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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

11ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/07/2017 - Sexta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0027/17-GEA Poder Executivo Cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de prevenção e Combate a Tortura no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Requerimento 1940/17-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviços de manutenção e reativação na iluminação pública, no Distrito da Ilha de Santana.
3 Requerimento 1941/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada.
4 Requerimento 1942/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal.
5 Requerimento 1943/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Emilio Medici, no Bairro Renascer.
6 Requerimento 1944/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 04 (quatro) no Bairro Marabaixo II.
7 Requerimento 1945/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 06 (seis) no Bairro Marabaixo II.
8 Requerimento 1946/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Socialismo, no Bairro Renascer.
9 Requerimento 1947/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Liberdade, no Bairro Renascer.
10 Requerimento 1948/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Metecos, no Bairro Renascer.
11 Requerimento 1949/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0277/16-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0004/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0001/2017-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1454/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1455/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua 12 (doze), no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1456/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Do Trilho Km 09, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1457/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1458/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Do Canal das Pedsrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1459/17-AL Deputado Bispo Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1460/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três kilometros no Ramal União, localizadas no Polo Hortifrutigranjeiros da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1461/17-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a revitalização da Quadra da Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1462/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem no ramal que dá acesso ao Projeto de Assentamento Drª Mércia Andrade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1463/17-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a implantação de um sistema de água tratada nas Ruas e Avenidas do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1464/17-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Departamento Estadual de trânsito do Amapá - DETRAN, efetue serviços de restauração da faixa de pedestre (sinalização horizontal) em frente a entrada do Parque de Exposição da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1465/17-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Transportes do Amapá, que realize serviços de recuperação, revitalização e implantação de novos abrigos de ônibus na extensão da rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1467/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, para que faça uma avaliação técnica e inclua no plano de reforma o muro de arrimo da Orla do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1468/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Conjunto Mestre Oscar, Zona Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1469/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar do Estado, que aumente as rondas em todo bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1470/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde, executem as substituição e/ou manutenção dos equipamentos (Salas dos Consultórios) do Centro Especializado Odontológico- CEO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1471/17-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de 01 (um) poste de iluminação pública localizado na Av. Equatorial esquina com rotatória do Monumento Marco Zero do Equador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1472/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que seja intensificadas as rondas dentro do bairro Área Portuária (Baixada do Ambrósio), Localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1473/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana, localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1474/17-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, para que sejam executadas rondas periódicas no bairro Fé em Deus, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente