habitacional Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal.
11	Requerimento	2086/17-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, que promova ações educativas periodicamente na Comunidade da Ilha de Santana.
12	Requerimento	2087/17-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o serviço de terraplanagem manutenção do ramal da ASSEL- Associação dos Empregados da ELETRONORTE, na Rodovia JK.
13	Requerimento	2089/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma da Passarela da Terceira Travessa do Pacoval, localizada na Rodovia do Pacoval.
14	Requerimento	2090/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela, localizada na Travessa Fortunato Péres, no Bairro Novo Buritizal.
15	Requerimento	2091/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela, localizada na Travessa Manoel Quaresma Mendes, no Bairro Novo Buritizal.
16	Requerimento	2092/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela, localizada no final da Avenida Anhanguera com a Rua Hamilton Silva, no Bairro Beirol.
17	Requerimento	2093/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela, localizada na Rua Primavera Dois, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
18	Requerimento	2094/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na terceira travessa do Pacoval, localizada na Rodovia do Pacoval.
19	Requerimento	2095/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias no perímetro da parada de ônibus, localizada na Rodovia JK, em frente ao Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
20	Requerimento	2096/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na Rua José Trajano de Souza, entre a Rua Rio Gurijuba até Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Santa Inês.
21	Requerimento	2097/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias na Praça do Pantanal, localizada na Avenida Nessy Costa da Silva, no Bairro Pantanal.
22	Requerimento	2098/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de reforma do muro de Arrimo e da Calçada em toda extensão do Bairro Perpétuo Socorro.
23	Requerimento	2099/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através do Comando Militar, providências para o policiamento ostensivo com ronda na Praça nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita.
24	Requerimento	2100/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o esgotamento da fossa da Feira Maluca, localizada na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
25	Requerimento	2101/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central.
26	Requerimento	2102/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Rua Odilardo Silva com a Avenida Professora Cora de Carvalho, no Bairro Central.
27	Requerimento	2103/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Avenida Mendonça Júnior, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central.
28	Requerimento	2104/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Rua Socialismo, no Bairro Renascer I.
29	Requerimento	2105/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública da Avenida Cecília Vicente da Paixão, no Bairro Pantanal.
30	Requerimento	2106/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para os serviços de manutenção de água tratada da CAESA em toda extensão do Bairro dos Congós.
31	Requerimento	2107/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feito a limpeza e recapeamento da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Centro, em Santana.
32	Requerimento	2108/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feito a limpeza da Rua Renascimento, no Bairro Renascer.
33	Requerimento	2109/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feito a limpeza e recapeamento da Avenida Ravena, no Bairro Renascer II.
34	Requerimento	2110/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua Maria Largato, no Bairro Jardim Marco Zero.
35	Requerimento	2111/17-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
36	Indicação	2294/17-AL	Deputada Cristrina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Paulo Ramos da Fonseca, com Av. Jeribá, no Bairro Jardim Felicidade I.
37	Indicação	2295/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Murici com Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo.
38	Indicação	2296/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que construa uma rampa de acessibilidade para cadeirante na parada de ônibus na Rua General Rondon, esquina com a Av. Mãe Luzia, no Bairro Laguinho.
39	Indicação	2297/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que realize serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
40	Indicação	2298/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de de Meio Ambiente - SEMAM, que a mesma efetue serviços de podagem em uma árvore localizada na 8ª Avenida do Congós, esquina com a Rua Torquato de Araújo.
41	Indicação	2299/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal.
42	Indicação	2300/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
43	Indicação	2301/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I.
44	Indicação	2302/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
45	Indicação	2303/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.
46	Indicação	2304/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformada a Arena de Jogos do Bairro Novo Horizonte.
47	Indicação	2305/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que faça a manutenção das luminárias na extensão da Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca.
48	Indicação	2306/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que faça a manutenção das luminárias na extensão da Avenida José de Paulo Lobo, no Bairro do Muca.
49	Indicação	2307/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que faça a reposição das lumnárias dos postes na extensão da Rua Agostinho N. de Souza, no Bairro Infraero II.
50	Indicação	2308/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que faça a reposição das luminárias dos postes na extensão da Rua Cajás, no Bairro Loteamento Açaí.
51	Indicação	2309/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
52	Indicação	2310/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da 4ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
53	Indicação	2311/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da 9ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
54	Indicação	2312/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da 3ª Avenida do Bairro Marabaixo II.
55	Indicação	2313/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado a retirada da lexeira viciada localizada na Avenida Violeta Mont`Alverne esquina com a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Conjunto Laurindo Banha.
56	Indicação	2314/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza entorno da E.M.E.F. Raimundo Oliveira Alencar na Avenida 29 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
57	Indicação	2315/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que faça a reposição das luminárias dos postes na extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II.
58	Indicação	2316/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que faça a reposição das luminárias dos postes na extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
59	Indicação	2317/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que faça a reposição das luminárias dos postes na extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.
60	Indicação	2318/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que faça a reposição das luminárias dos postes na extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.
61	Indicação	2319/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CEA, que faça a reposição das luminárias dos postes na extensão da Avenida Vila dos Oliveiras, no Bairro Pedrinhas.
62	Indicação	2320/17-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Avenida Equatorial, no Bairro Araxá.
63	Indicação	2321/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza da Avenida Mariano Picanço, no Distrito de Igarapé do Lago.
64	Indicação	2322/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica a Prefeitura de Macapá que seja pavimentada e recuperada á Avenida Paulo do Espírito Santo, no bairro Jardim Felicidade II.
65	Indicação	2323/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica à Prefeitura de Macapá, que seja pavimentada e recuperada à Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro jardim Felicidade.
66	Indicação	2324/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Raimundo Alvares da Costa, bairro Santa Rita.
67	Indicação	2325/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica a prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Jhonatan Bezerra, no bairro Infraero I.
68	Indicação	2326/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de Capina e Limpeza na Avenida Paulo do Espírito Santo, no bairro Jardim Felicidade I.
69	Indicação	2327/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de Capina e Limpeza na Rua Vila Operária, no Distrito de Fazendinha.
70	Indicação	2328/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, que inclua no plano de pavimentação a Avenida Salvador Diniz, em toda a extensão, no Bairro Provedor II.
71	Indicação	2329/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, que inclua nos planos de pavimentações/tapa buracos as ruas do Bairro Vila Amazonas, em toda sua extensão.
72	Indicação	2330/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, que tome as devidas providências referente ao lixo que está sendo lançado na área pertencente ao Ibama, no Bairro Brasil Novo.
73	Indicação	2331/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, que viabilize medicamentos para o Posto Médico da Comunidade do Vila Nova.
74	Indicação	2332/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que delibere com sua técnica sobre o destino do prédio abandonado da subprefeitura de Macapá.
75	Indicação	2333/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, que incluam nos planos de pavimentações / tapa buracos a Rua Lélio Silva, no Bairro Central de Oiapoque.
76	Indicação	2334/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que disponibilize os seguintes profissionais para Unidade Básica de Saúde - UBS no Novo Horizonte: Obstetra, Nutricionista e Pediatra.
77	Indicação	2335/17-AL	Derputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Deoclides Monte Alverne, Bairro Novo Horizonte.
78	Indicação	2336/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco da Rua Guilherme Coelho entre a Rodovia do Curiaú e a Av. Ana Maria Gomes da Silva, no Bairro Jardim II.
79	Indicação	2337/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, execute o serviço de conclusão da obra de pavimentação/tapa buraco na Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
80	Indicação	2338/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, execute o serviço de conclusão da obra de pavimentação/tapa buraco na Avenida Mogno, no Bairro Ipê.
81	Indicação	2339/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute o serviço de asfaltamento no final da travessa Dulce Estela, no Bairro Universidade.
82	Indicação	2340/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a premente necessidade de proceder a troca de lâmpadas queimadas na praça do Bairro Jardim Felicidade II.
83	Indicação	2341/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, execute serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade II.
84	Indicação	2342/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, execute serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Tenente Amaral, no Bairro Zerão.
85	Indicação	2343/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, inclua no plano de pavimentação/tapa buraco a Rua José Del Olinda em toda extensão, no Bairro Nova Brasília II.
86	Indicação	2344/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, incluam nos planos de pavimentações a Avenida Santana (entre as Travessas L06 e L05) e Travessa L08 (em toda sua extensão), ambas no Bairro Fonte Nova.
87	Indicação	2345/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, envie uma equipe para serviço de limpeza da Praça do Muca, localizada na Avenida Remos Amoras esquina com a Rua Santos Dumont.
88	Indicação	2346/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, envie uma equipe para execução de limpeza na Alameda Marabaixo, Avenida Alexandre Ferreira da Silva e na Rua Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
89	Indicação	2347/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos de Santana - SEMIP, reforma da Rampa da Feira do Açaí, na Área Portuária.
90	Indicação	2348/17-AL	Deputada Mira Rocha	Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanismo e Resíduo Sólido de Santana-SEMDURES, serviço de limpeza do Bairro Parque da Piçareira.
91	Indicação	2349/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina da Rua Tenente Amaral, no Bairro do Zerão.
92	Indicação	2350/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Jatobá em toda extensão, no Bairro Ipê.
93	Indicação	2351/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II.
94	Indicação	2352/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Nova Conquista e da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo, no Bairro Infraero II.
95	Indicação	2353/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e capina da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
96	Indicação	2354/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza da Rua Francisco Alves, entre Maria Xavier e Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II.
97	Indicação	2355/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública entorno das Escolas Estaduais Rivanda Nazaré e Raimundo dos Passos, no Bairro Novo Horizonte.
98	Indicação	2356/17-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública na Avenida Antonia Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
99	Indicação	2357/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recuperação na iluminação pública na Av. Felipe Camarão, entre Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
100	Indicação	2358/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recuperação na iluminação pública na Av. Felipe Camarão, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
101	Indicação	2359/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recuperação na iluminação pública na Avenida Pe. Angelo Birachi em toda sua extensão.
102	Indicação	2360/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recuperação na iluminação pública na Praça Chico Noé.
103	Indicação	2361/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recuperação na iluminação pública na Passagem Santa Fé, entre Avenida Pedro Américo e Marcilio Dias, no Bairro Perpétuo Socorro.
104	Indicação	2362/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue serviços de recapeamento asfáltico na Avenida 13 de Setembro em toda sua extensão.
105	Indicação	2363/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de recuperação da Passarela Localizada na Avenida Pe. Angelo Birachi, em toda sua extensão.
106	Indicação	2364/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura da faixa de pedestre na Avenida Diógenes Silva, esquina com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
107	Indicação	2365/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura da faixa de pedestre na Rua Cândido Mendes, entre a Avenida Fab e Raimundo Alvares da Costa.
108	Indicação	2366/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de pintura da faixa de pedestre na Avenida Sergipe, entre Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
109	Indicação	2367/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue serviços de limpeza na Avenida 13 de Setembro, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Beirol.
110	Indicação	2368/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue serviços de capina e limpeza na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho.
111	Indicação	2369/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, que efetue serviços de limpeza do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes em toda sua extensão.
112	Indicação	2370/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que a mesma providencie a inauguração da Creche do Bairro Renascer I.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1495/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Vitória do Jari, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1496/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Porto Grande, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1497/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, Solicite a imediata inauguração do Prédio do SAMU, construído no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1498/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que providencie policiamento ostensivo na Praça José Tupinambá, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1499/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore a qualidade da água distribuída no Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1500/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1501/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1502/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1503/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Associação Agroextrativista da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé dos Porcos (AGROIGARAPÉ).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1504/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1505/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1506/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1507/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1508/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1509/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de 01 ( UM ) poste de iluminação pública que está preste a cair, na 1º Av. da Universidade, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1510/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que seja realizada a Ronda Escolar em frente à Escola Estadual Lucimar Amora Del Castillo, localizada na Av. Cora de Carvalho entre a Rua Paraná e Marcelo Candia no bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1511/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para reforma da Ponte do Corre Água, no trecho da Rodovia AP-070, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1512/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que providencie a reforma da Ponte do Meruoca, localizada no trecho que dá acesso à Base Aérea, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1513/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão do Ramal do Goiabal, na Comunidade Lagoa dos índios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1514/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Escola Maria Neusa Carmo de Sousa, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1515/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Escola Estadual São Francisco do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1516/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma do Alojamento de professores do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1517/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda ou implantação de uma Base Fixa, entre os blocos do Residencial Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1518/17-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda ou implantação de uma Base Fixa na Comunidade Lagoa dos índios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1519/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar com urgência a reposição de medicamentos na Farmácia do Hospital do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1520/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar com urgência o conserto do aparelho de Endoscopia do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1521/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a falta de Médicos Endocrinologistas, no Hospital do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1522/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar a aquisição de um Aparelho de Oftalmologia Topógrafo Corneano de mesa para o Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1523/17-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a recuperação e instalação da iluminação pública em todas as Comunidades do Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1524/17-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de Ponte em concreto armado na Travessa 15, no Provedor II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1525/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1526/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Professora Cora de Carvalho, entre as Ruas Tiradentes e São José, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1527/17-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute os serviços de manutenção e reparos na instalação de água potável, no Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1528/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1529/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1530/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Desidério Antonio Coelho, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1531/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Presidente Vargas, próximo a UEAP, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1532/17-AL	Deputado Bispo Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2222/17-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia dos Pais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso